sessao nº 6

Câmara Municipal de Indiaporá ss Sscarro
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ATA DA 6º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA REALIZADA NA CÂMARA
MUNICIPAL DE INDIAPORÃ NO DIA 28 DE ABRIL DE 2016.
Aos vinte e oito (28) dias do mês de Abril de 2016, no recinto da Câmara
Municipal de Indiaporã em sua sede situada á Rua José Scapin- Quadra 12 Casa
21 nesta cidade de Indiaporã-Sp realizou-se a 6º (sexta) Sessão Legislativa
Ordinária do ano sob a Presidência do Senhor Adriano Pereira da Silva;
Clodonilson Sócrates de Mendonça 1º Secretário e Celso Rodrigues de
Almeida 2º Secretário ambos componentes da Mesa Legislativa atual. A hora
regimental o Senhor Presidente declara aberta a sessão e inicialmente agradece o
comparecimento das pessoas aqui presentes, e em seguida solicita do 1º
Secretario Clodonilson Sócrates de Mendonça a verificação de presença dos
Senhores Edis a qual contou com (09) Edis presentes. Havendo quórum legal o
Senhor Presidente declara aberto os trabalhos do dia e solicita do Vereador
Celso Rodrigues de Almeida a leitura da palavra na Tribuna Livre, terminada a
Leitura o Presidente em sequência declara aberto os trabalhos do Dia sob a
proteção de Deus, e solicita do 1º Secretário Clodonilson Sócrates de
Mendonça a leitura da Ata da Sessão anterior sendo que neste momento o
Vereador Celso Rodrigues de Almeida solicita a dispensa da leitura da referida
Ata uma vez que todos tem conhecimento desta; pedido este que o senhor
Presidente coloca em votação sendo aprovado por todos, em seguida a referida
Ata foi colocada em votação sendo aprovada por Unanimidade dos Senhores
Vereadores e Senhoras Vereadoras presentes, prosseguindo os trabalhos o
Presidente solicitado do 1º Secretário Clodonilson Sócrates de Mendonça a
LEITURA DOS PROJETOS de lei do executivo LEI ESPECIAL 01/2016
(L.D.0) 036/2016 que “dispõe sobre autorização para abertura de crédito
adicional suplementar” e do Requerimento de Urgência Especial sendo que o
Edil Celso Rodrigues de Almeida solicita novamente junto a Mesa a dispensa da
leitura do Pedido de Dispensa das Formalidades e do Projeto do Executivo uma
vez que todos tem conhecimento e cópias dos mesmos, atendendo a solicitação
do Edil o Senhor o Presidente coloca em discussão e votação o pedido de
dispensa da leitura do Projeto de Lei e do Requerimento de Dispensa das
Formalidades Regimentais sendo o Pedido aprovado por todos, sendo o Projeto
encaminhado pelo Senhor Presidente a para as Comissões e suspende a sessão
para que elas se reúnam e emita | seu Parecer Conjunto. Reaberta a sessão o
Senhor Presidente solicita do 2º Secretário Celso Rodrigues de Almeida a leitura
do Parecer Conjunto tendo o Edil Clodonilson Sócrates de Mendonça solicitado
á Mesa a dispensa da leitura do Parecer pedido que o Senhor Presidente Adriano
Pereira coloca em discussão e votação sendo aprovado por todos, o Senhor
Presidente solicitou a Leitura das Indicações de sua autoria de nºs. 03/2016 que
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“Solicita da Senhora Chefe do Executivo Municipal providências no sentido
de viabilizar o pagamento do benefício da cesta básica concedido aos
servidores municipais por meio de crédito em cartão vale ticket de
alimentação” e 04/2016 que “Solicita da Senhora Chefe do Executivo
Municipal providências no sentido de propor a alteração do disposto no artigo
1.º, parágrafo 1.º da Lei Municipal 26/2013, retirando do referido dispositivo
que o servidor municipal que faltar, injustificadamente, do serviço público
perderá o direito ao benefício da cesta básica de alimentos e produtos de
«higiene de limpeza.”, terminada a leitura das mesmas e por não haver mais nada
inscrito para o Expediente do Dia da presente sessão, passa-se então em seguid.
para a Ordem do Dia tendo o Senhor Presidente colocado em discussão e nã
havendo manifestação contrária coloca em votação o Projeto de Lei d
Executivo de nº 036/2016 que “Dispõe sobre autorização para abertura d
crédito adicional suplementar e dá outras providências” sendo este aprovad
por unanimidade. Por não haver mais nada a ser tratado na presente Sessão
Senhor Presidente Adriano Pereira da Silva declara a mesma encerrad
agradecendo a proteção de Deus, a presença dos senhores Edis, dos funcionário
e demais pessoas aqui presentes e também a todos que nos ouvem através d
Rádio Beira Rio FM convidando-os para a próxima sessão Ordinária que será
realizada no dia 05 de Maio de 2016.
PLENÁRIO JOSÉ BATISTA MALDONADO, 28 DE ABRIL DE 2016.
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CLODONILSON SSDE MENDONÇA CE DRIGUES DE ALMEIDA
1ºs ÁRIO 2º SECRETÁRIO
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