sessao nº 8

Câmara Municipal de Indiaporá $
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ATA DA 8º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA REALIZADA NA CÂMARA
MUNICIPAL DE INDIAPORÁÃ NO DIA 21 DE MAIO DE 2018.
Aos vinte e um (21) dias do mês de maio do ano de 2018, no recinto da Câmara
Municipal de Indiaporã, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12,
Casa 21, nesta cidade de Indiaporã-SP, realizou-se a 8º (oitava) sessão legislativa
Ordinária do ano, sob a Presidência do senhor Silmar Ribas de Souza, 1º secretário
Alaerte Felix da Silva e 2º secretário Donizeth Paulino de Menezes, componentes da
Mesa Diretora. A hora regimental, o senhor Presidente saúda os presentes e os que
nos ouvem através da Rádio Beira Rio e agradece a presença dos visitantes em
seguida, solicita ao 1º secretário Alaerte Felix da Silva para efetuar a verificação da
presença dos Edis, em ordem alfabética, a qual contou com a presença de todos.
Havendo quórum legal, atendendo ao convite do senhor Presidente, a vereadora Elen
Christina da Silva fez uso da Tribuna para fazer a invocação à Deus. Em seguida,
o senhor Presidente Silmar Ribas de Souza declara aberta a sessão: “Sob a proteção
de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. Não havendo inscritos para uso da Tribuna
livre, passa-se ao EXPEDIENTE DO DIA. O senhor Presidente solicita do 1º secretário
Alaerte Felix da Silva, a leitura das Atas das Sessões anterior: 7º ordinária do dia
07/05/2018, 12º extraordinária do dia 09/05/2018 e sessão solene do dia
19/05/2018. Neste momento o vereador Valdir Caires do Nascimento apresenta
pedido de dispensa da leitura das referidas atas, já que todos possuem cópia das
mesmas. Pedido que é colocado em votação, sendo aprovado por todos os presentes.
Em seguida, as Atas foram colocadas em discussão e não havendo manifestação
contrária foram colocadas em votação, sendo aprovadas por unanimidade. Dando
continuidade, o Presidente da Mesa, solicita do senhor 1º secretário Alaerte Felix da
Silva a leitura dos Projetos de Lei do Executivo nº 042, 043, 044, 045, 046, 047 e
048/2018 e do Requerimentos de Dispensa das Formalidades regimentais. Neste
momento novamente o vereador Valdir Caires do Nascimento apresenta pedido de
dispensa da leitura dos Projetos e das Dispensas Regimentais uma vez que todos tem
cópia e conhecimento das matérias. Pedido que é colocado .em votação, sendo
aprovado por todos os presentes. Em sequência, o senhor Presidente encaminha os
referidos Projetos para as Comissões se reunirem e emitirem seus Pareceres e
suspende os trabalhos. Reaberto os trabalhos O senhor Presidente Silmar Ribas
solicita do 1º Secretário Alaerte Felix a leitura dos Pareceres emitidos pelas
Comissões aos Projetos de Lei do executivo, sendo pedido a dispensa da leitura dos
mesmos pelo edil Valdir Caires, pedido este que o senhor Presidente colocou em
votação, sendo aprovado por todos. Nada a mais a ser tratado no Expediente da
presente sessão o Senhor Presidente Silmar Ribas de Souza em seguida passa-se
para a ORDEM DO DIA da presente Sessão: coloca em discussão o Projeto de Lei
do Executivo de nº 042/2018 que “Dispõe sobre autorização para abertura de
crédito adicional especial e dá outras providências.” Não havendo nenhuma
manifestação contrária, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade
dos presentes. Prosseguindo, o senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de
Lei do Executivo de nº 043/2018 que “Autoriza a concessão administrativa de
uso de espaço público, a título oneroso, para fins de exploração do comércio de
lanchonete e afins no Terminal Rodoviário de Indiaporá-SP e dá outras
providências.” Não havendo nenhuma manifestação contrária, foi colocado em
A
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votação, sendo aprovado por unanimidade. Em sequência coloca em discussão o
Projeto de Lei do Executivo de nº 044/2018 que “Autoriza a concessão
administrativa de uso de espaço público, a título oneroso, para fins de
exploração do comércio de lanchonete do Quiosque Restaurante localizado no
Balneário Municipal de Indiaporã e dá outras providências.” Não havendo
nenhuma manifestação contrária, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade. Em seguida coloca em discussão o Projeto de Lei do Executivo de nº
045/2018 que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
suplementar e dá outras providências.” Não havendo nenhuma manifestação
contrária, foi colocado em votação, sendo aprovado por todos. Em ato contínuo,
coloca em discussão o Projeto de Lei do Executivo de nº 046/2018 que “Dispõe
sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.” Não
havendo nenhuma manifestação contrária, foi colocado em votação, sendo aprovado
por unanimidade. Prosseguindo os trabalhos do dia, coloca em discussão o Projeto
de Lei do Executivo de nº 047/2018 que “Dispõe sobre autorização para abertura
de crédito adicional especial e dá outras providências.” Não havendo nenhuma
manifestação contrária, foi colocado em votação, sendo aprovado por todos os
presentes. Finalizando os trabalhos, o senhor Presidente coloca em discussão o
Projeto de Lei nº 048/2018 que “Dispõe sobre autorização para abertura de
crédito adicional especial e dá outras providências.” Não havendo nenhuma
manifestação contrária, foi colocado em votação, sendo aprovado por todos. Por não
haver mais nada a ser tratado na presente Sessão, o senhor Presidente declara a
mesma encerrada, convidando a todos os Senhores e Senhoras Vereadoras e demais
presentes e aqueles que nos ouvem através da Radio Beira Rio FM, para a próxima
sessão Ordinária que será realizada no dia 04 de junho de 2018.
Plenário José Batista Maldonado, 21 de maio de 2018.
Presidente 2017/2018 q
AS
DONIZETH PAULINO DE MENEZES
2º Secretário
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