sessao nº 18

Câmara Municipal de Indiaporá
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ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
INDIAPORÃ, REALIZADA DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
Às 20 (vinte) horas, conforme previsão regimental, o senhor WILLIAN DE SOUZA BRITO
deseja boa-noite a todos os presentes e aos que assistem pelas redes sociais, agradece a
Deus e pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos. Informa que nesta
data, dia 17 (dezessete) do mês de novembro do ano 2025, no recinto da Câmara
Municipal de Indiaporã, em sua sede própria situada à Rua José Scapin, Quadra 12, Casa
21, nesta cidade de Indiaporá/SP, realizou-se a 18º (décima oitava) Sessão Ordinária do
ano 2025. Estando a Mesa Diretora composta sob a presidência de WILLIAN DE SOUZA
BRITO, vice-presidente CRISTINA AYDAR ARANTES, 1º secretário ALAERTE FELIX DA
SILVA e 2º secretário INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO, o presidente declara aberta a
sessão e informou aos presentes que a sessão estava sendo transmitida em tempo real
através do Facebook e ficará também disponível no Youtube. Agradeceu a presença dos
senhores Everaldo, Joacir e professor Mário Marques, disse sejam todos benvindos, é uma
honra recebê-los aqui. Na sequência, o 1º secretário ALAERTE FELIX DA SILVA fez a
verificação de presença dos edis, em ordem-alfabética, a qual contou com a presença de
todos os 9 (nove) vereadores que compõem esta legislatura. Terminada a chamada
nominal, o vereador ALAERTE FELIX DA SILVA fez a invocação à Deus. Em seguida,
havendo quórum legal, o Presidente declara: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os
nossos trabalhos”. Não havendo cidadãos inscritos para uso da Tribuna Livre, o Presidente
da Mesa, inicia o EXPEDIENTE DO DIA. A vereadora MARILÚ CARVALHO TIAGO
solicitou a dispensa de leitura das Atas, pois todos possuem cópia das mesmas. O
presidente coloca em votação o pedido de dispensa de leitura das Atas, sendo o pedido
aprovado por todos. Em seguida, foi colocada em discussão a Ata da 17º sessão
ordinária do ano 2025, realizada no dia 03/11/2025. Não havendo manifestação, foi
colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Na sequência, foi colocada em
discussão a Ata da 16º sessão extraordinária do ano 2025 realizada dia 12/11/2025.
Não havendo manifestação, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade.
Ato contínuo, o Presidente informa aos presentes e aos ouvintes da transmissão que as
referidas Atas ficarão disponíveis no site da Câmara. Dando prosseguimento, A vereadora
ELEN CHRISTINA DA SILVA solicita dispensa de leitura do Projeto de lei ordinária nº
60/2025 de autoria do executivo municipal e solicita a leitura da justificativa pois todos
possuem cópia do mesmo e ele está disponível no site da Câmara. O presidente coloca em
votação o pedido de dispensa de leitura do projeto, sendo o pedido aprovado por todos. Na
sequência, o 1º secretário ALAERTE FELIX DA SILVA fez a leitura da justificativa do
PLO nº 60/2025. Ato contínuo, o 2º secretário Inácio José dos Santos Filho fez a
LEITURA DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL para o Projeto de lei
ordinária nº 60/2025. Terminada a leitura, o senhor Willian Brito coloca em votação o
Requerimento de Urgência Especial, sendo o requerimento aprovado por todos. Em
seguida, o Presidente encaminha para as Comissões emitirem Pareceres o Projeto de
lei ordinária nº 60/2025 e suspende a sessão. Reaberta a sessão, na sequência, o 2º
secretário INÁCIO JOSE DOS SANTOS FILHO fez a leitura do Parecer Conjunto das
Comissões CFO e CCJR que concluem sugerindo o acolhimento e manifestam-se
favoravelmente a aprovação do Projeto de lei ordinária nº 60/2025. Na sequência, o 1º
secretário ALAERTE FELIX DA SILVA fez a leitura das INDICAÇÕES nºs 150 e 151/2025
da MARILU; nºs 152 e 153/2025 da CRISTINA. Em seguida o presidente convidou os
munícipes para participarem, no dia 24/11/2025, às 19 horas, no prédio da Câmara, da
Audiência Pública, para participação popular na elaboração do Projeto de Lei nº 48/2025
que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ifhdiaporã para o exercício 2026, Lei
(Ds
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Orçamentária. Na sequência, a vereadora MARILÚ CARVALHO TIAGO fez uso da
tribuna para “parabenizar a equipe Sub-14 de Indiaporã pela conquista do título de
campeã da Copa da União de Base, Série Bronze, destacando o empenho, a disciplina e o
espírito de equipe dos atletas. Registrou reconhecimento à Prefeita Municipal, ao Vice-
Prefeito, à Secretaria de Esportes, aos treinadores, à comissão técnica, bem como aos
pais e familiares pelo apoio aos jovens. Ressaltou a importância do esporte como
ferramenta de transformação social e defendeu a continuidade dos investimentos e
incentivos às políticas públicas voltadas à prática esportiva no Município.” Na sequência, a
vice-presidente Cristina Aydar Arantes assumiu a presidência e o vereador presidente
WILLIAN DE SOUZA BRITO fez uso da tribuna dizendo para “manifestar apoio e
reconhecimento ao projeto encaminhado pelo Poder Executivo denominado “Força Local”,
que institui frente de trabalho voltada à geração de emprego e renda para pessoas em
situação de vulnerabilidade social, especialmente mulheres chefes de família. Destacou a
relevância social do projeto, que prevê auxílio financeiro, benefício para alimentação e
capacitação profissional, além de contribuir com serviços de interesse público, como a
limpeza urbana. Por fim, parabenizou a Prefeita Municipal pela iniciativa”. Não havendo
outros vereadores para fazer uso da tribuna, o senhor Willian Brito reassumiu a
Presidência e seguiu direto para a ORDEM DO DIA da presente sessão. Dando
prosseguimento, o senhor Presidente coloca em-discussão a SOLICITAÇÃO DE
RETIRADA do Projeto de Lei Complementar Nº 06/2025 de autoria do Executivo
municipal que “Revoga expressamente a Lei Complementar nº 031/2015, de 22 de maio
de 2015, e dá outras providências”, conforme as razões expostas no ofício 262/2025
GAB lido nesta sessão. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo
aprovado por unanimidade. Na sequência foi colocado em discussão a SOLICITAÇÃO DE
RETIRADA do Projeto de Lei Ordinária Nº 43/2025 de autoria do Executivo municipal
que “Cria Programa de Auxílio Desemprego Municipal, denominado “Frente de
Trabalho Força Local”, e dá outras providências”, conforme as razões expostas no
ofício 261/2025 GAB lido nesta sessão. Não havendo manifestação, foi colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade. Finalizando os trabalhos, foi colocado em
discussão, o Projeto Lei Ordinária Nº 60/2025 de autoria do executivo municipal que “Cria
Programa de Auxílio Desemprego Municipal, denominado “Frente de Trabalho Força
Local”, e dá outras providências.” Não havendo manifestação, foi colocado em votação,
sendo aprovado por unanimidade. Nada mais a ser tratado, o presidente Willian Brito,
encerrou os trabalhos do dia e informa que o áudio desta sessão plenária ficará
disponível no site da Câmara, https://www.indiapora.sp.leg.br e o vídeo no Facebook e
também no Youtube e convidou a todos para a próxima sessão Ordinária que será
realizada, segunda-feira, dia 1º de dezembro de 2025. Agradece a presença dos nobres
vereadores, demais pessoas presentes, filmagens de Gustavo da Natã Heiderich,
procuradora jurídica ADRIANA USHIJIMA, agente legislativo CLAUDIA CRISTINA DE
ANDRADE, assistente legislativo EDENILSON JACINTO GIL e deseja boa-noite a todos e
que deus nos abençoe. Encerramento às 20h35min. Lavrou-se a presente Ata em
cumprimento ao artigo 117 do Regimento Interno desta Casa. Plenário José Batista
Maldonado, ovembro de 2025.
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