sessao nº 6

Câmara Municipal de Indiaporá $
Desde 01/01/1955
CNPJ 59.855.056/0001-70
Fone/Fax (17) 3842-1390 - E-mail: camaraindG yahoo.com.br 2
ATA DA 6º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA REALIZADA NA CÂMARA
MUNICIPAL DE INDIAPORÃ NO DIA 16 DE ABRIL DE 2018.
Aos dezesseis (16) dias do mês de abril do ano de 2018, no recinto da Câmara
Municipal de Indiaporá, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12,
Casa 21, nesta cidade de Indiaporá-SP, realizou-se a 6º (sexta) sessão legislativa
Ordinária do ano, sob a Presidência do senhor Silmar Ribas de Souza, 1º secretário
Alaerte Felix da Silva e 2º secretário Donizeth Paulino de Menezes, componentes da
Mesa Diretora. A hora regimental, o senhor Presidente saúda os presentes e os que
nos ouvem através da Rádio Beira Rio e agradece a presença dos visitantes em
especial a vereadora Erica Santos do Município de Mira Estrela. Em seguida, solicita
ao 1º secretário Alaerte Felix da Silva para efetuar a verificação da presença dos Edis,
em ordem alfabética, a qual contou com a presença de todos. Havendo quórum legal,
atendendo ao convite do senhor Presidente, o vereador Valdir Caires do Nascimento
fez uso da Tribuna para fazer a invocação à Deus. Em seguida, o senhor Presidente
Silmar Ribas de Souza declara aberta a sessão: “Sob a proteção de Deus, iniciamos
os nossos trabalhos”. Não havendo inscritos para uso da Tribuna livre, passa-se ao
Expediente do Dia. O senhor Presidente solicita do 1º secretário Alaerte Felix da Silva,
a leitura das Atas das Sessões anteriores: 5º ordinária do dia 02/04/2018, 10º e
112 extraordinárias dos dias 05 e 06/04/218. Neste momento o vereador Valdir
Caires do Nascimento apresenta pedido de dispensa da leitura das referidas atas, já
que todos possuem cópia da mesma. Pedido que é colocado em votação, sendo
aprovado por todos os presentes a esta Sessão. Em seguida, as Atas foram colocadas
em discussão e não havendo manifestação contrária as mesmas foram colocadas em
votação, sendo aprovadas por unanimidade dos senhores e senhoras Edis presentes.
Dando continuidade, o Presidente da Mesa, solicita do senhor 1º secretário Alaerte
Felix da Silva a leitura dos Projetos de Lei do Executivo nº 030 e 031/2018; do
Veto nº 002/2017 do Executivo ao Autógrafo de Aprovação de nº 029/2018 ao
Projeto de Lei Complementar nº 003/2018 e do Requerimento de Dispensa.
Terminada a leitura, o Senhor Presidente coloca em votação o Requerimento de
Dispensa das Formalidades Regimentais aos Projetos de Lei nºs. 030 e 031/2018 do
Executivo. Não havendo manifestação contrária o mesmo foi aprovado por
unanimidade. Em seguida os mesmos são encaminhados para as comissões
competentes e a sessão é suspensa para as Comissões reunirem e emitirem seus
Pareceres. Reaberta a sessão o Senhor Presidente solicita do 1º Secretário a leitura
dos Pareceres. Em seguida solicita do 2º Secretário Donizeth Paulino de Menezes a
leitura das Indicações nº 030/2018 de autoria do Vereador Sergiano Borges
Maldonado e 031/2018 de autoria da Vereadora Luiza Candida. Terminada a
leitura, o senhor Presidente Silmar Ribas de Souza franqueia a palavra ao vereador
Alaerte Felix da Silva que usa a Tribuna para levar ao conhecimento a conquista
dele e dos companheiros Donizeth Menezes e Silmar Ribas. Informa que Prefeitos da
região receberam uma notificação do Deputado Estadual Gilmar Gimenez
comunicando a readequação da Rodovia Percy Valdir Semeghini que liga o Município
de Fernandópolis até a divisa do Estado São Paulo com o Estado de Minas Gerais
Minas Gerais, graças ao empenho de políticos de vários municípios da região, em
especial Indiaporá, Fernandópolis, Guara Det e Ouroeste. Em seguida usa da
No
Rua José Scap
4 |
jim, Quadra 12 nº 21 - Centfo-- CEP 15690-000
- INDIAPORÃ - SP
Câmara Municipal de Indiaporá $
/ A E Desde 01/01/1955
= Agp CNPJ 59.855.056/0001-70
ne Fone/Fax (17) 3842-1390 - E-mail: camaraindO yahoo.com.br
palavra a edil Luiza Candida que faz suas explicações pessoais inerentes a O
indicação por ela apresentada. Nada a mais a ser tratado no Expediente da presente
sessão o Senhor Presidente Silmar Ribas de Souza em seguida passa-se para a
Ordem do Dia da presente Sessão e coloca em discussão o Veto nº 002/2018 Total
ao Autógrafo de Aprovação nº 029/2018 que Dispõe sobre a Organização do Plano
de cargos, empregos, quadro de pessoal, vencimentos e carreiras da Câmara
Municipal de Indiaporã. Não havendo nenhuma manifestação, o mesmo foi colocado
em votação, sendo mantido o Veto Total com a votação de 04 votos contrário ao Veto
(Alaerte, Donizeth, Luiza e Sergiano) e 04 votos favoráveis a manutenção (Cristina,
Elen, Valdir e Valdeci), e o Senhor Presidente votou para desempatar, optando pela
manutenção do Veto. Sendo assim, completou os votos necessários para a
manutenção do veto ou seja 05 (cinco) votos favoráveis ao veto e 04 (quatro)
contrários. Neste instante fez uso da Tribuna a edil Cristina Aydar Arantes para
fazer suas explicações pessoais a respeito de seu voto. Também fez uso da Tribuna
o edil Alaerte Felix da Silva para também dar suas explicações pessoais a respeito
de seu voto. Retorna a fazer uso da palavra novamente a edil Cristina Aydar para
contestar parte da fala do edil Alaerte Felix, dito por ele na explicação pessoal de seu
voto. O vereador Alaerte Felix da Silva usa a Tribuna novamente para manter a sua
opinião a respeito de seu voto. Em seguida fez uso da palavra na Tribuna o edil
Donizeth Paulino de Menezes que também fez suas explicações pessoais a respeito
de seu voto. Ninguém mais fazendo uso da palavra, o Senhor presidente coloca em
discussão o Projeto de Lei do Executivo de nº 030/2018 que “Dispõe sobre a
criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do
Município de Indiaporã, estabelece a Política da Pessoa com Deficiência e dá
outras providências.” Não havendo nenhuma manifestação contrária, foi colocado
em votação, sendo aprovado por unanimidade dos presentes. Finalizando os
trabalhos, foi colocado em discussão pelo Presidente o Projeto de Lei do Executivo
de nº 031/2018 do Executivo que “Dispõe sobre autorização para abertura de
crédito adicional especial e dá outras providências”. Não havendo nenhuma
manifestação contrária, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Por não haver mais nada a ser tratado na presente Sessão, o senhor Presidente
declara a mesma encerrada, e agradece a proteção de Deus, a presença dos
senhores edis, funcionários, demais pessoas presentes e todos aqueles que nos
ouvem através da Rádio Beira Rio FM, convidando-os para a próxima sessão
Ordinária que será realizada no dia 07 de maio de 2018.
|
SILMAR RIBAS DE SOUZA
Presidente 2017/2018
dai Pope Maldonado, 16 de abril de 2018.
X DA SILVA DONIZETH PAULINO DE MENEZES
i 2º Secretário
Rua José Scapim, Quadra 12 nº 21 - Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORÃ - SP