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materia nº 5/2021

Tipo Indicação
Número / Ano 5 / 2021
Date 2021-04-12
EmentaProceder, com urgência, a construção de uma lombada na Rua Barão de Limeira, bairro jardim São Francisco, frente ao numeral 1531, nesta cidade.
native_id256

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Câmara Municipal de Ipigua 
CNPJ (MF) 01.658.01010001-81 
Rua do Comércio, 530 - Fone/Fax: (17) 3269-1240 - CEP 15108-000 - Ipiguá - SP 
REQUERIMENTO N 9 05/2021. 
Excelentíssimo Senhor: 
ENEAS CALAZANT - SD, Vereador desta Casa de Leis, 
na forma regimental, venho mui respeitosamente à presença de Vossas 
Excelências, após a aprovação em plenário pelos demais Nobres 
Vereadores, requer ao Prefeito Municipal o que segue: INFORMAÇÕES 
SOBRE A QUANTIDADE DE DOSES DE VACINAS CONTRA A COVID-19 
FORAM RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO, DISCRIMINANDO POR 
FABRICANTE; QUANTAS PESSOAS JÁ FORAM VACINADOS, 
ENCAMINHANDO A RELAÇÃO NOMINAL; E SE HÁ SOBRA DE DOSES DE 
REFERIDA VACINA. 
JUSTIFICATIVA 
Controlar significa verificar se a realização de uma 
determinada atividade não se desvia dos objetivos ou das normas e 
princípios que regem. Na Administração Pública, o ato de controlar 
possui significado similar, na medida em que pressupõe à finalidade 
pública, à legislação e aos princípios básicos aplicáveis ao setor público. 
Nesse contexto, a ação do Poder legislativo Municipal na fiscalização é 
fundamental para garantir que a sua aplicação esteja de acordo com os 
interesses coletivos e em obediência a lei. 
Sala de Sessões, lpiguá-SP, 05 de abril de 2021. 
r11 
ENEAS CALAZANT - SD 
Vereador 

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