sessao nº 10

su” Câmara Municipal de Indiaporá é
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Ni AE CNPJ 59.855.056/0001-70
Na FP PPS
ATA DA 10º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA REALIZADA NA CAMARA
MUNICIPAL DE INDIAPORÁÃ NO DIA 21 DE JUNHO DE 2017.
Aos vinte e um (21) dias do mês de junho de 2017, no recinto da Câmara
Municipal de Indiaporã em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12,
Casa 21, nesta cidade de Indiaporã-SP, realizou-se a 10º (décima) sessão
legislativa Ordinária do ano, sob a presidência do senhor Silmar Ribas de Souza; 1º
secretário Alaerte Félix da Silva e 2º secretário Donizeth Paulino de Menezes
(ausente), componentes da Mesa Diretora no biênio 2017/2018. A hora regimental, o
senhor Presidente saúda os integrantes da Mesa e os demais Edis e pessoas
presentes, bem como aqueles que nos ouvem em suas casas e no trabalho através
da Rádio Beira Rio FM, declara aberta a presente sessão e solicita do 1º secretário
Alaerte Félix da Silva a verificação de presença a qual contou com oito edis
presentes e uma ausência do edil Donizeth Paulino de Menezes. Havendo
quórum legal, o senhor presidente convida o vereador Valdir Caires do
Nascimento para fazer a invocação a Deus. Terminada a invocação, o senhor
Presidente Silmar Ribas declara aberto os trabalhos do dia sob a proteção de Deus
e solicita do 1º secretário Alaerte Félix da Silva a leitura das Atas da (9º) Sessão
Legislativa Ordinária realizada no dia 07 de junho de 2017 e da (9º) Sessão
Legislativa Extraordinária realizada no dia 13 de junho. Terminada a leitura o
Senhor Presidente coloca em votação a Ata da (9º) Sessão Ordinária, sendo esta
aprovada por unanimidade dos edis presentes. Em sequência foi colocada em
votação a Ata da (9º) Sessão Extraordinária do dia 13 de junho do corrente ano,
sendo esta aprovada por unanimidade dos edis presentes. Prosseguindo o senhor
presidente solicita ao 1º secretário Alaerte Félix para fazer a leitura do Projeto de
Lei Complementar nº 004/2017 e do Requerimento de Urgência ao mesmo.
Terminada a leitura do Requerimento o Presidente da Mesa coloca em votação,
sendo este aprovado por todos os edis presentes. Em ato contínuo foi solicitado ao
senhor 1º secretário a leitura da Emenda Supressiva nº 001/2017 e assim feita.
Encaminhou as matérias para as comissões competentes e os trabalhos foram
suspensos para que elas se reunissem e emitissem seus Pareceres. Reaberta a
sessão, o senhor presidente Silmar Ribas solicita novamente do 1º secretário a
leitura dos Pareceres. Ato contínuo o 1º Secretário faz a leitura das Indicações nº
072 à 079 e 083 à 085. Terminada a leitura o Senhor Presidente franqueia a palavra
ao edil Alaerte Félix da Silva que usa a Tribuna para falar sobre o Requerimento
que todos os companheiros desta Casa aprovaram e fora ao encaminhado ao
Presidente da Casa de Saúde e que até o presente momento não obtivemos a
resposta e isso nos deixa preocupados em razão da dívida da Casa de Saúde,
aparentemente vem aumentando, como pode ser vista no site da Prefeitura e que
por este motivo estamos aguardando a resposta do mencionado Requerimento.
Quanto as Indicações todos já sabemos que virá uma resposta padrão. Logo em
seguida faz uso da palavra a vereadora Cristina Aydar Arantes que faz suas
considerações a respeito de suas Indicações e em especial a da ONG Ação
Solidária e a dos incentivos aos nossos atletas que representam nosso Município em
diversas modalidades esportivas dentro e fora de nosso Estado. Falou.também a
respeito do projeto para abrigar os animais que são abandonados nas ruás de nossa
A
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cidade e que a Senhora Prefeita mostrou interessada em encontrar uma maneira de
recolher em abrigos próprios. Finalizando o uso da Tribuna, a Vereadora Luiza
Candida de Souza Santana, primeiramente parabeniza a colega Cristina sobre os
problemas com animais abandonados e que já falou com a Prefeita também o
assunto. Sobre suas indicações disse que são para atender pedidos de nossos
munícipes que esperam por abertura de rua na Vila Mariana e construção de
calçadas em diversos locais da cidade. Aproveitou para parabenizar O trabalho do
professor Pedro Ribeiro que muito faz para que nossa cidade tornar-se mais bonita.
Ninguém mais fazendo uso da palavra, o Senhor Presidente passa a Ordem do Dia
e coloca em discussão o Projeto de Lei Complementar nº 004/2017 do Executivo,
que “Dispõe sobre alteração da LC nº 05/2009 para acrescentar atribuições ao
cargo de Fiscal Municipal de Arrecadação e dá outras providências”, não
havendo manifestações o mesmo foi colocado em votação em primeiro (1º) turno,
sendo aprovado por unanimidade. Continuando os trabalhos, foi colocado em
discussão o Projeto de Lei do Executivo de nº 042/2017 que “dispõe sobre o
Plano Plurianual para o período 2018/2021 e dá outras providências”, não tendo
manifestações o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade
dos Vereadores presentes. Foi colocado em discussão a Emenda Supressiva nº
001/2017 ao Projeto de Lei nº 041/2017 do Executivo que” Dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para
o exercício financeiro do ano de 2018 e dá outras providências”, não havendo
nenhuma manifestação a mesma foi colocada em votação e aprovada por
unanimidade. Em seguida foi colocado em discussão o Projeto de Lei nº 041/2017
do Executivo com Emenda Supressiva nº 001/2017 que “Dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para
o exercício financeiro do ano de 2018 e dá outras providências”, sem
manifestações o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Por não haver mais nada a tratar na presente sessão, o Senhor Presidente agradece
o comparecimento dos nobres vereadores, funcionários, demais pessoas presentes
neste recinto e todos que nos ouvem através da Rádio Beira Rio FM, convidando-os
para a próxima sessão legislativa ordinária que será realizada no dia 02 de agosto
de 2017.
Plenário José Batista Maldonado, 21 de Junho de 2017.
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SILMAR RIBAS DE SOUZA
Presidente 2017/2018
IX DA SILVA DONIZETH PAULINO DE MENEZES
2º Secretário
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