| sessao |
17 |
2023-11-13 |
Ordinária |
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| materia |
21/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abertura no Orçamento Fiscal e de Seguridade Social do exercício de 2023 aprovado pela Lei Orçamentária n° 843/2022 de 05 de dezembro de 2022 os créditos adicionais suplementares no montante de R$ 2.452.000,00 (dois milhões quatrocentos e cinquenta e dois mil reais). |
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| materia |
15/2023 |
2023-10-25 |
Requerimento |
Requere ao Poder Executivo que proceda com a instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas Da Creche Escola Simoni Fachin. |
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| materia |
3/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Concede-se ao Poder Executivo a autorização para integrar à estrutura administrativa do Município de Ipiguá, no âmbito do quadro de pessoal da Administração Municipal, a criação de 10 novos cargos de Faxineiro, destinados a atender às necessidades emergentes nos diversos Setores Administrativos. |
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| sessao |
16 |
2023-10-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
19/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
Requere ao Poder Executivo informações por que ainda não foi pago o reajuste dado ao piso nacional dos profissionais do magistério da educação básica aos servidores municipais, bem como, por que ainda não foi elaborada a reestruturação do Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério Municipal. |
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| materia |
17/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Requere ao Poder Executivo que promova imediatamente, melhorias nas condições do transporte dos passageiros desta cidade de Ipiguá. |
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| materia |
18/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Requere ao Poder Executivo que adote imediatamente medidas para impor melhorias à empresa PEVÊtur, nas condições do transporte dos passageiros desta cidade de lpiguá. |
1 |
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| norma |
867/2023 |
2023-10-16 |
Lei Ordinária |
Lei 867 - 2023 - Repassar Recursos Financeiros. |
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| sessao |
15 |
2023-10-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
38/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
Requere ao Poder Executivo que proceda com a instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas da Casa da Agricultura. |
1 |
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| materia |
39/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
Requere ao Poder Executivo que proceda a instalação de ventiladores na Academia Municipal. |
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| materia |
17/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de Ipiguá para o exercício de 2022 a 2025. |
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| materia |
18/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentaria do Município de Ipiguá para o exercício de 2024. |
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| materia |
19/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ipiguá para o exercício de 2024. |
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| materia |
37/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Requere ao Poder Executivo que proceda com urgência, a construção de redutor de velocidade nas proximidades da Praça localizada entre as Ruas São Luiz e São Benedito, no bairro José Fiorili, nesta cidade. |
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| materia |
20/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros percebidos da União Federal/Fundo Nacional de Saúde para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022 e dá outras providências. |
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| norma |
866/2023 |
2023-09-26 |
Lei Ordinária |
Altera o § 1°, do artigo 6°. da Lei n°632/2016 e dá outras providências. O § 1°, do artigo 6°, da Lei n° 632/2016, passa a vigorar com a seguinte redação: "1° - O sistema viário terá largura mínima de 12 (doze) metros, respeitados os 08 (oito) metros de leito carroçável, com galerias pluviais, sendo obrigatoriamente pavimentado com blocos modulares pré moldados em concreto, vedada a implantação asfáltica para evitar a impermeabilização do solo." |
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| sessao |
14 |
2023-09-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
16/2023 |
2023-09-22 |
Projeto de Lei |
Altera o § 1°, do artigo 6°. da Lei n°632/2016 e dá outras providências.
O § 1°, do artigo 6°, da Lei n° 632/2016, passa a vigorar com a seguinte redação:
"1° - O sistema viário terá largura mínima de 12 (doze) metros, respeitados os 08 (oito) metros de leito carroçável, com galerias pluviais, sendo obrigatoriamente pavimentado com blocos modulares pré moldados em concreto, vedada a implantação asfáltica para evitar a impermeabilização do solo." |
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| materia |
33/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
Proceder com a instalação de aparelhos de ar condicionado no velório municipal. |
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| materia |
34/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
Requere ao Prefeito Municipal, proceder, com urgência, a substituição da pia existente na cozinha da EMEI Henrique Pereira dos Santos. |
1 |
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| materia |
35/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
Requere ao Prefeito Municipal, proceder, com urgência, a contratação de mais uma faxineira (auxiliar de serviços) para auxiliar na limpeza da UBS Luiz Fachin. |
1 |
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| norma |
865/2023 |
2023-09-12 |
Lei Ordinária |
Lei 865 - 2023 - Autoriza a regularização de edificações. |
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| materia |
31/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Proceder com a instalação em nosso município do Posto de Atendimento da Receita Federal. |
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| materia |
32/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
proceder a instalação de equipamentos para iluminação do estacionamento da EMEF Lucimara Pazianoto. |
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| sessao |
13 |
2023-09-11 |
Ordinária |
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| materia |
12/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Requere ao Prefeito Municipal que tome providencias conforme solicitado pelos Membros do Conselho Tutelar. |
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| materia |
13/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Proceder a com a instalação de uma cobertura na UBS Luis Fachin. |
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| materia |
14/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Proceder a remoção das gavetas construídas no corredor do cemitério Municipal. |
1 |
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| materia |
30/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Proceder, com urgência, a de limpeza e melhorias nos campos de bocha e malha. |
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| sessao |
12 |
2023-08-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Proceder medidas urgentes para contratar mais servidores para atender a creche municipal. |
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| materia |
11/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Proceder medidas para aumentar e efetivo da Polícia Militar quando da realização da próxima festa do peão de boiadeiro. |
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| norma |
864/2023 |
2023-08-16 |
Lei Ordinária |
Lei 864 - 2023 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional. |
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| sessao |
11 |
2023-08-14 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2/2023 |
2023-08-10 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre a alteração da data de realização da 12ª sessão ordinária do mês de agosto de 2023. |
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| materia |
28/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Proceder, com urgência, a construção de redutores de velocidade nas proximidades da rotatória existente na saída/entrada desta cidade. |
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| materia |
29/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Proceder, com urgência, ações de limpeza e regularização ao entorno do local denominado "Areninha". |
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| materia |
14/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.900.000,00 no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
26/2023 |
2023-07-26 |
Indicação |
Proceder, com urgência, a construção de um redutor de velocidade na Rua Lurdes Augusta Vinci, frente ao numeral 90, nesta cidade. |
1 |
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| norma |
859/2023 |
2023-07-24 |
Lei Ordinária |
Fica autorizado o Poder Executivo a celebração de convênio com a Polícia Militar. |
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| materia |
15/2023 |
2023-07-21 |
Projeto de Lei |
Fica autorizada a regularização de imóveis existentes no Perímetro Urbano do Município, que foram edificados, ampliados ou reformados em desconformidade com a legislação municipal, ainda que parcialmente, até a data da publicação da presente Lei. |
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| norma |
863/2023 |
2023-06-27 |
Lei Ordinária |
Lei 863 - 2023 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024. |
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| materia |
25/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Sugerir à Administração Municipal, a instalação de placas de nomenclatura de ruas. |
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| materia |
27/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Proceder, com urgência, as instalações de toldo e forro nas salas externas da EMEI Henrique Pereira dos Santos, nesta cidade |
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| sessao |
10 |
2023-06-26 |
Ordinária |
— |
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| norma |
862/2023 |
2023-06-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Servidores da Câmara Municipal. |
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| materia |
24/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
adquirir e fornecer aos professores da rede de ensino municipal, aparelhos notebooks para auxiliar na ministração das aulas. |
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| materia |
23/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
promova esforços em adquirir ou receber (através de convenio com o Estado), uma máquina de sinalização viária. |
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