| sessao |
9 |
2023-06-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de lpiguá e dá outras providências. |
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| materia |
21/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Reiterar os teores das INDICAÇÕES N. 013/2021 e N. 027/2021. |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Promover a recolocação de placas de advertência/Informação e, também, a instalação de telas em gelhas e bocas de lobo. |
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| norma |
860/2023 |
2023-05-29 |
Lei Ordinária |
Fica autorizado o Poder Executivo a proceder abertura de um crédito adicional especial, até a importância de R$ 400.000,00 destinado a Obras e Infra Estrutura Urbana (cemitério). |
1 |
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| norma |
861/2023 |
2023-05-29 |
Lei Ordinária |
Fica autorizado o Poder Executivo a proceder abertura de um crédito adicional especial, até a importância de R$ 150.000,00 destinado a Obras e Instalações (educação). |
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| norma |
858/2023 |
2023-05-24 |
Lei Ordinária |
Fica autorizado o Poder Executivo a proceder abertura de um crédito adicional especial, até a importância de R$ 150.000,00 destinado a Obras e Infra Estrutura Urbana (recape). |
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| materia |
9/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Requerer ao Prefeito Municipal o seguinte: reiterar o teor do requerimento nº 01/2023, de 10/02/2023, até então não respondido. |
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| materia |
10/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei |
Fica o Chefe do Executivo Municipal de Ipiguá autorizado, a proceder uma abertura de Crédito Adicional Especial, até a importância de R$ 150.000,00. |
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| materia |
11/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO E CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA A SER PAGA AOS INTEGRANTES DA POLICIA MILITAR QUE EXERCEREM AS ATIVIDADES MUNICIPAIS DELEGADAS E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
8 |
2023-05-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre Plano de Amortização do Déficit Atuarial do Município de Ipiguá - SP para o Exercício de 2023. |
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| norma |
857/2023 |
2023-05-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Ipiguá - REFIS/2023 |
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| sessao |
7 |
2023-05-08 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
8/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
Tomar medidas urgentes para estancar imediatamente o lançamento irregular de esgoto "in natura" no Córrego Rangel. |
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| materia |
19/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
Promover a aquisição de um redutor de velocidade ("hi-track") para ser instalado em um trator da prefeitura municipal. |
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| materia |
20/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
Promover a execução de serviços do Programa "Melhor Caminho". |
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| materia |
9/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei |
Instituir o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Ipiguá - REFIS/IPIGUÁ 2023 e da outras providências. |
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| materia |
8/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Programa para o exercício financeiro de 2024. |
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| norma |
78/2023 |
2023-04-26 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo. |
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| norma |
79/2023 |
2023-04-26 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do Município de Ipiguá para o exercício de 2023. |
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| sessao |
6 |
2023-04-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
18/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
Promover a coleta de lixo dos bairros rurais com maior frequência e ou instalar ponto de apoio de coleta através de dispositivo fechado. |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo junto ao quadro de pessoal da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de lpiguá
e dá outras providências. |
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| materia |
17/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Proceder a instalação de uma cobertura no Centro de Reabilitação Conceição Pedra Costa. |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Decreto |
Dispõe sobre a REPROVAÇÃO das contas do ex-Prefeito do Municípide Ipiguá, o Senhor EMILIO PAZIANOTO, referente ao exercício financeiro de 2020 e da outras providências. |
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| materia |
15/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Sugerir à Administração Municipal, a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade: tome medidas em que se torne obrigatória a presença de agente de segurança armada nas unidades de ensino público municipal, bem como instale cercas elétrica e de concertina. |
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| materia |
16/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Sugerir à Administração Municipal, a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade: tome medidas necessárias
para alargar a grelha da boca de lobo localizada na Rua São Luiz com a Rua Araguari. |
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| sessao |
5 |
2023-04-10 |
Ordinária |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-03 |
Moção |
Moção de aplausos aos produtores rurais e pecuaristas. |
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| materia |
10/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Executar, com urgência, a construção de calçadas ao entorno da Praça "Margarida Artuzzi Sulfite" e recolocar 7 (sete) bancos que foram danificados. |
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| materia |
11/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Proceder a limpeza dos prédios públicos que se encontram com mato alto em seu interior, bem como, das guias e calçadas. |
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12/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Proceder estudos para revitalização das entradas/saídas desta cidade. |
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| materia |
13/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Promova a sinalização de solo "PARE", no cruzamento da Rua Rosário com Rua Formosa. |
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14/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Melhorar/adequar o horário de funcionamento da academia municipal. |
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4 |
2023-04-03 |
Ordinária |
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| materia |
853/2023 |
2023-03-28 |
Lei |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar termo de fomento com a APAR de São José do Rio Preto, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 59.997.270/0001-61, para a concessão de auxílio financeiro no limite anual de até R$ 90.000,00 (noventa mil reais) durante o ano de 2023, com a finalidade de auxiliar a entidade com o valor mensal, o qual auxiliará a custear as despesas com o atendimento educacional especializado, com a contratação de profissionais, aquisição de material de consumo, alimentação, dentre outros. |
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| materia |
854/2023 |
2023-03-14 |
Lei |
Concede abono salarial aos servidores e funcionários públicos municipais do Poder Legislativo, que se encontram nas condições de ativo e dá outras providenciais. |
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| materia |
855/2023 |
2023-03-14 |
Lei |
Institui o dia municipal em homenagem e gratidão aos profissionais que atuaram na linha de frente contra a covid-19 e dá outras providencias. |
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| materia |
856/2023 |
2023-03-14 |
Lei |
Altera o caput do Artigo 9º, da Lei Municipal nº 532/2013 e dá outras providencias. Art. 9º: Após a notificação o proprietário do imóvel fica obrigado a executar a construção da calçada no prazo de 30 (trinta) dias. |
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| norma |
854/2023 |
2023-03-14 |
Lei Ordinária |
Concede abono salarial aos servidores e funcionários públicos municipais do Poder Legislativo, que se encontram nas condições de ativo e dá outras providenciais. |
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| norma |
855/2023 |
2023-03-14 |
Lei Ordinária |
Institui o dia municipal em homenagem e gratidão aos profissionais que atuaram na linha de frente contra a covid-19 e dá outras providencias. |
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| norma |
856/2023 |
2023-03-14 |
Lei Ordinária |
Altera o caput do Artigo 9º, da Lei Municipal nº 532/2013 e dá outras providencias. Art. 9º: Após a notificação o proprietário do imóvel fica obrigado a executar a construção da calçada no prazo de 30 (trinta) dias. |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Fica autorizado o Poder Legislativo a conceder um abono salarial no valor de R$ 230,00 (duzentos e trinta reais) de forma mensal, aos funcionários públicos municipais do Poder Legislativo. |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Requereu ao Poder Executivo que promova a instalação de placas informativas com os nomes das Ruas no Residencial Amoreira. |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o dia Municipal em Homenagem e Gratidão aos Profissionais da Saúde que atuaram na linha de frente contra a COVID-19 no Município de lpiguá-SP, a ser celebrado, anualmente, no dia 07 de abril, data em que se comemora o Dia Mundial da Saúde, criado pela Organização Mundial da Saúde-OMS. |
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3/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera o caput do artigo 9º, da Lei Municipal n° 532/2013, que passa a ter a seguinte redação: "Art. 9º Após a notificação, o proprietário do imóvel fica obrigado a executar a construção da calçada no prazo de 30 (trinta) dias." |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Requereu ao Poder Executivo a antecipação da revisão geral anual da remuneração e subsídios dos servidores públicos municipais, visto que as contas públicas estão equilibradas e com capacidade financeira para tanto. |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Requere ao Poder Executivo, que considerando o equilíbrio das contas publicas, seja incorporado nos vencimentos básicos de todos os servidores municipais o abono salarial de R$ 230,00 (duzentos e trinta reais) mensais. |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Requere ao Poder Executivo, que considerando o equilíbrio das contas publicas, seja efetuada a contratação de um profissional Médico Veterinário. Considerando que a demanda de atendimentos de animais pelo referido profissional é grande em nosso município, em excepcional das questões relacionadas com a Casa da Lavoura e, principalmente, no atendimento e castração de animais domésticos. |
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