sessao nº 3

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ATA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA REALIZADA NA CÂMARA
MUNICIPAL DE INDIAPORA NO DIA 02 DE MARÇO DE 2017.
Aos dois (02) dias do mês de março de 2017, no recinto da Câmara
Municipal de Indiaporã em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12,
Casa 21, nesta cidade de Indiaporá-SP, realizou-se a 3º (terceira) Sessão
Legislativa Ordinária do ano , sob a Presidência do Senhor Silmar Ribas de Souza;
1º Secretário Alaerte Félix da Silva e 2º Secretário Donizeth Paulino de Menezes
componentes da Mesa Diretora. A hora regimental, o Senhor Presidente declara
aberta a sessão e solicita do 1º Secretário Alaerte Félix da Silva para fazer a
verificação de presença dos Edis, a qual contou com a presença de todos. Havendo
quórum legal o Senhor Presidente declara aberto os trabalhos do dia e convida a
senhora Vereadora Luiza Candida de Souza Santana para fazer a Invocação à
Deus; terminada a Invocação, o Presidente declara aberto os trabalhos do dia e sob
a proteção de Deus, agradece o comparecimento dos senhores funcionários e
demais presentes a esta sessão e solicita do Senhor Alaerte Félix da Silva 1º
Secretário, a leitura das Atas das Sessões anteriores (Extraordinária de 23/02 e
Ordinária do dia 16/02), as quais lidas e achada conforme foram colocadas em
discussão e em seguida em votação sendo aprovadas por unanimidade, dando
continuidade o Presidente Silmar Ribas solicita do 2º Secretário Donizeth a leitura
das Indicações 010/2017 de Sergiano Borges Maldonado; 011/2017 de Silmar
Ribas de Souza e 012 e 013/2017 de Cristina Aydar Arantes, terminada a leitura
das mesmas o Senhor Presidente concede a palavra a Edil Cristina Aydar que faz
uso da Tribuna para falar sobre as Indicações por ela apresentadas dizendo se
tratar de pedidos de munícipes que a procuraram para que junto da Senhora Prefeita
Municipal fosse solucionados os problemas por ela elencados em suas Indicações,
nada mais a tratar no Expediente do Dia o Senhor Presidente convida a fazer uso da
palavra na Tribuna Livre por ter inscrito o Senhor Élcio Crepaldi, Médico
Veterinário desta municipalidade que em suas palavras apontou os direitos
adquiridos por aqueles que hoje recebem a insalubridade e são poucos que
recebem um valor maior do mencionado no Projeto encaminhado pelo Executivo e
que se for votado da maneira como está, irá penalizar funcionários que tem direitos
garantidos por Lei e por laudo técnico do trabalho, realizado para avaliar quem tem
direito de receber por atividades insalubres, disse ainda que alguns recebem e
outros não; encerrou pedindo aos nobres Vereadores para olharem com carinho,
lembrando que os Servidores, desde o ano de 2009 não tinham reajuste salarial, e
que apenas agora, início de 2017, foi concedido a incorporação do abono e o
aumento pelo índice da inflação acumulada no ano de 2016, e agradecendo pelo
atenção de todos. Em seguida usa a Tribuna o Vereador Alaerte Félix da Silva
que em nome do Senhor Presidente saúda todos da Mesa e demais presentes na
Casa, disse se sentir feliz em ver o Plenário ocupado pelos funcionários, aos quais
agradeceu, e disse perceber que seu apelo para que comparecessem a esta Casa e
se informarem do que se passa aqui, pois, é também funcionário público como a
maioria aqui hoje, e jamais quer prejudicar um colega e o que hoje aqui discutimos é
um direito que muitos trabalhadores tem mas poucos recebem, já fomos atrás para
ie impacto que o pagamento deste, direito causaria mas não tivemos uma
resp ta (cônvincente porque se é para conter gastos porque a senhora Prefeita
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paga uma firma para fazer a contabilidade quando temos uma funcionária formada
em contabilidade e que está parada por problemas políticos, coloque ela para
trabalhar, se cometer qualquer irregularidade que seja punida, será que aqui não
temos ninguém capaz de gravar propaganda para carro de som e para isso tem que
pagar um absurdo para uma pessoa de fora, outra coisa que quero deixar bem claro
é que ninguém esta aqui para fazer política contra ou a favor pois a nossa obrigação
é de fiscalizar e trabalhar para o bem dos nossos munícipes e olhar para as nossas
jóias que são os trabalhadores municipais e para isso que fomos eleitos, só que
quando o Projeto chega aqui nesta Casa se não houver uma movimentação como
esta de hoje ou aprovamos ou rejeitamos pois é assim que tramita as matérias aqui
nesta Casa, era o que tinha a dizer meu muito obrigado a todos; dando continuidade
usa da palavra o edil Donizeth Paulino de Menezes que agradeceu também o
comparecimento de todos e também aqueles que nos ouvem através da Rádio Beira
Rio FM e que todas as nossas sessões deveriam ser assim, com a Casa cheia, o
que quero deixar claro que hoje como está o Projeto eu ainda não consegui
entender no que ele virá a prejudicar o Município e jamais vou votar num Projeto que
venha prejudicar meus amigos funcionários e sem uma análise melhor com
comprovação de impactar a folha de pagamento eu não votaria neste Projeto; em
seguida a Vereadora Cristina Aydar faz uso da Tribuna para explicar sua opinião
quanto ao projeto que também desde o dia que o levei para Casa não tive a
convicção de como seria o impacto causado por ele na folha de pagamento, pois
não devemos tapar o sol com a peneira e deixar acontecer o que está acontecendo
em município vizinho que hoje passa por maus momentos por falta de boa
administração e isso a senhora Prefeita está demonstrando que trata a causa
pública com seriedade e para isso estamos aqui para auxiliar na administração e por
este motivo solicitei uma planilha com o impacto do pagamento da insalubridade aos
funcionários que tem direito mas dizer que não vamos votar acho que não é o
correto mas sim votar com consciência e não fazer um pé de guerra, porque se isso
vier a onerar o Município e para que não ocorra isso vamos chegar a um acordo
onde ninguém saia perdendo, fazer as modificações necessárias onde fique bom
para todos, era o que tinha a dizer, meu muito obrigado; ninguém mais a fazer uso
da palavra e não havendo matéria para a Ordem do Dia-da presente Sessão o
Presidente declara a mesma encerrada agradecendo a proteção de Deus, a
presença dos senhores Edis, dos funcionários, demais presentes e também aqueles
que nos ouvem através da Rádio Beira Rio FM, convidando-os para a próxima
sessão Ordinária que será realizada no dia 16 de março de 2017.
NA Plenário José Batista Maldonado, 02 de Março de 2017.
SILMAR RIBAS DE SOUZA
Presidente 2017/2018
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