sessao nº 4

Câmara Municipal de Indiaporá &
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MUNICIPAL DE INDIAPORÃ NO DIA 19 DE MARÇO DE 2018.
Aos dezenove (19) dias do mês de março de 2018, no recinto da Câmara Municipal de
Indiaporã, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12, Casa 21, nesta
cidade de Indiaporã-SP, realizou-se a 4º (quarta) sessão legislativa Ordinária do ano, no
exercício da Presidência, o senhor Vice-Presidente Sergiano Borges Maldonado, 1º
secretário Alaerte Felix da Silva e 2º secretário Donizeth Paulino de Menezes,
componentes da Mesa Diretora. A hora regimental, o senhor Presidente declara aberta a
sessão e agradece a presença de pessoas presentes a este Plenário e esclarece que
assumiu a presidência em virtude do afastamento do presidente Silmar Ribas de Souza
que solicitou licença por 30 (trinta dias), a partir do dia 16 de março de 2018. Após as
explicações, o senhor Sergiano Borges Maldonado solicita do 1º Secretário Alaerte Félix
da Silva que fizesse a leitura do histórico do Suplente de Vereador, o senhor Marlom da
Silva Rodrigues Mendonça, eleito com 116 (cento e dezesseis) votos. Terminada a leitura,
o senhor Presidente convida o Sr. Marlom da Silva Rodrigues Mendonça para firmar
compromisso Solene de Posse como segue: “prometo cumprir a constituição federal, a
constituição estadual e a lei orgânica municipal, observar as leis, desempenhar o mandato
que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do município e bem-estar de seu povo”,
assim prometo. Em seguida, O SENHOR PRESIDENTE DECLARA EMPOSSADO NO
CARGO DE VEREADOR DE INDIAPORÁÃ, MARLOM DA SILVA RODRIGUES
MENDONÇA e convida o mesmo para ocupar o seu lugar na Mesa. Feito as formalidades
regimentais, o senhor Presidente solicita do 1º Secretário Alaerte Félix da Silva para fazer
a verificação de presença dos edis, a qual contou com a presença de 08 (oito) presenças
e uma ausência da Vereadora Luiza Candida de Souza Santana. Havendo quórum
legal, o senhor Presidente declara aberto os trabalhos do dia e convida o vereador Alaerte
Félix da Silva para fazer a invocação à Deus na Tribuna Livre. O qual solicita de todos
um minuto de silêncio pelo falecimento da senhora Karina Simei Bolçone, filha do
Deputado Estadual Orlando Bolçone, o qual solicita que fique registrado em
Ata. Terminada a invocação, o Presidente declara aberto os trabalhos do dia e sob a
proteção de Deus e solicita do senhor Alaerte Felix da Silva, 1º secretário, a leitura da
Ata da 3º Sessão ordinária do dia 05/03/2018, neste momento o vereador Valdir Caires
do Nascimento apresenta pedido de dispensa da leitura da referida ata pelo motivo de
todos já possuírem cópia da mesma. Pedido que é colocado em votação, sendo aprovado
por todos os presentes a esta Sessão. Em seguida, a Ata foi colocada em discussão e
não havendo manifestação, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade.
Dando continuidade, o Presidente da Mesa, solicita do senhor 1º secretário Alaerte Felix
da Silva a leitura dos Projetos do Executivo 022, 023 e 024 e os Projetos de Lei nº
025 e Complementar nº 003/2018, ambos do Legislativo, dos requerimentos de
Urgência e Dispensa de formalidades aos Projetos apresentados. Neste momento, o
vereador Valdir Caires do Nascimento, apresenta pedido de dispensa de leitura, que é
colocado em votação, sendo aprovado por todos. Em seguida o senhor Presidente
Sergiano Borges Maldonado coloca em votação o Requerimento de Urgência aos Projetos
de Lei nº 022, 023, 024/2018 do Executivo e 025/2018 e Lei Complementar nº 003/2018
do Legislativo, sendo o mesmo aprovado por todos Edis presentes. Dando
prosseguimento ao Expediente do Dia o senhor 2º Secretário Donizeth Paulino de
Menezes fez a leitura da indicação de nº 20/2018 de autoria do Vereador Alaerte Félix
da Silva. Em seguida franqueia a palavra a quem dela quisesse fazer uso, como não
- houve manifestação o, senhor Presidente encaminha os Projetos para as Comissões
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competentes e suspende a sessão para a emissão dos Pareceres. Reaberta a sessão 0
senhor Presidente solicita do 1º Secretário Alaerte a leitura dos Pareceres, sendo que
neste momento o vereador Valdir Caires do Nascimento apresenta pedido de dispensa
da leitura dos Pareceres, pedido este que o senhor Presidente coloca em votação, sendo
aprovado por todos os presentes. Nada mais a tratar no Expediente passa-se a Ordem
do Dia onde o Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei de nº 022/2018 do
Executivo que “Declara como de utilidade pública área doada ao Município de
Indiaporã-Estado de São Paulo, através da Lei Municipal nº 902, de 14 de junho de
2017, tornando pública uma estrada com a finalidade de livre circulação de pessoas
incentivando e viabilizando a implementação de empreendimento imobiliário no
município e dá outras providências”. Não havendo nenhuma manifestação contrária,
foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade dos presentes. Em seguida
foi colocado em discussão o Projeto de Lei de nº 023/2018 do Executivo que “Dispõe
sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras
providências”. Não havendo nenhuma manifestação contraria, foi colocado em votação,
sendo aprovado por unanimidade. Dando continuidade foi colocado em discussão o
Projeto de Lei de nº 024/2018 do Executivo que “Dispõe sobre a revisão Geral anual
dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, institui data-base
fixando como índice o IPCA e dá outras providências”. Por não haver nenhuma
manifestação contrária ao mesmo, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade dos presentes. Em seguida coloca em discussão o Projeto de Lei de nº
025/2018 do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos
Subsídios dos Vereadores do Município de Indiaporã-SP, institui data-base fixando
como índice o IPCA, revoga a Lei nº 345/2009 e dá outras providências”. Por não ter
manifestação contrária ao mesmo, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade dos Edis presentes. Finalizando os trabalhos, foi colocado em discussão O
Projeto de Lei Complementar nº 003/2018, do Legislativo que “Dispõe sobre a
Organização do Plano de Cargos, Empregos, Quadro de Pessoal, Vencimentos e
Carreiras da Câmara Municipal de Indiaporã-SP e dá outras providências”. Por não
haver manifestação contrária ao mesmo, este foi colocado em votação em primeiro turno,
sendo aprovado em primeiro turno por unanimidade dos senhores e senhoras
presentes nesta Sessão. Por não haver mais nada a ser tratado na presente Sessão, O
senhor Presidente declara a mesma encerrada, convocando os senhores Edis para uma
sessão Extraordinária a ser realizada no dia 20 (vinte) de março do corrente ano a partir
das 19:00 (dezenove) horas para votação em Segundo Turno o Projeto de Lei
Complementar nº 003/2018 do Legislativo e agradece a proteção de Deus, a presença
dos senhores edis, funcionários, demais pessoas presentes e também a todos aqueles
que nos ouvem através da Rádio Beira Rio FM, convidando-os para a próxima sessão
Ordinária que será realizada no dia 02 de abril de 2018.
«Plenário José Batista Maldonado, 19 de Março de 2018.
Jg horso Niúlaado
IANO BORGES MALDONADO
Vice-Presidente
em exercício da Presidência (
Voto
DONIZETH PAULINO DE MENEZES
2º Secretário
Rua José Scapim, Quadra 12 nº 21 - Centro - CEP 15600-000 - INDIAPORÃ - SP