materia nº 32/2019

E Câmara Municipal de Ipiguá J
CNPJ (MF) 01.658.010/0001-81
Rua do Comércio, 530 - Fone/Fax: (17) 3269-1240 - CEP 15108-000 - Ipiguá - SP
REQUERIMENTO Nº 5 12019
* Neusa Lino de Oliveira Souza - SD, Vereadora desta Casa de Leis, no uso
—— de suas atribuições legais, requer a V. Excelência depois de ouvido o Plenário, encaminhar o
presente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que providencie poda de árvore de calçada
e solução para uma residência abandonada na Rua João Antônio nº 160.
JUSTIFICATIVA
Senhor presidente e senhores vereadores, requeiro que sejam tomadas
providências para poda de árvores na calçada da Rua João Antônio nº 160 esquina com a rua
Barão de Limeira onde há uma casa antiga em terreno abandonado que precisa de limpeza e
inspeção técnica quanto a acumulo de água em recipientes, pois os moradores vizinhos estão
em risco de contaminação de Aedes aegypti.
O imóvel está abandonado, sem portas, sendo frequentado por indivíduos
estranhos à noite, o que traz perigo aos moradores próximos.
Há necessidade de identificar e notificar os proprietários de acordo com a
legislação vigente, avaliando a situação do imóvel, para uma possível demolição ou construção
de muro no local e calçada, visto que é de responsabilidade do Poder Público Municipal zelar
pela segurança e pelo bem-estar de nossa população.
Tal requerimento visa fazer cumprir a função fiscalizadora, assegurado pelo
Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal desta Casa de Leis.
Sala das Sessões, 26 de setembro de 2019.
| Neusa Lino iveira Souza
Vereadora