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Câmara Municipal de Indiaporá
Desde 01/01/1955
CNPJ 59.855.056/0001-70
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ATA Nº 16/2026, DA 92 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2026, DA
CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÁ, REALIZADA DIA 6 DE MAIO DE 2026.
Às 12h00min, conforme previsto na convocação, o senhor presidente WILLIAN DE
SOUZA BRITO desejou boa-tarde a todos os presentes, agradeceu a Deus e pediu sua
proteção para orientar na condução dos trabalhos. Informou que aos 6 (seis) dias do
mês de maio do ano de 2026, no recinto da Câmara Municipal de Indiaporã, em sua
sede própria situada à Rua José Scapin, Quadra 12, Casa 21, nesta cidade de
Indiaporã/SP, realizou-se a 9º (nona) Sessão Extraordinária do ano de 2026.
Estando a Mesa Diretora composta sob a presidência do vereador WILLIAN DE
SOUZA BRITO, vice-presidente CRISTINA AYDAR ARANTES, 1º secretário ALAERTE
FELIX DA SILVA e 2º secretário INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO, o presidente
declarou aberta a sessão. Agradeceu a presença: de-todos, disse sejam todos
benvindos, é uma honra recebê-los aqui. Na sequência, 1º secretário ALAERTE FELIX
DA SILVA procedeu à verificação de presença dos senhores edis, em ordem alfabética,
constatando a“presença de 08 (oito) vereadores ea ausência de 01 (uma)
vereadora: MARILÚ CARVALHO TIAGO. Encerrada'a chamada nominal, o vereador
ALAERTE FELIX DA SILVA fez a invocação à Deus. Em seguida, havendo quórum
legal, o Presidente declarou: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”.
Na sequência, a vereadora CRISTINA AYDAR ARANTES solicitou a, dispensa de
leitura do Projeto de Lei Ordinária.nº 37/2026, de autoria do; executivo municipal,
uma vez que todos os senhores vereadores já possuem cópia do referido documento, o
qual continuará disponível para consulta no site oficial da. Câmara. O presidente
colocou êm votação o pedido de dispensa de leitura, sendo aprovado por unanimidade.
Ato contínuo, o senhor Willian-Brito-encaminhou para as Comissões emitirem
Pareceres o Projeto de Lei Ordinária nº 37/2026 e suspendeu-a sessão. Reaberta a
sessão, o vereador VALDEVINO DE CARVALHO requereu a dispensa de leitura do
parecer das Comissões e solicitou manifestação verbal da conclusão do parecer.
O presidentecolocou em votação o pedido de dispensa de leitura, sendo aprovado por
unanimidade. Ato contínuo, o 2º secretário Inácio José dos Santos Filho informou
que as Comissões CFO e CCJR concluíram sugerindo o acolhimento da matéria,
manifestando-se favoravelmente a aprovação “do Projeto de Lei Ordinária nº
37/2026. O senhor Willian Brito seguiu direto para a ORDEM DO DIA da presente
sessão e colocou em discussão, o Projeto de Lei Ordinária nº 37/2026 de autoria do
executivo municipal que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito
adicional especial e dá outras providências.” No valor de R$ 200 mil reais
destinados a realização de festividade em comemoração ao 73º aniversário do
município de Indiaporã. Em virtude de não constar no orçamento vigente dotação
específica para execução do recurso que será repassado pela União oriundo do
convênio nº 993565 firmado entre o município de Indiaporá e o Ministério do Turismo,
destinado no orçamento da União pelo deputado federal Marangoni. Não havendo
manifestação, o projeto foi colocado em votação, sendo sd por unanimidade.
Rua José Scapim, nº 21 - Morumbi - CEP 15690-152 - INDIAPORA - SP
sou
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ada mais havendo a tratar, o senhor Presidente Willian Brito encerrou os trabalhos do
dia, informando que o áudio da presente sessão plenária ficará disponível no site oficial
da Câmara Municipal de Indiaporã (https:/Awww.indiapora.sp.leg.br). Agradeceu a
presença dos Senhores Vereadores e das demais pessoas presentes, da procuradora
jurídica Adriana Ushijima, da agente legislativa Claudia Cristina de Andrade e do
assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil. Encerrou desejando boa-tarde a todos e
que Deus nos abençoe. Encerramento às 12h12min. Lavrou-se a presente Ata para
constar, em cumprimento ao artigo 11 do Regimento Interno desta Casa. Plenário José
Batista Maldonado, 6 de maio de 2026.
CRISTIN ARANTES
— Vice-Presidente —
INÁCIO JOSÉ
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