| sessao |
1 |
2026-02-23 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2026-02-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a necessidade de realizar, com urgência, a sinalização vertical e horizontal das vias públicas e a identificação dos prédios públicos no município de Ipiguá, visando melhorar a segurança no trânsito e a organização urbana. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a instalação de cadeiras para os pacientes e usuários que aguardam atendimento na Farmácia de Alto Custo da UBS Municipal, visando oferecer mais conforto e dignidade à população. |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-02-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 no orçamento vigente do Município de Ipiguá e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 350.000,00 no orçamento vigente do Município de Ipiguá e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Ipiguá a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São José do Rio Preto para repasse de auxílio financeiro destinado ao atendimento educacional especializado durante o ano de 2026. |
1 |
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| sessao |
19 |
2025-12-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
18 |
2025-11-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal proceder, com urgência, a construção de redutores de velocidade na Rua Indalécio Batista (frente ao nº 250, Bairro Residencial José Lino) e na Rua Saulo Renato Gonçalves Bonito (frente ao nº 120, Bairro Jardim São Paulo). |
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| materia |
18/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal proceder, com urgência, a instalação de placas de advertência e orientação aos ambulantes e promover a sinalização vertical (identificação das ruas) do bairro São Francisco. |
1 |
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| sessao |
17 |
2025-11-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal a construção de um redutor de velocidade na Rua Santa Luzia, em frente ao nº 340, no bairro Jardim São Paulo. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal promover a sinalização vertical (identificação das ruas) no Residencial Amoreira. |
1 |
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| sessao |
16 |
2025-10-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal informações, esclarecimentos e providências tomadas acerca do acórdão proferido pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), referente ao julgamento irregular do Pregão Presencial nº 02/2023 e contratos decorrentes. |
1 |
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| sessao |
15 |
2025-10-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
14 |
2025-09-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
13 |
2025-09-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal interceder junto ao Diretor Regional dos Correios para que seja realizada a entrega de correspondências no Bairro Jatobás II. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de um redutor de velocidade na Rua Maria Dias, em frente ao número 30, no bairro Jardim São Paulo, no município de Ipiguá/SP, visando à redução da velocidade dos veículos e à segurança de pedestres e moradores. |
1 |
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| norma |
1/2025 |
2025-08-25 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a APROVAÇÃO DAS CONTAS do Município de Ipiguá, Excelentíssimo Senhor EFRAIM GARCIA LOPES, referente ao exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
12 |
2025-08-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
11 |
2025-08-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal o recapeamento asfáltico de ruas do município de Ipiguá/SP, especificamente trechos da Rua Formosa (03 quarteirões) e da Rua do Rosário (02 quarteirões), visando à melhoria das condições de tráfego, segurança viária e conservação das vias públicas. |
1 |
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| sessao |
10 |
2025-06-23 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
9 |
2025-06-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de um redutor de velocidade nas proximidades das Ruas Domingos Salomão e Genoefa Trídico, no Distrito Industrial do município de Ipiguá/SP, visando à segurança de pedestres e motoristas. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de iluminação no estádio municipal de Ipiguá/SP, com a finalidade de ampliar o horário de uso do espaço e garantir melhores condições para a prática esportiva e de lazer da comunidade. |
1 |
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| sessao |
8 |
2025-05-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
promover a sinalização vertical (identificação das ruas) no centro da cidade e bairros. |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-05-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-13 |
Resolução |
Dispõe sobre o dia e horário de realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de lpiguá-SP. |
1 |
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| sessao |
7 |
2025-05-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-05-05 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
6 |
2025-04-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-04-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Promover a instalação de placas informativas da existência de lombadas, nas entradas/saídas desta cidade. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal: (1) promova a atualização da tabela de referência/vencimentos e (li) faça constar e especificar todas as verbas salarias recebidas em seu holerite. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Proceder, com urgência, a pintura das delimitações de estacionamento privativo frente as escolas/creches. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Tomar medidas para colocar um segurança patrimonial junto as UBS. |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Instalação de uma academia de ginástica (ao ar livre) na área verde do bairro Jatobás II. |
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| sessao |
4 |
2025-03-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
promover reparos no Estádio Municipal. |
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| sessao |
3 |
2025-03-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Solicita a construção de dois redutores de velocidade na Rua Ângelo Sella, frente aos numerais 431 e 60, Residencial Atenas, devido ao tráfego de veículos em alta velocidade, colocando em risco a integridade física das pessoas e de animais doméstico. |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Sugere a elaboração de um projeto de lei para isentar do pagamento do IPTU aposentados homens de 60 anos e mulheres de 55 anos, com renda de até dois salários mínimos, que possuam único lote urbano destinado exclusivamente à moradia própria. |
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