sessao nº 9

Câmara Municipal de Indiaporã &
Desde 01/01/1955
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ATA DA 9º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA REALIZADA NA CÂMARA o
MUNICIPAL DE INDIAPORÃ NO DIA 04 DE JUNHO DE 2018.
Aos quatro (04) dias do mês de junho do ano de 2018, no recinto da Câmara Municipal
de Indiaporã, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12, Casa 21,
nesta cidade de Indiaporã-SP, realizou-se a 9º (nona) sessão legislativa Ordinária do
ano, sob a Presidência do senhor Silmar Ribas de Souza, 1º secretário Alaerte Felix
da Silva e 2º secretário Donizeth Paulino de Menezes, componentes da Mesa Diretora.
A hora regimental, 20:00, o senhor Presidente saúda os presentes e os que nos ouvem
através da Rádio Beira Rio e agradece a presença dos visitantes. Em seguida, solicita
ao 1º secretário Alaerte Felix da Silva para efetuar a verificação da presença dos Edis,
em ordem alfabética, a qual contou com a presença oito (08) vereadores e (01) um
ausente, o edil Valdir Caires do Nascimento. Havendo quórum legal, atendendo ao
convite do senhor Presidente, o vereador Sergiano Borges Maldonado fez uso da
Tribuna para fazer a invocação à Deus. Em seguida, o senhor Presidente Silmar
Ribas de Souza declara aberta a sessão: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os
nossos trabalhos”. Não havendo inscritos para uso da Tribuna livre, passa-se ao
EXPEDIENTE DO DIA. O senhor Presidente solicita do 1º secretário Alaerte Felix da
Silva, a leitura da Ata da Sessão anterior: 8º ordinária do dia 21/05/2018. Neste
momento o vereador Sergiano Borges Maldonado apresenta pedido de dispensa da
leitura da referida ata, já que todos possuem cópias da mesma. Pedido que é colocado
em votação, sendo aprovado por todos os presentes. Em seguida, a Ata foi colocada
em discussão e não havendo manifestação contrária foi colocada em votação, sendo
aprovada por unanimidade dos senhores e senhoras edis presentes. Dando
continuidade, o Presidente da Mesa, solicita do senhor 1º secretário Alaerte Felix da
Silva a leitura dos Projetos de Lei do Executivo nº 049/2018 e Projeto de Lei
Complementar nº 005/2018 do Legislativo e do Requerimentos de Dispensa das
Formalidades regimentais. Terminada a leitura dos mesmos o Senhor Presidente
coloca em votação o pedido de Dispensa das Formalidades Regimentais ao Projeto
de Lei nº 049/2018 do Executivo, sendo o pedido aprovado por todos os presentes.
Em seguida foi colocado em votação o Requerimento de Dispensa das Formalidades
regimentais para o Projeto de Lei complementar nº 005/2018 do Legislativo, e por não
haver manifestação contrário, o mesmo foi aprovado. O Senhor Presidente encaminha
os Projetos para as comissões e suspende a Sessão para as Comissões reunirem e
emitirem seus Pareceres. Elaborado os Pareceres, o Senhor Presidente solicita do 1º
Secretário a leitura dos mesmos. Terminada a leitura dos Pareceres, o 2º Secretário,
a pedido do Presidente procedeu a leitura das Indicações nºs 035 e 036 de Cristina;
037 e 038 do Donizeth; 039 do Alaerte e 040 e 041 de Luiza. Após, fez-se a leitura
do Requerimento de Informações nº 004/2018 da vereadora Luiza Santana. Feito
isso, o Senhor Presidente convida a vereadora Cristina Aydar Arantes que usou a
Tribuna Livre para fazer suas explicações pessoais referentes as suas Indicações e
finaliza dizendo espera que a senhora Prefeita possa atendê-las. Em seguida também
fez uso da Tribuna o Vereador Donizeth Paulino de Menezes que também fez suas
explicações pessoais a respeito de suas Indicações e como a colega disse também
espera que as mesmas possam serem atendidas pela senhora Chefe do Executivo.
Por não haver mais nada a tratar no Expediente deu-se início a ORDEM DO DIA da
presente Sessão tendo o Senhor Presidente colocado em discussão o Projeto de Lei
Rua José Scapim, Quaígfa 12 nº 21 - Centro - CEP 15690-000 “INDIAPORÃ - SP
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nº 049/2018 do Executivo que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito
adicional especial e dá outras providências”. Como não houve manifestação
contrária, em seguida foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade dos
presentes. Finalizando os trabalhos do Dia foi colocado em discussão em 1º Turno o
Projeto de Lei Complementar nº 005/2018 do Legislativo que “Dispõe sobre
reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Indiaporã e
dá outras providências”. Não houve manifestação contrária, em seguida foi
colocado em votação, sendo aprovado, em 1º Turno, por unanimidade dos presentes.
Por não haver mais nada a ser tratado na presente Sessão, o senhor Presidente
declara a mesma encerrada, convidando a todos os Senhores e Senhoras Vereadoras
e demais presentes e aqueles que nos ouvem através da Radio Beira Rio FM, para a
próxima sessão Ordinária que será realizada no dia 18 de junho de 2018.
Plenário José Batista Maldonado, 04 de junho de 2018.
SILMAR RIBAS DE SOUZA
Presidente 2017/2018
- A
DONIZETH PAULINO DE MENEZES
2º Secretário
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