| sessao |
7 |
2024-05-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Instalar placa de orientação. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei |
Reconhece os Loteamentos Santa Rosa 1 e Santa Rosa II como núcleos urbanos de interesses sociais e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
84/2024 |
2024-04-23 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre Plano de Amortização do Déficit Atuarial do Município de Ipiguá - SP para o Exercício de 2024. |
1 |
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| sessao |
6 |
2024-04-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação de vias públicas do Município de Ipiguá e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Lei |
Dá denominação ao espaço do Ganha Tempo Municipal localizado em anexo ao prédio da Prefeitura Municipal de Ipiguá, e da outras
providências. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
Promover esforços e faça gestão junto ao Setor competente, estudando a possibilidade da aplicação do "fumacê" (pulverização de inseticida), em toda a cidade e bairros. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre Plano de Amortização do Déficit Atuarial do Município de Ipiguá - SP para o Exercício de 2024. |
0 |
no document
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| materia |
9/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
requer ao Prefeito Municipal: adote medidas para conter a passagens de caminhões com ossos e vísceras em carga aberta. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei |
Reajusta o auxilio alimentação dos servidores públicos de provimento efetivo do Município de lpiguá e dá outras providencias |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a efetuar a disponibilização de recursos financeiros à Associação Mão Amiga Recanto dos 18 neste Município de lpiguá e dá outras providencias |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal que adote medidas para conter o descarte irregular de lixo doméstico e de restos de galhos de árvores na área do "Lixão". |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Proceder reparos/consertos nas depressões (valetas) de diversas ruas desta cidade. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Proceder a reparos na laje de concreto (tampa) do bueiro ou área de inspeção da Rua Formosa, localizado no início do bairro Jatobás II, nesta cidade. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Proceder a limpeza (roçagem) das laterais das estradas rurais municipais. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Proceder serviços de limpeza e de roçagens nas área verdes e institucionais desta cidade. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
Informar quais foram a medidas tomadas em cumprimento ao TAC pactuado com o Ministério Público, acerca dos animais em situação de rua. Requer-se cópia do TAC. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Proceder a construção de um novo prédio para instalação da farmácia pública municipal. |
1 |
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| sessao |
3 |
2024-03-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
Reiterar a indicação 21/2022, que se providencie a elaboração de legislação municipal concedendo isenção do pagamento do IPTU e outras taxas para aposentados e pensionistas e, que efetue um estudo para concessão da referida isenção também para: Doente de Câncer em tratamento; Portador de Alzheimer; Portador de Parkinson; Portador de Esclerose Múltipla ou Esclerose Lateral Amiotrófica; Resida consigo cônjuge, dependente legal ou parente descendente ou ascendente em linha reta de primeiro grau, que se encontre acometido por qualquer das enfermidades anteriores. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
Promover esforços para adquirir um caminhão limpa fossa para executar os serviços junto aos bairros que não possuem rede de coleta de esgoto. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-08 |
Requerimento |
Requere ao Prefeito Municipal que promova a construção de uma lombo faixa na Rua do Comércio, frente ao numeral 150, nesta cidade. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-08 |
Requerimento |
Requere ao Prefeito Municipal o envio de cópias integrais e digitalizadas do processo licitatório de contratação da empresa para executar a reforma e ampliação do Cemitério Municipal. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-08 |
Requerimento |
Requere ao Prefeito Municipal que promova cursos de capacitação/aperfeiçoamento a todos os servidores públicos municipais ocupantes do cargo/função de motoristas de transporte de pessoas. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-08 |
Requerimento |
Requere ao Prefeito Municipal que promova a contração de mais um médico para o pronto atendimento junto a UBS Municipal. |
1 |
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| sessao |
4 |
2024-03-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de lpiguá e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-08 |
Requerimento |
Requerer ao Prefeito Municipal que promova a construção de uma lombofaixa na Rua do Comércio, frente ao numeral 680, nesta cidade. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-08 |
Requerimento |
Requerer ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Diretor Regional Empresa Brasileira de Correios Telégrafos, em Bauru, no sentido de que seja feita a entrega de correspondências nos Bairros São Francisco e Amoreira, por parte dos Correios. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza o município a celebrar termo de fomento com a Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais - APAE e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Autoriza o Presidente da Câmara Municipal a proceder a incorporação de Abono Salarial aos servidores e funcionários públicos municipais do Poder Legislativo, que se encontram nas condições de ativos e dá outras providências |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-29 |
Indicação |
Promover a pintura da lombofaixa localizada na Rua do Comércio, na Praça Municipal. |
1 |
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| norma |
872/2024 |
2024-01-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial |
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| sessao |
1 |
2024-01-15 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2024 |
2024-01-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00 no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 458.817,98 no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a proceder a incorporação de Abono Salarial aos cargos de provimentos efetivo e comissionado da Administração Pública Municipal de lpiguá. |
1 |
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| norma |
80/2023 |
2023-12-14 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e quantitativo de vagas junto ao quadro de pessoal da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de lpiguá e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
868/2023 |
2023-12-14 |
Lei Ordinária |
Abertura de Crédito Adicional |
1 |
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| materia |
43/2023 |
2023-12-08 |
Indicação |
Requere ao Poder Executivo que promova o transporte dos alunos da rede pública municipal, residente nesta cidade, até as escolas. |
1 |
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| materia |
44/2023 |
2023-12-08 |
Indicação |
Requere ao Poder Executivo que promova obras de rebaixamento da guia na pista de caminhada da entrada da cidade. |
1 |
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| materia |
45/2023 |
2023-12-08 |
Indicação |
Requere ao Poder Executivo que faça a construção de uma quadra ou campo de areia na área institucional do bairro Jatobas. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento do piso salarial dos servidores públicos municipais que exerçam provisoriamente as funções de Agentes De Combate às Endemias nos termos da emenda constitucional n° 120/2022 e dá outras providências. |
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| materia |
42/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Requere ao Poder Executivo que promova a troca de toda a rede de esgoto entre as Ruas João Antônio e Siqueira Campos, nesta cidade. |
1 |
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| sessao |
18 |
2023-11-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e quantitativo de vagas junto ao quadro de pessoal da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de lpiguá e dá outras providências. |
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| materia |
40/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
pagamento de impostos e taxas municipais por meio do sistema PIX. |
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| materia |
41/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Requere ao Poder Executivo que promova alteração do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, na questão do período aquisitivo e gozo de licença-prêmio. |
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