| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 222 / 2004 |
| Date | 2004-12-28 |
| Ementa | . |
| native_id | 517 |
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Unidade: 02.001 - Gabinete do Prefeito Dotacao: 04.122.002.2.003 - 319000 - Pessoal e Encargos R$ 23.000,00 Unidade: 02.002 - Adrninistracao Geral Dotacao: 04.122.003.2.004-319000- Pessoa! e Encargos R$ 15.000,00 Unidade: 02.003 - Fundo Municipal de Assistencla Social Dotacao: 08.244.004.2.006- 319000- Pessoal e Encargos R$ 4.000,00 Unidade: 02.01 O - Educacao Especial, Deporto e Lazer Dotacao: 27.812.012.2.014 - 319000 - Pessoal e Encargos R$ 7.000,00 Unidade: 02.011 - Fundo Municipal de Saude Dotacao: 10.301.013.2.016 -319000 - Pessoal e Encargos R$ 95.000,00 Unidade: 2.012 - Servicos Municipais Dotacao: 15.452.015.2.018 -319000- Pessoal e Encargos R$ 37.000,00 Total Geral. R$ 181.000,00 ·---- Art. 1°. Fica aberto no Orcarnento Anual do Municipio de lpiqua, credito adicional suplementar no montante de R$ 181.000,00 (cento e oitenta e um mil reais), destinado ao reforco das dotacoes abaixo especificadas: Faz saber que a Camara Municipal de lplqua aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: VALTER SANCHES FELICIANO, Prefeito Municipal de IPIGUA, Comarca de Sao Jose do Rio Preto, Estado de Sao Paulo, "Dispoe sabre a abertura de creditos suplementares no orcemento vigente" LEI N° 222 /2004 UM NOVO TEMPO! Site: www.ipigua.sp.gov.br - e-mail: prefeitura@ipigua.sp.gov.br Rua do Comerclo, 140 - CEP 1 51 08-000 ~ Iplgua - SP Fone: (Oxxl 7) 269-1139 I Fax: (Oxxl 7) 269-1226 CNPJ. 01.528.506/0001-30 PREFEITURA MUNICIPAL 2001 - 20CM PREFEITUBA MUNICIPAL DE IPIGUA Secretario Execurivo ; .\ lpigua-SP, 28 de dezembro de 2004. \ ,/ \ . "\ I : I \ \ l I (\ \ r\ \, ~ , . \\ U) ·~:iW\J;x~c~IF~rclANo) ~~FEJTO MUNICIPAL \ "-· Art. 3°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publlcacao, revogadas as disposicoes em contrarlo. Unidade: 2.002 -Administrac;ao Geral Dotacao: 28.843.003.1.002 - 453000 - Tran sf. ao Estado e OF R$ 10.000,00 Unidade: 2.003 - Fundo Municipal de Assistencia Social Dotacao: 08.244.004.1.004 -449000 - lnvestimentos R$ 10.000,00 Unidade: 2.007 - Ensino Fundamental Dotacao: 12.361.008.2.010 - 319000- Pessoal e Encargos R$ 40.000,00 Dotacao: 12.361.008.2.015 - 339000 - Tranf. de Subvencoes R$ 10.000,00 Unidade: 2.01 O - Educacao Especial, Desporto e Lazer Dotacao: 27 .812.012.1.010 - 449000 - lnvestimentos R$ 18.000,00 Unidade: 2.011 - Fundo Municipal de Saude Dotacao: 10.301.013.1.011 -449000 - lnvestimentos R$ 28.000,00 Unidade: 2.012 -Agricultura Dotacao: 20.605.014.1.012 - 449000 - lnvestimentos R$ 10.000,00 Unidade: 2.013 - Services Municipais Dotacao: 16.482.016.1.016 - 449000 - lnvestimentos R$ 4.000,00 Unidade: 2.014 - Service de Agua e Esgoto Dotacao: 15.452.017.1.014 - 449000 - lnvestimentos R$ 31.000,00 Unidade: 2.015 - Servic;o de Estradas Municipais Dotacao: 26. 782.018.1.015 - 449000 - lnvestimentos R$ 20.000,00 Total Geral. R$ 181.000,00 Art. 2°. 0 reforco suplementar descrito no artigo 1° desta Lei sera proveniente da anulacao parcial das dotacoes abaixo especificadas, no montante de R$ 181.000.00: UM NOVO TEMPO! CNPJ. 01.528.506/0001-30 Site: www.lplgua.sp.gov.br - e-mail: prefeitura@ipigua.sp.gov.br Rua do Cornerclo, 1 40 - CEP 1 51 08-000 ~ Iptgua - SP Fone: (Oxxl 7) 269-1139 I Fax: (Oxxl 7) 269-1226 r ~.:-o 1 ... J\A IIU.i:"ll'UrN.. 21fl--