sessao nº 2

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ATA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA REALIZADA NA CÂMARA
MUNICIPAL DE INDIAPORÃ NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
Aos dezesseis (16) dias do mês de fevereiro de 2017, no recinto da
Câmara Municipal de Indiaporãá em sua sede própria situada à Rua José Scapim,
Quadra 12, Casa 21, nesta cidade de Indiaporã-SP, realizou-se a 22 (segunda)
Sessão Legislativa Ordinária do ano , sob a Presidência do Senhor Silmar Ribas de
Souza; 1º Secretário Alaerte Félix da Silva e 2º Secretário Donizeth Paulino de
Menezes componentes da Mesa Diretora. A hora regimental, o Senhor Presidente
declara aberta a sessão e solicita do 1º Secretário Alaerte Félix da Silva para fazer a
verificação de presença dos Edis, a qual contou com a presença de todos. Havendo
quórum legal o Senhor Presidente declara aberto os trabalhos do dia e convida a
senhora Vereadora Elen Christina da Silva para fazer a invocação à Deus na
Tribuna Livre; terminada a Invocação, o Presidente declara aberto os trabalhos do
dia e sob a proteção de Deus, agradece o comparecimento dos presentes e solicita
do Senhor Alaerte Félix da Silva 1º Secretário, a leitura das Atas das Sessões
anteriores Extraordinária de 09/02 e Ordinária do dia 02/02), as quais lidas e
achada conforme foram colocadas em discussão e em seguida em votação sendo
aprovadas por unanimidade, dando continuidade o Presidente da Mesa solicita do
Senhor 1º Secretário Alaerte Félix da Silva a leitura dos Projetos de Lei Ordinária nºs
028, e 029/2017 do Poder Executivo; Projeto de Lei Complementar nº 002/2017 e
Requerimento de Dispensa das Formalidades Regimentais aos Projetos de Leis
Ordinária do Executivo acima mencionado, terminada a leitura, o Sr. Presidente
coloca em votação o Requerimento de Dispensa das Formalidades, sendo o mesmo
aprovado por unanimidade, em seguida encaminha os Projetos para as Comissões
competentes analisarem e darem seu Parecer. Em seguida solicita ao 2º Secretário
Donizeth Paulino de Menezes que fez a leitura das indicações nºs 007 e 008/2017
do vereador Alaerte Félix da Silva, terminada a leitura o Senhor Presidente e
suspende os trabalhos. Reaberto os trabalhos, o Sr. Presidente solicita ao 2º
Secretário Donizeth Paulino de Menezes a leitura do Parecer, terminada a leitura o
Senhor Presidente convida o Vereador Alaerte Félix da Silva para fazer uso da
Tribuna Livre o qual saúda toda a Mesa Diretora, demais colegas e pessoas aqui
presentes também aqueles que nos ouvem através da Rádio Beira Rio FM, dizendo
primeiramente que gostaria de agradecer a senhora Prefeita Municipal pelo
atendimento de algumas de suas indicações que diz respeito a Internet e a liberação
do WiFi no calçadão Diógenes Vicente Vieira, na Área de Lazer Municipal, Posto de
Saúde e demais localidades do Município, diz também que a Indicação que acaba
de apresentar diz respeito ao pagamento do direito do funcionário receber
insalubridade é porque todos sabem que existem aqueles que tem direito ao
adicional e não recebem, bem como tem aquele que não tem direito e recebe, então
entendendo ser uma injustiça com aqueles que não recebem e tem direito, propõe
que os funcionários se mobilizassem através do seu Sindicato, com o Jurídico da
Prefeitura com os Vereadores e As sor Jurídico da Câmara, para que seja
discutido a melhor forma para beneficiar os funcionários, porque da maneira que o
Projeto está; será penalizada uma ela dos funcionários e por isso, não quer
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sentir-se culpado ou omisso; quanto a outra Indicação que apresentou, esclarece
que é para acabar com a injustiça que os funcionários a tempo vem sofrendo em
relação a reajuste de salários, e se a Indicação for acatada pela administração,
concedendo a revisão anual de acordo com o percentual da inflação acumulada nos
doze meses. Faz uso da palavra o Vereador Donizeth Paulino de Menezes que
saúda a todos e diz que quanto ao Projeto que trata da insalubridade, faria das
palavras do colega Alaerte as suas pois se aprovarem a matéria da maneira como
ela está correm o risco de ser até xingados por funcionários, pois tem todo o
interesse de defender os colegas de trabalho, reconhecendo que antes de ser
Vereador é um funcionário igual a todos que serão atingidos pelo Projeto, e por esta
razão esta de acordo que deve haver um debate à respeito, com todos. Ninguém
mais fazendo uso da palavra, e por não haver mais nada a tratar no Expediente, o
Senhor Presidente declara aberta a Sessão na Ordem do Dia e coloca primeiro em
discussão o Projeto de Lei Ordinária do Executivo de nº 028/2017 que “ Dispõe
dobre parcelamento de débitos inscritos na Dívida Ativa ou execução já
ajuizada e dá outras providências” não havendo manifestações, o mesmo foi
colocado em votação sendo aprovado por unanimidade, continuando foi colocado
em discussão o Projeto de lei Ordinária do Executivo de nº 029/2017 que “
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá
outras providências”, não havendo manifestações o Senhor Presidente Silmar
Ribas coloca-o em votação sendo aprovado por unanimidade. Por não haver mais
nada a ser tratado na presente Sessão o Presidente declara a mesma encerrada
agradecendo a proteção de Deus, a presença dos senhores Edis, dos funcionários e
demais pessoas presentes e também a todos aqueles que ouvem através da Rádio
Beira Rio FM convidando-os para a próxima sessão Ordinária que será realizada no
dia 02 de março de 2017. E
.
Plenário José Batista Maldonado, 16 de Fevereiro de 2017.
N SILMAR. RIBAS DE SOUZA
| Presidente 2017/2018
A SILVA DONIZETH PAULINO DE MENEZES
1? Sepretário 2º Secretário
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