sessao nº 14

jééa Câmara Municipal de Indiaporá $
A Desde 01/01/1955
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ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
INDIAPORÁ, REALIZADA DIA 15 DE SETEMBRO DE 2025.
Às 20 (vinte) horas, conforme previsão regimental, o senhor WILLIAN DE SOUZA
BRITO deseja boa-noite a todos os presentes e aos que assistem pelas redes sociais,
agradece a Deus e pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos.
Informa que nesta data, 1º (primeiro) dia do mês de setembro do ano 2025, no recinto
da Câmara Municipal de Indiaporã, em sua sede própria situada à Rua José Scapin,
Quadra 12, Casa 21, nesta cidade de Indiaporá/SP, realizou-se a 142 (décima quarta)
Sessão Ordinária do ano 2025. Estando a Mesa Diretora composta sob a presidência
de WILLIAN DE SOUZA BRITO, vice-presidente CRISTINA AYDAR ARANTES, 1º
secretário ALAERTE FELIX DA SILVA e 2º secretário INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS
FILHO, o presidente declara aberta a sessão e informou aos presentes que a sessão
estava sendo transmitida em tempo real através do Facebook e ficará também
disponível no Youtube. Agradeceu a presença dos senhores professor Mário Marques,
Everaldo Lopes Teixeira e Rubens Pietro, disse sejam todos benvindos, é uma honra
recebê-los aqui. Na sequência, o 1º secretário ALAERTE FELIX DA SILVA fez a
verificação de presença dos edis, em ordem alfabética, a qual contou com a presença
de todos os 9 (nove) vereadores que compõem esta legislatura. Terminada a
chamada nominal, a vereadora ELEN CHRISTINA DA SILVA fez a invocação à Deus.
Em seguida, havendo quórum legal, o Presidente declara: “Sob a proteção de Deus,
iniciamos os nossos trabalhos”. Não havendo cidadãos inscritos para uso da Tribuna
Livre, o Presidente da Mesa, inicia o EXPEDIENTE DO DIA. O vereador VALDEVINO
DE CARVALHO solicitou a dispensa de leitura da Ata, pois todos possuem cópia da
mesma. O presidente coloca em votação o pedido de dispensa de leitura da Ata, sendo
o pedido. aprovado por todos. Em seguida, foi colocada em discussão a Ata da 13º
sessão ordinária do ano 2025, realizada no dia 01/09/2025. Não havendo
manifestação, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Ato
contínuo, o Presidente informa aos presentes e aos ouvintes da transmissão que a
referida Ata ficará disponível no site da Câmara. Dando prosseguimento, a vereadora
ELEN CHRISTINA DA SILVA solicitou a dispensa de leitura dos projetos de lei
ordinária nº 43, 44 e 45/2025, de autoria do executivo municipal, pois todos possuem
cópia dos mesmos. O presidente coloca em votação o pedido de dispensa de leitura
dos projetos, sendo o pedido aprovado por todos. Na sequência, o 2º secretário
INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO fez a leitura do REQUERIMENTO DE
URGÊNCIA ESPECIAL para os projetos de lei ordinária nº 43, 44 e 45/2025. Dando
prosseguimento, o senhor Willian Brito coloca em votação o Requerimento de Urgência
Especial, sendo o pedido aprovado por todos. Em seguida, o Presidente encaminha
para as Comissões emitirem Pareceres os projetos de lei ordinária nº 43, 44 e
45/2025 e suspende a sessão. Reaberta a sessão, o vereador SILMAR RIBAS DE
SOUZA solicita a dispensa de leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões e
solicita manifestação verbal da conclusão dos pareceres. O senhor Willian Brito coloca
em votação o pedido de dispensa de leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões,
sendo o pedido aprovado por todos. Ato contínuo, o 2º secretário INÁCIO JOSE DOS
SANTOS FILHO informa que as Comissões CFO e CCJR concluem sugerindo o
acolhimento e manifestam-se favoravelmente a aprovação dos projetos de lei
ordinária nºs 44 e 45/2025. Na sequêrcia, o 1º secretário ALAERTE FELIX DA SILVA
fez a leitura das INDICAÇÕES Nf 8 a 131/2025. da ELEN; NºS 128 a 132 a
Rua José Scapim, Quadra 12 nº 21< Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORA - SP
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134/2025 do WILLIAN; Nº 135/2025 da MARILÚ. Na se uência, o 2º secretári
INÁCIO JOSE DOS SANTOS FILHO fez a leitura do REQUERIMENTO. DE
INFORMAÇÕES Nº 16/2025 de autoria do vereador MANOEL FELICIANO
RODRIGUES NETO e REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 17/2025 de autoria
da vereadora ELEN CHRISTINA DA SILVA. Terminada a leitura, a vice-presidente
Cristina Aydar Arantes assumiu a presidência e o vereador presidente WILLIAN DE
todos. Não estou aqui tentando prejudicar a empresa terceirizada, nada disso. E até a
prefeitura, ao longo desses mandatos, sempre teve uma parceria com a Sabesp,
arrumando maquinário, para que eles não pudessem deslocar maquinários, tipo assim,
de Femandópolis ou até de São José do Rio Preto. Então, acho que não custa nada
eles fazerem um trabalho menor, porque nós somos vereadores de cidade pequena e
nós fomos cobrados por isso. Então, eu acho que, até conversei com o engenheiro da
prefeitura hoje, pedi a ele para que redigisse um documento, se tiver que passar por
essa casa, eu peço a colaboração de cada um de vocês, não é nada demais, é só que
façam um trabalho de melhor qualidade, porque senão daqui a pouco, nós que somos
uma estância turística, está parecendo um queijo suíço nas nossas ruas, aí vai ficar
difícil. E quero aqui também agradecer ao vereador Alaerte, o vereador Silmar, aos ex-
vereadores Zé Carlos Santana, Marlon e o Valtinho. É que dispuseram aí as emendas
impositivas para beneficiar a causa animal, castração, o local para colocar aí o nosso
Castramóvel. Então, a cada um de vocês, em nome da presidência da Câmara e dos
demais vereadores, o nosso muito obrigado e que Deus abençoe pela essa nobre
iniciativa que vocês tiveram. Muito obrigado a todos.” Não havendo outros vereadores
para fazer uso da tribuna, o senhor Willian Brito reassumiu a Presidência e seguiu
direto para a ORDEM DO DIA da presente sessão. O senhor presidente colocou em
discussão, o Projeto de Lei Ordinária Nº 44/2025 de autoria do executivo municipal
que “Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Castração Gratuita de
Cães e Gatos, por meio da utilização do Castramóvel fixo no município, e dá
outras providências”. Neste momento fez uso da Tribuna a vereadora CRISTINA
AYDAR ARANTES dizendo que “parabeniza nossa prefeita pelo projeto de lei que
institui o programa de castração gratuita de cães e gatos e, principalmente, pela
utilização do Castramóvel que ela conquistou na outra gestão. Desde 2019, na gestão
da Elaine, passou pela do Adérito e que não teve nenhuma utilização, aliás, nenhuma
valorização. Enquanto isso, a gente via só animais abandonados e aumento da
natalidade, descontrolada. E o pouco caso que foi feito. Então, a Bernadette, os meus
parabéns por estar utilizando um bem para a cidade que há tanto precisava ter sido
utilizado. Isso é o mérito dela. Apesar de ter muitas outras ações voltadas ao bem-estar
animal, que a gente sabe que a prefeita é uma das defensoras da causa e que ela
realmente tem se empenhado muito, inc; Usive, destinando parte ali da Festa do Milho,
de um dos lucros ali, para o bem-estar nimal., Aproveita também pes parabenizar aos
AC
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ex-vereadores e vereadores que estão na ativa pelo destino da verba para a cobertura
do local onde vai ficar o Castramóvel. Lembrando que o Castramóvel é totalmente
por unanimidade. Finalizando os trabalhos, colocou em discussão, o Projeto de Lei
Ordinária Nº 45/2025 de autoria do executivo municipal que “Dispõe sobre a
instituição do Fundo Municipal de Bem-Estar Animal — FUMBEA, no Município de
Indiaporã/SP, e dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi colocado
em votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais a ser tratado na presente
sessão, o senhor presidente Willian Brito encerra os trabalhos do dia e informa que o
áudio desta sessão plenária ficará disponível no site da Câmara,
https:/Iwww.indiapora.sp.leg.br e o vídeo no Facebook e também no Youtube e
convidou a todos para a próxima sessão Ordinária que será realizada, segunda-feira,
dia 06 de outubro de 2025. Agradece a presença dos nobres vereadores, demais
pessoas presentes, filmagens de Natã Heiderich, procuradora jurídica ADRIANA
USHIJIMA, agente legislativo CLAUDIA CRISTINA DE ANDRADE, assistente
legislativo EDENILSON JACINTO GIL é deseja boa-noite a todos e que deus nos
abençoe. Encerramento às 20h40min. Lavrou-se a presente Ata em cumprimento ao
Artigo 117 do Regimento Interno desta Casa. Plenário José Batista Maldonado, 15 de
setembro de 2025. ?
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