sessao nº 7

Câmara Municipal de Indiaporá &
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ATA DA 7º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA REALIZADA NA CÂMARA 26
MUNICIPAL DE INDIAPORÁÃ NO DIA 07 DE MAIO DE 2018
Aos sete (07) dias do mês de maio do ano de 2018, no recinto da Câmara Municipal de
ndiaporã, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12, Casa 21, nesta cidade
de Indiaporá-SP, realizou-se a 7º (sétima) sessão legislativa Ordinária do ano, sob a
Presidência do senhor Silmar Ribas de Souza, 1º secretário Alaerte Felix da Silva e 2º
secretário Donizeth Paulino de Menezes, componentes da Mesa Diretora. A hora regimental,
o senhor Presidente saúda os presentes e os que nos ouvem através da Rádio Beira Rio e
agradece a presença dos visitantes, em seguida, solicita ao 1º secretário Alaerte Felix da Silva
para efetuar a verificação da presença dos Edis, em ordem alfabética, a qual contou com a
presença de todos. Havendo quórum legal, atendendo ao convite do senhor Presidente, a
vereadora Luiza Candida de Souza Santana fez uso da Tribuna para fazer a invocação à
Deus. Em seguida, o senhor Presidente Silmar Ribas de Souza declara aberta a sessão: “Sob
a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. Não havendo inscritos para uso da
Tribuna livre, passa-se ao Expediente do Dia. O senhor Presidente solicita do 1º secretário
Alaerte Felix da Silva, a leitura da Ata da Sessão anterior, 6º sessão ordinária do dia
16/04/2018. Neste momento o vereador Valdir Caires do Nascimento apresenta pedido de
dispensa da leitura da referida ata, já que todos possuem cópia da mesma. Pedido que é
colocado em votação, sendo aprovado por todos os presentes. Em seguida, a Ata foi colocada
em discussão e não havendo manifestação contrária foi colocada em votação, sendo
aprovada por unanimidade. Dando continuidade, o Presidente da Mesa, solicita do senhor 1º
secretário Alaerte Felix da Silva a leitura dos Projetos de Lei Ordinária nº 032 ao 039/2018,
projetos de decretos legislativos nº 001 ao 018/2018, moção nº 002/2018. Neste momento
o vereador Valdir Caires do Nascimento apresenta pedido de dispensa da leitura dos Projetos
uma vez que todos tem cópia dos mesmos. Pedido que é colocado em votação, sendo
aprovado por todos. Em sequência, o Senhor 2º Secretário Donizeth Paulino de Menezes fez
a leitura dos Requerimentos de Dispensa das Formalidades Regimentais aos Projetos
de Lei nºs. 032, 033, 034, 036 e 039/2018 do Executivo. Terminado a leitura, o Senhor
Presidente coloca em votação, sendo o mesmo aprovado por todos. Em seguida foi feita a
leitura do Requerimentos de Dispensa das Formalidades Regimentais ao Projeto de Lei
nº 038/2018 do Executivo que “Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras
providências”. Terminado a leitura, o Senhor Presidente coloca em votação, sendo o mesmo
aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o senhor Donizeth Paulino de Menezes 2º
Secretário, fez a leitura do Requerimento de Dispensa das Formalidades Regimentais
aos Projetos de Decretos Legislativos nº 001 ao 018/2018 e Moção nº 002/2018. Assim
feita a leitura, o Senhor Presidente coloca em votação, sendo o mesmo aprovado por todos.
Em seguida os mesmos projetos e decretos legislativos, são encaminhados para as
comissões competentes e a sessão é suspensa para as Comissões reunirem e emitirem seus
Pareceres. Reaberta a sessão, o Senhor Presidente solicita do 1º Secretário Alaerte Felix a
leitura dos Pareceres. Encerrada a leitura dos Pareceres, solicita do 2º Secretário Donizeth
Paulino de Menezes a leitura das Indicações nº 032/2018 de autoria do Vereador Sergiano
Borges Maldonado e 033/2018 e 034/2018 de autoria da Vereadora Cristina Aydar
Arantes. Terminada a leitura, o senhor Presidente Silmar Ribas de Souza franqueia a palavra,
e a vereadora Luiza Candida de Souza fez usa da Tribuna para falar sobre o Requerimento
por ela encaminhada a Senhora Prefeita Municipal solicitando algumas explicações a respeito
de laudos de insalubridades e periculosidades a funcionários a que tem direitos de receberem
e que esta enviou resposta porém deixou incompleto o seu pedido uma vez que não enviou
em anexo o Laudo objeto de seu requerimento. Nada a mais a ser tratado no Expediente da
presente sessão o Senhor Presidente Silmar Ribas de Souza em seguida passa-se para a
ORDEM DO DIA da presente Sessão À coca em discussão o Projeto de Lei do Executivo
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de nº 032/2018 que “Dispõe sobre o pagamento de restos a pagar do Município de 25
Indiaporã-Estado de São Paulo e dá outras providências.” Não havendo nenhuma
manifestação contrária, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Prosseguindo, o Senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei do Executivo de
nº 033/2018 que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
suplementar e dá outras providências.” Não havendo nenhuma manifestação contrária, foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Em sequência coloca em discussão
o Projeto de Lei do Executivo de nº 034/2018 que “Dispõe sobre autorização para
abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” Não havendo nenhuma
manifestação contrária, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade dos
presentes nesta Sessão. Em seguida coloca em discussão o Projeto de Lei do Executivo
de nº 036/2018 que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
especial e dá outras providências.” Não havendo nenhuma manifestação contrária, foi
colocado em votação, sendo aprovado por todos. Em ato contínuo, coloca em discussão o
Projeto de Lei do Executivo de nº 038/2018 que “Altera a Lei nº 925, de 06 de novembro
de 2017, que cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.” Não
havendo nenhuma manifestação contrária, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade. Prosseguindo os trabalhos do Dia, coloca em discussão o Projeto de Lei do
Executivo de nº 039/2018 que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito
adicional suplementar e dá outras providências.” Não havendo nenhuma manifestação
contrária, foi colocado em votação, sendo aprovado por todos. Finalizando os trabalhos, o
Senhor Presidente coloca em discussão os Projetos de Decretos Legislativos nºs. 001/2018
ao 018/2018 que “Outorgam Títulos de Cidadão Indiaporãense e concede Insígnias 12
de Maio e a Moção de Aplausos nº 002/2018 ao senhor Everaldo Lopes Teixeira”. Não
havendo nenhuma manifestação contrária, foi colocado em votação, sendo aprovados por
todos. Por não haver mais nada a ser tratado na presente Sessão, o senhor Presidente
declara a mesma encerrada convidando a todos os Senhores e Senhoras Vereadoras e
demais presentes e aqueles que nos ouvem através da Radio Beira Rio FM para a cerimônia
de entrega das Insígnias 12 de Maio, dos Títulos de Cidadão e da Moção de Aplauso que será
realizada através de Sessão Solene no próximo dia 19 de Maio, a partir das 10:00 (dez) horas
no recinto desta Casa Legislativa. Em seguida agradece a proteção de Deus, a presença dos
senhores edis, funcionários, demais pessoas presentes e todos aqueles que nos ouvem
através da Rádio Beira Rio FM, convidando-os para a próxima sessão Ordinária que será
realizada no dia 21 de maio de 2018.
Plenário José Batista Maldonado, 07 de maio de 2018.
|| SILMAR RIBAS DE SOUZA Ê
| Presidente 2017/2018 AN o
ALAERTE FELIX DA SILVA DONIZETH PAULINO DE MENEZES
1º Secretário — 2º Secretário
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