sessao nº 13

Câmara Municipal de Indiaporá $
Desde 01/01/1955
CNPJ 59.855.056/0001-70
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ATA DA 13º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA REALIZADA NA CAMARA
MUNICIPAL DE INDIAPORÃ NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2017.
Aos seis (06) dias do mês de setembro de 2017, no recinto da Câmara Municipal de
Indiaporã em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12, Casa 21,
nesta cidade de Indiaporã-SP, realizou-se a 132 (décima terceira) sessão legislativa
Ordinária do ano, sob a Presidência do senhor Silmar Ribas de Souza: 1º Secretário
Alaerte Félix da Silva e 2º Secretário Donizeth Paulino de Menezes. A hora
regimental, o senhor Presidente saúda os integrantes da Mesa e os demais Edis e
pessoas presentes, bem como aqueles que nos ouvem em suas casas e no trabalho
através da Rádio Beira Rio FM e declara aberta a presente sessão. Solicita do 1º
Secretário Alaerte Félix da Silva a verificação de presença a qual contou com a
presença de 08 Edis presentes e uma ausência da vereadora Luiza Candida de
Souza Santana. Havendo quórum legal, o senhor Presidente convida o vereador
Valdeci Rodrigues das Neves para fazer a invocação a Deus. Terminada a
invocação, o senhor Presidente Silmar Ribas declara aberto os trabalhos do dia sob
a proteção de Deus e solicita do 1º secretário Alaerte Félix da Silva a leitura das
Atas das Sessões anteriores: 124 Ordinária 16/08/2017; 122 extraordinária
24/08/2017 e 13º extraordinária 30/08/2017. Foi solicitada a dispensa da leitura das
referidas Atas pelo edil Valdir Caires do Nascimento uma vez que todos tem
conhecimento das mesmas. Pedido este que o Senhor Presidente coloca em
apreciação sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida coloca
as referidas Atas em votação sendo aprovadas por unanimidade dos presentes a
esta Sessão. Prosseguindo o Senhor Presidente solicita ao 1º Secretário Alaerte
Félix a fazer a leitura dos Projetos de Lei do Legislativo nºs. 061/2017 de
autoria do vereador Alaerte Félix da Silva e 062/2017de autoria da vereadora
Cristina Aydar Arantes. Feito a leitura O Presidente Silmar Ribas solicita do 2º
Secretário Donizeth Paulino de Menezes a leitura dos Requerimentos de Urgência.
Terminada a leitura dos Requerimentos foram colocados os mesmos em votação,
sendo aprovados por unanimidade dos presentes. Em ato contínuo o Senhor
Presidente encaminha os Projetos para as Comissões emitirem seus Pareceres e
suspende a Sessão. Reaberta a Sessão o Senhor Presidente Silmar Ribas de Souza
solicita do 2º Secretário a leitura dos Pareceres das Comissões aos Projetos de Leis,
sendo que o edil Valdir Caires solicita a dispensa da leitura dos mesmos pois todos
tem conhecimento dos mesmos. Pedido que o Senhor Presidente da Mesa coloca
em votação, sendo aprovado por todos. Em seguida solicita do 1º Secretário Alaerte
Félix para fazer a leitura das Indicações 102 e 103 Donizeth; 104 e 105 Alaerte;
106 Silmar; 107 Elen; 108 Cristina; 109 e 110 Sergiano. Terminada a leitura o
Senhor Presidente franqueia a palavra a vereadora Cristina Aydar que usa a
Tribuna para fazer suas explicações pessoais sobre sua indicação e em especial ao
Projeto de Lei por ela apresentada uma vez que já havia feito o mesmo em forma de
Indicação e não havia sido atendida, então resolveu fazer este Projeto e espera ter o
apoio da Senhora Prefeita ao mesmo. Quanto a Indicação dos mapas do Município é
uma coisa que vem atender uma reivindicação de vários professores que acreditam
que isto venha a ajudar não somente os alunos mais também aqueles que não te
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DSO.
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conhecimentos sobre o nosso Município. Em seguida usa da Tribuna o vereador
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mesmos. Isto não oneraria muito os cofres públicos. Terminada o uso da palavra e
por não haver mais nada a tratar no Expediente, o Senhor Presidente passa para
Ordem do Dia da presente sessão e coloca em discussão o Projeto de Lei do
Legislativo de nº 061/2017 de autoria do vereador Alaerte Félix da Silva que
“Dá denominação a Lanchonete localizada no estádio municipal Querubino de
Paula e dá outras providências”, lanchonete CLARICE FAUSTA TEIXEIRA DE
DEUS. Após votação o mesmo foi aprovado por unanimidade dos Edis presentes.
Em seguida foi colocado em discussão o Projeto de Lei do Legislativo nº 062/2017
de autoria da vereadora Cristina Aydar Arantes que "Dispõe sobre uma folga
anual para todos os servidores públicos municipais do Município de Indiaporã,
no dia de seu aniversário natalício, na forma que menciona e dá outras
providências”. Após votação o mesmo foi aprovado por unanimidade dos Edis
presentes nesta Sessão. Por não haver mais nada a tratar na presente sessão, o
Senhor Presidente agradece o comparecimento dos nobres colegas de Edilidade,
funcionários, demais pessoas presentes neste recinto e também todos que nos
ouvem através da Rádio Beira Rio FM, convidando-os para a próxima sessão
legislativa ordinária que será realizada no dia 20 de setembro de 2017.
Plenário José [Batista Maldonado, 06 de Setembro de 2017.
SILMAR RIBAS DE SOUZA
Presidente 2017/2018
A SILVA DONIZETH PAULINO DE MENEZES
ári 2º Secretário
ua José Scapim, Quadra 12 nº 21 - Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORÃ - SP