| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 270 / 2005 |
| Date | 2005-11-29 |
| Ementa | . |
| native_id | 564 |
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5.000,00 Funcional Programatica - Manutencao Ensino Fundamental 27.81/Dl,~10-33.90.00-Aplica95es Diretas- Manutencao I~/,:/) I/ ,,>,// _I f / / / .,, .,,/ ,/ \.,_..X~--/ F.39 Funcional Prograrnatica>- Manutencao Ensino Fundamental-FUNDEF F.35 12.361.0009.2011 -31.90.00- Aplicacoes Diretas - Pessoal 155.000,00 F.34 12.361.0009.1009 - 44.90.00- Aplicacoes Diretas-Equipamentos 30.000,00 Funcional Programatica - Manutencao Ensino Fundamental F.30 12.361.008.2010 - 31.90.00 - Aplicacoes Diretas - Pessoal 20.000,00 Funcional Programatica- Manutencao Creche e Pre-Escola F.27 12.365.0007.2009 - 31.90.00 - Aplicacoes Diretas - Pessoal 35.000,00 Funcional Programatica - Manutencao Fundo Social Solidariedade F.25 08.244.0006.1006 - 33.90.00 -Aplicacoes Diretas- Manutencao 2.000,00 Funcional Programatica - Manuntencao Fundo Crianca e Adolescente F.21 08.243.0005.2007 - 31.90.00 - Aplicacoes Diretas- Pessoal 10.000,00 F.22 08.243.0005.2007 - 33.90.00 =Aplicacoes Diretas - Manutencao 10.000,00 Funcional Programatica - Manutencao Fundo de Assistencia Social F.17 08.244.0004.2006 - 31.90.00 =Aplicacces Diretas- Pessoal 28.000,00 F.19 08.244.0004.2006 - 33.90.00 - Aplicacoes Diretas- Manutencao 5.000,00 20.000,00 10.000,00 Funcional Programatica - Administracao Geral F.11 04.122.003.1002 - 31.90,00 -Aplicacoes Diretas - Pessoal F.12 04.122.003.1002 - 33.90.00-Aplica95es Diretas- Manutencao 02 - Executivo ART. 1 °: - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orcamento municipal um credito adicional suplementar no valor de R$ 492.400,00 (quatrocentos e noventa e dois mil, quatrocentos reais), nas seguinte classificacao: FAZ SABER que a Camara Municipal APROVOU e ele SANCIONA e PROMULGA a seguinte Lei: de Sao Paulo, etc GETULIO JOSE DE SOUZA, Prefeito Municipal de Ipigua., Estado AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EDA OUTRAS PROVIDENCIAS. LEI MUNICIPAL 270/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIGUA~ Site: www.ipigua.sp.gov.br - e-mail: prefeitura@ipigua.sp.gov.br \.... 2005 a 2008 ) Rua do Comercio n2 140 - CEP 15108-000 - lplgua - SP ~ Fone: ( 17) 269-1139 - Fax: ( 1 7) 269-1226 CNPJ 01.528.506/0001-30 10.300,00 16.000,00 4.500,00 10.000,00 Funcional 3.800,00 16.000,00 9.500,00 15.000,00 18.000,00 Funcional Programatica - Investimentos Educacao Ensino Fundamental F.29~1~2,~- 44.90K1008 .00 - Aplicacoes Diretas- Obras /(~ \ . ,, . ' . Funcional Programatica- Manutencao Creche-Pre-Escola F.28 12.365.0007.1007 - 33.90.00 =Aplicacoes Diretas-Manutencao Programatica - Manutencao do Fundo Crianca e Adolescente F.20 08.243.0005.1005 -44.90.00-Aplica95es Diretas-Equipamentos Funcional Programatica - Manutencao Fundo de Assistencia Social F.18 08.244.0004.2006 - 33.50.00 - Aplicacoes Diretas-Transf.Instituicoes Funcional Programatica - Investimentos no Fundo de Assistencia Social F.16 08.244.0004.1004 - 44.90.00 - Aplicacoes Diretas Funcional Programatica - Manutencao Administracao Geral F.14 28.843.003.2004 - 46.90.00 - Aplicacoes Diretas- Amortizacoes Funcional Programatica - Manutencao Administracao Financas F.13 04.843.003.2004 - 32.90,00 -Aplicacoes Diretas - Juros Funcional Programatica - Investimentos Gabinete do Prefeito 04.122.0002.2003 - 31.90.00 - Aplicacoes Diretas-Pessoal 04.122.0002.2003 - 33.90.00 +Aplicacoes Diretas-Manutencao F.08 F.09 ART. 2°: - 0 credito adicional suplementar aberto no artigo anterior sera coberto por anulacoes parciais de dotacoes orcamentarias do Orcamento vigente nas seguintes classificacoes: Total de Credito Suplementar Adicional... R$ 492.400,00 17.000,00 8.700,00 1.700,00 Funcional Programatica - Manutencao Services Utilidade Publica F.50 14.452.0015.1013 -31.90.00-Aplica9oes Diretas - Pessoal Funcional Programatica - Manutencao Planejamento Agropecuario F.46 20.605.0014.2017 - 31.90.00- Aplicacoes Diretas- Pessoa! F.47 20.605.0014.2017 - 33.70.00 = Transf.Instituicoes-Consorcio Funcional Programatica - Manutencao do Fundo Municipal de Saude F.42 10.301.0013.2016- 31.90.00 - Aplicacoes Diretas -Pessoa! 120.000,00 F.44 10.301.0013.2016- 33.90.00 - Aplicacoes Diretas-Manutencao 15.000,00 Fis. 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIGUA~ Site: www.ipigua.sp.gov.br - e-mail: prefeitura@ipigua.sp.gov.br \.. 2005 a 2008 ) Rua do Comercio nQ 140 - CEP 15108-000 - lplgua - SP ~ Fone: (17) 269-1139- Fax: (17) 269-1226 CNPJ 01.528.506/0001-30 2.500,00 Funcional Programatica- Manutencao Service de Agua e Esgoto 15.4~ 5~0:17,, , l'9- , 3 J , 90,00-AplicayOes Diretas- Pessoa! "T ·.~'' i. F.55 30.000,00 20.700,00 Funcional Programatica- Investimentos no Service de Agua e Esgoto 15.452.0017.1014 - 33.90.00-Aplica96es Diretas- Manutencao 15.452.0017.1014 - 44.90.00-Aplica96es Diretas- Obras F.53 F.54 15.000,00 Programatica -Construcao de Conjunto Habitacional F.52 16.482.0016.1016 - 44.90.00 - Aplicacoes Diretas-Obras Funcional Funcional Programatica - Manutencao Services Utilidade Publica F.51 15.452.0015.2018 - 33.90.00-Aplica96es Diretas-Equipamentos 20.000,00 Funcional Programatica - Manutencao Services Urbanos F.49 15.452.0015.1013 -44.90.00-Aplicac;:oes Diretas-Equipamentos 45.000,00 Funcional Programatica - Investimentos Planejamento Agropecuario F.48 20.605.0014.2017- 33.90.00 =Aplicacces Diretas- Manutencao 35.000,00 Funcional Programatica - Investimentos na Agricultura e Abastecimento F.45 20.605.0014.1012- 44.90.00-Aplica96es Diretas-Equipamentos 5.000,00 Funcional Programatica - Manutencao Service Sande Municipal F.43 10.301.0013.2016 - 33.50.00 - Transf.Instituicoes Privadas 15.000,00 Funcional Programatica - Investimentos do Fundo Municipal de Saude F.41 10.301.0013.1011 - 44.90.00 - Aplicacoes Diretas-Equipamentos 8.000,00 Funcional Programatica - Manutencao Desporto e Lazer F.40 27.812.0012.20134- 3 l.90.00-Aplica95es Diretas - Pessoal 10.000,00 Funcional Programatica -Investimentos Ed.Esp.,Desporto, Lazer e Turismo F.38 27.812.0012.1010 - 44.90.00 =Aplicacoes Diretas - Equipamentos 10.000,00 Funcional Prograrnatica - Manutencao Merenda Escolar F.37 12.361.0008.2013 - 33.90.00- Aplicacoes Diretas - Manutencao 3.700,00 Funcional Programatica- Manutencao Ensino Fundamental - FUNDEF F.36 12.361.0009.1009- 33.90.00-Aplica95es Diretas- Manutencao 8.000,00 Funcional Programatica- Investimentos Fundo de Desenvolvimento - FUNDEF F.33 12.361.0009.1009- 31.90.00 +Aplicacoes Diretas - Pessoal 59.700,00 80.000,00 Funcional Programatica- Manutencao Ensino Fundamental F.31 12.361.0008.2010 - 33.90.00 =Aplicacoes Diretas-Manutencao Fis. 03 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIGUA~ Site: www.ipigua.sp.gov.br - e-mail: prefeitura@ipigua.sp.gov.br \... 2005 a 2008 ) Rua do Comerclo nQ 140 - CEP 15108-000 - lplgua - SP ~ Fone: ( 1 7) 269-1139 - Fax: ( 1 7) 269-1226 CNPJ 01.528.506/0001-30 • GETUL~SOUZA PREFEITO MUNICIPAL Ipigua, 29 de Novembro de 2005. ART. 3°: - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario, Total de Anulacoes parciais R$ 492.400,00 Funcional Programatica- Manutencao Fundo de Iluminacao Publica F.59 04.752.0002.2022 - 33.90.00 +Aplicacoes Diretas 8.000,00 3.700,00 10.000,00 Funcional Programatica- Manutencao Services Estradas Municipais F.57 26.782.0018.2020 - 31.90.00 - Aplicacoes Diretas - Pessoa! F.58 26.782.0018.2020 - 33.90.00 =Aplicacoes Diretas - Manutencao Fis. 04 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIGUA~ Site: www.ipigua.sp.gov.br - e-mail: prefeitura@ipigua.sp.gov.br \... 2005 a 2008 ) Rua do Comerclo nQ 140 - CEP 15108-000 - Iplgua - SP ~ Fone: ( 17) 269-1139 - Fax: ( 1 7) 269-1226 CNPJ 01.528.506/0001-30 •