sessao nº 4

Cômoro Municipql de Indioporõ
Desde 01/01/í955
cN PJ 59.855.056/0001 -70
Fone (17) 3842.1390 . E-mail: camara@indiapora.sp.leg.br
As 12h12min, conforme previsto na convocação, o senhor presidente WILLIAN DE
SOUZA BRITO deseiou boa-tarde a todos os presentes, agradeceu a Deus e pediu sua
proteção para orientar na condução dos trabalhos" lnfomrou que aos Í2 (doze) dias do
mês de fevereiro do ano de 2026, no recinto da Câmara Municipal de lndiaporã, em
sua sede própria situada à Rua José Scapin, Quadra 12, Casa 21, nesta cidade de
lndiaporã/SP, realizou-se a 4a (quarta) Sessão Extraordinária do ano de 2026.
Estando a Mesa Diretora composta sob a presidência do vereador WILLIAN DE
SOUZA BRITO, vice-presidente CRISTINA AYDAR ARANTES, 1o secretário ALAERTE
FELIX DA SILVA e 20 secretário INACIO JOSE DOS SANTOS FILHO, o presidente
declarou aberta a sessão- Agradeceu a presença de todos, dlsse seiam todos
benvindos, é uma honra recebê-los aqui. Na sequência, o 1o .secretário ALAERTE
FELIX DA SI
alfabética, co
esta leg
WLLIAN DE
DOS PARECÉRES CONJU§TO DAS GOiiISSOES e informou gue as Comissões
CFO e CCJR concluírâm súgerindo o acolhimento das matérias, maniÍestando-se
favoravelmente a aprovação dos.,P-rqjptos::de Lei Ordinária no 10 a 1712026.
Terminada a leitura, o senhor Williai1 Brito seguiü''direto paÍa a ORDEM DO DIA da
presente sessão e colocou em discussáo, o Projeto de Lei Ordinária no 10í2026 de
autoria do executivo municipal que "Dispõe sobre autorização para abertura de
crédÍto adicional especial e dá outras providências." No valor de R$ 274.328,49
destinado a execução de obra de recapeamento asfáltico em diversas vias do
município, convênio no 100043nA26 firmado com a Secretaria de Governo e RelaçÕes
lnstitucionais do Estado de São Paulo. Não havendo manifestação, o projeto foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Ato contínuo, foi colocado em
discussão, o Projeto de Lei Ordinária no 1112O26 de autoria do executivo municipal
que "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá
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ATA No 05/2026, DA 4a
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2026.
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DO ANO DE 2026, DA
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outras providências." No valor de R$ 231"426,12 a execução de obra de
Rua José Scapim, ra 12, no 21 - Morumbi EP 15690-152 - INDIAPOnÃ-sp
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nio firmado com a Secretaria
de Governo e Retações lnstitucionais do Estado de São Paulo. Não havendo
manifestaÉo, o projeto foicolocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Ato
contínuo, foi coÍocado em discussáo, o Projeto de LeÍ OrdÍnáia n" t2i?f,i26 de
autoria do executivo municipal que "Dispõe sobre autorização para abertura de
crédito adicional especial e dá outras providências." No valor de R$ 196.966,34
destinado a execução financeira do saldo do exercício anterior 2025 vinculado a
diversos recursos da assistência social e também inclusão de nova ficha de despesa
vinculada a recurso estadual que serão repassados pelo Estado, atravês do Fundo
Estadual de Assistência Socia! JF-EAS):.dcstinadg§ao bloco de financiamento da
município de lndiaporã e a Secnetaria.Ce Desenvolvirnento Social. Não havendo
manifestação, o projeto foi colocadGstr vritaçao; seqdo aprovado por unanimidade. Ato
contínuo, foi colocado em discussão, o Proieto de Lei Ordinária no 1612026 de
autoria do executivo municipal que "Dispõe sobre autorização para abertura de
crédito adicional especial e dá outras providências." No valor de R$ 535,600,00
destinado a execuçáo de obra para construção de píer e rampa náutica no balneário
municipai ern virtude da transferência especiaí da União, emenda parlamentar no
20254161003 do DEPUTADO FEDERAL IIIARCOS PEREIRA. Não havendo
manifestação, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Finalizando os trabalhos, foi colocado em discussão, o Projeto de Lei Ordinária m"
1712026 de autoria do executivo municipal que "Dispõe sobre autorttação pam
abertura de crÉdito adlcional especlat e dá " No valor de R$
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23.379,82 destinado a execução financeira do saldo do exercício anterior (2O25)
vinculado a díversos Íecuntos. Não havendo manííestaçáo, o projeb foi coÍocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o senhor
Presidente Wrllran Br'lto encenou os trabalhos do dia, intormando que o âudio da
presente sessão plenária ftcará disponÍvel no site ofrcial da Câmara Municipal de
lndiaporã (https://www.indiapora.sp.leo.br), bem como o vídeo nas plataformas
Facebook e YouTube. Agradeceu a presença dos Senhores Vereadores e das demais
pessoas presentes, bem como as filmagens realizadas por Gustavo da Natã Heiderich,
dos servidores, da procuradora jurídica AdrFna Ushijima, da agente legislativa Claudia
Cristina de Andrade e do asgryF bgi$?t,[Vo $Q$rgn Jacinto Gil, desejando boa￾tarde a todos e qu,e re nffiüipnçõéifrcefrffipnto fu;112529min. Lavrou-se a
presente Ata para .funrt sfr Regimento lnterno desta
C asa. P len á rio J osê pati s6#l1iffônadüÉf2 oeffi reffi2o2$,
DA §ITI/A nuiclo mHo
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