sessao nº 13

Câmara Municipal de Indiaporã E
Desde 01/01/1955
CNPJ 59.855.056/0001-70
Ez 4 SE"
Fone/Fax (17) 3842-1390 - E-mail: camaraind O yahoo.com.br
ATA DA 13º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO 2018, REALIZADA NA CÂMARA ss
MUNICIPAL DE INDIAPORÃ, NO DIA 28 DE JUNHO DE 2018.
Aos vinte e oito (28) dias do mês de Junho de 2018, no recinto da Câmara Municipal de
Indiaporã em sua sede própria à Rua José Scapim - Quadra 12 Casa 21, nesta cidade de
ndiaporã-SP, as vinte horas (20:00 hs) realizou-se a 132 (décima terceira) Sessão
Extraordinária de 2018, sob a Presidência do senhor Silmar Ribas de Souza, Alaerte Felix
da Silva 1º Secretário e Donizeth Paulino de Menezes 2º Secretário, todos componentes da
Mesa Legislativa. A hora prevista pela convocação, o senhor Presidente solicita do 1º
Secretário Alaerte Felix da Silva para fazer a verificação da presença dos vereadores, em
ordem alfabética, a qual contou com 08 (oito) presenças e 01 (uma) ausência do edil
SERGIANO BORGES MALDONADO. Havendo quórum legal, atendendo ao convite do
senhor Presidente, o vereador Donizeth Paulino de Menezes fez uso da Tribuna para fazer
a invocação à Deus. Em seguida, o senhor Presidente Silmar Ribas de Souza declara aberta
a sessão: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos” e agradece o
comparecimento dos presentes a esta sessão. Dando prosseguimento, o senhor Presidente
solicita do 1º Secretário Alaerte Felix da Silva a leitura dos Projetos de Leis Ordinárias nºs
051, 052, 053 e 054/2018 do Executivo. O edil Valdir Caires do Nascimento solicita a
dispensa da leitura dos mesmos, pedido este que o Senhor Presidente coloca em votação,
sendo aprovado por todos. Em seguida, o senhor Presidente encaminha os Projetos para as
Comissões e suspende os trabalhos para que elas se reúnam e emitam seus Pareceres.
Reaberto os trabalhos o Senhor Presidente solicita do 2º Secretário Donizeth Paulino de
Menezes a leitura dos Pareceres, mas houve pedido de dispensa da leitura dos mesmos pelo
edil Valdir Caires do Nascimento, pedido este que o Senhor Presidente coloca em votação,
sendo aprovado por todos os presentes. Logo em seguida, o senhor Presidente coloca em
discussão o Projeto de Lei nº 051/2018 do Executivo que “Altera a Lei Ordinária
Municipal nº 039 de 19 de dezembro de 2001 (Código de Postura do Município de
Indiaporã-SP), para normatizar sobre podas de árvores e colocação dos galhos e
entulhos na via pública, dispondo sobre as datas possíveis, regulamentando a retirada
destes entulhos pela Administração Municipal e dá outras providências”. Não havendo
manifestação contrária o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade
dos presentes. Colocado em seguida em discussão o Projeto de Lei nº 052/2018 do
Executivo que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
suplementar e dá outras providências”. Não havendo manifestação contrária o mesmo foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade dos presentes. Ato contínuo, o
senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei nº 053/2018 do Executivo que
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras
providências”. Não havendo manifestação contrária o mesmo foi colocado em votação,
sendo aprovado por unanimidade dos presentes. Finalizando os trabalhos, foi colocado em
discussão o Projeto de Lei nº 054/2018 do Executivo que “Dispõe sobre concessão de
Subvenção Social no ano de 2018 e dá outras providências”. Não havendo manifestação
contrária, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade dos presentes.
Nada a mais a ser tratado na presente Sessão, o senhor Presidente declara a mesma
encerrada agradecendo a proteção de Deus, a presença dos senhores edis, funcionários e
demais pessoas. (>
é Batista Maldonado, 28 de Junho de 2018.
SILMAR RIBÁS DE SOUZA Q À
Presidente 2017/2018 » du)
DA SILVA DONIZETH PAULINO DE MENEZES
2º Secretário