sessao nº 10

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ATA Nº 17/2026, DA 10º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2026, DA
CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ, REALIZADA DIA 7 DE MAIO DE 2026.
Às 18h00min, conforme previsto na convocação, o senhor presidente WILLIAN DE
SOUZA BRITO desejou boa-noite a todos os presentes, agradeceu a Deus e pediu sua
proteção para orientar na condução dos trabalhos. Informou que aos 7 (sete) dias do
mês de maio do ano de 2026, no recinto da Câmara Municipal de Indiaporá, em sua
sede própria situada à Rua José Scapin, Quadra 12, Casa 21, nesta cidade de
Indiaporá/SP, realizou-se a 10º (décima) Sessão Extraordinária do ano de 2026.
Estando a Mesa Diretora composta sob a presidência do vereador WILLIAN DE
SOUZA BRITO, vice-presidente CRISTINA AYDAR ARANTES, 1º secretário ALAERTE
FELIX DA SILVA e 2º secretário INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO, o presidente
declarou aberta a sessão. Agradeceu / a presença de todos, disse sejam todos
penvindos, é uma honra recebê-los aqui. Na sequência, 1º secretário ALAERTE FELIX
DA SILVA procedeu à verificação de presença dos senhores edis, em ordem alfabética,
constatando a”presença de 07 (sete) vereadores e a ausência de 02 (dois)
vereadores: MANOEL FELICIANO RODRIGUES e MARILÚ-CARVALHO TIAGO.
Encerrada a chamada nominal, a vereadora CRISTINA AYDAR. ARANTES fez a
invocação à Deus. Em seguida, havendo quórum legal, o Presidente declarou: “Sob a
proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. Na: sequência, o vereador
VALDEVINO DE CARVALHO requereu a dispensa de leitura dos Projetos de Lei
Ordinária nºs 38 e 40/2026, de autoria do executivo municipal, uma vez-que todos os
senhores vereadores já possuem cópia: dos referidos “documentos, os quais
continuarão disponíveis para consulta no site oficial-da Câmara. O presidente colocou
em votação. o pedido de dispensa de leitura, sendo aprovado por unanimidade. Ato
contínuo, o senhor Willian Brito encaminhou para as Comissões emitirem Pareceres
os Projetos de Lei Ordinária nº 38 e 40/2026 e suspendeu-a. sessão. Reaberta a
sessão, a vereadora ELEN CHRISTINA DA SILVA requereu a dispensa de leitura
dos pareceres das Comissões e solicitou manifestação verbal da conclusão dos
pareceres. O presidente colocou em votação o pedido -de dispensa de leitura, sendo
aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o 2º secretário Inácio José dos Santos
Filho informou que as Comissões CFO e “CCJR concluíram sugerindo o
acolhimento das matérias, manifestando-se favoravelmente a aprovação dos
Projetos de Lei Ordinária nº 38 e 40/2026. O senhor Willian Brito seguiu direto para a
ORDEM DO DIA da presente sessão e colocou em discussão, o Projeto de Lei
Ordinária nº 38/2026 de autoria do executivo municipal que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”
No valor de R$ 164.600,00 destinado a manutenção do departamento de administração
e do departamento do meio ambiente. tais como fornecimento de uniformes escolares
para os alunos da rede municipal de ensino e disposição final de resíduos sólidos
domiciliares. Não havendo manifestação, o projeto foi colocado em votação, sendo
aprovado porDpanimidade. Finalizando os trabalhos, colocou“em discussão, o Projeto
de Lei Ordinaria nº 40/2026 de autoria do executivo municipal que “Dispõe sobre
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efetivar mediante Termo de Fomento, repasse de recursos públicos municipais
para Organização da Sociedade Civil do setor privado - ONG Grupo Ação
Solidária de Indiaporã, no ano de 2026 e dá outras providências.” No valor de R$
30 mil, destinado à execução do Projeto “Solidariedade Com Amor”, conforme Plano de
Trabalho apresentado pela entidade, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, que
institui o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Não havendo
manifestação, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente Willian Brito encerrou os trabalhos do
dia, informando que o áudio da presente sessão plenária ficará disponível no site oficial
da Câmara Municipal .de Indiaporã (https:/Avww.indiapora.sp.leg.br). Agradeceu a
presença dos Senhores Vereadores e das-demais pessoas presentes, da procuradora
jurídica Adriana Ushijima, “da agente legislativa Claudia: Cristina de Andrade e do
assistente legislativo Edenilson- Jacinto “Gil. Encerrou desejando boa-noite a todos e
que Deus nos abençoe. Encerramento às 18h10min--Lavrou-se a presente Ata para
constar, em cumprimento ao artigo 11.do Regimento Interno desta Casa. Plenário José
Batista Maldonado, 7 de maio de 2026.
Rua José Scapim, Quadra 12, nº 21 - Morumbi - CEP 15690-152 - INDIAPORÃ - SP