sessao nº 18

Câmara Municipal de Indiaporã
Desde 01/01/1955
CNPJ 59.855.056/0001-70
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ATA DA 18º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2025, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE INDIAPORÃ, REALIZADA DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
Às 11h40min, conforme previsão prevista na convocação, 5 minutos após o
encerramento da 17º sessão extraordinária, o senhor WILLIAN DE SOUZA BRITO
deseja bom-dia a todos os presentes, agradece a Deus e pede sua proteção para
orientar na condução dos trabalhos. Informa que nesta data, dia 18 (dezoito) de
dezembro de 2025, no recinto da Câmara Municipal de Indiaporá, em sua sede própria
situada à Rua José Scapin, Quadra 12, Casa 21, nesta cidade de Indiaporá/SP,
realizou-se a 18º (décima oitava) Sessão Extraordinária do ano 2025. Estando a
Mesa Diretora composta sob a presidência de WILLIAN DE SOUZA BRITO, 1º
secretário ALAERTE FELIX DA SILVA e 2º secretário INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS
FILHO, o presidente declara aberta a sessão. Agradeceu a presença de todos, disse
sejam todos benvindos, é uma honra recebê-los aqui. Na sequência, o 1º secretário
ALAERTE FELIX DA SILVA fez a verificação de presença dos edis, em ordem
alfabética, a qual contou com a presença de 07 (sete) vereadores e 02 (dois)
vereadores ausentes: vice-presidente CRISTINA AYDAR ARANTES e MANOEL
FELICIANO RODRIGUES NETO. Terminada a chamada nominal, havendo quórum
legal, o Presidente declara: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”.
Dando prosseguimento, o senhor Willian Brito seguiu direto para a ORDEM DO DIA da
presente sessão e finalizando os trabalhos, colocou em discussão, em segundo turno,
o Projeto de Lei Complementar nº 10/2025 de autoria da Mesa Diretora da Câmara
que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 057, de 17 de setembro de 2019,
para adequar a jornada de trabalho, atualizar atribuições e reclassificar a
referência salarial do cargo efetivo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal
de Indiaporã, e dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi colocado
em votação, sendo aprovado por unanimidade, em SEGUNDO TURNO. Nada mais a
ser tratado, o presidente Willian Brito, encerrou os trabalhos do dia e informa que o
áudio desta sessão plenária ficará disponível no site da Câmara,
https:/Avww.indiapora.sp.leg.br. Agradece a presença dos nobres vereadores, demais
pessoas presentes, procuradora jurídica ADRIANA USHIJIMA, agente legislativo
CLAUDIA CRISTINA DE ANDRADE, assistente legislativo EDENILSON JACINTO GIL
e deseja bom-dia a todos e que deus nos. abençoe. Encerramento às 11h43min.
Lavrou-se a presente Ata em cumprimento ao artigo 117 do Regimento Interno desta
Casa. Plenário José Batista Maldonado, 18 de dezembro de 2025.
INÁCIO JOSÉ NTOS FILHO
— 2º Se ário —
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TERMO DE ENCERRAMENTO
O PRESENTE LIVRO DE Nº 27 (VINTE E SETE), QUE
CONTÉM 86 (OITENTA E SEIS) FOLHAS NUMERADAS, TODAS
RUBRICADAS E ENCERRADAS, SERVIRAM PARA O
REGISTRO DE ATAS DAS SESSÕES
REALIZADAS PELOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL
DE INDIAPORÁ, ESTADO DE SÃO PAULO, DURANTE O ANO
DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO).
INDIAPORÃ/SP, 31 DE DEZEMBRO DE 2025.