sessao nº 5

Câmara Municipal de Indiaporá $
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ATA DA 5º SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NA O
CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÁ NO DIA 15 DE FEVEREIRODE 2018.
Aos quinze (15) dias do mês de Fevereiro de 2018, no recinto da Câmara Municipal
de Indiaporã em sua sede própria à Rua José Scapim - Quadra 12 Casa 21, nesta
cidade de Indiaporá-SP, as dezenove horas e quarenta minutos (19hs e 40min)
realizou-se a 5º (quinta) Sessão Legislativa Extraordinária do ano sob a presidência
do senhor Silmar Ribas de Souza, Alaerte Felix da Silva 1º Secretário e Donizeth
Paulino de Menezes 2º Secretário, todos componentes da Mesa Legislativa atual. A
hora prevista pela convocação, o senhor Presidente solicita do 1º secretário Alaerte
Felix da Silva a verificação da presença dos senhores e senhoras edis, a qual contou
com (07) sete presenças de e duas (02) ausências, dos edis Sergiano Borges
Maldonado e Valdir Caires do Nascimento. Havendo quórum legal o senhor
Presidente declara aberto os trabalhos do dia e solicita ao vereador Valdeci
Rodrigues das Neves fazer a invocação à Deus na Tribuna Livre. Terminada a
invocação a Deus o senhor Presidente declara aberto os trabalhos do dia e solicita do
1º Secretário Alaerte Felix da Silva a leitura do Projeto de Lei Complementar nº
002/2018 do Executivo, em seguida encaminha o projeto para as Comissões se
reunirem e emitirem seus Pareceres conjuntos e suspende a sessão. Reaberta a
Sessão, o senhor Presidente solicita do 2º Secretário Donizeth Paulino de Menezes a
leitura do Parecer, sendo pedido dispensa da leitura do mesmo pelo edil Alaerte Felix
da Silva, pedido que foi colocado em votação, sendo aprovado por todos. Em seguida
o Projeto foi colocado em discussão. Não havendo manifestação, foi colocado em
votação o Projeto de Lei Complementar nº 002/2018 do Executivo que Altera a Lei
Complementar nº 029/2015, de 09 de janeiro de 2015 que criou as funções
públicas de Agente Comunitário de Saúde ligados a adesão ao Programa de
Agentes Comunitários de Saúde (PACS), firmado com Ministério da Saúde e da
outras providências”, sendo Aprovado em 1º Turno por Unanimidade dos
presentes. Nada mais a tratar, o senhor Presidente convoca para uma nova sessão
Extraordinária a ser realizada as 20:00 horas, para votação em segundo Turno do
referido Projeto de Lei Complementar nº 002/2018 do Executivo. Nada a mais a ser
tratado na presente Sessão, o senhor Presidente declara a mesma encerrada
agradecendo a proteção de Deus, a presença dos senhores edis, funcionários e
demais pessoas presentes.
Plenário José Batista Maldonado, 15 de Janeiro de 2018.
NO
SILMAR RIBAS DE SOUZA
Presidente 2017/2018
OQ
LIX DA SILVA DONIZETH PAULINO DE MENEZES
2º Secretário
Rua José Scapim, Quadra 12 nº 21 - Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORÃ - SP