sessao nº 11

Câmara Municipal de Indiaporá z
Desde 01/01/1955
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ATA DA 11º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2025, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE INDIAPORÁ, REALIZADA DIA 23 DE SETEMBRO DE 2025.
Aos 23 (vinte e três) dias do mês de setembro do ano 2025, no recinto da Câmara
Municipal de Indiaporá, em sua sede própria situada à Rua José Scapin, Quadra 12,
Casa 21, nesta cidade de Indiaporá/SP, realizou-se a 112 (décima primeira) Sessão
Extraordinária do ano 2025. Estando a Mesa Diretora composta sob a presidência de
WILLIAN DE SOUZA BRITO, vice-presidente CRISTINA AYDAR ARANTES e 2º
secretário INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO, a hora prevista na convocação,
ite a todos os presentes, agradece a
18h30min, o senhor Presidente deseja boa-noi
Deus e pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos. Ato contínuo,
declara aberta a sessão. O senhor Willian Brito agradece a presença do professor
Mário Marques, disse sejam todos benvindos e que é uma honra recebê-los aqui. Na
sequência, atendendo a solicitação do senhor presidente, o 2º secretário INÁCIO
JOSÉ DOS SANTOS FILHO fez a verificação de presença dos edis, em ordem
alfabética, a qual contou com a presença de 8 (oito) vereadores e 1 (um) ausente:
vereador ALAERTE FELIX DA SILVA. Terminada a chamada nominal, o vereador
INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO fez a invocação à Deus. Em seguida, havendo
quórum legal, o Presidente declara: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos
trabalhos”. Na sequência, a vereadora CRISTINA AYDAR ARANTES solicita a
dispensa de leitura dos Projetos de Lei Ordinária Nos 46 e 47/2025 e Projeto de Lei
Complementar 007/2025 todos de autoria do executivo municipal, pois todos possuem
cópia dos mesmos. O senhor presidente coloca em votação O pedido de dispensa de
leitura dos projetos acima citados, sendo o pedido aprovado por todos. Na sequência, o
presidente Willian Brito encaminha os Projetos de Lei para as Comissões emitirem
Pareceres e suspende a sessão. Reaberta a sessão, o vereador SILMAR RIBAS DE
SOUZA solicita a dispensa de leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões, “pelo
fato de terem sido discutidos nas Comissões e solicita, manifestação verbal da
conclusão dos pareceres”: O senhor Willian Brito coloca em votação o pedido de
dispensa de leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões, sendo o pedido aprovado
por todos. Ato contínuo, atendendo a solicitação do senhor presidente, o 2º secretário
INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO informa que as Comissões CFO e CCJR
concluem sugerindo o acolhimento e manifestam-se favoravelmente a aprovação
dos Projetos de Lei Ordinária Nºs 46 e 47/2025 e Projeto de Lei Complementar
007/2025. Dando prosseguimento na ORDEM DO DIA da presente sessão, o senhor
Presidente coloca em discussão, O Projeto Lei Ordinária Nº 46/2025 de autoria do
executivo municipal que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito
adicional especial e dá outras providências.” Não havendo manifestação, foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, foi colocado em
discussão, o Projeto Lei Ordinária Nº 47/2025 de autoria do executivo municipal que
“Altera o caput do artigo 1º da Lei Municipal nº 632, de 6 de dezembro de 2013,
que “autoriza repasse financeiro ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da
Região de Fernandópolis - CISARF” e dá outras providências.” Não havendo
manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Finalizando
os trabalhos, foi colocado em discussão, em primeiro turno, o Projeto de Lei
Complementar nº 007/2025 de autoria do executivo municipal que “Altera os
Anexos |, Quadro B, e III, B, da Lei Complementar nº 005/2009, de 4 de agosto de
2009, com o objetivo de criar vagj cargo rovimento efetivo já existente no
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âmbito da Administração Direta do Município de Indiaporã, e dá outras
providências." Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado
por unanimidade, EM PRIMEIRO TURNO. Nada mais a tratar na presente Sessão, o
senhor Willian Brito convoca todos os Edis para a próxima sessão extraordinária, a ser
realizada em 5 minutos, para votação do projeto de lei complementar nº 007/2025.
Encerra os trabalhos e informa que o áudio desta sessão ficará disponível no Site da
Câmara https:/Auww.indiapora.sp.leg.br. Agradece a presença dos nobres vereadores,
demais pessoas presentes, filmagens de Natã Heiderich, agente legislativa CLAUDIA
CRISTINA DE ANDRADE, procuradora jurídica ADRIANA USHIJIMA, deseja boa-noite
a todos e que Deus nos abençoe. Encerramento às 18h48min. Lavrou-se a presente
Ata em cumprimento ao artigo 117 do Regimento Interno desta Casa. Plenário José
Batista Maldonado, 23 de setembro de 2025.
AUSENTE
ALAERTE FELIX DA SILVA
— 1º Secretário —
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