sessao nº 10

Câmara Municipal de Indiaporá &
Desde 01/01/1955
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ATA DA 10º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA REALIZADA NA CÂMARA s
MUNICIPAL DE INDIAPORÃ NO DIA 18 DE JUNHO DE 2018.
Aos dezoito (18) dias do mês de junho do ano de 2018, no recinto da Câmara
Municipal de Indiaporã, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12,
Casa 21, nesta cidade de Indiaporã-SP, realizou-se a 102 (décima) sessão legislativa
Ordinária do ano, sob a Presidência do senhor Silmar Ribas de Souza, 1º secretário
Alaerte Felix da Silva e 2º secretário Donizeth Paulino de Menezes, componentes da
Mesa Diretora. A hora regimental, 20:00, o senhor Presidente saúda os presentes e
os que nos ouvem através da Rádio Beira Rio e agradece a presença dos visitantes.
Em seguida, solicita ao 1º secretário Alaerte Felix da Silva para efetuar a verificação
da presença dos Edis, em ordem alfabética, a qual contou com a presença de todos
os 09 (nove) senhores e senhoras vereadores. Havendo quórum legal, atendendo ao
convite do senhor Presidente, o vereador ALAERTE FELIX DA SILVA fez uso da
Tribuna para fazer a invocação à Deus. Em seguida, o senhor Presidente Silmar
Ribas de Souza declara aberta a sessão: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os
nossos trabalhos”. Não havendo inscritos para uso da Tribuna livre, passa-se ao
EXPEDIENTE DO DIA. O senhor Presidente solicita do 1º secretário Alaerte Felix da
Silva, a leitura da Ata da Sessão anterior: 9º ordinária do dia 04/06/2018. Neste
momento o vereador Valdir Caires do Nascimento apresenta pedido de dispensa da
leitura da referida ata, já que todos possuem cópia da mesma. Pedido que é colocado
em votação, sendo aprovado por todos os presentes. Em seguida, a Ata foi colocada
em discussão e não havendo manifestação contrária foi colocada em votação, sendo
aprovada por unanimidade. Dando continuidade, o Presidente da Mesa, solicita do
senhor 1º secretário Alaerte Felix da Silva a leitura do Projeto de Lei do Executivo
nº 050/2018 e do Requerimento de Dispensa das Formalidades regimentais.
Terminada a leitura dos mesmos, o Senhor Presidente coloca em votação o pedido
de Dispensa das Formalidades Regimentais ao Projeto de Lei nº 050/2018 do
Executivo, sendo o mesmo aprovado por todos os presentes. Em seguida encaminha
os Projetos para as Comissões reunirem e emitirem seus Pareceres. Em seguida, o
2º Secretário Donizeth Paulino de Menezes, a pedido do Presidente, procedeu a
leitura das a leitura das Indicações nºs 042 à 046 de autoria conjunta dos
vereadores Alaerte, Donizeth e Silmar; indicações nºs 047 à 050 da vereadora
Cristina. Após, fez-se a leitura do Requerimento de Informações nº 005/2018 do
vereador Donizeth Menezes. Feito isso o Senhor Presidente convida o vereador
Alaerte Felix da Silva para fazer uso da Tribuna Livre o qual usou para falar sobre
as Indicações por ele e os vereadores Donizeth Paulino de Menezes e Silmar Ribas
de Souza dizendo que conforme solicitação destes foi liberado para o Município uma
verba de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para o recapeamento de diversas ruas
da cidade, agradeceu o empenho da Senhora Prefeita que providenciou os
documentos para que isso pudesse acontecer e disse que essa semana através da
Assessoria do Deputado Orlando Bolçone e do Governador Márcio França foi liberado
mais uma verba de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para aquisição de uma
ambulância. Usou a Tribuna o edil Donizeth Paulino para fazer suas explicações
pessoais a respeito de seu requerimento de Informações sobre o uso do Brasão do
Município em fachada de estabelecimento comercial. Ninguém mais fazendo uso da
palavra, o Senhor Presidente passa a ORDEM DO DIA e coloca em discussão o
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Rua José
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Projeto de Lei de nº 035/2018 do Executivo que “Dispõe sobre Diretrizes
Orçamentária para elaboração e execução da Lei orçamentária para o exercício
financeiro de 2019 e dá outras providências”. Não havendo manifestação contrária,
foi colocado em votação, sendo aprovado por todos os Edis presentes. Ato contínuo
foi colocado em discussão o Projeto de Lei Complementar nº 005/2018 do
Legislativo que dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara
Municipal de Indiaporã e dá outras providências”. Foi solicitado a palavra para
discutir o Projeto, e fez uso da tribuna a edil Luiza Candida de Souza Santana e
disse que poderia até votar a favor mas queria deixar aqui expressa a sua insatisfação
da maneira que foi colocado este projeto, pois criticamos o executivo por trazer projeto
de última hora e este projeto do legislativo. chegou de última hora. Por ser de tal
grandeza deveria ter sido discutido mais. Os funcionários perderam de 30 à 50 por
cento dos seus salários, como dizem que foi um erro do passado, 5% (cinco por cento)
para perda que tiveram acho injustiça. A maneira que acertou não acho justo. Ninguém
mais fazendo uso da palavra, o senhor Presidente coloca em votação, sendo
aprovado, em 2º Turno, por unanimidade dos presentes. Em seguida foi colocado
em discussão o Projeto de Lei nº 037/2018 do Legislativo que “Dispõe sobre
alterações na Lei nº 73 de 17 de março de 1978 e dá outras providências”. Não
havendo manifestação contrária, foi colocado em votação, sendo aprovado por todos
os Edis presentes. Finalizando os trabalhos do Dia, foi colocado em discussão o
Projeto de Lei nº 050/2018 do Executivo que “Dispõe sobre autorização para
suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências”. Não
havendo manifestação contrária, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado
por unanimidade. Por não haver mais nada a ser tratado na presente Sessão, o senhor
Presidente declara a mesma encerrada, convidando a todos os Senhores e Senhoras
vereadoras e demais presentes e aqueles que nos ouvem através da Radio Beira Rio
FM, para a próxima sessão Ordinária que será realizada no dia 06 de agosto de 2018.
Plenário José Batista Maldonado, 18 de junho de 2018.
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|| SILMAR RIBAS DE SOUZA
IH /) Presidente 2017/2018 Ss
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DONIZETH PAULINO DE MENEZES
2º Secretário
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