materia nº 7/2022

IPIGUA 
GOVERNAR PAPA TODOS 
PROJETO DE LEI NO O/2022 
Dispõe sobre a abertura de um Crédito 
Adicional Especial e dá outras providências. 
Efraim Garcia Lopes, Prefeito Municipal de Ipiguá, Estado de São Paulo, 
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, 
Faz Saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a 
seguinte Lei Municipal. 
Artigo 1.0 
- Fica o Chefe do Executivo Municipal de Ipiguá autorizado, a 
proceder uma abertura de Crédito Adicional Especial, até a importância de R$ 400.000,00 
(quatrocentos mil reais), de acordo com a Lei n° 810/2021 de 15 de dezembro de 2021 
destinada a suplementação da seguinte dotação do orçamento vigente, 
2014 - EXECUTIVO / URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 
2- EXECUTIVO 
16- HABITAÇÃO 
16.482 - HABITAÇÃO E URBANISMO 
15.451025.1.021 - INVESTIMENTO DO SETOR HABITACIONAL 
255-8 - 44905 1.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES ............................................... R$ 400.000,00 
Total......................................................................................................................R$ 400.000,00 
Artigo 2.° - O crédito Adicional Especial será coberto com recursos 
provenientes, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE 
SÃO PAULO. 
Artigo 3.0 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando 
as disposições em contrário. 
Prefeitura Municipal de IpiguálSP, 07 de abril de 2022. 
EFRAIM7
~UNICIPAL
.OPES 
PREFEIT 
IPIGUA 
GOVERNAR PARA TODOS 
MENSAGEM N°. 12022. 
(Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial). 
IpiguálSP, 07 de abril de 2022. 
Senhor Presidente, 
Nobres Vereadores 
Por intermédio desta encaminho para apreciação desta Egrégia Casa 
Legislativa o presente Projeto de Lei que dispõe sobre autorização para abertura de um 
Crédito Adicional Especial. 
Solicito a aprovação do referido Projeto de Lei em regime de urgência, 
tendo em vista a necessidade do processo de Licitação e Liberação do recurso Secretaria de 
Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo. 
Aproveito a oportunidade para externar os meus sinceros votos da mais 
alta estima e distinta consideração. 
Atenciosamente: 
EFRAIM1Z LOPES 
PREFEIT MUNICIPAL 
Exmo. Sr. 
DD. Presidente da Câmara Municipal 
IPIGUA - SP. 
P R O T O C O L C_i 
N 33L 2O2j 
CÂMARa MUNICIPAL 
IPIGEJÁ 
• (JNCIOP.4Á,1?A 

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL 
ANÁLISE TÉCNICA 
Parecer: APROVADO 
Serviços de Gestão de Convênios 
RELATÓRIO TÉCNICO INICIAL - RTI 
RA/ER: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Município do Proponente: Ipiguá 
SDR-PRC: 
Origem: SDR 
Demanda: 013017 
Objeto: AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 
Valor Autorização: R$ 400.000,00 Valor da Obra: R$ 421 .813,75 
Recursos do Estado: R$ 400.000,00 Recursos do Município: R$ 21.813,75 
Programa: Programa de Articulação em Municípios 
Regime de execução: Administração Indireta 
Prazo Proposto: 720 dias 
Parcelas: 
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO 
SECRETARIA DE DESENVOLVI MENIO REGIONAL 
1° R$ 400.000,00 
A serem liberados conforme Dec. Estadual 66.173 de 2711012021, Dec. Estadual 62.032 
de 1710612016 e Dec. Estadual 64.757 de 2410112020. 
Objeto: AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 
Descrição do objeto: Execução de 1.286,28 m 2de AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO 
MUNICIPAL, localizado à Rua Anibal José de Souza, SIN, Distrito Industrial, na sede do 
município. 
Serviços a serem executados: 
UNO 1DESCRIÇÃO QUANT. 
SERVIÇOS PRELIMINARES 
m2 Limpeza manual do terreno, inclusive troncos até 5 cm de 292,33 
diâmetro, _com _caminhão _à_disposiç 
FUNDAÇÃO 
m3 Placas, vigas e pilares em concreto armado pré-moldado - 5,00 
fck= 40 Mpa 
m2 Abertura de caixa até 25 cm, inclui escavação, compactação, 310,00 
transporte e preparo do sub-leito 
m3 Concreto usinado, fck = 25 MPa 50,00 
m Broca em concreto armado diâmetro de 20 cm - completa 100,00 
m2 Forma em madeira comum para fundação 80,00 I M 3 Base de brita graduada 12,00 
= 
- 
=( 
- 
PkQ 
"ZI4.fl 
GOVERNO 1)0 ESTADO DE SÃO PAULO 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL 
ELEVAÇÃO / ESTRUTURA 
m3 Vergas, contravergas e pilaretes de concreto armado 6,00 
m3 Placas, vigas e pilares em concreto armado pré-moldado - 3,00 
fck= 25 MPa 
m2 Forma em madeira comum para estrutura 10,00 
m3 Reaterro manual apiloado sem controle de compactação 100,00 
m3 Reaterro manual para simples regularização sem 100,00 
compactação 
m3 Concreto usinado, fck = 25 MPa 50,00 
ALVENARIA 
m3 Alvenaria de embasamento em tijolo maciço comum 2,03 
m2 Alvenaria de bloco de concreto de vedação de 14 x 19 x 39 550,00 
cm - classe C (MUROS) 
m2 Alvenaria de bloco de concreto de vedação de 14 x 19 x 39 608,88 
cm - classe _C_(GAVETAS) 
m3 Chapisco 40,72 
m3 Emboço comum 19,44 
m3 Reboco 21,28 
m3 Argamassa de cimento e areia traço 1:3, com adesivo acrílico 10,00 
m2 Laje pré-fabricada mista vigota treliçada/lajota cerâmica - LT 20,36 = 
12 (8+4) e capa com concreto 
m2 Forma ripada de 5 cm na vertical 2,36 
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL 
m2 Desmontagem de forma em madeira para estrutura de laje, 2,36 
com tábuas 
m3 Concreto usinado, fck = 25 MPa 28,40 
m2 Alvenaria de bloco cerâmico de vedação, uso revestido, de 9 53,92 
cm 
m3 Vergas, contravergas e pilaretes de concreto armado 5,00 
COBERTURA 
m2 Telhamento em chapa de aço pré-pintada com epóxi e 71,08 
poliéster, _perfil _ondulado, _com _espessu 
m2 Estrutura em terças para telhas perfil trapezoidal 71,08 
kg Fornecimento e montagem de estrutura metálica em perfil 500,00 
metalon, sem pintura 
kg Fornecimento e montagem de estrutura em aço patinável, 500,00 
sem pintura 
m2 Brise em placa cimentícia, montado em perfil e chapa metálica 3,78 
m Calha, rufo, afins em chapa galvanizada n° 24 - corte 0,33 m 25,00 
Un. Reservatório em polietileno com tampa de rosca - capacidade 1,00 
de 500 litros 
IMPERMEABILIZAÇÕES 
m2 Impermeabilização em manta asfáltica com armadura, tipo III- 20,36 
B, espessura de 3 mm 
REVESTIMENTOS PISO 
E 
Piso com requadro em concreto simples com controle de fck= 
120 
144,96 
MPa 
- 
= 
o 
CD 
- 
= c.'J 
= 
- 
- 
- o 
4 o PD 
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ;u 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL 
m2 Placa cerâmica esmaltada PEI-5 para área interna, grupo de 17,26 
absorção Bllb, resistência quím 
m3 Argamassa graute 3,00 
m Rodapé em placa cerâmica esmaltada rústica PEI-5 para área 14,66 
interna com saída para o exteri 
m2 Assentamento de pisos e revestimentos cerâmicos com 17,26 
argamassa mista 
m2 Rejuntamento em placas cerâmicas com argamassa 17,26 
industrializada para rejunte, juntas acima 
m Rejuntamento de rodapé em placas cerâmicas com cimento 14,66 
branco, altura até 10 cm, juntas ac 
PINTURA 
m2 Massa corrida a base de PVA 50,00 
m2 Tinta látex em massa, inclusive preparo 100,00 
m2 Esmalte a base de água em estrutura metálica 50,00 
ESQUADRIAS 
un Porta lisa com batente metálico -90 x 210 cm 2,00 
m2 Caixilho em alumínio basculante com vidro, linha comercial 0,60 
m2 Caixilho em alumínio de correr com vidro, linha comercial 1,50 
m2 Portão de 2 folhas tubular, com tela em aço galvanizado de 2' 10,00 - 
efio 10, completo 
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS 
conj. Interruptor com 1 tecla simples e placa 5,00 
jP 
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL 
conj. Interruptor com 2 teclas simples e placa 5,00 
conj. Tomada 2P+T de 20 A -250V, completa 10,00 
conj. Conjunto 2 tomadas 2P+T de 10 A, completo 5,00 
conj. Tomada 3P+T de 63 A, blindada industrial de embutir 10,00 
m Eletroduto de PVC rígido roscável de 3/4' - com acessórios 50,00 
unid. Caixa em PVC de 4'x 2' 100,00 
unid. Caixa em PVC de 4'x 4' 100,00 
unid. Caixa de passagem em chapa, com tampa parafusada, 400 x 
400 x 150 mm 
1,00 
unid. Luminária com corpo em tubo de alumínio tipo balizador para 
uso externo 
20,00 
unid. Poste telecônico em aço SAE 1010/1020 galvanizado a fogo, 
com _espera _para _uma _luminária, _a 
12,00 
unid. Poste telecônico em aço SAE 1010/1020 galvanizado a fogo, 
com _espera _para _duas _luminárias, 
5,00 
M Cabo de cobre flexível de 2,5 mm 2 , isolamento 0,6/1 kV - 
isolação HEPR 90°C 
1 .000,00 
M Cabo de cobre flexível de 4 mm 2 , isolamento 0,6/1 kV - 
isolação HEPR 90°C 
800,00 
M Cabo de cobre flexível de 10 mm 2 , isolamento 0,6/1 kV - 
isolação HEPR 90°C 
100,00 
unid. Quadro de distribuição universal de embutir, para disjuntores 
34 DIN / 24 Bolt-on - 150 A 
1,00 
unid. 
______ 
Disjuntor termomagnético, unipolar 127/220V, corrente de 10 
A até 3OA 
3,00 
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL 
unid. Disjuntor termomagnético, unipolar 127/220 V, corrente de 35 
A até 50 A 
3,00 
unid. Disjuntor termomagnético, bipolar 220/380 V, corrente de 10 A 
até 50 A 
3,00 
unid. Disjuntor termomagnético, bipolar 220/380 V, corrente de 60 A 
até 100 A 
3,00 
unid. Disjuntor termomagnético, tripolar 220/380V, corrente de 10 
A até 50 A 
3,00 
INSTALAÇÕESHIDROSSANITÁRIAS 
unid. Porta-papel de louça de embutir 1,00 
unid. Bacia sifonada de louça para pessoas com mobilidade 
reduzida -_ capacidade _de_6_litros 
1,00 
unid. Caixa de descarga de embutir, acionamento frontal, completa 1,00 
unid. Caixa sifonada de PVC rígido de 150 x 150 x 50 mm, com 
grelha 
1,00 
unid. Tampa de plástico para bacia sanitária 1,00 
unid. Ducha higiênica cromada 1,00 
unid. Registro regulador de vazão para chuveiro e ducha em latão 
cromado com canopla, DN= 1/2' 
1,00 
unid. Engate flexível de PVC DN= 1/2' 1,00 
unid. Sifão plástico com copo, rígido, de 1' x 1 1/2' 1,00 
unid. Lavatório de louça para canto sem coluna para pessoas com 
mobilidade reduzida 
1,00 
unid. Caixa de inspeção do terra cilíndrica em PVC rígido, diâmetro 
de 300 mm - h= 600 mm 
1,00 
jP 
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL 
unid. Dispenser toalheiro metálico esmaltado para bobina de 25cm 1,00 
x 50m, sem alavanca 
M Tubo PVC rígido, tipo Coletor Esgoto, junta elástica, DN= 100 100,00 
mm, inclusive conexões 
m Tubo de PVC rígido tipo PBA classe 15, DN= 75mm, (DE= 100,00 
85mm), inclusive conexões 
unid. Entrada completa de água com abrigo e registro de gaveta, 1,00 
DN= 3/4' 
unid. Registro de gaveta em latão fundido sem acabamento, DN= 4,00 
3/4' 
unid. Saboneteira de louça de embutir 1,00 
unid. Barra de apoio reta, para pessoas com mobilidade reduzida, 2,00 
em tubo de aço inoxidável de 1 1/2' x 800 mm 
unid. Barra de apoio reta, para pessoas com mobilidade reduzida, 2,00 
em tubo de aço inoxidável de 1 1/2' x 500 mm 
unid. Torneira curta sem rosca para uso geral, em latão fundido 5,00 
cromado, DN= 3/4' 
unid. Torneira para bancada automática, acionamento 1,00 
hidromecânico, em latão cromado, DN= 1/2'ou 3/4' 
Obs.: Município apresentou protocolo de autorização de implantação, emitido pela 
CETESB/SP. 
Metas a serem atingidas: 
Promover o desenvolvimento Social e Urbano do município. O proposto enquadra-se no 
Programa de Articulação Municipal, conforme previsto na Lei Orçamentária n°. 17.498 de 
29/12/2021, ora em vigor. Após análise da documentação apresentada, aprovamos o 
pleito/projeto apresentado conforme disposto no Parágrafo Primeiro do Artigo 116 da Lei 
- 
a 
- O) 
- Ln 
o 
= 
= o 
= 
-o- 
- a = 
jP 
P 44 
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL 
Federal número 8.666193. 
Os custos apresentados pela municipalidade estão compatíveis com os preços praticados 
na região tendo como referência a Tabela CDHU-185 com desoneração, acrescidos de 
0,0% de BDI, para obras executadas pelo regime de execução: Admin. Indireta/Empreita 
Global. 
São Paulo, 07 de Abril de 2022. 
Ciente: Responsável pela análise documental: 
Eng° Sérgio Siqueira Hidalgo Eng° Takeo Shioya 
Coordenador de Gestão de Convênios CREA 5061207533 
Ciente: Ciente: 
Eng° José Eduardo Braga Eng° Antonio Carlos Trevisani 
Responsável - Gerenciadora JHE-Habinova Superintendente de Obras - CDHU 
Ciente: 
Eng° Oswaldo Silvestrim Chaim Junior 
Ger. Obras - CDHU - SJR Preto e Ribeirão Preto 
TAKEO SHIOKA 
Engenheiro 
ESCRITÓRIO REGIONAL DE SÃO JOSE DO RIO PRETO - 
= 
c 
= c 
cr 
= 
c 
= 
4 
- a 
= c 
= 
D iD1 
Assinado com senha por: TAKEO SHIOKA - 0710412022 às 11:27:56 
Documento N: 013017A1072116 -consulta é autenticada em: 
https://demandas.spsempapel.sp.gov.br/demandas/documento/013017A1 072116 
Servicos de Gestão de Convênios 
CDHU 
RELATÓRIO TÉCNICO INICIAL - RTI 
RA/ER: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Município do Proponente: Ipiguá 
SDR-PRC: 
Origem: SDR 
Demanda: 013017 
Objeto: AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 
Valor Autorização: R$ 400.000,00 Valor da Obra: R$ 421.813,75 
Recursos do Estado: R$ 400.000,00 Recursos do Município: R$ 21.813,75 
Programa: Programa de Articulação em Municípios 
Regime de execução: Administração Indireta 
Prazo Proposto: 720 dias 
Parcelas: 
12 R$ 400.000,00 
A serem liberados conforme Dec. Estadual 66.173 de 27/10/2021, Dec. Estadual 62.032 de 
17/0612016 e Dec. Estadual 64.757 de 24/01/2020. 
Objeto: AMPLIAÇAO DO CEMITERIO MUNICIPAL 
Descrição do objeto: Execução de 1.286,28 m 2de AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, 
localizado à Rua Anibal José de Souza, S/N, Distrito Industrial, na sede do município. 
Serviços a serem executados: 
UND 1 DESCRIÇÃO QUANT. 
SERVIÇOS PRELIMINARES 
M2 Limpeza manual do terreno, inclusive troncos até 5 cm de diâmetro, com 
caminhão à disposiç 292,33 
FUNDAÇÃO 
M3 Placas, vigas e pilares em concreto armado pré-moldado - fck= 40 Mpa 5,00 
M2 Abertura de caixa até 25 cm, inclui escavação, compactação, transporte e 
preparo do sub-leito 310,00 
M3 Concreto usinado, fck = 25 MPa 50,00 
m Broca em concreto armado diâmetro de 20 cm - completa 100,00 
m2 Forma em madeira comum para fundação 80,00 
M3 Base de brita graduada 12,00 
TAKEO SHIOYA:0391 6099809 Assinado de forma digital por 
TAKEO SHIOYA 03916099809 
- 
Õ 
Lt) 
co 
o 
= c'J 
o 
= c..J 
- 
- o 
(1) 
ELEVAÇÃO / ESTRUTURA 
M3 Vergas, contravergas e pilaretes de concreto armado 6,00 
M3 Placas, vigas e pilares em concreto armado pré-moldado - fck= 25 MPa 3,00 
M2 Forma em madeira comum para estrutura 10,00 
M3 Reaterro manual apiloado sem controle de compactação 100,00 
m3 Reaterro manual para simples regularização sem compactação 100,00 
M3 1 Concreto usinado, fck = 25 MPa 50,00 
ALVENARIA 
M3 Alvenaria de embasamento em tijolo maciço comum 2,03 
m2 Alvenaria de bloco de concreto de vedação de 14 x 19 x 39 cm - classe C 
(MUROS) 
550,00 
m2 Alvenaria de bloco de concreto de vedação de 14 x 19 x 39 cm - classe C 
(GAVETAS) 
608,88 
M3 Chapisco 40,72 
M3 Emboço comum 19,44 
M3 Reboco 21,28 
M3 Argamassa de cimento e areia traço 1:3, com adesivo acrílico 10,00 
m2 Laje pré-fabricada mista vigota treliçada/lajota cerâmica - LT 12 (8+4) e capa 
com concreto 20,36 
M2 Forma ripada de 5 cm na vertical 2,36 
M2 Desmontagem de forma em madeira para estrutura de laje, com tábuas 2,36 
M3 Concreto usinado, fck = 25 MPa 28,40 
m2 Alvenaria de bloco cerâmico de vedação, uso revestido, de 9 cm 53,92 
M3 Vergas, contravergas e pilaretes de concreto armado 5,00 
COBERTURA 
m2 Telhamento em chapa de aço pré-pintada com epóxi e poliéster, perfil 
ondulado, com espessu 71,08 
M2 Estrutura em terças para telhas perfil trapezoidal 71,08 
kg Fornecimento e montagem de estrutura metálica em perfil metalon, sem 
pintura 500,00 
g_ Fornecimento e montagem de estrutura em aço patinável, sem pintura 500,00 
M2 Brise em placa cimentícia, montado em perfil e chapa metálica 3,78 
m Calha, rufo, afins em chapa galvanizada n 224 - corte 0,33 m 25,00 
Un. Reservatório em polietileno com tampa de rosca - capacidade de 500 litros 1,00 
IMPERMEABILIZAÇÕES 
M2 Impermeabilização em manta asfáltica com armadura, tipo lll-B, espessura de 
3 mm 20,36 
REVESTIMENTOS PISO 
M3 Piso com reguadro em concreto simples com controle de fck= 20 MPa 144,96 
M2 Placa cerâmica esmaltada PEI-5 para área interna, grupo de absorção BIIb, 
resistência guím 17,26 
M3 Argamassa graute 3,00 
m Rodapé em placa cerâmica esmaltada rústica PEI-5 para área interna com 
saída para o exteri 14,66 
M2 Assentamento de pisos e revestimentos cerâmicos com argamassa mista 17,26 
M2 Rejuntamento em placas cerâmicas com argamassa industrializada para 
rejunte, juntas acima 17,26 
m Rejuntamento de rodapé em placas cerâmicas com cimento branco, altura até 
10 cm, juntas ac 14,66 
PINTURA 
m2 1 Massa corrida a base de PVA 1 50,00 
TAKEO SHI0YA:0391 6099809 Assinado de forma digital por 
TAKEO SHIOYA:0391 6099809 
- 
- 
= o_ 
o 
(ID 
m2 Tinta látex em massa, inclusive preparo 100,00 
M2 Esmalte a base de água em estrutura metálica 50,00 
ESQUADRIAS 
un Porta lisa com batente metálico - 90 x 210 cm 2,00 
M2 Caixilho em alumínio basculante com vidro, linha comercial 0,60 
m2 Caixilho em alumínio de correr com vidro, linha comercial 1,50 
M2 Portão de 2 folhas tubular, com tela em aço galvanizado de 2' e fio 10, 
completo 
10,00 
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS 
Interruptor com 1 tecla simples e placa 5,00 
_qq2L Interruptor com 2 teclas simples e placa 5,00 
çpj Tomada 2P+T de 20 A - 250 V, completa 10,00 
çj Conjunto 2 tomadas 2P+T de 10 A, completo 5,00 
çj Tomada 3P+T de 63 A, blindada industrial de embutir 10,00 
m Eletroduto de PVC rígido roscável de 3/4' - com acessórios 50,00 
unid. Caixa em PVC de 4' x 2' 100,00 
urd. Caixa em PVC de 4'x 4' 100,00 
urd. Caixa de passagem em chapa, com tampa parafusada, 400 x 400 x 150 mm 1,00 
unid. Luminária com corpo em tubo de alumínio tipo balizador para uso externo 20,00 
unid. Poste telecônico em aço SAE 1010/1020 galvanizado a fogo, com espera 
para uma luminária, a 12,00 
unid. Poste telecônico em aço SAE 1010/1020 galvanizado a fogo, com espera 
para duas luminárias, 5,00 
M Cabo de cobre flexível de 2,5 mm2 , isolamento 0,6/1 kV - isolação HEPR 90°C 1.000,00 
rn Cabo de cobre flexível de 4 mm 2 , isolamento 0,6/1 kV - isolação HEPR 90°C 800,00 
rn Cabo de cobre flexível de 10 mm 2, isolamento 0,6/1 kV - isolação HEPR 90°C 100,00 
unid. Quadro de distribuição universal de embutir, para disjuntores 34 DIN / 24 Bolt￾on-150A 1,00 
unid. Disjuntor termomagnético, unipolar 127/220 V, corrente de 10 A até 30 A 3,00 
unid. Disjuntor termomagnético, unipolar 127/220 V, corrente de 35 A até 50 A 3,00 
urnd. Disjuntor termomagnético, bipolar 220/380 V, corrente de 10 A até 50 A 3,00 
urd. Disjuntor termomagnético, bipolar 220/380 V, corrente de 60 A até 100 A 3,00 
urd. Disjuntor termomagnético, tripolar 220/380 V, corrente de 10 A até 50 A 3,00 
INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS 
urHd. Porta-papel de louça de embutir 1,00 
unid. Bacia sifonada de louça para pessoas com mobilidade reduzida - capacidade 
de 6 litros 1,00 
unid. Caixa de descarga de embutir, acionamento frontal, completa 1,00 
urd. Caixa sifonada de PVC rígido de 150 x 150 x 50 mm, com grelha 1.00 
urd. Tampa de plástico para bacia sanitária 1.00 
unid. Ducha higiênica cromada 1,00 
unid. Registro regulador de vazão para chuveiro e ducha em latão cromado com 
canopla, DN= 112' 1,00 
urd. Engate flexível de PVC DN= 1/2' 1,00 
unid. Sifão plástico com copo, rígido, de 1' x 1 1/2' 1,00 
unid. Lavatório de louça para canto sem coluna para pessoas com mobilidade 
reduzida 1,00 
unid. Caixa de inspeção do terra cilíndrica em PVC rígido, diâmetro de 300 mm - h= 
600 mm 1,00 
unid. Dispenser toalheiro metálico esmaltado para bobina de 25cm x 50m, sem 
alavanca 1 1,00 
Assinado de forma digital por 
TAKEO SHIOYA:03916099809 TAKEO SHIOYA:03916099809 
LI') 
co 
___ o 
rn Tubo PVC rígido, tipo Coletor Esgoto, junta elástica, DN= 100 mm, inclusive 
conexões 100,00 
M Tubo de PVC rígido tipo PBA classe 15, DN= 75mm, (DE= 85mm), inclusive 
conexões 100,00 
unid. Entrada completa de água com abrigo e registro de gaveta, DN= 3/4' 1,00 
urud. Registro de gaveta em latão fundido sem acabamento, DN= 3/4' 4,00 
urd. Saboneteira de louça de embutir 1,00 
unid. Barra de apoio reta, para pessoas com mobilidade reduzida, em tubo de aço 
inoxidável de 1 112' x 800 mm 2,00 
unid. Barra de apoio reta, para pessoas com mobilidade reduzida, em tubo de aço 
inoxidável de 1 1/2' x 500 mm 2,00 
urnd. Torneira curta sem rosca para uso geral, em latão fundido cromado, DN= 3/4' 5,00 
uriid. Torneira para bancada automática, acionamento hidromecânico, em latão 
cromado, DN= 1/2'ou 3/4' 1,00 
Obs.: Município apresentou protocolo de autorização de implantação, emitido pela CETESB/SP. 
Metas a serem atingidas: 
Promover o desenvolvimento Social e Urbano do município. O proposto enquadra-se no 
Programa de Articulação Municipal, conforme previsto na Lei Orçamentária n 9 . 17.498 de 
29/12/2021, ora em vigor. Após análise da documentação apresentada, aprovamos o 
pleito/projeto apresentado conforme disposto no Parágrafo Primeiro do Artigo 116 da Lei Federal 
número 8.666/93. 
Os custos apresentados pela municipalidade estão compatíveis com os preços praticados na 
região tendo como referência a Tabela CDHU-1 85 com desoneração, acrescidos de 0,0% de BDI, 
para obras executadas pelo regime de execução: Admin. Indireta/Empreita Global. 
São Paulo, 07 de Abril de 2022. 
Ciente: 
EngQ Sérgio Siqueira Hidalgo 
Coordenador de Gestão de Convênios 
Assinado de forma digital por TAKEO SHIOYA:0391 6099809 TAKEO SHIOYA:0391 6099809 
Responsável pela análise documental: 
Eng2Takeo Shioya 
CREA 5061207533 
Ciente: 
Eng2José Eduardo Braga 
Responsável - Gerenciadora JHE-Habinova 
Ciente: 
Eng5Oswaldo Silvestrim Chaim Junior 
Ger. Obras - CDHU - SJR Preto e Ribeirão Preto 
Ciente: 
Eng8Antonio Carlos Trevisani 
Superintendente de Obras - CDHU 
1€, 
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(1) 
= 
= 
Assinado com senha por: TAXEO SHIOKA - 0710412022 às 11:27:07 
Documento N': 0130117A1072105 - consulta é autenticada em: 
I!J . https://demandas.spsempapel.sp.gov.br/demandas/documento/013017A10721 OS