sessao nº 14

Câmara Municipal de Indiaporã
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ATA DA 14º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2025, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
INDIAPORÁ, REALIZADA DIA 10 DE OUTUBRO DE 2025.
Aos 10 (dez) dias do mês de outubro do ano 2025, no recinto da Câmara Municipal de Indiaporã, em sua
sede própria situada à Rua José Scapin, Quadra 12, Casa 21, nesta cidade de Indiaporá/SP, realizou-se
a 14º (décima quarta) Sessão Extraordinária do ano 2025. Estando a Mesa Diretora composta sob a
presidência de WILLIAN DE SOUZA BRITO, vice-presidente CRISTINA AYDAR ARANTES, 1º secretário
ALAERTE FELIX DA SILVA e 2º secretário INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO, a hora prevista na
convocação, 11h45min, o senhor Presidente deseja bom-dia a todos os presentes, agradece a Deus e
pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos. Ato contínuo, declara aberta a sessão. O
senhor Willian Brito agradece as presenças, disse sejam todos benvindos e que é uma honra recebê-los
aqui. Na sequência, atendendo a solicitação do senhor presidente, o 1º secretário ALAERTE FELIX DA
SILVA fez a verificação de presença dos edis, em ordem alfabética, a qual contou com a presença de
todos os 9 (nove) vereadores que compõem esta legislatura. Terminada a chamada nominal, a
vereadora MARILÚ CARVALHO TIAGO fez a invocação à Deus. Em seguida, havendo quórum legal,
o Presidente declara: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. Na sequência, o
vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA solicita a dispensa de leitura dos Projetos de Lei Ordinária
Nºs 52 e 53/2025, todos de autoria do executivo municipal, pois.todos possuem cópia dos mesmos. O
senhor presidente coloca em votação o pedido de dispensa de leitura dos projetos acima citados, sendo
o pedido aprovado por todos. Na sequência, o presidente Willian-Brito encaminha os Projetos de Lei para
as Comissões emitirem Pareceres e suspende a sessão. Reaberta a sessão, a vereadora ELEN
CHRISTINA DA SILVA solicita a dispensa de leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões, “pelo
fato de terem sido discutidos nas Comissões e solicita manifestação verbal da conclusão dos pareceres”.
O senhor Willian Brito coloca em votação o pedido de dispensa de leitura dos Pareceres Conjunto das
Comissões, sendo o pedido aprovado por todos. Ato contínuo, atendendo a solicitação do senhor
presidente, o 2º secretário INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO informa que as Comissões CFO e
CCJR concluem sugerindo o acolhimento e manifestam-se favoravelmente a aprovação dos
Projetos de Lei Ordinária Nº 52 e 53/2025. Dando prosseguimento na ORDEM DO DIA da presente
sessão, o senhor Presidente coloca em discussão, o Projeto Lei Ordinária Nº 52/2025 de autoria do
executivo municipal que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá
outras providências.” Não havendo manifestação, foi'colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade, Finalizando os trabalhos, foi colocado em discussão, o Projeto Lei Ordinária Nº 53/2025
de autoria do executivo municipal que “Autoriza a concessão administrativa de uso de espaço
público, a título oneroso, para fins de exploração do comércio de lanchonete do Quiosque
Restaurante localizado no Balneário Municipal de Indiaporã/SP, e dá outras providências." Não
havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais a tratar
na presente Sessão, o senhor Willian Brito encerra os trabalhos e informa que o áudio desta sessão
ficará disponível no Site da Câmara: https://www.indiapora:sp.leg-br. Agradece.a presença dos nobres
vereadores, demais pessoas presentes, agente legislativa CLAUDIA CRISTINA DE ANDRADE e
assistente legislativo EDENILSON JACINTO GIL, deseja boa-tarde a todos e que Deus nos abençoe.
Encerramento às 11h55min. Lavrou-se a presente Ata em cumprimento ao artigo 117 do Regimento
Interno desta Casa. Plenário José Batista Maldonado, 10 de outubro de 2025.
ud
LA
INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO
— 2º Secretário —
Rua José Scapim, Quadra 12 nº 21 - Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORA - SP