sessao nº 4

Câmara Municipal de Indiaporá $
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ATA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NA
CAMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2018.
Aos trinta e um (31) dias do mês de Janeiro de 2018, no recinto da Câmara Municipal de
Indiaporã, em sua sede própria à Rua José Scapim - Quadra 12 Casa 21, nesta cidade
de Indiaporã-SP, as dezenove horas e trinta e cinco minutos (19hs35min) realizou-se a 42
(quarta) Sessão Legislativa Extraordinária do ano sob a Presidência do senhor Silmar
Ribas de Souza, Alaerte Felix da Silva 1º Secretário e Donizeth Paulino de Menezes 2º
Secretário, todos componentes da Mesa Legislativa atual. A hora prevista pela
convocação, o senhor Presidente solicita do 1º Secretário Alaerte Felix da Silva a
verificação da presença dos senhores e senhoras edis, a qual contou com a presença de
08 (oito) vereadores e 01 (uma) ausência da vereadora Cristina Aydar Arantes.
Havendo quórum legal, o senhor Presidente declara aberto os trabalhos do dia e solicita
ao vereador Valdir Caires do Nascimento para fazer a invocação à Deus na Tribuna
Livre. Terminada a invocação, o senhor Presidente declara aberto os trabalhos do Dia
sob a proteção de Deus e solicita do 1º Secretário Alaerte Felix da Silva a leitura dos
Projetos de Leis nº 005/2018, 006/2018 e 007/2018 do Poder Executivo. Neste
momento, a vereadora Luiza Candida de Souza Santana solicita do Senhor Presidente a
dispensa da leitura dos referidos Projetos uma vez que todos tem cópias dos mesmos e
conhecimento do que se tratam. Pedido este que o senhor Presidente coloca em votação,
sendo aprovado por todos os presentes. Em seguida o senhor Presidente encaminha os
Projetos para as Comissões reunirem e emitirem seus Pareceres e suspende os
trabalhos. Reaberta a sessão, o Senhor Presidente solicitou do 2º Secretário Donizeth
Paulino de Menezes a leitura dos Pareceres das Comissões aos Projetos do Executivo,
tendo o vereador Valdir Caires do Nascimento solicitado a dispensa da leitura dos
Pareceres, pedido que o Senhor Presidente coloca em votação, sendo aprovado por todos
Os presentes. Em ato contínuo, o Senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de
Lei nº 005/2018 do Executivo que “Dispõe sobre autorização para abertura de
crédito adicional especial e dá outras providências”. Não havendo manifestação
contrária o mesmo foi posto em votação, sendo aprovado por unanimidade dos presentes.
Dando continuidade, foi colocado em discussão o Projeto de Lei nº 006/2018 que
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá
outras providências”. Não havendo manifestação contrária o mesmo foi posto em
votação, sendo aprovado por unanimidade dos presentes. Finalizando os trabalhos foi
colocado em discussão o Projeto de Lei nº 007/2018 que “Autoriza a participação,
com reservas do MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ — Estado de São Paulo no Consórcio
Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo
CINDESP e dá outras providências”. Não havendo manifestação contrária o mesmo foi
posto em votação, sendo aprovado por unanimidade dos presentes. Nada a mais a ser
tratado na presente Sessão o senhor Presidente declara a mesma encerrada,
ença dos senhores edis, funcionários e demais
osé Batista Maldonado, 31 de Janeiro de 2018.
Presidente 2017/2018
A SILVA DONIZETH PAULINO DE MENEZES
2º Secretário
Rua José Scapim, Quadra 12 nº 21 - Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORA - SP