sessao nº 11

Câmara Municipal de Indiaporá é
Desde 01/01/1955 A!
CNPJ 59.855.056/0001-70
Fone/Fax (17) 3842-1390 - E-mail: camaraindO yahoo.com.br
ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO 2018, REALIZADA NA CÂMARA
MUNICIPAL DE INDIAPORÁ, NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2018.
Aos seis (06) dias do mês de agosto do ano de 2018, no recinto da Câmara Municipal
de Indiaporã, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12, Casa 21,
nesta cidade de Indiaporã-SP, realizou-se a 11º (décima primeira) sessão Ordinária
do ano, sob a Presidência do senhor Silmar Ribas de Souza, 1º secretário Alaerte
Felix da Silva e 2º secretário Donizeth Paulino de Menezes, componentes da Mesa
Diretora. A hora regimental, 20:00, o senhor Presidente saúda os presentes e os que
nos ouvem através da Rádio Beira Rio e agradece a presença dos visitantes. Em
seguida, solicita ao 1º secretário Alaerte Felix da Silva para efetuar a verificação da
presença dos Edis, em ordem alfabética, a qual contou com a presença de todos os
09 (nove) senhores e senhoras vereadores. Havendo quórum legal, atendendo ao
convite do senhor Presidente, a vereadora LUIZA CANDIDA DE SOUZA SANTANA
fez uso da Tribuna para fazer a invocação à Deus. Em seguida, o senhor Presidente
Silmar Ribas de Souza declara aberta a sessão: “Sob a proteção de Deus, iniciamos
os nossos trabalhos”. Não havendo inscritos para uso da Tribuna livre, passa-se ao
EXPEDIENTE DO DIA. O senhor Presidente solicita do 1º secretário Alaerte Felix da
Silva, a leitura das Atas das Sessões anteriores: 10º sessão ordinária do dia
16/06/2018 e extraordinárias dos dias 28/06, 06/ 07 e 16/07/2018. Neste momento
o vereador Valdir Caires do Nascimento apresenta pedido de dispensa da leitura das
referidas atas, já que todos tem conhecimento das mesmas. Pedido que é colocado
em votação, sendo aprovado por todos os presentes. Em seguida, as Atas foram
colocadas em discussão e não havendo manifestação contrária foram colocadas em
votação, sendo aprovadas por unanimidade. Dando continuidade, o Presidente da
Mesa, solicita do senhor 1º secretário Alaerte Felix da Silva a leitura do Projeto de
Lei do Executivo nº 059/2018; do Decreto Legislativo 019/2018 e do
Requerimento de Dispensa das Formalidades regimentais aos mesmos.
Terminada a leitura dos mesmos, o Senhor Presidente coloca em votação o pedido
de Dispensa das Formalidades Regimentais ao Projeto de Lei nº 059/2018 do
Executivo, sendo o mesmo aprovado por todos. Em seguida encaminha os Projetos
para as Comissões reunirem e emitirem seus Pareceres. Em seguida, o 2º Secretário
Donizeth Paulino de Menezes, a pedido do Presidente, procedeu a leitura das
Indicações nºs 051 de autoria do vereador Valdeci das Neves, Indicações nºs 052 :
e 053 de autoria da vereadora Cristina Aydar e Indicação nº 054 da vereadora
Luiza de Souza. Feito isso o Senhor Presidente convida a vereadora Cristina Aydar
Arantes para fazer uso da Tribuna Livre a qual fez uso para fazer suas explicações
pessoais a respeito de suas Indicações e finaliza/ zendo que espera que as mesmas
HW) TESTS AS
15690-000 - INDIAPORA - S
Rua José Scapim, Quadra 12 nº 21 - Centro - C
| Câmara Municipal de Indiaporã NY
Desde 01/01/1955 A
CNPJ 59.855.056/0001-70
Fone/Fax (17) 3842-1390 - E-mail: camaraind O yahoo.com.br
sejam atendidas pela senhora prefeita uma vez que estas são de interesse dos =)
munícipes. Ninguém mais fazendo uso da palavra, o Senhor Presidente solicita do
senhor 1º Secretário Alaerte Félix a leitura dos Pareceres, neste momento o edil Valdir
Caires do Nascimento solicita a dispensa da leitura dos Pareceres ao Projeto de Lei
do Executivo de nº 059/2018, pedido este que o senhor Presidente coloca em votação,
sendo aprovado por todos. Em seguida, fez-se a leitura do Parecer conclusivo do
Tribunal de Contas referente as contas do Executivo do ano de 2016. O senhor
Presidente passa a ORDEM DO DIA e coloca em discussão o Projeto de Decreto
Legislativo nº 019/2018 da Comissão de Finanças e Orçamento que “Dispõe
sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Indiaporã-SP, referente ao exercício
financeiro de 2016, processo e-TC-3918/989/16-1”. Não havendo manifestação
contrária, foi colocado em votação, sendo aprovado por todos os Edis. Ato contínuo
foi colocado em discussão o Projeto de Lei nº 059/2018 do Executivo que “Dispõe
sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras
providências”. Não havendo manifestação contrária, o mesmo foi colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade. Por não haver mais nada a ser tratado na
presente Sessão, o senhor Presidente declara a mesma encerrada, convidando a
todos os Senhores e Senhoras vereadoras e demais presentes e aqueles que nos
ouvem através da Radio Beira Rio FM, para a próxima sessão Ordinária que será
realizada no dia 20 de agosto de 2018.
Plenário to Maldonado, 06 de agosto de 2018.
SILMAR RIBAS DE SOUZA
Presidente 2017/2018
A SILVA DONIZETH PAULINO DE MENEZES
ári 2º Se retário
Rua José Scapim, Quadra 12 nº 21 - Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORA - SP