sessao nº 17

Câmara Municipal de Indiaporá g
Desde 01/01/1955
CNPJ 59.855.056/0001-70
Fone (17) 3842-1390 - E-mail: camaraQindiapora.sp.leg.br
INDIAPORÃ, REALIZADA DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
Às 20 (vinte) horas, conforme previsão regimental, o senhor WILLIAN DE SOUZA
BRITO deseja boa-noite a todos os presentes e aos que assistem pelas redes sociais,
agradece a Deus e pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos.
Informa que nesta data, dia 03 (três) do mês de novembro do ano 2025, no recinto da
Câmara Municipal de Indiaporã, em sua sede própria situada à Rua José Scapin,
Quadra 12, Casa 21, nesta cidade de Indiaporã/SP, realizou-se a 17º (décima sétima)
Sessão Ordinária do ano 2025. Estando a Mesa Diretora composta sob a presidência
de WILLIAN DE SOUZA BRITO, vice-presidente CRISTINA AYDAR ARANTES, 1º
secretário ALAERTE FELIX DA SILVA e 2º secretário INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS
FILHO, o presidente declara aberta a sessão e informou aos presentes que a sessão
estava sendo transmitida em tempo real através do Facebook e ficará também
disponível no Youtube. Agradeceu a presença do professor Mário Marques e dos
senhores Danilo e Bruno representantes do Hospital de Base de São José do Rio
Preto, disse sejam todos benvindos, é uma honra recebê-los aqui. Na sequência, o 1º
secretário ALAERTE FELIX-DA SILVA fez a verificação de presença dos edis, em
ordem alfabética, a qual contou com a presença de todos os 9 (nove) vereadores
que compõem esta legislatura. Terminada a chamada nominal, o vereador WILLIAN
DE SOUZA BRITO fez a invocação à Deus. Em seguida, havendo quórum legal, o
Presidente declara: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. Não
havendo cidadãos inscritos para uso da Tribuna Livre, o Presidente da Mesa, inicia o
EXPEDIENTE DO DIA. O vereador MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO
solicitou a dispensa de leitura das Atas, pois todos possuem cópia das mesmas. O
presidente coloca em votação o pedido de dispensa de leitura das Atas, sendo o
pedido aprovado por todos. Em seguida, foi colocada em discussão a Ata da 16º
sessão ordinária do ano 2025, realizada no dia 20/10/2025. Não havendo
manifestação, foi colocada em votação, sendo-aprovada por unanimidade. Na
sequência, foi colocada em discussão as Atas da 13º e 15º sessão extraordinária do
ano 2025, realizadas respectivamente nos dias 06 e 21/10/2025. Não havendo
manifestação, foram colocadas em votação, sendo aprovadas por unanimidade. Ato
contínuo, o Presidente informa aos presentes e aos ouvintes da transmissão que as
referidas Atas ficarão disponíveis no site da Câmara. Dando prosseguimento, o
vereador VALDEVINO DE CARVALHO solicitou a dispensa de leitura dos projetos
de lei ordinária nºs 57, 58 e 59/2025, de autoria do executivo municipal, pois todos
possuem cópia dos mesmos e eles estão disponíveis no site da Câmara. O presidente
coloca em votação o pedido de dispensa de leitura dos projetos, sendo o pedido
aprovado por todos. Ato contínuo, o 2º secretário Inácio José dos Santos Filho fez a
leitura do REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL para os projetos de lei
ordinária nº 57, 58 e 59/2025. Terminada a leitura, o senhor Willian Brito coloca em
votação o Requerimento de Urgência Especial, sendo o pedido aprovado por todos. Em
Rua José Scapim, Quadra 12 nº 24/- Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORÃ - SP
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seguida, o Presidente encaminha para as Comissões emitirem Pareceres os
projetos de lei ordinária nº 57, 58 e 59/2025 e suspende a sessão. Reaberta a
sessão, na sequência, o 2º secretário INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO fez a
leitura do Parecer Conjunto das Comissões CFO e CCJR que concluem
sugerindo o acolhimento e manifestam-se favoravelmente a aprovação dos
projetos de lei ordinária nºs 57, 58 e 59/2025. Na sequência, o 1º secretário
ALAERTE FELIX DA SILVA fez a leitura das INDICAÇÕES nº 148 e 149/2025 da
ELEN CHRISTINA. Não havendo vereadores para fazer uso da tribuna, o senhor
Willian Brito seguiu direto para a ORDEM DO DIA da presente sessão. Dando
prosseguimento na ORDEM DO DIA da presente sessão, o senhor Presidente coloca
em discussão, o Projeto Lei Ordinária Nº 57/2025 de autoria do executivo municipal
que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá
outras providências.” Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo
aprovado por unanimidade. Ato contínuo, coloca em discussão, o Projeto Lei
Ordinária Nº 58/2025 de autoria do executivo municipal que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”
Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade. Finalizando os trabalhos, foi colocado em: discussão, o Projeto Lei
Ordinária Nº 59/2025 de autoria do executivo municipal que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”
Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade. Nada mais a ser tratado, o presidente Willian Brito, encerrou os trabalhos
do dia e informa que o áudio desta sessão plenária ficará disponível no site da
Câmara, https://www.indiapora.sp.leg.br e o vídeo no Facebook e também no Youtube
e convidou a todos para a próxima sessão Ordinária que será realizada, segunda-feira,
dia 17 de novembro de 2025. Agradece a presença dos nobres vereadores, demais
pessoas presentes, filmagens de Gustavo da Natã Heiderich, procuradora jurídica
ADRIANA USHIJIMA, assistente legislativo EDENILSON JACINTO GIL e deseja boa-
noite a todos e que deus nos abençoe. Encerramento às 20h16min. Lavrou-se a
presente Ata em cumprimento ao artigo 117 do Regimento Interno desta Casa. Plenário
José Batista Maldonado, 03 de novembro de 2025.
A.
“Rua José Scapim, Quadka