sessao nº 13

Câmara Municipal de Indiaporã
Desde 01/01/1955
CNPJ 59.855.056/0001-70
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ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
INDIAPORÃ, REALIZADA DIA 01 DE SETEMBRO DE 2025.
Às 20 (vinte) horas, conforme previsão regimental, o senhor WILLIAN DE SOUZA
BRITO deseja boa-noite a todos os presentes e aos que assistem pelas redes sociais,
agradece a Deus e pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos.
Informa que nesta data, 1º (primeiro) dia do mês de setembro do ano 2025, no recinto
da Câmara Municipal de Indiaporã, em sua sede própria situada à Rua José Scapin,
Quadra 12, Casa 21, nesta cidade de Indiaporá/SP, realizou-se a 13º (décima
terceira) Sessão Ordinária do ano 2025. Estando a Mesa Diretora composta sob a
presidência de WILLIAN DE SOUZA BRITO, vice-presidente CRISTINA AYDAR
ARANTES, 1º secretário ALAERTE FELIX DA SILVA-e 2º secretário INÁCIO JOSÉ
DOS SANTOS FILHO, o presidente declara aberta a sessão e informou aos presentes
que a sessão estava sendo transmitida em tempo real através do Facebook e ficará
também disponível no Youtube. Agradeceu a presença dos senhores Divino Martins de
Paiva, Everaldo Lopes Teixeira, professor Mário Marques, Joacir Machado Vieira e
Rubens Pietro, disse sejam todos benvindos, é uma honra: recebê-los aqui. Na
sequência, o 1º secretário ALAERTE FELIX DA SILVA fez a verificação de presença
dos edis, em ordem alfabética, a qual contou com a presença de todos os 9 (nove)
vereadores que compõem esta legislatura. Terminada'a chamada nominal, a
vereadora CRISTINA AYDAR ARANTES fez a invocação à Deus. Em seguida,
havendo quórum legal, o Presidente declara: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os
nossos trabalhos”. Não havendo cidadãos inscritos para uso da Tribuna Livre, o
Presidente da Mesa, inicia o EXPEDIENTE DO DIA. O vereador SILMAR RIBAS DE
SOUZA solicitou a dispensa de leitura das Atas, pois todos possuem cópias das
mesmas. O presidente coloca em votação o pedido de dispensa de leitura das Atas,
sendo o pedido aprovado por todos. Em seguida, foi colocada em discussão a Ata da
12º sessão ordinária do ano 2025, realizada no dia 18/08/2025. Não havendo
manifestação, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Na
sequência, foi colocada em discussão a Ata da 10º sessão extraordinária do ano
2025, realizada no dia 28/08/2025. Não havendo manifestação, foi colocada em
votação, sendo aprovada por unanimidade. Ato contínuo, -o-Presidente informa aos
presentes e aos ouvintes da transmissão que as referidas Atas ficarão disponíveis no
site da Câmara. Dando prosseguimento, a vereadora MARILU CARVALHO TIAGO
solicitou a dispensa de leitura do projeto de lei ordinária nº 42/2025, de autoria do
executivo municipal, pois todos possuem cópia do mesmo. O presidente coloca em
votação o pedido de dispensa de leitura do projeto, sendo o pedido aprovado por todos.
Na sequência, o 2º secretário Inácio José dos Santos Filho fez a leitura do
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL para o projeto de lei ordinária nº
42/2025. Dando prosseguimento, o senhor Willian Brito coloca em votação o
Requerimento de Urgência Especial, sendo o pedido aprovado por todos. Em seguida,
o Presidente encaminha para as Comissões emitirem Parecer o projeto de lei
ordinária nº 42/2025. Na sequência, o 1º secretário ALAERTE FELIX DA SILVA fez a
leitura do Ofício 184/2025-GAB que encaminha para conhecimento dos membros
do Poder Legislativo decisão emitida na data de hoje, conforme Ofício 167/2025-
GAB enviado a Associação Casa de Saúde Beneficente de Indiaporã - ACSBI,
assunto: Notificação de Rescisão Contratual - Contrato de Gestão nº 001/2022 e
Decreto, nº 3050 de 01 de setembro de 2025. Terminada ja leitura, o senhor Willian
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Brito suspende a sessão. Reaberta a sessão, o 2º secretário INÁCIO JOSÉ DOS
SANTOS FILHO fez a leitura do Parecer Conjunto das Comissões CFO e CCJR
concluem sugerindo o acolhimento e manifestam-se favoravelmente a aprovação
do projeto de lei ordinária nº 42/2025. Na sequência, o 1º secretário ALAERTE
FELIX DA SILVA fez a leitura das INDICAÇÕES NºS 123 e 124/2025 do WILLIAN; Nº
125/2025 do MANOEL; Nº 126/2025 da MARILU e Nº 127/2025 da ELEN. Terminada
a leitura, fez uso da Tribuna o vereador MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO
dizendo que “no dia 27 de julho, realizamos o leilão em prol Hospital de Base de Rio
Preto que foi arrecadado e já está entregue o valor de R$ 84.912,16. Agradeceu a
todos os voluntários que trabalharam em prol dessa causa e a todos os doadores, seja
aquele que doou o frango, o dinheiro, aqueles que doaram. Que Deus abençoe a
todos. Quero agradecer em nome do hospital de base. Obrigado a todos”. Não
havendo outros vereadores para fazer uso da tribuna, o senhor Willian Brito seguiu
direto para a ORDEM DO DIA da presente sessão. O senhor presidente colocou em
discussão, o Projeto de Lei Ordinária Nº 42/2025 de autoria do executivo municipal
que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá
outras providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo
aprovado por unanimidade. Nada mais a ser tratado na presente sessão, o senhor
presidente Willian Brito encerra os trabalhos do dia e informa que o áudio desta
sessão plenária ficará disponível no site da Câmara, https://www.indiapora.sp.leg.br
e o vídeo no Facebook e também no Youtube e convidou a todos para a próxima
sessão Ordinária que será realizada, segunda-feira, dia 15 de setembro de 2025.
Agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, filmagens de
Natã Heiderich, procuradora jurídica ADRIANA USHIJIMA, agente legislativo CLAUDIA
CRISTINA DE ANDRADE, assistente legislativo EDENILSON JACINTO GIL e deseja
boa-noite a todos e que deus nos abençoe. Em nome do vereador Manezinho, o
presidente convidou a todos para participarem da Quermesse no próximo sábado, no
Bairro Tupinambá. Encerramento às 20h57min. Lavrou-se a presente Ata em
cumprimento ao Artigo 117 do Regimento Interno desta Casa. Plenário José Batista
Maldonado, 1º de setembro de 2025.
ALAERTE F DA SILVA
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