materia nº 28/2017

[ Câmara Municipal de Ipiguá fi
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INDICAÇÃO Nº 28/2017 | CÂMARA MUNICIPAL |
IPIGUÁ
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!
Senhor Presidente,
CCRUNCIONÁRIA |
O Vereador Marcelo Amado Gonzalez, PSL, com assento nesta
Egrégia Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais, indica ao Poder Executivo
Municipal, implantação de um projeto pela secretaria de saúde e área social para
atendimento de terapias alternativas de medicina antroposófica, acupuntura e fitoterapia e
termalismo social, crenoterapia, arteterapia, biodança, meditação, musicoterapia,
naturopatia, osteopatia, reflexoterapia, reiki, shantala para crianças, terapia comunitária
integrativa e, em especial yoga para mulheres e idosos em geral.
Justificativa:
Vossa Excelência, Presidente dessa Egrégia Casa Legislativa e
nobres Edis, trata-se de uma indicação a qual o Executivo Municipal poderá criar com
base na Portaria nº 971 de 03/05/2006 — do Ministério da Saúde, que instituiu e aprovou a
Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único
de Saúde e a recente Portaria nº 849/2017 que amplia o PNPIC e suas considerações
respaldadas pela Constituição Federal e Leis peculiares para o atendimento público de
terapia medicinal uma alternativa que usa os espaços físicos naturais como ponto de
terapia de acompanhamento da saúde da coletividade, amenizando fluxo de demanda no
atendimento da saúde de: crianças, adolescentes, mulheres, e, em especial aos idosos.
As terapias são reconhecidas pela OMS — Organização Mundial de Saúde e estão
inseridas no PNPIC como prevenção, orientação, educação e alternativa de tratamento e
acompanhamento da saúde pública. Um bom projeto pode ser feito entre a Secretária de
Saúde e a Secretaria de Serviço Social.
BODE sn Sala das Sessões, 12 de junho de 2017.
AMARA MUNIC IPAL DE IPISt E
APROVADO EM | | OG ont:
PORUNUMINdoASVOTOS FAVORÁVEIS samii s E
VOTOS CONTRÁRIOS
DISCUSSA