sessao nº 10

(é
Câmara Municipal de Indiaporá
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ATA DA 10º SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NA
CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÁ NO DIA 05 DE ABRIL DE 2018.
Aos cinco (05) dias do mês de Abril de 2018, no recinto da Câmara Municipal de
Indiaporã em sua sede própria à Rua José Scapim - Quadra 12 Casa 21, nesta cidade
de Indiaporá-SP, as vinte horas (20:00) realizou-se a 10º (décima) Sessão Legislativa
Extraordinária do ano, no exercício da Presidência, o senhor Vice-Presidente
Sergiano Borges Maldonado, Alaerte Felix da Silva 1º Secretário (ausente) e Donizeth
Paulino de Menezes 2º Secretário, todos componentes da Mesa Legislativa atual. A
hora prevista pela convocação, o senhor Presidente solicita do 2º Secretário Donizeth
Paulino de Menezes para efetuar a verificação da presença dos Edis, em ordem
alfabética, a qual contou com a presença de 07 (sete) presentes e 02 (dois ausentes)
os edis Alaerte Felix da Silva e Luiza Candida de Souza. Havendo quórum legal,
atendendo ao convite do senhor Presidente, a vereadora Cristina Aydar Arantes fez
uso da Tribuna para fazer a invocação à Deus. Em seguida, o senhor Presidente
Sergiano Borges Maldonado declara aberta a sessão: “Sob a proteção de Deus,
iniciamos os nossos trabalhos” e agradece o comparecimento dos presentes. Dando
prosseguimento, o senhor Presidente solicita do senhor Donizeth Paulino de Menezes
2º Secretário a leitura dos Projetos: de Lei Complementar nº 004/2018 e de Lei
Ordinária do Executivo de nºs 028/2018 e 029/2018. O edil Valdir Caires do
Nascimento solicita a dispensa da leitura dos mesmo pois todos tem cópias, pedido
este que o Senhor Presidente coloca em votação, sendo por todos os edis presentes
a esta sessão aprovado. Assim feito, o Senhor Presidente encaminha os Projeto de
Leis Ordinárias para as Comissões competentes e suspende a Sessão para que estas
emitam seus Pareceres. Reaberta a sessão, o Presidente em exercício, Sergiano
Borges Maldonado solicita do senhor Donizeth Paulino a leitura dos referidos
Pareceres. O edil Valdir Caires do Nascimento solicita a dispensa da leitura dos
mesmos, pedido este que o Senhor Presidente coloca em votação, sendo o mesmo
aprovado por todos os edis presentes a esta sessão. Dando continuidade aos
trabalhos o senhor Presidente coloca em discussão em 1º Turno o Projeto de Lei
Complementar nº 004/2018 que “Altera a Lei Complementar nº 005/2009, de 04
de agosto de 2009 visando a extinção de cargo de chefia e criação de cargo de
Diretor, em comissão e função de confiança no âmbito da Administração Direta
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do Município de Indiaporã e dá outras providências”. Não havendo manifestação,
o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado em 1º Turno por unanimidade
dos senhores e senhoras edis presentes. Logo em seguida foi colocado em discussão
o Projeto de Lei Ordinária do executivo de nº 028/2018 que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras
providências”. Não havendo nenhuma manifestação em contrário, foi colocado em
votação, sendo este aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.
Finalizando, foi colocado em discussão o Projeto de Lei Ordinária do executivo de
nº 029/2018 que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
suplementar e dá outras providências”. Por não haver manifestação contrária, o
mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por todos os edis presentes a esta
Sessão. Nada a mais a ser tratado na presente Sessão, o senhor Presidente declara
a mesma encerrada agradecendo a proteção de Deus, a presença dos senhores edis,
funcionários e demais pessoas presentes.
Plenário José Batista Maldonado, 05 de Abril de 2018.
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eira Ur Mualoleaneda
SE TANO É: GES MALDONADO
Presidente em Exercício
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ALAERTE FELIX DA SILVA DONIZETH PAULINO DE MENEZES
1º Secretário 2º Secretário
(ausente)
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