materia nº 26/2017

[ Câmara Municipal de Ipiguá ã
CNPJ (MF) 01.658.010/0001-81
Rua do Comércio, 530 - Fone/Fax: (17) 3269-1240 - CEP 15108-000 - Ipiguá - SP
PROTOCOLO
INDICAÇÃO Nº 26 /2017 IncJos 2406) mm
1 CÂMARA MUNICIPAL |
IPIGUÁ i
Senhor Presidente,
A Vereadora Neusa Lino de Oliveira Souza, SD, com
assento nesta Egrégia Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais,
indica ao Poder Executivo Municipal, para notificar proprietários dos
loteamentos e propriedades da rua do Comércio na entrada do município,
próximo ao bairro Jardim dos Jatobás para fazerem a pavimentação das
calçadas.
Justificativa:
Vossa Excelência, Presidente dessa Egrégia Casa
Legislativa e nobres Edis, trata-se de uma indicação a qual o Executivo
Municipal deve em medida de emergência notificar os proprietários em torno da
rua do Comércio nas imediações do bairro Jardim dos Jatobás para fazerem a
pavimentação das calçadas daquele local. Nessa área, devido ao fluxo de
pessoas que transitam no local não correm risco por transitarem pelo meio fio
entre a rua e a calçada que não é pavimentada. O fluxo de transeuntes se dá
por conta dos comércios na localidade. Com isso, requer emergência de
notificar tais proprietários o quanto antes para que façam suas calçadas de
acordo com a Lei Municipal nº 532/2013.
Sala das Sessões, 12 de junho de 2017.
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