sessao nº 4

Câmara Municipal de Indiaporá <
“sumir
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ATA Nº 09/2026 DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2026, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE INDIAPORÃ, REALIZADA DIA 46 DE MARÇO DE 2026.
Às 20 (vinte) horas, conforme previsão regimental, O senhor presidente WILLIAN DE
SOUZA BRITO desejou boa-noite a todos os presentes e aos que assistem pelas redes
sociais, agradeceu a Deus e pediu sua proteção para orientar na condução dos
trabalhos. Informou que aos 16 (dezesseis) dias do mês de março do ano de 2026,
no recinto da Câmara Municipal de Indiaporá, em sua sede própria situada à Rua José
Scapin, Quadra 12, Casa 21, nesta cidade de Indiaporá/SP, realizou-se a 4º (quarta)
Sessão Ordinária do ano de 2026: Estando: a" Mesa Diretora composta sob a
presidência de WILLIAN DE SOUZA-BRITO, vice-presidente CRISTINA AYDAR
ARANTES, 1º secretário ALAERTE FELIX.DA SILVA e 2º/secretário INÁCIO JOSÉ
DOS SANTOS FILHO, o presidente declarou aberta a-sessão e informou aos presentes
que a sessão estava sendo transmitida em tempo real através do Facebook e que
também ficará disponível no YouTube. Agradeceu. a presença do professor Mário
Marques, do Everaldo, do Joacir e do ex-vereador Sergiano Maldonado e, disse sejam
todos benvindos, é uma honra recebê-los aqui. Na sequência, o 1º secretário Alaerte
Felix da Silva" procedeu. a verificação de. presença dos edis, em ordem alfabética,
constatando a presença de todos os-9. (nove) vereadores que compõem esta
legislatura. Encerrada a chamada nominal, o vereador INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS
FILHO fez a invocação à Deus. Em seguida, havendo quórum legal, o Presidente
declarou: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos": )Não havendo
cidadãos inscritos para uso da Tribuna Livre, o Presidente da Mesa, iniciou O
EXPEDIENTE DO. DIA. A vereadora ELEN CHRISTINA DA SILVA solicitou a
dispensa de leitura da Ata, tendo em vista que todos os vereadores possuíam cópia
da referida Ata e que a mesma ficará disponível para consulta no site da Câmara. (0)
presidente colocou em votação O pedido de dispensa de leitura, sendo aprovado por
unanimidade. Em seguida, O presidente colocouem discussão a Ata da 3º Sessão
Ordinária do ano de 2026, realizada em 02/03/2026. Não havendo manifestação, foi
colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Na sequência, O Presidente
informou aos presentes e aos ouvintes -da transmissão que à referida Ata ficará
disponível no site da Câmara. Ato'contínuo, O 4ºsecretário Alaerte Felix da Silva fez a
leitura dos Projetos de Decretos Legislativo que tratam da outorga de Título de
Cidadão Indiaporãense. Em seguida, o 2º secretário Inácio José dos Santos Filho
procedeu à leitura dos Projetos de Decretos Legislativos referentes à concessão
da “Insígnia 12 de Maio”. Dando continuidade, o vereador VALDEVINO DE
CARVALHO solicitou a dispensa de leitura dos Projetos de Lei Ordinária nº 28 a
31/2026, todos de autoria do executivo municipal, tendo em vista que todos os
senhores vereadores já possuem cópia dos mesmos, OS quais permanecerão
disponíveis para consulta no site oficial da Câmara. O presidente colocou em votação O
pedido de dispens, de leitura, sendo aprovado por unanimidade. Na seguência O Pa
secretário Inácio/ José dos Santos Filho fez a leitura REQUERIMENTO DE
Rua José Scapim,
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URGENCIA ESPECIAL aos Projetos de Lei Ordinária nº 28 a 31/2026 e Projetos de
Decretos Legislativos nº 01 a 18/2026. Encerrada a leitura, O requerimento foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, o Presidente
encaminhou para as Comissões emitirem Pareceres 05 Projetos de Lei Ordinária
nº 28 a 31/2026 e Projetos de Decretos Legislativos nº 01 a 48/2026 e suspendeu a
sessão. Reaberta a sessão, O 2º secretário Inácio José dos Santos Filho fez a
LEITURA DOS PARECERES CONJUNTO DAS COMISSÕES e informou que as
Comissões CFO e CCJR concluem sugerindo o acolhimento e manifestam-se
favoravelmente a aprovação dos Projetos de Lei Ordinária nº 26 e 28 a 31/2026 e
Projetos de Decretos Legislativos nº 01-a' 18/2026. Em seguida, O 1º secretário
Alaerte Felix da Silva fez'a leitura das INDICAÇÕES:;nºº 41.a 44/2026 do MANOEL;
nº 45 e 46/2026 de todos os vereadores: Na sequência, O 2º secretário Inácio José
dos Santos Filho fez a leitura do: Requerimento de Informações nº 4/2026 de
autoria de todos os vereadores. Terminada a leitura, não havendo vereadores para
fazer uso da tribuna, o'senhor Willian-Brito-seguiu direto, para à ORDEM DO DIA da
presente sessão e colocou em-discussão, O Projeto-de Lei Ordinária nº 26/2026 de
autoria dos vereadores INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO e MARILÚ CARVALHO
TIAGO que “Institui, no âmbito do Município de Indiaporã, a “Semana da Pessoa
Idosa e da Longevidade”, a ser realizada entre os meses de julho e outubro, e dá
outras providências.": Não havendo manifestação, o projeto foi colocado em votação,
sendo aprovado por unanimidade. Ato contínuo, foi colocado em discussão, O Projeto
de Lei Ordinária nº 28/2026 de autoria do executivo municipal que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”
No valor.de R$ 22.600,00 destinado à reforma no-balneário municipal/em virtude da
necessidade de realização de obra de troca de forro dos-chalés no balneário municipal.
No orçamento. vigente só tem ficha de despesa de-obras no balneário vinculada a
alienação de bens & tal obra será custeada com recursos próprios do município. Não
havendo manifestação, O projeto foi colocado-em votação, sendo aprovado por
unanimidade-Ato contínuo, foi colocado-em discussão, o Projeto de Lei Ordinária nº
29/2026 de autoria do executivo municipal que “Dispõe sobre autorização para
abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” No valor de R$
1.840,56 destinado a manutenção da atenção básica de saúde para incluir no
orçamento vigente fichas de despesas vinculadas aos rendimentos de aplicação
financeira de recursos das seguintes emendas: Emenda 2025.092.68157 dep est
Thiago Auricchio; Emenda 2025.323.69687 dep est Danilo Campetti e Emenda
2025.107.70817 dep est Bruna Furlan. Não havendo manifestação, O projeto foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Ato contínuo, foi colocado em
discussão, o Projeto de Lei Ordinária nº 30/2026 de autoria do executivo municipal
que “Dispõe sobre a alteração da denominação do Centro Municipal de Educação
Infantil - CEMEI Pingo de Gente, para EMEI Professora lita Aparecida de Castro;
denomina a sala da secretaria como Secretaria Doracina Leonel de Morais
Teixeira; reorganiza sua estrutura administrativa e dá outras pr: idências. Não
filas
nº 21 - Morumbi - CEP 15690-1 52 - INDIAPORÁ - SP
Rua José Scapim, Quadrã 12,
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havendo manifestação, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade. Ato contínuo, foi cotocado em discussão, O Projeto de Lei Ordinária nº
31/2026 de autoria do executivo municipal que “Dispõe sobre autorização para
abertura de crédito adicionat especial e dá outras providências." No valor de R$
751 mil reais destinado a aquisição de um caminhão basculante zero km em virtude do
convênio nº 100044/2026 firmado com a Secretaria de Governo e Relações
Institucionais do Estado de São Paulo. Não havendo manifestação, o projeto foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Ato contínuo, foi colocado em
discussão, o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2026 de autoria do executivo municipal
que “Autoriza o Executivo a efetivar mediante Termo de Fomento, repasse de
recursos públicos para Organização da Sociedade Civil'do setor privado no ano
de 2026, APAE - Associação de Pais e Amigos-dos Excepcionais de Indiaporã e
dá outras providências.” Até o limite dos valores consignados nos planos de trabalho
em anexo, suas correções monetárias e outros valores que vierem a receber a título de
subvenções sociais, visando à manutenção -da mencionada Entidade, com o
atendimento em--sua' área. “de atuação... Não havendo manifestação, o projeto foi
colocado êm votação, sendo aprovado por unanimidade. Finalizando, foi colocado em
discussão, Projetos de Decretos legislativos nºs 01 a 18/2026 de autoria dos
vereadores desta Casa de Leis que “Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão
Indiaporãense e concessão de Insígnia 12 de Maio, e dá outras providências”.
Não havendo manifestação, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade. Nada mais havendo a-tratar, O senhor Presidente Willian Brito encerrou
os trabalhos do dia, informou que o áudio da presente sessão plenária ficará disponível
no site oficial da Câmara Municipal-de Indiaporã (https: /Awwrw.indiapora:sp.leg.br), bem
como o vídeo nas plataformas Facebook e YouTube: Convidou:a todos para a próxima
Sessão Ordinária que será realizada, segunda-feira, “dia: 06 de abril de 2026.
Agradeceu a presença dos senhores vereadores e das demais pessoas presentes,
bem como as filmagens realizadas por Gustavo da Natã Heiderich; dos servidores, da
procuradora jurídica Adriana Ushijima, -da- agente legislativa Claudia Cristina de
Andrade e do assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil. Encerrou desejando boa-
noite a todos e que Deus nos abençoe. Encerramento às 20h44min. Lavrou-se a
presente Ata para constar, em cumprimento ao“artigo 41 do Regimento Interno desta
Casa. Plenário José Batista Maldonado, 16 de março de 2026.
pio