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norma nº 270/2005

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 270 / 2005
Date 2005-11-29
Ementa.
native_id564

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

5.000,00 
Funcional Programatica - Manutencao Ensino Fundamental 
27.81/Dl,~10-33.90.00-Aplica95es Diretas- Manutencao 
I~/,:/) 
I/ ,,>,// _I f / / / 
.,, .,,/ ,/ 
\.,_..X~--/ 
F.39 
Funcional Prograrnatica>- Manutencao Ensino Fundamental-FUNDEF 
F.35 12.361.0009.2011 -31.90.00- Aplicacoes Diretas - Pessoal 155.000,00 
F.34 12.361.0009.1009 - 44.90.00- Aplicacoes Diretas-Equipamentos 30.000,00 
Funcional Programatica - Manutencao Ensino Fundamental 
F.30 12.361.008.2010 - 31.90.00 - Aplicacoes Diretas - Pessoal 20.000,00 
Funcional Programatica- Manutencao Creche e Pre-Escola 
F.27 12.365.0007.2009 - 31.90.00 - Aplicacoes Diretas - Pessoal 35.000,00 
Funcional Programatica - Manutencao Fundo Social Solidariedade 
F.25 08.244.0006.1006 - 33.90.00 -Aplicacoes Diretas- Manutencao 2.000,00 
Funcional Programatica - Manuntencao Fundo Crianca e Adolescente 
F.21 08.243.0005.2007 - 31.90.00 - Aplicacoes Diretas- Pessoal 10.000,00 
F.22 08.243.0005.2007 - 33.90.00 =Aplicacoes Diretas - Manutencao 10.000,00 
Funcional Programatica - Manutencao Fundo de Assistencia Social 
F.17 08.244.0004.2006 - 31.90.00 =Aplicacces Diretas- Pessoal 28.000,00 
F.19 08.244.0004.2006 - 33.90.00 - Aplicacoes Diretas- Manutencao 5.000,00 
20.000,00 
10.000,00 
Funcional Programatica - Administracao Geral 
F.11 04.122.003.1002 - 31.90,00 -Aplicacoes Diretas - Pessoal 
F.12 04.122.003.1002 - 33.90.00-Aplica95es Diretas- Manutencao 
02 - Executivo 
ART. 1 °: - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orcamento 
municipal um credito adicional suplementar no valor de R$ 492.400,00 (quatrocentos e 
noventa e dois mil, quatrocentos reais), nas seguinte classificacao: 
FAZ SABER que a Camara Municipal APROVOU e ele SANCIONA 
e PROMULGA a seguinte Lei: 
de Sao Paulo, etc 
GETULIO JOSE DE SOUZA, Prefeito Municipal de Ipigua., Estado 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO 
ADICIONAL SUPLEMENTAR EDA OUTRAS PROVIDENCIAS. 
LEI MUNICIPAL 270/2005 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIGUA~ 
Site: www.ipigua.sp.gov.br - e-mail: prefeitura@ipigua.sp.gov.br \.... 2005 a 2008 ) 
Rua do Comercio n2 140 - CEP 15108-000 - lplgua - SP ~ 
Fone: ( 17) 269-1139 - Fax: ( 1 7) 269-1226 
CNPJ 01.528.506/0001-30 
10.300,00 
16.000,00 
4.500,00 
10.000,00 
Funcional 
3.800,00 
16.000,00 
9.500,00 
15.000,00 
18.000,00 
Funcional Programatica - Investimentos Educacao Ensino Fundamental 
F.29~1~2,~- 44.90K1008 .00 - Aplicacoes Diretas- Obras 
/(~ 
\ . 
,, . ' . 
Funcional Programatica- Manutencao Creche-Pre-Escola 
F.28 12.365.0007.1007 - 33.90.00 =Aplicacoes Diretas-Manutencao 
Programatica - Manutencao do Fundo Crianca e Adolescente 
F.20 08.243.0005.1005 -44.90.00-Aplica95es Diretas-Equipamentos 
Funcional Programatica - Manutencao Fundo de Assistencia Social 
F.18 08.244.0004.2006 - 33.50.00 - Aplicacoes Diretas-Transf.Instituicoes 
Funcional Programatica - Investimentos no Fundo de Assistencia Social 
F.16 08.244.0004.1004 - 44.90.00 - Aplicacoes Diretas 
Funcional Programatica - Manutencao Administracao Geral 
F.14 28.843.003.2004 - 46.90.00 - Aplicacoes Diretas- Amortizacoes 
Funcional Programatica - Manutencao Administracao Financas 
F.13 04.843.003.2004 - 32.90,00 -Aplicacoes Diretas - Juros 
Funcional Programatica - Investimentos Gabinete do Prefeito 
04.122.0002.2003 - 31.90.00 - Aplicacoes Diretas-Pessoal 
04.122.0002.2003 - 33.90.00 +Aplicacoes Diretas-Manutencao 
F.08 
F.09 
ART. 2°: - 0 credito adicional suplementar aberto no artigo anterior 
sera coberto por anulacoes parciais de dotacoes orcamentarias do Orcamento vigente nas 
seguintes classificacoes: 
Total de Credito Suplementar Adicional... R$ 492.400,00 
17.000,00 
8.700,00 
1.700,00 
Funcional Programatica - Manutencao Services Utilidade Publica 
F.50 14.452.0015.1013 -31.90.00-Aplica9oes Diretas - Pessoal 
Funcional Programatica - Manutencao Planejamento Agropecuario 
F.46 20.605.0014.2017 - 31.90.00- Aplicacoes Diretas- Pessoa! 
F.47 20.605.0014.2017 - 33.70.00 = Transf.Instituicoes-Consorcio 
Funcional Programatica - Manutencao do Fundo Municipal de Saude 
F.42 10.301.0013.2016- 31.90.00 - Aplicacoes Diretas -Pessoa! 120.000,00 
F.44 10.301.0013.2016- 33.90.00 - Aplicacoes Diretas-Manutencao 15.000,00 
Fis. 02 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIGUA~ 
Site: www.ipigua.sp.gov.br - e-mail: prefeitura@ipigua.sp.gov.br \.. 2005 a 2008 ) 
Rua do Comercio nQ 140 - CEP 15108-000 - lplgua - SP ~ 
Fone: (17) 269-1139- Fax: (17) 269-1226 
CNPJ 01.528.506/0001-30 
2.500,00 
Funcional Programatica- Manutencao Service de Agua e Esgoto 
15.4~ 5~0:17,, , l'9- , 3 J , 90,00-AplicayOes Diretas- Pessoa! 
"T ·.~'' i. 
F.55 
30.000,00 
20.700,00 
Funcional Programatica- Investimentos no Service de Agua e Esgoto 
15.452.0017.1014 - 33.90.00-Aplica96es Diretas- Manutencao 
15.452.0017.1014 - 44.90.00-Aplica96es Diretas- Obras 
F.53 
F.54 
15.000,00 
Programatica -Construcao de Conjunto Habitacional 
F.52 16.482.0016.1016 - 44.90.00 - Aplicacoes Diretas-Obras 
Funcional 
Funcional Programatica - Manutencao Services Utilidade Publica 
F.51 15.452.0015.2018 - 33.90.00-Aplica96es Diretas-Equipamentos 20.000,00 
Funcional Programatica - Manutencao Services Urbanos 
F.49 15.452.0015.1013 -44.90.00-Aplicac;:oes Diretas-Equipamentos 45.000,00 
Funcional Programatica - Investimentos Planejamento Agropecuario 
F.48 20.605.0014.2017- 33.90.00 =Aplicacces Diretas- Manutencao 35.000,00 
Funcional Programatica - Investimentos na Agricultura e Abastecimento 
F.45 20.605.0014.1012- 44.90.00-Aplica96es Diretas-Equipamentos 5.000,00 
Funcional Programatica - Manutencao Service Sande Municipal 
F.43 10.301.0013.2016 - 33.50.00 - Transf.Instituicoes Privadas 15.000,00 
Funcional Programatica - Investimentos do Fundo Municipal de Saude 
F.41 10.301.0013.1011 - 44.90.00 - Aplicacoes Diretas-Equipamentos 8.000,00 
Funcional Programatica - Manutencao Desporto e Lazer 
F.40 27.812.0012.20134- 3 l.90.00-Aplica95es Diretas - Pessoal 10.000,00 
Funcional Programatica -Investimentos Ed.Esp.,Desporto, Lazer e Turismo 
F.38 27.812.0012.1010 - 44.90.00 =Aplicacoes Diretas - Equipamentos 10.000,00 
Funcional Prograrnatica - Manutencao Merenda Escolar 
F.37 12.361.0008.2013 - 33.90.00- Aplicacoes Diretas - Manutencao 3.700,00 
Funcional Programatica- Manutencao Ensino Fundamental - FUNDEF 
F.36 12.361.0009.1009- 33.90.00-Aplica95es Diretas- Manutencao 8.000,00 
Funcional Programatica- Investimentos Fundo de Desenvolvimento - FUNDEF 
F.33 12.361.0009.1009- 31.90.00 +Aplicacoes Diretas - Pessoal 59.700,00 
80.000,00 
Funcional Programatica- Manutencao Ensino Fundamental 
F.31 12.361.0008.2010 - 33.90.00 =Aplicacoes Diretas-Manutencao 
Fis. 03 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIGUA~ 
Site: www.ipigua.sp.gov.br - e-mail: prefeitura@ipigua.sp.gov.br \... 2005 a 2008 ) 
Rua do Comerclo nQ 140 - CEP 15108-000 - lplgua - SP ~ 
Fone: ( 1 7) 269-1139 - Fax: ( 1 7) 269-1226 
CNPJ 01.528.506/0001-30 
• 
GETUL~SOUZA 
PREFEITO MUNICIPAL 
Ipigua, 29 de Novembro de 2005. 
ART. 3°: - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicacao, 
revogadas as disposicoes em contrario, 
Total de Anulacoes parciais R$ 492.400,00 
Funcional Programatica- Manutencao Fundo de Iluminacao Publica 
F.59 04.752.0002.2022 - 33.90.00 +Aplicacoes Diretas 8.000,00 
3.700,00 
10.000,00 
Funcional Programatica- Manutencao Services Estradas Municipais 
F.57 26.782.0018.2020 - 31.90.00 - Aplicacoes Diretas - Pessoa! 
F.58 26.782.0018.2020 - 33.90.00 =Aplicacoes Diretas - Manutencao 
Fis. 04 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIGUA~ 
Site: www.ipigua.sp.gov.br - e-mail: prefeitura@ipigua.sp.gov.br \... 2005 a 2008 ) 
Rua do Comerclo nQ 140 - CEP 15108-000 - Iplgua - SP ~ 
Fone: ( 17) 269-1139 - Fax: ( 1 7) 269-1226 
CNPJ 01.528.506/0001-30 
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