materia nº 10/2017

E Câmara Municipal de Ipiguá E
CNPJ (MF) 01.658.010/0001-81 a
Rua do Comércio, 530 - Fone/Fax: (17) 3269-1240 - CEPISIGDO GHRkd? sp
INDICAÇÃO Nº 10/2017 da 4 AU ;
CÂMARA MÍNICIPAL |
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Senhor Presidente, E em |
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O Vereador Marcelo Amado Gonzalez, PSL, com assento
nesta Egrégia Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais, indica ao
Excelentíssimo Presidente desta Casa de Leis, a aquisição de um mastro com a
Bandeira Nacional a ser colocado em Frente ao Prédio da Câmara Municipal.
Justificativa:
Senhor Presidente, excelentíssimos vereadores, a indicação
tem como objetivo resgatar a cidadania e o espírito cívico do nosso povo, trazendo
ao município um aspecto estético patriótico à municipalidade, em consonância com a
Lei Federal nº 5.700 de 1º de setembro de 1971 alterada pela Lei nº 8.421 de 11 de
maio de 1992 que dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos nacionais,
estender ou distender a bandeira acompanhando a agenda cívica nacional.
Seguindo os parâmetros da tabela da legislação federal que
dispõe sobre a bandeira Brasileira, e de acordo com a altura do prédio desta Casa
Legislativa, a altura adequada do mastro poderá ser de até 8 metros com a bandeira
em tamanho proporcional.
Certo de contar com a aprovação de todos, aguardo
deferimento.
Sala das Sessões, 23 de fevereiro de 2017.
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