sessao nº 6

Câmara Municipal de Indiaporá $
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ATA DA 6º SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NA
CAMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÁÃ NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
Aos quinze (15) dias do mês de Janeiro de 2018, no recinto da Câmara Municipal de
Indiaporã em sua sede própria à Rua José Scapim - Quadra 12 Casa 21, nesta cidade
de Indiaporá-SP, as vinte horas (20:00) realizou-se a 6º (sexta) Sessão Legislativa
Extraordinária do ano sob a presidência do senhor Silmar Ribas de Souza, Alaerte
Felix da Silva 1º Secretário e Donizeth Paulino de Menezes 2º Secretário, todos
componentes da Mesa Legislativa atual. A hora prevista pela convocação, o senhor
Presidente solicita do 1º Secretário Alaerte Felix da Silva a verificação da presença
dos senhores e senhoras edis, a qual contou com (07) sete presenças e duas (02)
ausências, dos edis Sergiano Borges Maldonado e Valdir Caires do Nascimento.
Havendo quórum legal o senhor Presidente declara aberto os trabalhos do dia sob a
proteção de Deus e coloca em discussão em 2º Turno, o Projeto de Lei
Complementar nº 002/2018 do Executivo que “Altera a Lei Complementar nº
029/2015, de 09 de janeiro de 2015 que criou as funções públicas de Agente
Comunitário de Saúde ligados a adesão ao Programa de Agentes Comunitários
de Saúde (PACS), firmado com Ministério da Saúde e da outras providências”.
Não havendo manifestação contrária, o mesmo foi posto em votação, sendo
aprovado em 2º Turno por unanimidade dos presentes. Nada a mais a ser tratado na
presente Sessão, o senhor Presidente declara a mesma encerrada agradecendo a
proteção de Deus, a presença dos senhores edis, funcionários e demais pessoas
presentes.
Plenário José Batista Maldonado, 15 de Fevereiro de 2018.
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SILMAR RIBAS DE SOUZA
Presidente 2017/2018
DONIZETH PAULINO DE MENEZES
2º Secretário
Rua José Scapim, Quadra 12 nº 21 - Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORÃ - SP