sessao nº 5

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Câmara Municipal de Indiaporá <
Desde 01/01/1955
CNPJ 59.855.056/0001-70
Fone (17) 3842-1390 - E-mail: camaraQindiapora.sp.leg.br
SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 202
ORÁ, REALIZADA DIA 6 DE ABRIL DE 2026.
Nº 11/2026
MUNICIPAL DE INDIAP
Às 20 (vinte) horas, conforme previsão regimental, O senhor presidente WILLIAN DE
SOUZA BRITO desejou boa-noite a todos os presentes e aos que assistem pelas redes
sociais, agradeceu a Deus e pediu sua proteção para orientar na condução dos
trabalhos. Informou que aos 6 (seis) dias do mês de abril do ano de 2026, no recinto
da Câmara Municipal de Indiaporã, em sua sede própria situada à Rua José Scapin,
Quadra 12, Casa 21, nesta cidade de Indiaporá/SP, realizou-se a 5º (quinta) Sessão
Ordinária do ano de 2026. Estando a Mesa Diretora composta sob a presidência de
WILLIAN DE SOUZA BRITO; vice-presidente CRISTINA AYDAR ARANTES, 1
secretário ALAERTE FELIX DA SILVA e 2º secretário INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS
FILHO, o presidente declarou-aberta a sessão e informou-aos presentes que a sessão
estava sendo transmitida em tempo real através do Facebook e que também ficará
disponível no YouTube. Agradeceu a presença do senhor Everaldo Lopes Teixeira e do
professor Mário Marques, e, disse sejam todos benvindos, é uma honra recebê-los
aqui. Na sequência, o 1º secretário Alaerte Felix da Silva procedeu a verificação de
presença dos edis;, em ordem alfabética, constatando a presença de todos os 9
(nove) vereadores que compõem esta legislatura. Encerrada a cnamada nominal, O
vereador MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO fez a invocação à Deus. Em
seguida, havendo quorum: legal, o Presidente declarou: “Sob a proteção de Deus,
iniciamos os nossos trabalhos”. Não havendo cidadãos inscritos para Uso da Tribuna
Livre, o Presidente da Mesa, iniciou o EXPEDIENTE DO DIA. A vereadora MARILÚ
CARVALHO TIAGO solicitou a dispensa de leitura das Atas, tendo em vista que
todos os vereadores possuíam cópia das referidas Atas e que as mesmas ficarão
disponíveis para consulta no site da Câmara. O presidente colocou em votação O
pedido de dispensa de leitura, sendo aprovado por unanimidade: Em seguida, O
presidente colocou em discussão. a Ata da 4º Sessão Ordinária do ano de 2026,
realizada em 16/03/2026. Não havendo manifestação, foi colocada em.votação, sendo
aprovada por unanimidade. Na sequência colocou em discussão a Ata da 6º sessão
extraordinária do ano 2026, realizada no dia 25/03/2026. Não havendo
manifestação, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Ato
contínuo, o Presidente informou aos presentes e aos ouvintes da transmissão que as
referidas Atas ficarão disponíveis no site da Câmara. Dando continuidade, a vereadora
ELEN CHRISTINA DA SILVA solicitou a dispensa de leitura do Projeto de Lei
Ordinária nº 33/2026, de autoria do executivo municipal, tendo em vista que todos os
senhores vereadores já possuem cópia do mesmo, O qual permanecerá disponível para
consulta no site oficial da Câmara. O presidente colocou em votação o pedido de
dispensa de leitura, sendo aprovado por unanimidade. Na sequência o 2º secretário
Inácio José dos Santos Filho fez a leitura do REQUERIMENTO DE URGÊNCIA
ESPECIAL ao Projeto de Lei Ordinária nº 33/2026. Encerrada a leitura, O requerimento
foi colocado em votação, send rovado por unanimidade. Em seguida, O Presidente
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Rua José Scapim, Qu
adra 12, nº 21 - Morumbi
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minhou para as Comissões emi trem Pareceres o Projeto de Lei
33/2026 e suspendeu a sessão. Reaberta a sessão, O 2º secretário Inácio José dos
Santos Filho fez a LEITURA DOS PARECERES CONJUNTO DAS COMISSÕES e
informou que as Comissões CFO e CCJR concluem sugerindo O acolhimento e
manifestam-se favoravelmente a aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 33/2026. Em
seguida, o 1º secretário Alaerte Felix da Silva fez a leitura das INDICAÇÕES: nº 47 a
49/2026 da CHRISTINA e Nº 50/2026 da MARILÚ. Terminada a leitura, não havendo
vereadores para fazer uso da tribuna, o senhor Willian Brito seguiu direto para a
ORDEM DO DIA da presente sessão e colocou em discussão, O Projeto de Lei
Ordinária nº 33/2026 de autoria: do executivo municipal que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional “especial e dá outras
providências.” No valor de'R$ 100 mil reais destinado a manutenção dos
serviços de saúde de média e alta complexidade: Durante a elaboração da Lei
Orçamentária Anual para o exercício de 2026 não foi prevista dotação específica
para a realização de exames e procedimentos de média e alta complexidade.
Entretanto, no-decorrer da execução orçamentária, verificou-se o aumento e a
imprescindibilidade dessa demanda, especialmente em razão da necessidade
de garantir atendimento-integral à população usuária do sistema público de
saúde. Não havendo manifestação, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado
por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, O senhor Presidente Willian Brito
encerrou os trabalhos do dia, informou que O áudio da presente sessão plenária ficará
disponível no site oficial da Câmara Municipal de Indiaporã
(ntts:/Amwwindiapora sp. leg. br), bem “como. o vídeo nas plataformas Facebook e
YouTube. Convidou a todos para a próxima Sessão Ordinária que será realizada,
quarta-feira, dia 22 de abril de 2026. Agradeceu a presença dos senhores vereadores e
das demais pessoas presentes, bem como as filmagens realizadas por Gustavo da
Natá Heiderich, dos servidores, da procuradora jurídica Adriana Ushijima, da agente
legislativa Claudia Cristina de Andrade-e do assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil.
Encerrou desejando boa-noite a todos e que Deus nos abençoe. Encerramento às
20h27min. Lavrou-se a presente Ata para constar, em cumprimento ao artigo 11 do
Regimento Interno desta Casa. Plenário José Batista Maldonado, 6 de abril de 2026.
WILLIAN Ó A > CRISTI AR ARANTES
- Presjdent2025 2% h — Vice-Presidente —
INÁCIO JOSÉ SANTOS FILHO
— 2º Secretári
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