norma nº 620/2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIGUA 
Estado de São Paulo 
CNPJ: 01.528.506/0001-30 IPIGUA 
0 6.iaso 4 64a 45DM! 
LEI 620 /2016 
"DispOe sobre aprovaçào do Piano de ResIduos Sólidos 
do MunicIpio de Ipiguá e dá outras providéncias". 
Emilio Pazianoto, Prefeito Municipal de Ipiguá, Estado de São Paulo, no 
uso de suas atribuiçOes legais, etc. 
Faz Saber, que a Cãmara Municipal de Ipiguá aprovou e ele sanciona e 
promulga a seguinte Lei. 
Art. 1° - Fica aprovado o Plano de ResIduos Sólidos do MunicIpio de 
Ipiguá, nos termos do Anexo, que fica fazendo parte integrante da presente Lei. 
Art. 20 - As despesas decorrentes da presente Lei ficarAo a cargo de dotacao 
própria do orcamento municipal, não havendo impacto orçamentário/financeiro. 
Art. 3° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as 
disposicOes em contrário. 
IpiguálSP, 29 de marco de 2016. 
EMILIO PAZIANOTO 
PREFEITO MUNICIPAL 
Publicada e registrada na Secretaria da Prefeitura Municipal de IpiguálSP, 
bern como no site institucional www.ipigua.sp.gov.br , na forma da lei, na data supra. 

CEP.: 15.108-000 
ABRIL DE 2.014 

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIGUÁ/SP 
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO 
INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS 
ABRIL DE 2.014 
ESTE TRABALHO FOI ELABORADO COM O OBJETIVO DE 
ATENDER À LEI FEDERAL 12.305 DE 02 DE AGOSTO DE 2.010 
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soluções crnbientois 
Elaboração 
Biodata Serviços Ambientais Ltda - ME 
Avenida Brasilusa nº 786 - Sala 02 - Parque Estoril 
São José do Rio Preto - S.P - CEP.: 15.085-020 
Equipe técnica 
Aline Chitero Bueno - Bióloga, Mestre em Educação Escolar 
Andre Luiz Francisco Alves - Engenheiro Ambiental e de Segurança do 
Trabalho 
Guilherme Diogo Junior - Engenheiro Civil 
Gustavo Caetano - Engenheiro da Computação e de Segurança do 
Trabalho 
Julia Cassiano Wayego - Gestora Ambiental 
Marcos Outra - Geógrafo 
Rafael Pacheco Velho - Desenhista 
Rapahel Augusto Fagliari - Biólogo 
BIODATA SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA • ME 
AVENIDA BRAS/WSA, 786 
CEP 15.085-020- SÃO JOSÉ DO RIO PRETO· S.P 
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soluções ambientais 
Grupo de Trabalho 
Antonia B. Leme 
Carlos Alberto Guarnieri 
Edgar Antonio Dotoli 
Gracia Maria Gonçalves Cattelan 
Lorivaldo D. Leme 
Marcelo Amado Gonzales 
Oscar Nogaroto 
Pedro Luis Pezzini 
Rosana Daniela 
Sidney Simões Filho 
Suely Ricco Gil Garcia 
Agradecimentos 
Aos membros do Grupo de Trabalho que participaram ativamente da 
Oficina de Capacitação e das reuniões de trabalho, colaborando com 
suas sugestões e opiniões. 
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AVENIDA BRASILUSA, 786 
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SUMÁRIO 
1. INTRODUÇÃO � 9 
2. APRESENTAÇÃO 11 
3. DESCRIÇÃO DOS TRABALHOS 12 
4. CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS 13 
4.1 Quanto à natureza física - Resíduos Secos e Úmidos 14 
4.2 Quanto à composição química - Resíduos Orgânicos e Inorgânicos 14 ?
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4.3 Quanto aos riscos potenciais ao meio ambiente 14 
4.4 Quanto à origem 15 
4.4.1 Resíduo Domiciliar 15 
4.4.2 Resíduos Comerciais 16 
4.4.3 Resíduos Públicos 16 
4.4.4 Resíduos de Serviços de saúde 16 
4.4.5 Resíduos Especiais 20 
4.4.6 Resíduos de Construção civil 21 
4.4.7 Resíduos Industriais 22 
4.4.8 Resíduos de Portos, aeroportos e terminais rodoviários e ferroviários 22 
4.4.9 Resíduos Agrícolas 22 
4.5 Logística Reversa 23 
4.6 Responsabilidade Pós-Consumo 23 
5. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO 25 
5.1 Histórico do município de Ipiguá 25 
5.2 Localização do Município 25 
5.3 Aspectos Territoriais 26 
5.4 Clima 26 
5.4.1 Temperatura 27 
5.4.2 Ventos predominantes 28 
5.4.3 Umidade relativa do ar 29 
5.4.4 Geologia 30 
5.4.5 Morfologia 31 
5.6 Características gerais do relevo 32 
5.7 Uso do solo 32 
5.8 Susceptibilidade à erosão 33 
5.9 Bacias hidrográficas 34 
5.9.1 Sistema paulista de bacias hidrográficas 34 
5.9.2 Bacia hidrográfica do Turvo/Grande 35 
5.10 Biorna 36 
5.11 Caracterização Socioeconômica 39 
5.11.1 Dados populacionais 39 
5.11.2 Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) 40 
5.11.3 Índice Paulista de Responsabilidade Social-IPRS 40 
5.11.4 Índice de Desenvolvimento Humano -IDH 41 
5.11.5 Produto interno bruto - PIB 42 
5.11.6 Renda Per Capta - PIB 42 
5.11.8 Infraestrutura Urbana 44 
5.11.9 Ensino 46 
5.11.10 Densidade Demográfica 48 
5.11.11 Grau de urbanização 49 
5.11.12 Taxa geométrica de crescimento anual.. 49 
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5.11.13 Índice de envelhecimento 50 
5.12 Município Verde Azul 50 
6. DIAGNÓSTICO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS 54 
6.1 Coleta dos Resíduos Sólidos Domiciliares e Comerciais 54 
6.2 Acondicionamento dos Resíduos Sólidos Domiciliares 55 
6.3 Disposição Final dos Resíduos Sólidos Domiciliares 56 
6.4 Resíduos Sólidos de Limpeza Urbana 57 
6.5 Poda de Árvores 60 r(l'·:z.-,\ 
6.6 Resíduos Cemiteriais 60 '. ) 
6. 7 Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) 61 
6.8 Resíduos Sólidos da Construção Civil (RCC) 63 
6.9 Resíduos Industriais 63 
6.10 Resíduos Domiciliares da Zona Rural 64 
6.11 Resíduos das Atividades Agrossilvopastoris 66 
6.12 Resíduos Sólidos Pneumáticos 66 
6.13 Resíduos Sólidos dos Serviços de Transporte 68 
6.14 Pilhas e Baterias 69 
6.15 Lâmpadas fluorescentes 69 
6.16 Resíduos de Serviços de Saneamento 70 
6.17 Educa_�ão Ambiental 70 
7. PROGNOSTICO 71 
7.1 Projeções 71 
8. PERSPECTIVAS DE AÇÕES FUTURAS NA GESTÃO DE RESÍDUOS 
SÓLIDOS 73 
8.1 Disposição final dos resíduos sólidos 73 
8.2 Acondicionamento dos resíduos sólidos domiciliares 74 
8.3 Recipientes para coleta de resíduos públicos 76 
8.4 Coleta de resíduos sólidos domiciliares 77 
8.5 Coleta de Resíduos Vegetais 79 
8.6 Serviços de limpeza 79 
8. 7 Coleta seletiva 80 
8.8 Entrega voluntária 82 
8.9 Ecoponto 82 
8.10 Resíduos da Construção Civil (RCC) 84 
8.11 Resíduos de Serviço de Saúde 84 
8.12 Resíduos sólidos de saúde domiciliar 86 
8.13 Resíduos agrossilvopastoris 87 
8.14 Coleta de resíduos domiciliares na zona rural.. 88 
8.15 Plano de Gerenciamento de Resíduos das Indústrias Locais 88 
8.16 Educação Ambiental na Gestão de Resíduos Sólidos 90 
9. EMBASAMENTO LEGAL 91 
9.1 Âmbito Federal ...........................................................................................•....... 91 
9.2 Âmbito Estadual 92 
9.3 Âmbito Municipal 94 
9.4 Resoluções 95 
9.5 Normas Técnicas 96 
10. CONSIDERAÇÕES FINAIS 97 
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is 
LISTA DE FIGURAS 
FIGURA 1: LOCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPIGUÁ- SP 25 
, , 2 
FIGURA 2: AREADOS MUNICIPIOS POR KM 26 
FIGURA 3: MAPA DA CLASSIFICAÇÃO CLIMÁTICA DO ESTADO DE SÃO 
PAUL0 27 ,:::Y:i'\ 
FIGURA 4: MAPA DAS TEMPERATURAS MÉDIAS DO ESTADO DE SÃO 
PAULO 28 
FIGURA 5: MAPA DA DIREÇÃO DOS VENTOS PREDOMINANTES DO 
ESTADO DE SÃO PAULO 29 
FIGURA 6: MAPA DA UMIDADE RELATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO 
........................................................................................................................................ 29 
FIGURA 7: MAPA GEOLÓGICO DA REGIÃO DO MUNICÍPIO DE IPIGUÁ 31 
FIGURA 8: MAPA DA DIVISÃO GEOMÓRFICA DO ESTADO DE SÃO 
PAUL0 31 
FIGURA 9: MAPA HIPSOMÉTRICO DO ESTADO DE SÃO PAULO 32 
FIGURA 10: MAPA DA SUCEPTIBILIDADE À EROSÃO DA BACIA DO 
TURVO GRANDE 33 
FIGURA 11: MAPA DAS UNIDADES DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS 
HÍDRICOS 34 
FIGURA 12: MAPA DA DIVISÃO DAS SUB-BACIAS DA BACIA DO 
TURVO/GRANDE 35 
FIGURA 13: MAPA DA SUB-BACIA 7 - RIO PRETO 36 
FIGURA 14: BIOMAS BRASILEIROS 37 
FIGURA 15: DESENHO REPRESENTANDO O BIOMA DE IPIGUÁ 38 
FIGURA 16: MAPA DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOSÉ DO RIO 
PRETO 39 
FIGURA 17: ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DE IPIGUÁ 40 
FIGURA 18: DESENHO DA ÁREA DE V ARRIÇÃO NO MUNICÍPIO DE 
IPIGUÁ 59 
FIGURA 19: DESENHO DOS BAIRROS ISOLADOS DE IPIGUÁ 65 
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CE? l 5.085-020 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO- S.P 
LISTA DE QUADROS 
Quadro 1: Classificação dos Resíduos Sólidos 13 
Quadro 2: Classificação dos resíduos sólidos quanto aos riscos potenciais ao Meio 
Ambiente 15 
Quadro 3: Classificação dos resíduos de serviços de saúde conforme Resolução 
RDC nº 306/04 da ANVISA e a Resolução CONAMA nº 358/05 17 
Quadro 4: Critérios de Formação dos Grupos do IPRS 41 
Quadro 5: Evolução do Município de lpiguá na classificação do Proj. Município 
Verde-Azul (2009-2012) 53 
Quadro 6: Prospecção populacional e de geração de resíduos de Ipiguá - SP 72 
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soluções ornbientcís 
biadota 
ornbientois 
LISTA DE GRÁFICOS 
Gráfico 1: Renda per Capita do Município de lpiguá 43 
Gráfico 2: Habitação e Infraestrutura Urbana - Coleta de Lixo Estado de São 
Paulo, Região de Governo São José do Rio Preto e Município de Ipiguá 44 
Gráfico 3: Habitação e Infraestrutura Urbana - Abastecimento de Água. Estado de 
São Paulo, Região de Governo São José do Rio Preto e Município de Ipiguá 45 
Gráfico 4: Habitação e Infraestrutura Urbana - Esgoto Estado de São Paulo, 
Região de Governo São José do Rio Preto e Município de Ipiguá 45 
Gráfico 5: Quadro de Docentes do Município de lpiguá/SP 47 
Gráfico 6: Quantitativo de escolas no Município de Ipiguá-SP 47 
Gráfico 7: Educação-População de 18 a 24 anos com Ensino Médio Completo - 
2010. Estado de São Paulo, Região de Governo São José do Rio Preto e Município 
de Ipiguá 48 
Gráfico 8: Densidade Demográfica - 2013. Estado de São Paulo, Região de 
Governo de São José do Rio Preto e Município de Ipiguá 49 
Gráfico 9: Taxa de crescimento anual - 2013 50 
Gráfico 10: Evolução da classificação do Município Verde/Azul 53 
Gráfico 11: Evolução populacional do município de Ipiguá 72 
Gráfico 12: Taxa de cobertura de resíduos sólidos domiciliares 77 
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biadota 
ornbientoís 
LISTA DE TABELAS 
Tabela 1: Estimativa da composição gravimétrica dos resíduos sólidos urbanos 
coletados no Brasil em 2008 71 
1<5if'1 \ ... -,,,,/( 
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ABREVIAÇÕES 
ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas 
Ag- Prata 
ANIP - Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos 
ANVISA-Agência Nacional de Vigilância Sanitária 
CA TI Coordenadoria de Assistência Técnica Integral 
Cd- Cádmio 
CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental 
CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear 
COMDEMA - Conselho Municipal de defesa do Meio Ambiente 
CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente 
CORRI - Comitê Coordenador do Plano Estadual de Recursos Hídricos 
DAEE - Departamento de Água e Energia Elétrica 
DNAEE - Departamento Nacional de Energia Elétrica 
Hg - Mercúrio 
IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal 
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística 
ICLEI - Intemational Council for Local Environmental Initiatives 
IDH - Índice de Desenvolvimento Humano 
IDHM - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal 
IEA - Instituto de Economia Agrícola 
IPRS - Índice Paulista de Responsabilidade Social 
IPT - Instituto de Pesquisas Tecnológicas 
IQR - Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos 
IQRS - Índice de Qualidade de Aterros Sanitários 
Li - Lítio 
MEC - Ministério da Educação 
NBR- Norma Brasileira 
NE - Nordeste 
Ni - Níquel 
Pb-Chumbo 
PEV - Ponto de Entrega Voluntária 
PIB - Produto Interno Bruto 
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bíodata 
PNAD - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio 
PNEA - Política Nacional de Educação Ambiental 
PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos 
PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento 
ProNEA - Programa Nacional de Educação Ambiental 
RAP - Relatório Ambiental Preliminar 
RCC - Resíduos da Construção Civil 
RG - Região de Governo 
RSS -Resíduos de Serviços de Saúde 
SE- Sudeste 
SEADE - Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados 
SMA - Secretaria do Meio Ambiente 
UBS - Unidade Básica de Saúde 
UFSCAR- Universidade Federal de São Carlos 
UGRHI - Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos 
UPA- Unidade de Produção Agropecuária 
Zn-Zinco 
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soluções ambíentaís 
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1. INTRODUÇÃO 
Ao longo das últimas décadas, a humanidade vem passando por um rápido e 
maciço processo de crescimento populacional e urbanização. Neste contexto, verifica-se 
que o Brasil apresenta mais de 80% de sua população vivendo em áreas urbanas, mas as 
infraestruturas e os serviços não acompanharam o ritmo de crescimento das cidades. Os 
impactos do manejo inadequado de resíduos e da limpeza urbana deficientes estão 
presentes no dia a dia da população, quer seja em relação à saúde pública e à qualidade 
ambiental, quer seja em relação aos aspectos estéticos e de turismo. 
Nos últimos anos, o país também progrediu em perspectiva econômica e social, 
o que propiciou um aumento expressivo da geração de diferentes tipos de resíduos. O 
crescimento acelerado das cidades e a mudança dos padrões de consumo e consequente 
descarte de resíduos gerados fazem com que, diariamente, estes sejam diversificados e 
em alto volume, muitas vezes inviabilizando o descarte ambientalmente adequado 
destes, comprometendo a salubridade ambiental. Em consonância com tal desafio, a 
evolução no paradigma dos resíduos sólidos, antes denominado lixo, trouxe nova 
perspectiva para sua definição, ultrapassando a idéia de que este não apresenta utilidade 
e nem valor comercial. Nesta nova linha de pensamento, atualmente, a maior parte dos 
resíduos pode ser aproveitada para algum outro fim, seja de forma direta, como ocorre 
às aparas de embalagens laminadas descartadas pelas indústrias e utilizadas para 
confecção de placas e compensados, ou de forma indireta, como combustível para 
geração de energia que é usada em diversos processos. 
No Brasil, após duas décadas de discussões, em 02 de agosto de 2010, foi 
aprovada a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei 
nº12.305/2010 e regulamentada pelo Decreto nº 7.404/2010, que visa organizar a forma 
como o país trata seus resíduos sólidos, priorizando a não-geração e redução, 
incentivando a reutilização e a reciclagem, visando a sustentabilidade nos ambientes 
públicos e privados. 
A PNRS traz em sua estrutura, objetivos e metas, instrumentos, definições e 
diretrizes que orientam a correta gestão dos resíduos sólidos no país, bem como define o 
conteúdo mínimo a ser contemplado na elaboração dos planos de resíduos sólidos. A 
Lei também apresenta definições importantes a serem inseridas nos cenários púbicos e 
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privados como: padrões sustentáveis de produção e consumo, responsabilidade 
compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, coleta seletiva, reciclagem, logística 
reversa e destinação e disposição final ambientalmente adequada. 
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2. APRESENTAÇÃO 
Considerando a Lei nº 12.305/2010 e Decreto nº 7.404//2010 sobre 
gerenciamento de resíduos sólidos anteriormente citados, bem como outros 
instrumentos legais relativos ao tema e em vigência no país, o presente documento vem 
adequar o município de lpiguá-SP à legislação nacional apresentando seu Plano 
Municipal de Resíduos Sólidos. O intuito é promover melhorias nas ações já realizadas, 
bem como propor cenários futuros compatíveis com a legislação e aspectos sociais, 
econômicos e ambientais relativos aos resíduos sólidos do município. 
Para tanto, serão potencializadas as ações que fomentem o correto manejo dos 
resíduos, levando-se em consideração todo o seu ciclo de vida e destacando a 
incorporação de conceitos como coleta seletiva, controle social, destinação e disposição 
ambientalmente adequadas, logística reversa, consumo consciente, reciclagem, 
reutilização, desenvolvimento de tecnologias limpas na elaboração de novos produtos, 
monitoramento e fiscalização de ações geradoras de impactos ambientais e educação 
ambiental. 
Desta forma, o presente documento foi elaborado com base na Política Nacional 
de Resíduos Sólidos (PNRS) e na Lei Estadual nº 12.300, de 16 de março de 2006 que 
institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos (PERS), com a nomeação da Comissão 
Organizadora, criada pelo Decreto municipal nº35/2013 e com a participação de 
cidadãos Ipiguaense que tinham o conhecimento da realidade local e das 
potencialidades do município, proporcionando um diagnóstico socioambiental de forma 
participativa. 
As reuniões de capacitação e formação dos grupos de trabalho, tiveram duração 
de 4 horas e foram realizadas no Auditório da Câmara Municipal, nos dias 20/09, 04/10, 
18/10 e 25/10 do ano de 2.013. Nestas, foram apresentados os vídeos: Tudo Anormal, 
sobre o descarte irregular de lixo, com duração de 6 minutos e 31 segundos, veiculado 
no dia 18/09/2013 no programa Bom Dia São Paulo; e Justiça em Pauta, onde a 
entrevistada é a Advogada Karina Fiorini, formada pela Universidade Presbiteriana 
Mackenzie de São Paulo, Especialista em Gestão Ambiental pela Faculdade de 
Engenharia Civil da Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR e em Direito 
Público com foco em Tributário pela Escola Paulista de Direito, discorre a respeito da 
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soluções ornbientois 
PNRS, com duração de 13 minutos e 30 segundos. Além dos vídeos, foram ministradas 
palestras sobre os principais tópicos da Lei nºl2.305/2010 e conceitos relacionados com 
os resíduos sólidos, bem como realizados o preenchimento de questionários e 
discussões técnicas. 
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1. , ..... ) 
3. DESCRIÇÃO DOS TRABALHOS 
O Plano é composto por Introdução, onde descreve os desafios no manejo e 
descarte dos resíduos sólidos no Brasil, apresentando um novo paradigma, antes 
denominado de lixo e que agora passa a ter utilidade e valor comercial, sendo 
reaproveitado para algum fim de forma direta ou indireta. Nesta perspectiva, os Planos 
Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, além de organizarem o ciclo de 
vida do produto em esfera local, proporcionam dados para a organização da gestão dos 
resíduos sólidos em esfera Nacional, incentivando a reciclagem e a sustentabilidade. 
A seguir, o tema Apresentação discorre de como o município propôs cenários 
futuros compatíveis com os aspectos legais, sociais, econômicos e a forma como foram 
realizadas as propostas contidas no Plano. 
A Caracterização do Município quanto aos aspectos territorial, climático, 
socioeconômico e ambiental auxiliam no delineamento de estratégias e soluções para as 
questões dos resíduos sólidos do município e na elaboração do Plano Nacional. 
Na fase Diagnóstico, objetivou-se identificar, caracterizar e analisar as ações 
desenvolvidas no território municipal, à fim de uma análise sistematizada do 
gerenciamento de resíduos sólidos no município e identificação de solução operacional 
sustentável em longo prazo para os pontos deficientes considerando-se a PNRS. 
Finalmente, o Prognóstico, um conjunto de objetivos, metas, ações e 
investimentos a serem cumpridos a curto, médio e longo prazo. Por meio destas 
estratégias, pretende-se estabelecer uma gestão ambiental e socialmente sustentável, 
com enraizamento junto à comunidade, dos conceitos de responsabilidade 
compartilhada, logística reversa, padrões sustentáveis de produção e consumo, 
reciclagem, reutilização e disposição ambientalmente adequada de resíduos sólidos. 
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biadota 
soluções ornbíentois 
4. CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS 
Os resíduos sólidos podem ser classificados de diversas formas, as quais se 
baseiam em determinadas características ou propriedades. Tal classificação é .%'13\ 
; 
fundamental para auxiliar na tomada de decisão quanto à estratégia de gerenciamento 
mais viável. 
Desse modo, os resíduos podem ser classificados quanto à: ongem, natureza 
física, composição química e riscos potenciais ao meio ambiente e a saúde, como 
apresentado no Quadro 1: 
Quadro 1: Classificação dos Resíduos Sólidos 
Quanto aos riscos pote_ndais ao meio 
ambiente 
Resíduos classe I - perigoso,s 
Resíduos classe II - nã� perigosos 
Resíduos classe UA-não inertes 
Resíduos êlasseII B .; hiert�s, 
Cabe salientar que a devida atenção à problemática da disposição final dos 
resíduos sólidos, independentemente de sua origem, é de fundamental importância para 
garantir que os resíduos com diferentes potenciais de impacto não se misturem e não 
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'�;;' soluções ornbientois 
sejam encaminhados para disposição ou destinação final ambientalmente inadequadas, 
causando transtornos futuros. 
4.1 Quanto à natureza física - Resíduos Secos e Úmidos 
Os resíduos secos são os materiais recicláveis como, por exemplo papéis, metais, 
vidros e plásticos (IBAM, 2001 ). Podem derivar de embalagens fabricadas a partir de 
metais, papéis, plásticos, vidros. 
Os resíduos úmidos são os orgânicos e rejeitos, dentre os quais podem ser 
citados os restos de alimentos e os materiais não recicláveis ou ainda aqueles que 
possuem carbono em sua estrutura (IBAM, 2001 ). São os restos oriundos do preparo 
dos alimentos, contendo partes de alimentos ín natura, como folhas, cascas e sementes, 
além de restos de alimentos industrializados e outros (ICLEI, 2012). 
4.2 Quanto à composição química - Resíduos Orgânicos e Inorgânicos 
Os resíduos orgânicos são os resíduos que possuem origem animal ou vegetal, 
tais como restos de alimentos: frutas, verduras, legumes, flores, plantas, folhas, 
sementes, restos de carnes e ossos, papéis, madeiras, entre outros. A maioria destes 
resíduos pode ser utilizada no processo de compostagem, sendo transformada em 
fertilizantes e corretivos do solo, contribuindo para o aumento da taxa de nutrientes e 
melhorando a qualidade da produção agrícola. 
Na classificação dos resíduos inorgânicos estão incluídos os materiais que não 
possuem origem biológica, ou seja, os que foram produzidos por meio de atividades 
antrópicas, como plásticos, metais, vidros e seus derivados. Tais resíduos, quando 
descartados inadequadamente e sem tratamento prévio, estão sujeitos a um período 
muito extenso para sua decomposição, considerando-se o tempo de produção de 
mercadorias e descarte de seus resíduos, o que gera um grande impacto negativo ao 
ambiente e, consequentemente, à sociedade. 
4.3 Quanto aos riscos potenciais ao meio ambiente 
A NBR 10.004 de 2004, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), 
classifica os resíduos sólidos baseando-se no conceito de classes, as quais agrupam 
resíduos com características físico-químicas e de periculosidade ambiental semelhantes, 
como se pode observar no Quadro 2. 
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biadota 
soluções cmbientois 
Quadro 2: Classificação dos resíduos sólidos quanto aos riscos potenciais ao Meio Ambiente 
Resíduos classe 11 
Não perigosos 
Extraído da: NBRl0.004 
4.4 Quanto à origem 
Resíduos classe II A - não inertes: são aqueles que não se 
enquadram nas classificações de resíduos classe I -perigosos ou de. 
resíduos classe II B - inertes, nos termos da NBR 10. 004. Os 
resíduos classe II A - não inertes podem ter propriedades tais 
como: biodegradabilidade, combustibilidade ou solubilidade em 
água ( como por exemplo: restos de alimentos, resíduo de varrição 
.· .. · . 
não perigoso, sucata de metais ferrosos, borrachas,' espumas, 
materiais cerâmicos, etc} 
Resíduos classe II B - inertes: são quaisquer resíduos que quando 
amostrados de uma forma representativa, segúndo ABNT NBR 
10.007, e submetidos a um contato dinâmico e estático "com água 
destilada ou deionizada, à temperatura ambiente, .conforme ABNT 
NBR 10.006, não tiverem nenhum de seus constituintes 
solubilizados a concentrações superiores .: aos padrões de 
potabilidade de água, excetuando-se aspecto, cor; turbidez, dureza 
e sabor (como por exemplo: rochas; . tijolos, vidros, 
entulho/construção civil, luvas de borracha, isopor, etc.), 
4.4.1 Resíduo Domiciliar 
Os resíduos domiciliares são os resíduos provenientes das atividades diárias nas 
residências, também conhecidos como resíduos domésticos. 
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soluções ornbientois 
A maior parte dos resíduos domiciliares no Brasil é constituída por restos de 
alimentos, composição (cascas de frutas, verduras e sobras, etc.), sendo o restante 
formado por embalagens em geral, jornais e revistas, garrafas, latas, vidros, papel 
higiênico, fraldas descartáveis e uma grande variedade de outros itens. 
A taxa média diária de geração de resíduos domésticos por habitante em áreas 
urbanas é de aproximadamente 359 kg/habitante-ano, segundo IBGE 2008, podendo 
variar de acordo com o poder aquisitivo da população, nível educacional, hábitos e 
costumes. 
4.4.2 Resíduos Comerciais 
Os resíduos comerciais variam de acordo com a atividade dos estabelecimentos 
comerciais e de serviço. No caso de restaurantes, bares e hotéis predominam os resíduos 
orgânicos, já nos escritórios, bancos e lojas, os resíduos predominantes são papel, 
plástico, vidro, dentre outros. 
Os resíduos comerciais podem ser divididos em dois grupos dependendo da sua 
quantidade gerada por dia. De acordo com o Manual de Resíduos Sólidos elaborado 
pelo Ministério do Meio Ambiente, o pequeno gerador de resíduos pode ser considerado 
como o estabelecimento que gera até 100 (cem litros) ou 50 kg (cinquenta quilogramas) 
por dia e, o grande gerador, é o estabelecimento que gera um volume superior a esse 
limite. 
4.4.3 Resíduos Públicos 
São resíduos provenientes da limpeza de logradouros públicos, em geral 
resultantes da natureza, tais como folhas, galhadas, poeira, terra, areia e também aqueles 
descartados irregular e indevidamente pela população, corno entulho, bens considerados 
inservíveis, papéis, restos de embalagens e alimentos. 
Nas atividades de limpeza urbana, os resíduos sólidos domiciliares, comerciais e 
públicos representam a maior parcela dos resíduos sólidos produzidos nas cidades. 
4.4.4 Resíduos de Serviços de saúde 
Segundo a Resolução RDC nº 306/04 da ANVISA e a Resolução RDC nº. 
358/05 do CONAMA, os resíduos de serviços de saúde são aqueles provenientes de 
atividades relacionadas com o atendimento à saúde humana ou animal, incluindo: 
� assistência domiciliar e de trabalhos de campo; 
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)..- laboratórios analíticos de produtos para saúde; 
)..- necrotérios; 
)..- funerárias e serviços onde se realizem atividades de embalsamamento; 
)..- serviços de medicina legal; 
)..- drogarias e farmácias, inclusive as de manipulação; 
estabelecimentos de ensino e pesquisa na área da saúde; 
)..- centros de controle de zoonoses; 
)..- distribuidores de produtos farmacêuticos; 
)..- importadores, distribuidores e produtores de materiais e controles para 
diagnóstico " in vitro"; 
)..- unidades móveis de atendimento à saúde; 
)..- serviços de acupuntura; 
)..- serviços de tatuagem; 
)..- outros similares. 
Segundo as resoluções mencionadas anteriormente, os resíduos de serviços de 
saúde recebem as seguinte classificação apresentadas no Quadro 3. 
Quadro 3: Classificação dos resíduos de serviços de saúde conforme Resolução RDC nº 306/04 da 
ANVISA e a Resolução CONAMA nº 358/05 
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I Grupo 
i------------------------------------- 1 ! "' .. AI Culturas e estoques de microrganismos; resíduos de f�br{c;çã;-d·�-prod�tos.l 
: � :: .· 1 
! .ê biológicos, exceto os hemoderivados; descarte de vacinas de microrganismos l 
� � vivos ou atenuados; meios de cultura e instrumentais utilizados para I 
. . 1 
tran8,ferência, inoculação ou mistura de culturas; resíduos de laboratórios de I 
manipulação genética. . : l 
. ! 
Resíduos resultantes da atenção à saúde de indivíduos ou animais, com suspeita I 
ou certeza de contaminação biológica por agentes classe de risco quatro, 1 
microrganismos com relevância epidemü>lógica e risco de disseminação ou I 
. . . • . j 
causador de doença emergente que se torne epidemiologicamente importante ou j 
cujo mecanismo de transmissão seja desconhecido: ..' 1 
Bolsas transfusionais contendo sangue ou hemocomponentes rejeitadas por I 
contaminação ou por má conservação, ou com prazo de validade vencido, e I 
____ aquelas oriundas _ de coleta _incompleta. Sobras de amostras_ de _laboratório_J 
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soluções ombientcis 
contendo sangue ou· líquidos corpóreos,·· recipientes . e materiais resultantes do. í 
processo d� assistência à saúde, �onte�do sangue ou lí9uidos corpóreos nf 
1
J 
forma livre. ' 
·. 'çarcà:ças, p'eçá� aiiâtõmisas;. vísceras. eoutros resíduos 'proyenieiites .d é aniriiâi:f 
'�· ('·}; 
ou "não a 
.;�at?�º13�!?1?��%biic;o�fi����ã?. qiag11ó�t�:ª· .. · :� .... · _·:-,,=;·:·-'-' ·_· ·
_ 
.. -----·�--�···· ;'.e.····-.. �.·· ,�:"4;, 1 
A3 Peças anatômicas (membros) do ser humano; produto de fecundação sem.sinais 
A2 
L 
vitais, com peso menor que soo gramas ou estatura rilenbr que 25 centfuietrós í 
. ·. .. . . ' ! 
··. • ...... ' .. .. ' ' ', : ·.•. ... .· ' ! 
ou idade gestacional menor que 20 semanas, que não tenham valor científico· ou· i 
legal e não tenha havido requisição pelo paciente ou familiar; . l 
A4 ··:Kits:4e'lip.}ias'arteriàis,�ndove'uosas {deslizadoi:es; quando.descartados, : ' · j 
jj:Uti�s de,:ar é_: gases,aspirad�s .de.rárea cõ�tam.j11aàa;,m�ml?��na,filtr��te d,e j 
-'.',:'i . - � ,; ··'··, .· -. :, -. ', , .. ,. 'º , ,, . . -: ,\ ", • ": /.:· ·<( .· ,. ' . \ " ' ...;;",', ·:-\:�'.·'.j 
. equip.am�P!º %édi��:-ho�pital� e de pesquisa, entre �u:tros. simil�res> .. . . ; ,;d 
••�<>bra�d�\am()strasi,�e,l�bor_atório eJeus recipientes. contendo-fezes, ufina_} j 
.�: '.:,:::=::·:'}'?� ::: ·:r�;{ -. · �\::::: '. ., . :��t .c ' ·:t�.. ; :::·· ..' - ',;·· ..t-: · _:;� � ::: · ·; .: -:· . . - }·:; .: :�\;·: ·- ·,� ·;=>: .. /-'��: -=· ·i;�j · �:_:<<1ü:·'.-){i(,�:i 
Jecrfs:.õ�S�J>r?��ni�pJes.p.e pa�ientes que não contenham f?'.rielll)eja� suspêi\<W I 
4� �6�t�?a��ri��t'. d�ss� 'â/ Risco · qü�tro, ?' �-,,ri'ek . ��iei��teI11·/�ei;�1i1r1 
!�i��f:1��3Ê��!�f�·�!�f l 
li��1�1;,;{�1;;:i�;;:�*:J:�{;tl;l1 
_:con!�llha�3.Ilgu� ou)íqui.dos.c.orpór:eos Il;ª fo,gna livre. . . . . < · . . · ./ } 1 
,,'.'·1�/.:,"·'.'C,\;'-,..'_.:;1:.i)f,<'.•:"·:·,_;;�!(Jf\); ·�';·"�·::· . .. -.·.:·;;,' :.v"',; ,,� ;· ·,.,.-' __ : :�: . .. : . • · , ,•_';:·,· ' .. . �;.�' , ��.\\.---j 
P�çàs>anatômicas<(óígãôs ttecidos)· e?:'outrQS resíduos provenientes 'dê] 
�Çó6�dinféhtôl.:6iriíi�icoi:' ó�:d� �;tudos '1.riatdmcitat616giê6�· m(de c,oÍifitjnaçã6; j 
·.:"!:'·''.\ 
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• -- -� 'Ó : ,\>._:i�I:.::,· 1 ''i'i 
l-·-·--···----- I AS · · Órgãos, tecidos, fluidos orgânicos, materiais perfuro cortantes I 
ou· êscarifi.cantes e. demais �ateriais ;resultantes. da atenção à. saúde de I 
1ndi�íduos ou animais, com suspeita ou certeza de contaminação com príons. . . 1 
---------····· ---··---· .. ----·----···· .. -·-··- .. , ...... --- .. ----·-----···· .. - ··----·--·---·-·---· l 
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soluções omoientois 
Produtos hormonais e antimicrobianos; citostáticos; 
Resíduo� de saneantes, · desinfetantes, desinfetantes; resíduos contendo metais Í · ···-' 
;esad�s; reagentes �ára1aborat6rio,. incl�s1ve os recipientes conÚunínad�s por i 
. . • . . . . . 1 
estes. � 
. . . . 
antineoplásicos; imunossupressores; digitálicos; .imunomoduladores; · anti￾retrovirais, quando descartados por serviços de .saúde.. farmácias, drogarias e 
di�tribcidores de medicamentos ou apreendidos ' e . os resíduo� e insumos i 
. . . . . . '' .. ' . . '. ·:' :;/, . : '. " , ,. . ' . . � 
. farmacêuticos dos Medicament;� coritrolados pehiP�rtaria MS :344/98 e suas l 
atualizàções. · · · . . . . . . .. �19'\ 
Materiais perfuro cortantes ou escarificantes, tais como: Lâminas de barbear, 
agulhas, escalpes ampolas de vidro, brocas, limas endodônticas, pontas 
diamantadas, lâminas de bisturi, lancetas; �bos capilares; micropipetas; lâminas 
e lamínulas; espátulas; e todos os utensílios . de vidro quebrados no 
laboratório(pipetas, tubos de coleta sanguínea e placas de Petri) e outros 
similares. 
Fonte: ANVISA, 2004; CONAMA, 2005. 
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Efluentes de processadores de iniag�m (reveladores é fix.adôres). . 
Efluentes dos equipamentos a�tomatiiados utilizados em análises clínicas. 
Demais produtos considerados perigosos, conforme classificação da. NBR l 
i0.004 da0ABNT (tóricos; corrosívós, infla�v�is e�;âtivos);'' • . . Í 
,----·�---·�---·��---�-·-····---------- Quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham 
radionuclídeos em quantidades superiores aos limites de isenção especificados 
nas normas do CNEN e para os quais a reutilização é imprópria ou não prevista. 
Enquadram-se neste grupo os rejeitos radioativos ou contaminados com 
radionuclídeos, proveniente de laboratórios de. análises clínica, serviços de 
me_dicina nuclear e r�dioterapi�, segundo a resolução CNEN-6.05. 
Papel de. uso·sanitário e fralda, absorventes higiênicos; peças descartáveis de 
vestuário, testo alimentai de' paciérite, Ínàte}íâi iiti_lízad'c{ eri/:anti-s�psia e 
hemosta.sia de. venóclises, equipo de• Soro :e, outr,os. siriü1are,s não · classificados 
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c())no Ai; .. · .: :-> . · · 
Sob�âs de ali�entos e do}lrêpârÔ de'alirriêritos; 
Resto alimen&r derefeitório; . 
Resíduos provenientes das áreas administrativas; (; -. 
Resíduos de varrição, flores, podas e iardins; . 
. , : . : . . / .. , .. :· . . .. , :·. :., -: . �-- ;: . . , . 
Résídilos.·de gesso provenientes de assistência à saúde 
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4.4.5 Resíduos Especiais 
Os resíduos especiais são considerados em função de suas características tóxicas, 
radioativas e contaminantes. Devido estas características, merecem cuidados especiais 
em seu manuseio, acondicionamento, estocagem, transporte e disposição final. Dentro 
da classe de resíduos de fontes especiais, merecem destaque os seguintes resíduos: 
� pilhas e baterias: as pilhas e baterias contêm metais pesados, possuindo 
características de corrosividade, reatividade e toxicidade, sendo classificadas como 
Resíduo Perigoso de Classe I. Os principais metais contidos em pilhas e baterias são: 
chumbo (Pb ), cádmio (Cd), mercúrio (Hg), níquel (Ni), prata (Ag), lítio (Li), zinco (Zn), 
manganês (Mn) entre outros compostos. Esses metais causam impactos negativos sobre 
o meio ambiente, principalmente ao ser humano se expostos de forma incorreta. 
Portanto, existe a necessidade de um gerenciamento ambiental adequado ( coleta, 
reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final correta), uma vez que descartadas 
em locais inadequados, liberam componentes tóxicos, assim contaminando o meto 
ambiente (para maiores informações ver Resolução CONAMA 401/2008); 
� lâmpadas fluorescentes: a lâmpada fluorescente é composta por um metal 
pesado altamente tóxico, o "mercúrio". Quando intacta, ela não oferece perigo; sua 
contaminação se dá quando ela é quebrada, queimada ou descartada em aterros 
sanitários, assim, liberando vapor de mercúrio, causando grandes prejuízos ambientais, 
corno a poluição do solo, dos recursos hídricos e da atmosfera; 
� óleos lubrificantes: os óleos são poluentes devido aos seus aditivos 
incorporados. Os piores impactos ambientais negativos causados por esse resíduo são os 
acidentes envolvendo derramamento de petróleo e seus derivados nos recursos hídricos. 
O óleo pode causar intoxicação principalmente pela presença de compostos como o 
tolueno, o benzeno e oxileno, que são absorvidos pelos organismos provocando câncer e 
mutações, entre outros distúrbios; 
� pneus: no Brasil, aproximadamente 100 milhões de pneus usados estão 
espalhados em aterros sanitários, terrenos baldios, rios e lagos, segundo estimativa da 
Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos - ANIP (2006). Sua principal 
matéria-prima é a borracha vulcanizada, mais resistente que a borracha natural, não se 
degrada facilmente e, quando queimada a céu aberto, gera enormes quantidades de 
material particulado e gases tóxicos, contaminando o meio ambiente com carbono, 
enxofre e outros poluentes. Esses pneus abandonados não apresentam . somente 
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problema ambiental, mas também de saúde pública, se deixados em ambiente aberto, 
sujeito a chuvas, os pneus acumulam água, formando ambientes propícios para a 
disseminação de doenças como a dengue e a febre amarela; 
� embalagens de agrotóxicos: os agrotóxicos são insumos agrícolas, produtos 
químicos usados nas lavouras, na pecuária e até mesmo no ambiente doméstico como: 
inseticidas, fungicidas, acaricidas, nematicidas, herbicidas, bactericidas, vermífugos. As 
embalagens de agrotóxicos são resíduos oriundos dessas atividades e possuem tóxicos 
que representam grandes riscos para a saúde humana e de contaminação do meio 
ambiente. Grande parte das embalagens possui destinação final inadequada, sendo 
descartadas em rios, queimadas a céu aberto, abandonadas nas lavouras, enterradas sem 
critério algum, inutilizando dessa forma áreas agricultáveis e contaminando lençóis 
freáticos, solo e ar. Além disso, a reciclagem sem controle ou a reutilização para o 
acondicionamento de água e alimentos também são considerados manuseios 
inadequados; 
� radioativo: são resíduos provenientes das atividades nucleares, relacionadas 
com urânio, césio, tório, radônio, cobalto, entre outros, que devem ser manuseados de 
forma adequada utilizando equipamentos específicos e técnicos qualificados. 
4.4.6 Resíduos de Construção civil 
Os resíduos de construção civil (RCC) são uma mistura de materiais inertes 
provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção 
civil, resultantes da preparação e da escavação de terrenos, tais como: tijolos, blocos 
cerâmicos, concreto em geral, solos, rochas, metais, resinas, colas, tintas, madeiras e 
compensados, forros, argamassa, gesso, telhas, pavimento asfáltico, vidros, plásticos, 
tubulações, fiação elétrica, entre outros que são frequentemente chamados de entulhos 
de obras. 
De acordo com o CONAMA nº. 307, de 5 de julho de 2002, os resíduos da 
construção civil são classificados da seguinte forma: 
� Classe A: são os resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados, tais 
como: os de construção, demolição, reformas e reparos de pavimentação e de outras 
obras de infraestrutura, inclusive solos provenientes de terraplanagem; os de construção, 
demolição, reformas e reparos de edificações: componentes cerâmicos (tijolos, blocos, 
telhas, placas de revestimento, entre outros), argamassa e concreto; e os de processos de 
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fabricação e/ou demolição de peças pré-moldadas em concreto (blocos, tubos, entre 
outros) produzidas nos canteiros de obras. 
)Õ" Classe B: são materiais recicláveis para outras destinações, tais como: plásticos, 
papel/papelão, metais, vidros, madeiras e outros. 
)"' Classe C: são os resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou 
aplicações economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem/recuperação, tais 
como os produtos oriundos do gesso. 
)Õ" Classe D: são os resíduos perigosos oriundos do processo de construção, tais 
como: tintas, solventes, óleos ou aqueles contaminados oriundos de demolições, 
reformas e reparos de clínicas radiológicas, instalações industriais. 
4.4. 7 Resíduos Industriais 
São resíduos gerados pelas atividades industriais, tais como metalúrgicas, 
químicas, petroquímicas, papelarias, alimentícias, entre outras. São resíduos variados 
que apresentam características diversificadas, podendo ser representados por cinzas, 
lodos, óleos, resíduos alcalinos ou ácidos, plásticos, papel, madeira, fibras, borracha, 
metal, escórias, vidros, cerâmicas, entre outros. Nessa categoria também é incluída a 
grande maioria dos resíduos considerados tóxicos, os quais necessitam de um 
tratamento adequado e especial pelo seu potencial poluidor. Adota-se a NBR 10.004 da 
ABNT para classificar os resíduos industriais: Classe I (Perigosos), Classe II (Não 
perigosos), Classe II A (Não perigosos - não inertes) e Classe II B (Não perigosos - 
inertes). 
4.4.8 Resíduos de Portos, aeroportos e terminais rodoviários e ferroviários 
São os resíduos gerados em terminais, dentro dos navios, aviões e veículos de 
transporte. Os resíduos encontrados nos portos e aeroportos são oriundos do consumo 
realizado pelos passageiros, sendo que a periculosidade destes resíduos está diretamente 
ligada ao risco de transmissão de doenças. Essa transmissão também pode ser realizada 
mediante cargas contaminadas (animais, carnes e plantas). 
4.4.9 Resíduos Agrícolas 
Os resíduos agrícolas correspondem aos das atividades agrícolas e da pecuária, 
formado basicamente por embalagens de adubos e defensivos agrícolas contaminados 
com pesticidas e fertilizantes químicos, utilizados na agricultura. A falta de fiscalização 
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bíodata 
soluções ornbíentois 
e de penalidades mais rigorosas para o manuseio adequado destes resíduos faz com que 
estes sejam misturados aos resíduos comuns e dispostos nos aterros em valas das 
municipalidades ou queimados nas fazendas e sítios mais afastados, gerando gases 
tóxicos. O resíduo proveniente de pesticidas é considerado tóxico e necessita de um 
tratamento especial. 
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4.5 Logística Reversa 
A PNRS - Lei nº 12.305/201 O define o conceito de logística reversa como: 
instrumento de desenvolvimento econômico e social, caracterizado por um 
conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a 
restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, 
em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final 
ambientalmente adequada. 
Desta forma, a PNRS apresenta em seu Art. 33, a obrigação de se estruturar e 
implementar sistemas de logística reversa para fabricantes, importadores, distribuidores 
e comerciantes de: agrotóxicos, pilhas e baterias, pneus, óleo lubrificante, lâmpadas 
fluorescentes e produtos eletroeletrônicos. Tal medida visa à implantação da 
responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, o descarte adequado de 
resíduos com significativo impacto ambiental e possibilita a reintrodução de resíduos na 
cadeia produtiva. 
4.6 Responsabilidade Pós-Consumo 
A Responsabilidade pós-consumo se define como a preocupação de fabricantes, 
importadores, distribuidores e comerciantes em garantir a correta destinação e 
disposição final de seus produtos, após o consumo dos mesmos. 
Segundo o Art. 19 do Decreto nº 54.645 de 05 de Agosto de 2009, que 
regulamenta a Política Estadual de Resíduos Sólidos: 
Os fabricantes, distribuidores ou importadores de produtos que, por suas 
características, venham a gerar resíduos sólidos de significativo impacto 
ambiental, mesmo após o consumo desses produtos, ficam responsáveis, 
conforme o disposto no artigo 53 da Lei nº 12.300, de 16 de março de 2006, 
pelo atendimento das exigências estabelecidas pelos órgãos ambientais e de 
saúde, especialmente para fins de eliminação, recolhimento, tratamento e 
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disposição final desses resíduos, bem como para a mitigação dos efeitos 
nocivos que causem ao meio ambiente ou à saúde pública. 
Sendo assim, em 02 de Agosto de 2011, a Secretaria de Meio Ambiente publicou 
a Resolução nº 38 de 02 de agosto de 2011, que em seu Art. 1 ° estabelece uma lista de 
produtos cujos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes devem 
implantar programas de responsabilidade pós-consumo para fins de recolhimento, 
tratamento e destinação final ambientalmente adequada; que se apresenta: 
l-Produtos que após o consumo resultam em resíduos considerados de 
significativo impacto ambiental: 
a) Óleo lubrificante automotivo; 
b) Óleo Comestível; 
e) Filtro de óleo lubrificante automotivo; 
d) Baterias automotivas; 
e) Pilhas e Baterias; 
f) Produtos eletroeletrônicos; 
g) Lâmpadas contendo mercúrio; 
h) Pneus; 
II - Produtos cujas embalagens plásticas, metálicas ou de vidro, após o 
consumo, são consideradas resíduos de significativo impacto ambiental: 
a) Alimentos; 
b) Bebidas; 
e) Produtos de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos; 
d) Produtos de limpeza e afins; 
e) Agrotóxicos; 
f) Óleo lubrificante automotivo. 
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5. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO 
5.1 Histórico do município de lpiguá 
,!éií25, Distrito criado com a denominação de Ipiguá, por Lei nº. 2.218, de 07 de 
dezembro de 1927, pertencente ao Município de São José do Rio Preto-SP. 
Elevado à categoria de município com a denominação de Ipiguá, por Lei nº. 
8.550, de 30 de Dezembro de 1993 é desmembrado de São José do Rio Preto-SP e sua 
instalação verificou-se no dia 30 de Dezembro de 1996. 
O Município integra a Região de Governo de São José do Rio Preto-SP. 
5.2 Localização do Município 
O município de Ipiguá localiza-se a uma latitude 20º39'24"sul e a uma longitude 
49°23'14" oeste, estando a uma altitude de 508 metros. Limita-se ao norte com o 
município de Nova Granada, ao sul com São José do Rio Preto, a leste com Onda Verde 
e a oeste com Mirassolândia (Figura 1). Dista-se aproximadamente 471 km da capital 
do estado. Uma das principais vias de acesso à cidade é a rodovia Délcio Custódio da 
Silva. 
Figura 1. Localização do município de Ipiguá - SP. 
LOCALIZAÇÃO DE IPIGUÁ 
N 
s 
Fonte: IBGE, 2013 
BIODATA SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA • ME 
AVENIDA Bi?ASIWSA, 786 
CEP 15.085-020 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO- S.P 
biadota 
soluções ornbíentois 
5.3 Aspectos Territoriais 
O município de Ipiguá está inserido na Unidade de Gerenciamento de Recursos 
Hídricos - UGRHI- 15 Turvo-Grande, que abrange uma área de 15.925 km2 de acordo 
com o Comitê Coordenador do Plano Estadual de Recursos Hídricos - CORHI, 2004. A 
extensão territorial do município de Ipiguá é de 135.685 km2 segundo dados do IBGE �) 
\, ./ 
2013 e como mostra a figura 2 abaixo. 
Figura 2. Área dos Municípios por km2 
até 100 
100 a 200 
200 a 300 
300 a 400 
> 400 
ÁREA(Km2) 
Fonte: CORRI - Comitê Coordenador do Plano Estadual de Recursos Hídricos, 2004 
5.4 Clima 
De acordo com a classificação de Keoppen, o clima do município de Ipiguá é do 
tipo Cwa - Quente com inverno seco, temperatura média anual no mês mais quente 
acima de 22ºC e temperatura no mês mais frio abaixo de 18ºC. As precipitações no 
período mais seco são menores que 30 mm. O período chuvoso é quente e vai de 
outubro a março e uma estação mais seca, de abril a setembro (Figura 3). 
BIODATA SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA - ME 
AVENIDA BRASIWSA, 786 
CEP 15.085-020 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO· S.P 
Figura 3. Mapa da classificação climática do Estado de São Paulo 
IPIGUÁ 
FonteDAEE: 
Diagnóstico Básico de Irrigação do Estado de São Paulo 
Secretaria da Agricultura do Estado de São Paulo 
Instituto Geográfico e Geológico 
5.4.1 Temperatura 
A temperatura média anual está em tomo de 23ºC, o período mais frio atinge os 
meses de maio e junho, enquanto os mais quentes estão entre os meses de janeiro a 
março. Possui uma insolação média que gira em tomo de 2.600 horas, sendo julho e 
agosto os meses de menor insolação, enquanto dezembro é o de maior período. 
Os meses de maior déficit evapotranspiração/potencial-precipitações efetivas são 
julho e agosto, seguidos por junho e setembro. Já os meses de novembro a março, não 
apresentam déficit. 
A Figura 4 a seguir representa a variação de temperatura média anual no Estado 
de São Paulo e identifica a cidade de Ipiguá. 
B!ODATA SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA • Mf 
AVENIDA Bi?ASIWSA, 786 
CEP 15.085-020 - SÃO JOSÉ DO RJO PRETO· S.P 
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... _ ./ 
Figura 4. Mapa das temperaturas médias do Estado de São Paulo 
biodata 
soluções ornbientcís 
Temperatura média anual 
--15'-�5 16 
-16·11 
�-17-18 
�13-19 
�19,�ü 
llli3}:!-}l1 
�21-2� 
ia22-n 
&23-2, 
-2'-15 
->3 
Fonte: Secretaria da Agricultura do Estado de São Paulo 
G•, -=-�-=ffi-----l�c:====2�-----Jm 
5.4.2 Ventos predominantes 
As medidas climatológicas mostram que as direções dos ventos variam de SE à 
NE, alternadamente, durante todo o ano. Entende-se como direção média àquela que 
predomina na região em uma escala mais ampla e que fatores microclimáticos que 
abrangem o município, podem modificar localmente a direção predominante dos ventos 
(Figura 5). 
A direção predominante dos ventos na maior parte do ano é de SE, com ventos médios 
diários de 2, 1 m/s. Os ventos médios máximos são de aproximadamente 2,8 m/s e os 
médios mínimos são de aproximadamente 1,5 m/s. 
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AVENIDA BRAS/WSA, 786 
CEP 15.085-020 .. SÃO JOSÉ DO RIO PRETO· S.P 
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·içfü?J iV 
,,,.1�411! soluções crnbientois 
Figura 5. Mapa da direção dos ventos predominantes do Estado de São Paulo. 
VENTOS PREDOMINANTES NO ESTADO DE SÃO PAULO 
FOJ\TE 
SECRETATlA DE AGRICUIXURA E ABASTECIMENTO 
COORDENADORIA os ASSISTEl\CIA TÉCNICA l'.'ITEGRADA 
5.4.3 Umidade relativa do ar 
A umidade relativa do ar na região do município de lpiguá possui uma média de 
aproximadamente 77%, sendo janeiro o mês mais úmido com uma média máxima de 
84% e o mês de agosto o mais seco, com uma média mínima de 64% (Figura 6). 
Figura 6. Mapa da umidade relativa do Estado de São Paulo. 
IPIGUÁ 
' 
< 70% 
70a75% 
75a 80% 
80a85°/n 
> 85% 
Fonte: Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo - Instituto Agronômico 
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soluções ornbíentois 
5.4.4 Geologia 
As unidades geológicas que afloram na área da Bacia Hidrográfica 
Turvo/Grande UGRHI - 15 são rochas ígneas basálticas da Formação Serra Geral 
(Grupo São Bento da Bacia do Paraná), rochas sedimentares dos Grupos Caiuá e Bauru 
(pertencentes · à Bacia Bauru) e sedimentos quaternários associados à rede de 
drenagem. São descritas as duas unidades arenosas situadas estrategicamente abaixo 
dos derrames basálticos (formação Botucatu e Pirambóia), e que, juntamente com a 
Formação Serra Geral, formam o Grupo São Bento. 
O grupo Bauru, de interesse desse estudo é dividido dentro da UGRHI - 15, em 
formação Adamantina (A) e Formação Santo Anastácio (Sa). A Formação 
Adamantina, segundo FERNANDES (1998) está subdivida em Formação Marília 
(Kech), São José do Rio Preto (Ksrp) e Vale do Peixe (Kvpx). 
A região está situada sob a Formação do Vale do Rio Peixe, sendo a mais 
extensa unidade do Grupo Bauru, estendendo-se desde o mais extremo sudeste, na 
região Monte Alto, até o extremo noroeste, onde seus sedimentos passam lateralmente 
às camadas da Formação Santo Anastácio (Grupo Caiuá), já nas proximidades do 
Reservatório de Ilha Solteira. Essa Formação é constituída predominantemente por 
extratos de Arenito com espessura inferior a um metro, maciços estratificados aos 
quais se intercalam lamitos arenosos de aspecto maciço. 
Os arenitos são de cor marrom-claro, muito finos a finos, com seleção 
moderada à boa e apresentam-se em estratos tabulares de aspectos maciços com 
estratificação ou laminação plano-paralela grosseira e outros com estratificação 
cruzada tabular e acanalada de médio a pequeno porte. 
Os extratos lamitricos são em geral arenosos maciços ou com estratificação mal 
definida. Em alguns locais são descritos pequenos corpos laticulares de arenito 
conglomerático com estratificação cruzada de pequeno porte, isolado em meio aos 
extratos de origem eólica, com estruturas e feitos típicos de fluxos gerados por 
enxurradas, que se caracteriza como lentes preenchendo escavações rasas. 
A Formação assenta-se diretamente sobre os basaltos da Formação Serra Geral 
e passa gradualmente para os arenitos da Formação Santo Anastácio. 
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soluções ambientais 
Figura 7. Mapa Geológico da região do município de Ipiguá 
SEDIMENTOS ALUVIONARES 
(9 GRUPO BAURU - FORMAÇÃO AOAMANTINA' VALE 00 RIO DO PEIXE (�'!P.?ú 
e GRUPO BAURU - FORMAÇÃO ADAMANTINA:SÁO JOSE 00 R!O PRETO (IS_srp) 
Compilado do Relatório "Zero" do Comitê de Bacias Hidrográficas do Turvo/ Grande, elaborado pelo Instituto de 
Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo - IPT 
5.4.5 Morfologia 
O município de Ipiguá encontra-se localizado na unidade morfo-estrutural da 
Bacia Sedimentar do Paraná, coberta pela província geomorfológica do Planalto 
Ocidental Paulista que segundo a subdivisão geomorfológica do Estado de São Paulo, 
corresponde geologicamente a derrames basálticos que cobrem as unidades 
sedimentares do final do ciclo de deposição (Figura 8). 
Figura 8. Mapa da divisão geomorfológica do Estado de São Paulo 
Rio de ,fone.iro 
Fonte: IPT - Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo 
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soluções ombíentois 
5.6 Características gerais do relevo. 
As formas de relevo constituem-se em colinas amplas e baixas, com topos 
convexos e aplainados ou tabulares com altimetria média de 500 metros (Figura 9). 
Figura 9. Mapa hipsométrico do Estado de São Paulo 
* . ' . 
- 
D OA100m •o 
!I] 100A400 m 
lilEi:l 400A800 m 
- 800A 1200 m 
- >de 1200m 
ESCALA 1t250COO 
�� .. rt 
.\!l,.,-.SUAl!t· 
PtAOUOSTtcOakSICO OOPUINO ee IAA!tu.C!.ODO C:S'T400 :>I! $,\O PAllt.C 
Fonte: Atlas DAEE - Diagnóstico Básico do Plano de Irrigação do Estado de São Paulo 
Secretaria da Agricultura do Estado de São Paulo 
Instituto Geográfico e Geológico 
5.7 Uso do solo 
O solo do município de Ipiguá é predominantemente ocupado por pastagens, 
com áreas destinadas à agropecuária e agricultura como cana de açúcar, látex, laranja e 
milho. A parte urbana e periurbana predominam as edificações térreas com ocupação 
em tomo de 70% do terreno, podendo ser consideradas o nível de ocupação de média à 
baixa intensidade. 
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\ .... , .. .,,/; 
biadota 
soluções ombíenrois 
5.8 Susceptibilidade à erosão 
A erosão linear ocorre quando há escoamento através de linhas de fluxo 
superficial bem definida, podendo desenvolver três tipos de feições: sulcos, ravinas e 
boçorocas ( ou voçorocas ). Essas feições apresentam expressão local, sendo bem 
marcadas na paisagem. O estágio inicial do processo é caracterizado pelo sulco, que ;� 
... / 
evolui para ravina e este, se sofrer aprofundamento até o afloramento do lençol 
freático, passa a ser denominada de boçoroca (Figura 1 O). 
Um dos métodos mais clássicos de avaliação do potencial natural de erosão que 
um determ inado terreno apresenta é sua classificação quanto à suscetibilidade. O 
método consiste em analisar o conjunto de atributos do meio físico quanto à sua 
capacidade de desenvolver processos erosivos naturalmente. Esses tributos são 
associados a elementos geológicos, geomorfológicos e pedológicos. 
O mapa da bacia apresentado sintetiza as classes de suscetibilidade (natural) 
quanto à erosão (IPT, 1994). Os atributos do meio físico analisados foram: litologia, 
formas de relevo e declividades associadas, e tipos de solo. 
O município de Ipiguá está assentado sobre terrenos de Alta Suscetibilidade 
com áreas de grande fragilidade onde predominam os solos podzólicos de textura 
arenosa. Um dos fatores climáticos de maior importância na erosão dos solos é a 
chuva. O volume e a velocidade da enxurrada dependem da intensidade, duração e 
frequência da chuva, sendo a intensidade o fator pluviométrico mais importante na 
erosão. 
Figura 1 O. Mapa da susceptibilidade à erosão da bacia do Turvo Grande 
\, ,,, 
o -:?-\ ., 
·, 
Ili SUSCETIBILIDADE MUITO ALTA 
SUSCETIBIUDADE ALTA 
[1fJ SUSCETIBILIDADE MÉDIA 
D SUSCETIBILIDADE BAIXA 
FONTE: 
Relatório de Siteaçào da Bacia do Turvo/Grande 
Mapa do Estado de São Paulo com as Unidades de Gerenciamento 
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biodata 
soluções ornbíentois 
5.9 Bacias hidrográficas 
É universalmente reconhecido o princípio fundamental de adoção de bacias 
hidrográficas como unidade físico-territorial básica, para o planejamento e 
gerenciamento de recursos hídricos. Como proposta de Drenagem Urbana, este conceito 
de planejamento jamais poderá ser abandonado, pois toda a avaliação ocorrerá sobre a 
bacia hidrográfica. 
5.9.1 Sistema paulista de bacias hidrográficas 
No Estado de São Paulo, as bacias hidrográficas pertencem à bacia do Rio 
Paraná ou às bacias do Atlântico Sul-Leste e Atlântico Sudoeste, conforme divisão 
hidrográfica adotada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e pelo 
Departamento Nacional de Energia Elétrica - DNAEE. A divisão hidrográfica no 
estado é composta por 22 unidades de gerenciamento de recursos hídricos - UGRHI -, 
obedecendo à Lei nº. 9.034 de 27 de Dezembro de 1994. 
O mapa a seguir delimita as 22 UGRHI, onde o município de Ipiguá pertence à 
bacia hidrográfica do Turvo Grande, denominada de UGRHI 15. 
Figura 11. Mapa das unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos 
N 
* O L 
' 
' 
s 
1 - MANTlQUEIRA 
2 - PARAÍBA DO SUL 
3 - LITORAL NORTE 
4-PARDO 
5 - PIRACíCABA f CAPIVARI l JUNDIAÍ 
6 - ALTO TIETE 
7 - BAIXADA SANTISTA 
8-SAPUCAÍ/GRANDE 
9 - MOGI- GUAÇU 
1 O - TIETÊ/ SOROCABA 
11 - RIBEIRA DE IGUAPE ! LITORAL SUL 
12 - BAIXO PARDO I GRANDE 
13 - TIETÊ! JACARÉ 
14 -ALTO PARANAPANEMA 
15 - TURVO f GRANDE 
16 - TIETÊ! BATALHA 
1 7- MÉDIO PARANAPANEMA 
18 - SÃO JOSÉ DOS DOURADOS 
19 - BAIXO TIETÊ 
20-AGUAPEÍ 
21 - PEI 
22 - PONTAL DO PARANAPANEMA 
Fonte: CORHI - Comitê Coordenador do Plano Estadual de Recursos Hídricos, 2004 
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�' ( ,._,_,) 
bíodata 
soluções ornbientois 
5.9.2 Bacia hidrográfica do Turvo/Grande 
Possui uma área de drenagem 15.975 Km2 e seus principais cursos d'água são os 
rios Grande e Turvo. A disponibilidade hídrica superficial para período de retorno de 1 O 
anos com 7 dias consecutivos (Q7. 10) é de 26,0 m3
/s e vazão de referência (Vred de 32,0 
m3
/s. Ao norte faz divisa com o estado de Minas Gerais, ao sul com a Bacia 
Hidrográfica do São José dos Dourados-UGRHI-18, a nordeste com a Bacia 
Hidrográfica do Baixo Pardo/Grande-UGRHI-12, a sudeste com a Bacia Hidrográfica 
do Mogi Guaçu-UGRHI-09 e a oeste com o estado do Mato Grosso do Sul. A bacia do 
Turvo/Grande está subdivida em 14 (quatorze) sub bacias, sendo que, o município de 
Ipiguá localiza-se na sub bacia 07, denominada de Rio Preto, como representado na 
Figura 12. 
Figura 12. Mapa da divisão das sub-bacias da Bacia do Turvo/Grande. 
N 
+ , 
o l 
' 
s 
1 - CASCAVEL! CÀ CÀ 
2 - RIB. SANTA RITA 
3 - ÁGUA VERMELHA/ PÁDUA DINiZ 
4 - RIB. DO MARINHEIRO 
5 - BAIXO TURVO / TOMAZÃO 
6 - BONITO I PATOS I MANDIOCA 
7 - RIO PRETO 
8 - MÉDIO TURVO 
9 - RIO DA CACHOElRINHA 
10 - RIO SÃO DOMINGOS 
11 - RIB. DA ONÇA 
12-ALTO TURVO FONTE: 
RELATÓRIO DE SITUAÇÃO DA BACIA DO TURVO/GRANDE 
A Sub-bacia 7 é denominada de bacia do Rio Preto, tem seu principal curso 
d' água o Rio Preto,com área total de 2.866,6 km2, altitudes variando entre 400 a pouco 
mais de 500 metros . 
O rio Preto tem sua nascente na cidade de Cedral e percorre os municípios de 
Cedral, São José do Rio Preto, Ipiguá, Onde Verde, Mirassolândia, Nova Granada, 
Palestina, Américo de Campos e Pontes Gesta! até desembocar no Rio Turvo. 
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CE? 15.085-020 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO- s.r 
�'35'\ 
·., '--. .. ,./; 
biadota 
soluções ombientcís 
O município de Ipiguá é servido pelos afluentes do Rio Preto à leste, 
denominados de Córrego do Rangel e do Japonês e a oeste pelo Ribeirão Barra Grande, 
também afluente do Rio Preto. 
De acordo com Plano Estadual de Recursos Hídricos, a Bacia Hidrográfica do 
Turvo/Grande possui área de 15.983 Km2 e o município de Ipiguá está localizado dentro 
da sub-bacia 7, denominada de Rio Preto (Figura 13). É representada pelas águas do seu 
principal corpo d água e que nasce nas proximidades do município de Cedral, indo 
deságua no Rio Turvo. 
Figura 13. Mapa da sub-bacia 7 - Rio Preto 
Fonte: Relatório de Situação da Bacia do Turvo/Grande 
5.10 Biorna 
Um biorna é um conjunto de tipos de vegetação que abrange grandes áreas 
contínuas, em escala regional, com flora e fauna similares, definida pelas condições 
fisicas predominantes nas regiões. Esses aspectos climáticos, geográficos e litológicos 
(das rochas), por exemplo, fazem com que um biorna seja dotado de uma diversidade 
biológica singular, própria. 
No Brasil, os biornas existentes são (da maior extensão para a menor): a 
Amazônia, o cerrado, a Mata Atlântica, a Caatinga, o Pampa e o Pantanal. 
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CE? 15.085-020 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO- S.P 
f36'\ 
'·,� ...•. /: 
Na Figura 14 a seguir, tem-se os biornas que compõem o Brasil. 
Figura 14. Biornas Brasileiros 
O 1 - Amazônia 
02- Caatinga 
-. 
03 - Campos Sulinos 
04 - Cerrado 
05 - Mata Atlântica 
06 - Pantanal 
07 - Zona Costeira 
08 - Transição Amazônica 
09 -Transíção Amazônica - Caatinga 
1 O -Transição Cerrado-Caatinga 
Fonte: IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística 
Segundo o IBGE, Ipiguá tem uma área de aproximadamente 135.685 Km2 e o 
biorna do município é o cerrado. Este biorna tem como característica a formação de 
savana e clima tropical quente sub úmido, com uma estação seca e uma chuvosa e 
temperatura média anual entre 22 ºC e 27 ºC. Além dos planaltos, com extensas 
chapadas, existem nessas regiões florestas de galeria, conhecidas como mata ciliar e 
mata ribeirinha, ao longo do curso d'água e com folhagem persistente durante todo o 
ano; e a vereda, em vales encharcados e que é composta de agrupamentos da palmeira 
buriti sobre uma camada de gramíneas ( estas são constituídas por plantas de diversas 
espécies, como gramas e bambus). No desenho a seguir (Figura 15) é representado o 
biorna da área do município de Ipiguá. 
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CEP 15.085-020 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO- S.? 
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').#l soluções cmbientoís 
Figura 15: Desenho representando o Biorna de Ipiguá 
BIODATA SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA - ME 
AVENIDA BRAS/LUSA, 786 
CEP 15.085-020 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO- S.P 
-----------�·· -··-- 
5.11 Caracterização Socioeconômica 
As condições socioeconômicas mais relevantes do município, fornecidas 
majoritariamente pelos estudos realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e 
Estatística (IBGE) e pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE), 
são apresentadas a seguir, partindo-se do pressuposto que as ações de saneamento 
ambiental possuem, principalmente nos países em desenvolvimento, o caráter 
complementar de política social, além do caráter de política pública. 
5.11.1 Dados populacionais 
A população do município de lpiguá em 2013 é de 4.699 habitantes (SEADE, 
2013). Esta população representa 0,61 % da população da Região de Governo (RG) de 
São José do Rio Preto, que compreende os municípios de Paulo de Faria, Orindiuva, 
Palestina, Icém, Nova Granada, Onda Verde, Guapiaçu, Uchoa, Cedral, Ibirá, 
Potirendaba, Mendonça, Adolfo, Ubarana, José Bonifacio, Planalto, Zacarias, União 
Paulista, Nipoã, Neves Paulista, Jaci, Bady bassit, Mirassol, Bálsamo, lpiguá, Poloni, 
Monte Aprazível, Tanabi, e Mirassolândia (Figura 16). 
Figura 16. Mapa da região de governo de São José do Rio Preto 
Fonte: Compilado do mapa das regiões administrativas e de governo do Estado de São Paulo 
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CEP i 5.085-020- SÃO JOSÉ DO RIO PRETO· S.P 
biadota 
soluções ornbíentois 
5.11.2 Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) 
Outro aspecto importante no qual o município de lpiguá se enquadra como 
último dos municípios de sua região é o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal 
- IDHM, calculado a partir de três dados: Educação, Longevidade e Renda (Figura 17). 
Figura 17. Índice de Desenvolvimento Humano de Ipiguá rllt4Ô'\ 
\ � ... ,,/; 
até 0,710 
0,711 a 0,730 
0,731 a 0,750 
0,751 a 0,770 
0,771 a 0,799 
1 .0.H.M 
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013 (Com dados dos Censos 1991, 2000 e 2010) 
5.11.3 Índice Paulista de Responsabilidade Social- IPRS 
O Índice Paulista de Responsabilidade Social - IPRS acompanha o paradigma 
que sustenta o Índice de Desenvolvimento Humano - IDH, proposto pelo Programa das 
Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD. Esse modelo pressupõe que a renda 
per capita é insuficiente como único indicador das condições de vida de uma população 
e propõe a inclusão de outras dimensões necessárias à sua mensuração. Assim, além da 
renda per capita, o IDH incorpora a longevidade e a escolaridade, adicionando as 
condições de saúde e de educação das populações e gerando um indicador mais 
abrangente de suas condições de vida. 
Em cada uma das três dimensões do IPRS, foram criados indicadores sintéticos 
que permitem hierarquizar os municípios paulistas conforme seus níveis de riqueza, 
longevidade e escolaridade. Esses indicadores são expressos em escala de O a l 00 e 
BIODATA SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA - ME 
AVENIDA BRASIWSA, 786 
CEP J 5.085-020 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO- S.P 
constituem uma combinação linear das variáveis selecionadas para compor cada 
dimensão. A estrutura de ponderação foi obtida de acordo com um modelo de análise 
fatorial, em que se estuda a estrutura de interdependência, entre diversas variáveis. 
Os indicadores do IPRS sintetizam a situação de cada município no que diz 
respeito à riqueza, escolaridade e longevidade, e quando combinados, geram uma 
tipologia que classifica os municípios do Estado de São Paulo, em cinco grupos, 
conforme as características descritas no Quadro 4. 
Quadro 4: Critérios de Formação dos Grupos do IPRS 
Mili:ü2ípiosc�µí riíveLge .. 
- riquezâbaixoi rriás com bons 
-2,���-�--.,-,--�"-;'-�-�----,,-----,--,--�......,� ,,J2; !i{/n,�fª1t�s:�oci,�s-- '. - 
Fonte: Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS), 2010 
Na edição de 2010 do IPRS, Ipiguá classificou-se no Grupo 4, que apresentam 
baixos níveis de riqueza e nível intermediário de longevidade e/ou escolaridade. 
5.11.4 Índice de Desenvolvimento Humano - IDH 
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é uma medida comparativa que 
engloba três dimensões: riqueza, educação e esperança média de vida. É uma maneira 
padronizada de avaliação e medida do bem estar de uma população. O índice foi 
desenvolvido em 1990 pelo economista paquistanês MahbubulHaq, e vem sendo 
BIODATA SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA • ME 
AVENIDA SRAS/LUSA, 786 
CEP 15.085-020 - SÃO JOSÉ DO RIO ?RETO- S.P 
biadota 
soluções ornbientnis 
utilizado desde 1993 pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no seu 
relatório anual. 
O índice varia de O (zero) (nenhum desenvolvimento humano) até 1 (um) 
( desenvolvimento humano total), sendo a classificação apresentada deste modo: 
• IDH entre O e 0,499: desenvolvimento considerado baixo; 
• IDH entre 0,500 e 0,799: desenvolvimento considerado médio; 
• IDH entre 0,800 e 1: desenvolvimento considerado alto. 
O IDH do município de Ipiguá, classificado no ranking do IDH dos Municípios 
do Brasil, apresenta valor de 0,730 (desenvolvimento considerado médio). Fonte: 
Desenvolvimento Humano no Brasil (BRASIL, 2010). Consulta em: 16 de Setembro de 
2013. 
5.11.5 Produto interno bruto - PIB 
O Produto Interno Bruto - PIB do Estado é calculado a partir de estatísticas 
sobre o valor bruto da produção, consumo intermediário e valor adicionado bruto de 
cada atividade econômica, bem como indicadores de crescimento do volume de 
produção e os respectivos índices de preços dos bens e serviços produzidos e dos 
principais insumos consumidos. Esses dados permitem estimar o valor adicionado, por 
atividade, expresso em valores corrente e constante, o PIB avaliado ao preço de 
mercado e o PIB per capita (Fonte: http://dados.gov.br/dataset/produto-interno-bruto￾pib-do-estado-de-sp ). 
Segundo dados do IBGE de 2010, o produto interno bruto (PIB) de Ipiguá em 
relação às receitas foi de R$ R$ 10.021.170,12 já as despesas totalizaram de R$ 
6.908.226,59. O valor adicional que advêm da agropecuária é de R$ 11.068,00, da 
indústria é de R$ 5.315,00 e por fim, o serviço com a maior parcela, chegando a R$ 
21.942,00. 
5.11.6 Renda Per Capta - PIB 
Renda per capita é o nome de um indicador que auxilia o conhecimento sobre o 
grau de desenvolvimento de um país e consiste na divisão do coeficiente da renda 
nacional (Produto nacional bruto subtraído dos gastos de depreciação do capital e os 
impostos indiretos) pela sua população. A renda é calculada para o ano. Isto ocorre 
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biadota 
soluções ambienteis 
porque a apuração consolidada do PIB é realizada somente ao final do ano. Com relação 
às diferenças encontradas, devem-se basicamente à forma de contabilização, ou seja, 
preços correntes, ou série histórica normalizada. Segue Gráfico 1, em que se compara a 
renda per capta do município de Ipiguá com o Estado de São Paulo e a Região de 
Governo. 
f43• 
'• .... ,/' 
Gráfico 1: Renda per Capita do Município de Ipiguá 
900 853,75 841 
800 
700 
599,58 
600 
500 
400 
300 
200 
100 
o 
Fonte: IBGE, 2008 
5.11.7 Participação dos empregos formais 
Em 2011, de acordo com dados da Fundação SEADE - Informações dos 
Municípios Paulistas, o município de Ipiguá quanto à participação dos empregos 
formais era distribuída da seguinte forma: 
}- Participação dos Empregos Formais da Agricultura, Pecuária, 
Produção Florestal, Pesca e Aquicultura no Total de Empregos 
Formais (Em %)-39,6% 
}- Participação dos Empregos Formais da Indústria no Total de 
Empregos Formais (Em%) 23,3 % 
}- Participação dos Empregos Formais da Construção no Total de 
Empregos Formais (Em %)-2,2% 
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CE? 15.085-020 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO· S.P 
);>- Participação dos Empregos Formais do Comércio Atacadista e 
Varejista e do Comércio e Reparação de Veículos Automotores e 
Motocicletas no Total de Empregos Formais (Em %)-4,9% 
);>- Participação dos Empregos F armais dos Serviços no To tal de 
Empregos Formais (Em%)- 29,9% 
{�44\ 
" •..... ./ 
5.11.8 Infraestrutura Urbana 
Segundo o IBGE, 99,89% do município de lpiguá possui coleta de lixo, ficando 
assim acima da média da Região de Governo e Estadual, que possui 99,85% e 99,66%, 
respectivamente, como mostra o Gráfico 2. 
Gráfico 2: Habitação e Infraestrutura Urbana - Coleta de Lixo Estado de São Paulo, Região de Governo 
São José do Rio Preto e Município de Ipiguá 
Habitação e Infraestrutura Urbana 
Coleta de Lixo - Nível de Atendimento- 2010 
Estado de São Paulo, Região de Governo São José do Rio Preto e Município de 
lpiguá 
100,00% 
99,80% 
99,60% 
99,40% 
99,85% 
Fonte: IBGE, 2010 
99,89'�0--- 
Município 
Em relação a abastecimento de água, o município possui uma abrangência de 
99,89%. A Região de Governo e o Estado possuem 95,14% e 97,91%, respectivamente, 
informações que podem ser verificadas no Gráfico 3. 
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CEF' ; 5.085-020 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO· S.P 
······- -· --------� 
biadota 
1 - ' ' • • soiucoes ornorentors 
Gráfico 3: Habitação e Infraestrutura Urbana - Abastecimento de Água. Estado de São Paulo, Região de 
Governo São José do Rio Preto e Município de Ipiguá 
P-45> 
', '-. ... ,/' 
Habitação e Infraestrutura Urbana 
Abastecimento de Água - Nível de Atendimento -2010 
Estado de São Paulo. Região de Governo São José do Rio Preto e 
Município de lpiguá 
-----·------- 99 89% 
100,00% � ,_ ----· 
! _.-9-7�-%... _ 
98,00% t',/.-,, -------- 
1 / 
96,00% -r,.,,.,.., 
9400% V 9;,oo% �------,_____ . I , . 
Estado ----.......,_ ·.. . .. . f / Sene2 
RG ------. 
Município 
......................................................................................................................................................... ....l 
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1 1 
1 
1 
1 
! 
! 
1 
! 
L -----------··-----·-· . 
Fonte: IBGE, 2010 
O município atende 100% no requisito Esgoto Sanitário. A Região 
Administrativa e o Estado, 97,70% e 89,75%, respectivamente. 
Gráfico 4: Habitação e Infraestrutura Urbana - Esgoto Estado de São Paulo, Região de Governo São José 
do Rio Preto e Município de Ipiguá 
Habitação e Infraestrutura Urbana 
Esgoto Sanitário -Nível de Atendimento -2010 
Estado de São Paulo, Região de Governo São Josê do Rio Preto e Município de 
lpiguá 
99,50% 
Município 
RG 
Estado 
l 
1 1 
1 
! _ _J 
l
i 99,90% 
99,80% 
99,70% 
99,60% 
L_ 
Fonte: IBGE, 2010 
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5.11.9 Ensino 
biodata 
soluções ornbíentoís 
A educação escolar que, nos tempos mais longínquos, exercia um papel de mera 
complementação da educação em casa, hoje vem alcançando uma importância cada vez 
maior, seja no mercado de trabalho para atender às exigências do desenvolvimento 
econômico, seja na formação de cidadãos para viver num mundo globalizado, 
tecnológico e com grande disponibilidade de informações. 
As estatísticas educacionais cobrem duas áreas complementares de informação: 
� Estatísticas sobre instrução da população (taxas de alfabetização, de frequência escolar, 
de escolarização, média de anos de estudo) que devem estar associadas a variáveis 
demográficas, sociais e econômicas (idade, sexo, renda, cor ou raça e situação de 
domicílio rural/urbano). 
� Estatísticas sobre o sistema de ensmo nos estabelecimentos escolares (fluxos de 
matrícula, taxas de aprovação, reprovação, evasão, distorção aluno/série, pessoal 
docente e rede escolar), que devem estar referenciados à dependência administrativa 
(federal, estadual, municipal, privado, público) e à localização rural/urbana. 
Fontes de dados importantes para a construção de indicadores de educação, ou 
de instrução da população, em esfera nacional (Brasil, Grandes Regiões, Unidades da 
Federação e Municípios), são as pesquisas domiciliares(*) realizadas pelo IBGE: censo 
demográfico e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio - PNAD. 
São fontes de dados importantes para a construção dos indicadores de eficiência 
e qualidade do ensino, os Censos Escolares realizados pelo Ministério de Educação - 
MEC. Ver em http://www.inep.gov.br/. 
(*) Pesquisas domiciliares: pesquisas nas quais os informantes são os moradores. 
Diferem das pesquisas de estabelecimentos: pesquisas onde os informantes são os 
estabelecimentos de ensino. 
)"' Docentes 
Segundo à Prefeitura Municipal de Ipiguá, o município possui 12 (doze) 
docentes de ensino infantil, 16 (dezesseis) do ensino fundamental e 24 (vinte e quatro) 
do ensino médio (Gráfico 5). 
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CE? 15.085-02() - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO- S.P 
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\ ....... , .. /} 
biadoto 
soluções cmoíenro ís 
Gráfico 5: Quadro de Docentes do Município de Ipiguá/SP 
Fonte: Prefeitura do Município de Ipiguá/SP, 2014 
� Escolas 
Segundo o levantamento do IBGE de 201 O, o município de Ipiguá possui 1 
(uma) escola de ensino infantil, 2 (duas) escolas de ensino fundamental e 1 (uma) escola 
de ensino médio (Gráfico 6). 
Gráfico 6: Quantitativo de escolas no Município de Ipiguá-SP. 
Fonte: IBGE, 201 O 
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biodata 
soluções ombientcis 
};>- Analfabetismo 
No que se refere à educação o município de Ipiguá possuía em 2010, conforme 
dados do Perfil Municipal da Fundação Seade, obtidos a partir dos censos do IBGE, 
taxa de analfabetismo da população com 15 anos ou mais igual a 6,93%. Segundo o 
IBGE, consideraram-se como analfabetas as pessoas maiores de 15 anos que declararam 
não serem capazes de ler e escrever um bilhete simples ou que apenas assinam o próprio 
nome, incluindo as que aprenderam a ler e escrever, mas esqueceram. 
'48'\ \ /: 
};>- Média de anos de estudo 
No mesmo ano e de acordo com o mesmo órgão, 57 ,31 % da população entre 18 
e 24 anos tinham o ensino médio completo. Estatística próxima da realidade do Estado 
de São Paulo que possui 58,68% dessa parcela da população com ensino médio 
completo (Gráfico 7). 
Gráfico 7: Educação-População de 18 a 24 anos com Ensino Médio Completo - 2010. Estado de São 
Paulo, Região de Governo São José do Rio Preto e Município de Ipiguá 
Educação 
População de 18 a 24 anos com Ensino Médio Completo -2010 
Estado de São Paulo, Região de Governo São José do Rio Preto e Município de lpiguâ 
57,31% 
65,00% �---------·--- .. --------- 
61,55% 
�--58]8�·-·-···- 
60,00% 
55,00% �--- _ 
Estado --------- 
RG -----_J 
Município 
Fonte: IBGE, 2010 
5.11.10 Densidade Demográfica 
A densidade demográfica do município era de 34,63 hab/km2, inferior às 
densidades da Região de Governo e do Estado, que são de 78,69 hab/km2 e 170,43 
hab/km", respectivamente (SEADE, 2013). O Gráfico 8 a seguir representa os dados de 
Densidade Demográfica de 2013, comparando o Estado de São Paulo, a Região e 
Ipiguá. 
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biadota 
soluções crnbíentuis 
Gráfico 8: Densidade Demográfica - 2013. Estado de São Paulo, Região de Governo de São José do Rio 
Preto e Município de lpiguá. 
Território e População 
Densidade Demográfica -2013 
Estado de São Paulo. Região de Governo de São José do Rio Preto e Municipio 
de lpiguâ 
;*'49\ 
' / 
200 
150 
100 
50 
o 
170,43 
Município 
Fonte: SEADE, 2013 
5.11.11 Grau de urbanização 
O grau de urbanização municipal, que representa o percentual da população 
urbana em relação à população total, referente ao ano de 2010, é de 60,44%. O grau de 
urbanização também é inferior ao apresentado pela Região de Governo de São José do 
Rio Preto (92,19%) e pelo Estado de São Paulo (95,94%) (SEADE, 2010). 
5.11.12 Taxa geométrica de crescimento anual 
A taxa geométrica de crescimento anual da população que expressa em termos 
percentuais o crescimento médio da população em um determinado período de tempo, 
considerando-se o período de 2010 a 2013, é de 1,80%. Taxa superior às taxas da 
Região de Governo de São José do Rio Preto (1,02%) e do estado de São Paulo (0,87%) 
(SEADE, 2013) (Gráfico 9). 
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soluções cmbíentois 
Gráfico 9: Taxa de crescimento anual - 2013 
· Taxa de Crescimento Anual 
Fonte : SEADE, 2013 
5.11.13 Índice de envelhecimento 
O índice de envelhecimento, referente à proporção de pessoas de 60 anos e mais 
por 100 indivíduos, é de 87 ,20%, também superior aos índices da Região de Governo de 
São José do Rio Preto (83,87%) e do estado de São Paulo (61,55%) (SEADE, 2013). 
5.12 Município Verde Azul 
Estabelecido por meio da Resolução SMA nº 009, de 31 de janeiro de 2008, o 
Projeto Ambiental Estratégico Município Verde criou incentivos ao planejamento de 
ações de conservação e recuperação ambiental. Para obter a certificação, o município 
necessita atender a dez diretivas estabelecidas pelo Estado, como: 
� Esgoto Tratado: realizar a despoluição dos dejetos em 100% até 
o ano de 2010, ou, sendo financeiramente inviável, firmar um 
termo de compromisso com a Secretaria Estadual do Meio 
Ambiente, comprometendo-se a efetivar o serviço até o final de 
2014; 
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1:..VENIDA BRASIWSA, 786 
CEP 15.085-020 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO- S.P 
llP'so'\ '. ,/' 
biadota 
soluções ornbíentcis 
>- Resíduos Sólidos: estabelecer no município gestão que garanta 
inexistência de qualquer tipo de disposição irregular de resíduos 
sólidos e promover coleta seletiva e a reciclagem do resíduo 
gerado no município; 
>- Biodiversidade: participar em parcena com outros órgãos 
públicos e entes da sociedade da recuperação de matas ciliares, 
identificando áreas, elaborando projetos municipais e viabilizando 
e execução de outros projetos com este fim; 
>- Arborização Urbana: programar, aprimorar as áreas verdes 
municipais, diversificando a utilização das espécies plantadas e 
garantir a manutenção destas áreas e o suprimento de mudas 
destinadas à re-vegetação de áreas degradadas e para arborização 
preferencialmente de espécies nativas e frutíferas; 
>- Educação Ambiental: estabelecer programa de educação 
ambiental na rede de ensino municipal, promovendo a 
conscientização da população a respeito das ações da agenda 
ambiental e participar em parceria das iniciativas da Secretaria de 
Estado do Meio Ambiente; 
>- Cidade Sustentável: definir critérios de sustentabilidade na 
expedição de alvarás da construção civil, restringindo o uso de 
madeira nativa, principalmente oriunda da Amazônia e 
favorecendo o desenvolvimento e a aplicação de tecnologias para 
economia de recursos naturais; 
>- Gestão das Águas: implantar um programa municipal contra o 
desperdício de água e apoiar mecanismos de cobrança pelo uso da 
água em sua bacia hidrográfica, favorecendo e se integrando ao 
trabalho dos Comitês de Bacia; 
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f'51'; 
•, .... /' 
biadota 
soluções ornbientoís 
)"' Qualidade do Ar: auxiliar o governo no controle da poluição 
atmosférica, especialmente no controle das emissões veiculares 
de fumaça preta nos veículos a diesel da prefeitura e nos 
prestadores de serviço do município, além de participar de demais 
iniciativas na defesa da qualidade do ar; 
�52\ 
\, ... , .... ,) 
)"' Estrutura Ambiental: constituir na estrutura municipal 
executiva, órgão responsável pela política ambiental, sendo que 
nos municípios com população superior a 100 mil habitantes seja 
estabelecida uma Secretaria de Meio Ambiente e garantir a 
capacitação do corpo técnico que compõe esta estrutura; 
)"' Conselho Ambiental: constituir órgão de representação e 
participação da sociedade, de caráter consultivo, deliberativo e 
paritário, envolvendo a comunidade na agenda política 
administrativa ambiental local. 
O Programa "Município Verde" possui o objetivo de estimular e cobrar atitudes 
dos administradores municipais com base nas perspectivas da descentralização da 
política ambiental e do aprimoramento da gestão ambiental local, permitindo, por 
exemplo, que o licenciamento ambiental passe a ser de competência de órgãos 
municipais. Em 2009, houve a mudança do nome do programa para "Município Verde 
Azul", aludindo à importância da água (RAMOS, 2009). 
Basicamente, segundo Ramos (2009), o programa funciona da seguinte forma: 
os municípios aderem formalmente o compromisso de perseguir 1 O diretivas ambientais 
definidas pelo programa. Anualmente, o governo estadual avalia o desempenho em cada 
uma das diretivas atribuindo uma nota numa escala de O a 1 O. Assim, considerando um 
máximo de 100 pontos, os municípios que atingem pelo menos 80 pontos ou mais 
recebem a certificação e passam a ser beneficiados com verbas e outros incentivos. Já 
aqueles que não atingem esse nível podem encontrar dificuldades para serem atendidos 
por determinados programas estaduais. 
Assim, além da vantagem de ser considerado um município "ambientalmente 
correto", o município que contar com a certificação terá prioridade no recebimento de 
recursos do governo estadual para melhorias no setor ambiental. O município de Ipiguá, 
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biadoto 
soluções ornbientn is 
segundo dados da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, conseguiu, nos 
anos que participou do Programa, de 2009 a 2012, as classificações presentes no Quadro 
5 e a oscilação de desempenho no Gráfico 1 O. 
Quadro 5: Evolução do Município de lpiguá na classificação do Proj. Município Verde-Azul (2009-2012) /i;'sJ' \ 
. / 
Ano 
2009 
2010 
2011 
2012 .· 
Nota 
76,02 
50,20 
53,95 
"'"rn""' 
34,15 
· Classificação · 
202º 
369°. 
294º 
315° 
Fonte: Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, 2013 
Gráfico 10: Evolução da classificação do Município Verde/Azul 
Classificação no M unlclplo Verde/ Azul 
Fonte: Compilado da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, 2013 
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soluções ombíentoís 
6. DIAGNÓSTICO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS 
A estrutura operacional dos serviços prestados no município de Ipiguá é vista 
como elemento fundamental para a gestão de seus resíduos sólidos. A partir de 
conhecimento sistematizado desta estrutura pretende-se a identificação de pontos a 
serem aperfeiçoados e a manutenção dos que estão se mostrando eficientes, a fim de se 
alcançar uma solução operacional sustentável em longo prazo para o gerenciamento de 
resíduos sólidos do município, em acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos 
(PNRS). 
A coleta de dados foi obtida através de questionário desenvolvido nas reuniões 
do Grupo de Trabalho, levantamento de campo com certificação através de fotos, 
investigação da legislação municipal, pesquisa eletrônica em bancos de dados oficiais e 
consulta com funcionários públicos municipais. 
6.1 Coleta dos Resíduos Sólidos Domiciliares e Comerciais 
A operação de coleta engloba desde a partida do veículo de sua garagem, 
compreendendo todo o percurso gasto na viagem para remoção dos resíduos dos locais 
onde foram gerados e encaminhados aos locais de descarga e seu retomo ao ponto de 
partida. Segundo a Prefeitura Municipal de Ipiguá, a taxa de cobertura de coleta atinge 
100% do total de domicílios na área urbana, aproximadamente 99% dos domicílios em 
bairros isolados e por volta de 33% dos domicílios em áreas rurais, através das "lixeiras 
rurais", denominadas de ''pontos de apoio", instalados nas margens das estradas rurais. 
O serviço de coleta dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais gerados pela 
população de Ipiguá é executado com caminhão coletor-compactador. Esta é realizada 
pelo sistema porta-a-porta com a periodicidade de 2º, 4° e 6º feira no horário das 
5h00mim às 1 lhOOmim. O poder municipal dispõe de 1 (um) caminhão tipo coletor￾compactador, Marca Ford, Modelo F-12000, ano/modelo 2.002/2.002 (Imagem 01) e 1 
(um) caminhão tipo caçamba Marca Ford, Modelo F-14000, ano/modelo 1995/1995 
para suprir eventualidades com o caminhão coletor compactador. Esse mesmo veículo 
faz a coleta dos resíduos da construção civil e poda de árvores. A equipe é composta por 
1 motorista e 2 coletores. Parte da população e dos comerciantes faz a separação de 
materiais recicláveis, principalmente de papelão, garrafas pet e latas de alumínio, que 
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Ci:F 15.085-020 - SÃO JOSÉ DO RIO FRETO- S.P 
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biadota 
soluções crnbientois 
são coletados por 2 catadores informais que comercializam diretamente o material 
recolhido. 
Imagem 1. Caminhão coletor-compactador da Prefeitura Municipal 
(Biodata, 2013) 
6.2 Acondicionamento dos Resíduos Sólidos Domiciliares 
A forma de acondicionamento dos resíduos sólidos domiciliares adotada pela 
população do Município de Ipiguá/SP é por meio de sacolas plásticas e/ ou bombonas 
plásticas recortadas ao meio. (Imagem 2) 
O resíduo sólido domiciliar é depositado no meio fio ou dentro de cestas que são 
dispostas em coletores metálicos com altura média de 1,00 m. Este por sua vez, é 
obrigatório e amparado pela Lei Municipal nº388/2.010, Capítulo VIII, Artigo 28, 
Parágrafo único - "Para ser concedido habite-se, deverá ser instalado no passeio 
público, coletor de lixo com elevação mínima de 1,00 m ". Este dispositivo tem por 
finalidade evitar que animais domésticos, principalmente cachorros, rompam ou revirem 
às embalagens de acondicionamento. 
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CEP 15.085-020 -SÃO JOSÉ DO RIO ?RETO- S.P 
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biadota 
soluções crnbientcis 
Imagem 2. Acondicionamento em tambores e sacolas plásticas 
�56\ 
\.._ .... ) 
(Biodata, 2013) 
6.3 Disposição Final dos Resíduos Sólidos Domiciliares 
Todo o resíduo sólido doméstico gerado na cidade de Ipiguá é encaminhado ao 
Aterro em Vala, localizado na Rodovia Délcio Custódio da Silva, S/N, Km 23+691,00 
m, Zona Rural, Ipiguá. O mesmo possui Licença de Funcionamento nº 14000621 
emitida pela CETESB em 28/11/2.000 e sua operação é efetuada pela Prefeitura 
Municipal. O material coletado é despejado diretamente dentro da vala, aberta conforme 
a exaustão da anterior, não existindo nenhum tipo de impermeabilização. A área de 
24.200 m2 possui fechamento do tipo alambrado e portão, porem não existe controle de 
entrada e saída. A cobertura das valas é realizada semanalmente e não existe pesagem 
ou controle da quantidade de resíduos sólidos coletado diariamente no município. Deve￾se ressaltar que no levantamento de campo, realizado em Outubro/2.013, foi constatada 
a presença de um catador informal. 
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·----·---··-·-------- 
biadoto 
soluções ornbíentois 
Imagem 3. Aterro em Valas Municipal 
(Biodata, 2013) 
6.4 Resíduos Sólidos de Limpeza Urbana 
A varrição é a principal atividade de limpeza de logradouros públicos e consiste 
na ação de varrer vias, calçadas, sarjetas, escadarias, túneis e outros logradouros 
públicos em geral, pavimentados ou não, agrupando o conjunto de resíduos com: a) 
areia; b) folhas carregadas pelo vento; e) pontas de cigarro; e d) demais resíduos que se 
caracterizam como resíduos urbanos. 
O serviço de varrição no município de Ipiguá é realizado apenas na praça 
principal, localizada na Rua do Comércio. Cabe ressaltar que o serviço é prestado pelo 
Poder Público Municipal e este possui em seu quadro de funcionários 1 (um) servidor 
para esta função. A periodicidade com que este servidor executa seus serviços de 
varrição é diária, de 2º à 6º feira. (Imagem 4). 
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Em épocas principalmente de safra de cana-de-açúcar, o trajeto utilizado pelos 
caminhões canavieiros pelo município se dá pela Avenida principal denominada Rua do 
Comércio, na qual a própria usina da região fornece o serviço de limpeza da via, 1 
(uma) vez na semana, sempre que preciso. No desenho a seguir (Figura 18), é ilustrada a 
área de varrição executada no município. 
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Imagem 4. Situação de rua sem varrição no meio fio e serviço de varrição na praça principal. 
(Biodata,2013) 
O material coletado da varrição da área central da cidade é acondicionado em 
sacos plástico e coletado juntamente com o resíduo sólido domiciliar e destinado ao 
Aterro em V ala Municipal. 
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Figura 18: Desenho da área de varrição no município de Ipiguá 
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6.5 Poda de Árvores 
A coleta dos resíduos sólidos derivados da poda de árvores provenientes das 
avenidas, ruas, áreas públicas, etc. é realizada pela equipe de manutenção do pátio de 
serviço e recolhida em caminhão equipado com carrocena de madeira, 
preferencialmente às quintas-feiras (Imagem 5). 
Imagem 5. Disposição de galhos no Aterro em Valas Municipal 
(Biodata, 2013) 
A deposição dos resíduos sólidos resultantes da poda vegetal é encaminhada à 
área exclusiva, anexa ao Aterro em Valas. Neste local o material é depositado para 
secagem e a Prefeitura Municipal faz o controle contra incêndio. 
6.6 Resíduos Cemiteriais 
O Município de lpiguá possui 1 (um) cemitério (Imagem 6), cuja ocupação atual 
é de 90%. Estima-se que restam 120 (cento e vinte) covas livres. O município não 
possui o serviço de exumação, existindo apenas um ossário na própria área do 
cemitério. 
Os demais Resíduos Cemiteriais como madeira, caixa e correlatos são dispostos 
no Aterro em Vala Municipal. A coleta é de responsabilidade do Poder Público 
Municipal e é realizada com o mesmo caminhão coletor-compactador utilizado na 
coleta de Resíduos Sólidos Domiciliares e Comerciais. 
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Imagem 6. Cemitério Municipal de Ipiguá 
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(Biodata, 2013) 
6.7 Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) 
Os resíduos sólidos enquadrados na categoria de resíduos de serviços de saúde 
(RSS) são aqueles provenientes de qualquer unidade que execute atividades de natureza 
médico-assistencial humana ou animal, por exemplo: hospitais, centros de pesquisas, 
desenvolvimento ou experimentação na área de farmacologia e saúde, como aqueles 
inseridos nas universidades; necrotérios, funerárias e serviços de medicina legal; e 
Barreiras sanitárias. Além destes, os medicamentos e imunoterápicos vencidos ou 
deteriorados são também classificados como RSS. 
A complexidade dos RSS exige uma ação integrada entre os órgãos federais, 
estaduais e municipais de meio ambiente, de saúde e de limpeza urbana, com o objetivo 
de regulamentar o manuseio, podendo levar à ocorrência de lesões infecciosas 
provocadas por manejo de objetos perfuro cortantes e materiais contaminados, riscos de 
infecções dentro das próprias instalações em que são gerados os RSS ( onde 
normalmente ocorre o manejo e/ou acondicionamento) e riscos de infecções fora das 
instalações em que são gerados os RSS (onde normalmente ocorre o tratamento e/ou 
disposição final). 
O Município de Ipiguá, segundo o levantamento de campo realizado em 
fevereiro de 2.014 possui 1 (um) consultório odontológico, 2 (duas) drogarias, 1 (um) 
Pet-Shop, 1 (uma) Unidade Básica de Saúde (UBS) (Imagem 7) e 1 (um) centro de 
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especialidades, sendo que a geração diária de RSS é de aproximadamente 2,6 kg/dia, 
conforme relatório apresentado mensalmente pela empresa coletora. 
Imagem 7. Unidade Básica de Saúde e Centro de Especialidades 
(Biodata, 2013) 
A coleta e o transporte são realizados semanalmente pela empresa Ademir 
Aparecido Dias Pinheiro - ME (G.M. Ambiental) (Imagem 8), CNPJ 05.844.076/0001- 
17, sediada no município de Uchoa e o tratamento e disposição final é realizada pela 
Constroeste Construtora e Participações Ltda. Divisão Ambiental, CNPJ 
06.291.846/0014-29, empresa privada do Grupo Faria, sediada em São José do Rio 
Preto e aterro sanitário localizado na Rodovia Transbrasiliana (BR 153) Km 52 . Cabe 
ressaltar que o Município não possui programa ou coleta para pacientes em tratamento 
domiciliar. 
Imagem 8. Coleta de Resíduos de Serviço de Saúde 
(Biodata, 2013) 
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biadota 
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6.8 Resíduos Sólidos da Construção Civil (RCC) 
Os serviços de coleta de resíduos sólidos da construção civil são executados pelo 
Município de Ipiguá que disponibiliza 1 (um) caminhão tipo caçamba (Imagem 9), com 
volume médio de 5 (cinco) m3 e 1 (uma) pá carregadeira. A coleta é feita às sextas￾feiras, onde ambos os equipamentos são deslocados simultaneamente para realização 
dos serviços. 
Imagem 9. Caminhão Basculante com Resíduos da Construção Civil 
(Biodata, 2013) 
O município tem uma geração de aproximadamente 48 m
3 /mês de RCC que 
são encaminhados para o Aterro em Valas e depositados sobre as valas encerradas. 
Posteriormente, esses Resíduos Sólidos da Construção Civil são destinados à 
manutenção e pavimentação de estradas rurais do município. O controle da entrada e o 
espalhamento e manutenção do local estão a cargo da Prefeitura Municipal de Ipiguá. 
6.9 Resíduos Industriais 
Resíduos Industriais é a classe de resíduos gerados nos processos produtivos e 
nas instalações industriais, por exemplo, Usinas de Cana de Açúcar; Postos de 
Combustíveis e Indústria alimentícia, entre outras. 
No município de lpiguá, existem 6 (seis) indústrias, com atuação em injetados e 
embalagens plásticas, fraldas descartáveis; produtos de limpeza em geral; móveis 
comerciais; telas e alambrados; e fabricação de sorvetes. Cada empresa é responsável 
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pela gestão de seus resíduos; ficando à Prefeitura responsável pela coleta dos resíduos 
enquadrados na classificação de resíduo domiciliar. 
6.10 Resíduos Domiciliares da Zona Rural 
O Município de Ipiguá possui 304 propriedades rurais em seu território (Fonte: 
Secretaria de Agricultura e Abastecimento, CATVIEA, Projeto LUPA -Levantamento 
censitário de 2007 /08), sendo 265 compostas por familiares do proprietário que 
trabalham na UPA, não existindo assentamentos ou comunidades tradicionais. 
Nas principais vias rurais, foram instalados 11 (onze) pontos de coleta (Imagem 
10), denominados "pontos de apoio", cuja predominância de resíduos ali depositados 
são os caracterizados como resíduos sólidos domésticos. Além das propriedades rurais, 
o município possui bairros isolados denominados Bacuri, Cavalari, Pirulito, Recanto 
dos 18, Veneza e Santa Rosa. A coleta dos bairros isolados e dos "pontos de apoio" é 
realizada às terças e quintas-feiras. 
Imagem 10. Pontos de Coleta na área rural 
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(Biodata, 2013) 
Caso existam resíduos sólidos volumosos como, por exemplo, sofá e materiais 
similares, a coleta é realizada pelo caminhão caçamba, às sextas-feiras. A destinação 
dos resíduos sólidos rurais coletados nos 11 (onze) pontos de coleta é a disposição no 
Aterro em Vala Municipal. No desenho à seguir (Figura 19), é representado os bairros 
isolados do município de Ipiguá. 
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Figura 19: Desenho dos bairros isolados de Ipiguá 
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6.11 Resíduos das Atividades Agrossilvopastoris 
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) define resíduos 
agrossilvopastoris como aqueles gerados nas atividades agropecuárias e silviculturais, 
incluindo os relacionados a insumos utilizados nessas atividades. 
No município não há estabelecimento que realize venda de agrotóxicos e outros 
insumos utilizados na zona rural e seus munícipes buscam tais produtos em outras 
cidades da região. Neste sentido, Ipiguá não possui estabelecimento para o recebimento 
das embalagens, nem educação ambiental neste sentido. Sendo assim, a destinação final 
dos resíduos agrossilvopastoris, quando não realizada à logística reversa pelos 
munícipes, segue o mesmo destino dos resíduos domiciliares e comerciais, como 
verificado nas Imagens 11 e 12, coletadas nas margens da Rodovia SP-427 sentido 
Aterro em Vala Municipal. 
Imagem 11. Embalagem de Agrotóxicos 
(Biodata, 2013) 
Imagem 12. Embalagem de Remédios de Uso Veterinário 
(Biodata, 2013) 
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soluções crnbientois 
6.12 Resíduos Sólidos Pneumáticos 
Os estabelecimentos com potencial de geração de resíduos sólidos pneumáticos 
em Ipiguá são: borracharias, postos de combustíveis e empresas agrícolas. 
O município possui convênio para coleta de pneus, denominado "Cidade fw6i· 
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Hospitaleira", firmado em 24 de julho de 2013, com os Municípios de Nova Granada, 
Mirassolândia, Onda Verde e Bálsamo. Todo o resíduo é centralizado e disposto em 
área de transbordo no Município de Mirassolândia, o qual, posteriormente, é coletado, 
tratado e reciclado pela empresa especializada RECICLANIP. Os resíduos pneumáticos 
de Ipiguá ficam armazenados nos locais onde são gerados antes de serem destinados 
para a área de transbordo de Mirassolândia. 
Cabe ressaltar que o transporte dos resíduos sólidos pneumáticos para o 
Município de Mirassolândia recai sobre o Poder Público local, o qual não possui prazo 
determinado, mas sim uma programação definida para a coleta dos resíduos sólidos 
pneumáticos, de acordo com a quantidade destes armazenada. Em setembro de 2013, 
Ipiguá enviou para Mirassolândia 4 (quatro) toneladas de resíduos pneumáticos 
(Imagem 13) 
Imagem 13. Depósito no Município de Mirassolândia/SP) 
(Biodata, 2013) 
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6.13 Resíduos Sólidos dos Serviços de Transporte 
Resíduos Sólidos dos Serviços de Transporte são os derivados de locais como 
rodoviárias, aeroportos, portos e ferrovias, dentre outros. 
O Município de Ipiguá/SP possui 1 (uma) rodoviária, na qual se encontra em 
fase de construção (Imagem 14). Atualmente o município utiliza a Praça Principal 
(Imagem 15) para embarque e desembarque de passageiros de linhas suburbanas 
Imagem 14. Construção da Rodoviária 
(Biodata, 2013) 
Imagem IS.Ponto de Ônibus 
(Biodata, 2013) 
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soluções ambienteis 
Quanto às embalagens e resíduos líquidos ( óleos, graxas e lubrificantes) gerados 
e/ou coletados no único posto de combustível do município, com Razão Social de L C 
Favaron e Favaron Ltda, são comercializados com empresa especializada denominada 
Araújo & Oliveira Coleta de Resíduos Ltda -ME (nome fantasia: Padol Clean), 
localizada no município de Meridiano/SP, sendo tal transação responsabilidade do ;�69) 
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gerador. 
6.14 Pilhas e Baterias 
O Poder Público de lpiguá disponibiliza pontos de coleta de baterias e pilhas em 
estabelecimentos de comércio, unidades de saúde e instituições de ensino do município. 
Os coletores são feitos de forma artesanal (Imagem 16) e, em média, são coletados 
aproximadamente 15 kg/mês de pilhas e baterias no município. Com periodicidade 
quinzenal, os resíduos coletados pela Prefeitura, são enviados para um banco privado no 
Município de São José do Rio Preto/SP. 
Imagem 16. Coletor de Pilhas e Baterias 
(Biodata, 2013) 
6.15 Lâmpadas fluorescentes 
No município há 3 (três) lojas de materiais de construção que realizam o 
recolhimento das lâmpadas fluorescentes para sua devida devolução à empresa 
fornecedora ou fabricante das mesmas. 
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6.16 Resíduos de Serviços de Saneamento 
Os resíduos de saneamento são gerados no gradeamento e caixa de desarenação, 
instalada à montante da Estação Elevatória de Esgoto e esporadicamente em serviços de 
manutenção de rede. Este material é secado ao lado do tratamento preliminar (Imagem 
17) e posteriormente é encaminhado para o Aterro Sanitário em Valas. 
Imagem 17. Caixa de areia e gradeamento do esgoto 
(Biodata, 2013) 
6.17 Educação Ambiental 
O sucesso da implantação de um Plano Nacional de Resíduos Sólidos, 
fundamental instrumento de política pública nesta área temática, exige novos 
conhecimentos, olhares e posturas de toda a sociedade. No levantamento de campo, 
observou-se, contudo, que apesar da legislação pertinente e da quantidade e variedade 
de materiais de educação ambiental, não existe conteúdos, instrumentos e métodos 
aplicados nas escolas municipais de Ipiguá. 
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7. PROGNÓSTICO 
A gestão integrada de resíduos sólidos tem como princípio básico a prevenção, a 
precaução, o princípio do poluidor pagador, o desenvolvimento sustentável e a 
responsabilidade compartilhada. Como objetivo para a gestão dos resíduos, adota-se a 
não geração, a redução, o reuso, a reciclagem, a recuperação, o tratamento e a ,ry1', 
destinação final adequada, assegurando à saúde da população e a proteção do ambiente, 
bem como a garantia de regularidade, continuidade, funcionalidade e universalização da 
prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos 
7.1 Projeções 
Para estimar a quantidade dos diferentes tipos de resíduos produzidos, como por 
exemplo, resíduos orgânicos, papel e papelão, plástico, vidro, etc. foram utilizados os 
dados da composição gravimétrica média do Brasil, que são provenientes da média de 
93 estudos de caracterização fisica realizados entre 1995 e 2008. Deve-se chamar 
atenção para o fato de esses estudos nem sempre utilizarem a mesma metodologia 
(frequência, escolha da amostra e divisão das categorias), o que resulta numa estimativa 
do comportamento real da situação. A Tabela 1 apresenta a composição gravimétrica 
média dos Resíduos Sólidos Urbanos no Brasil, considerando como base a quantidade 
de resíduos sólidos urbanos coletados no ano de 2008. 
Tabela 1: Estimativa da composição gravimétrica dos resíduos sólidos urbanos coletados no Brasil em 
2008 
Material reciclável 
Metais 
Aço 
Papel, papelão e tetrapak 
Plástico total 
Plástico filme 
Plástico rígido 
Vidro 
Matéria orgânica 
Outros 
I Total 
31,9 
2,9 
2,3 
13,1 
13,5 
8,9 
4,6 
2,4 
51,4 
16,7 
100,0 
58.527,40 
5.293,50 
4.213,70 
23.997,40 
24.847,90 
16.399,60 
8.448,30 
4.388,60 
94.335,10 
30.618,90 
183.481,50 
Fonte: Elaborado à partir de IBGE,2010 e artigos diversos 
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No ano de 2013, estimou-se uma produção mensal de 80.000 kg de resíduos 
totais em Ipiguá, ou seja, uma produção diária de 2.666,67kg de resíduos para os 4.699 
habitantes do município. A quantidade gerada diariamente por habitante é de 
aproximadamente 0,57 kg. Assim, com base nas projeções populacionais do SEADE, 
(Taxa Geométrica de Crescimento Anual da População - 2010/2013 é de 1,8% a.a.) se 
construiu as prospecções para lpiguá até o ano de 2034, sendo de 6.834 a população 
estimada para este ano (Gráfico 11), com uma geração de 4.783,70 kg/dia de resíduos 
sólidos totais. Estas prospecções correspondem a um crescimento de 42,87% em relação 
à situação atual e podem ser visualizados no Quadro 6 a seguir. 
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Quadro 6: Prospecção populacional e de geração de resíduos de lpiguá - SP. 
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0,64 
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5.137 3.082,20 
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5.925 3.792,50 
:�)99;5�}
1 
4.647,12 
Fonte: Compilado de SEADE, 2013 e adaptado à estimativas 
Gráfico 11: Evolução populacional do município de Ipiguá 
Fonte: Compilado de SEADE, 2013 
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8. PERSPECTIVAS DE AÇÕES FUTURAS NA GESTÃO DE RESÍDUOS 
SÓLIDOS 
Visando potencializar a gestão ambientalmente correta dos resíduos sólidos do 
município, a prefeitura de Ipiguá propõe, através da elaboração do Plano Municipal de 
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, um conjunto de ações a serem cumpridas a curto, 
médio e longo prazo. Por meio destas ações se pretende enraizar, junto a seus 
munícipes, os conceitos de responsabilidade compartilhada, logística reversa, padrões 
sustentáveis de produção e consumo, reciclagem, reutilização e disposição 
ambientalmente adequada de resíduos sólidos. 
As metas, ações e investimentos propostos, deverão ser revistas na próxima 
edição, em função das exigências da legislação, dinâmica de mercado e evoluções 
tecnológicas que poderão ocorrer nos próximos 4 anos. 
8.1 Disposição final dos resíduos sólidos 
A disposição final inadequada dos resíduos sólidos gera problemas ambientais e 
consequentemente de saúde. No tocante ao meio ambiente, a deposição dos resíduos 
diretamente no solo permite a percolação de chorume, líquido tóxico resultante da 
decomposição dos resíduos, contaminando solo e até mesmo água potável, como a de 
lençol freático. Outro problema ambiental envolve o ar, pois da decomposição resulta o 
metano, o qual deve ser queimado e transformado em gás carbônico para sua emissão na 
atmosfera. 
Em relação à saúde, os resíduos expostos, além de contaminarem ar, água e solo, 
gerando problemas de saúde à população local, podem atrair animais transmissores de 
doenças e até mesmo pessoas em condição social desfavorecida, agravando ainda mais 
o quadro de degradação social e de saúde destas. 
Assim, a destinação final ambientalmente adequada para os resíduos sólidos 
deve ocorrer em aterro sanitário que contemple às exigências mínimas determinadas na 
Norma da ABNT NBR 8.419/1992 e possua Índice de Qualidade de Aterros Sanitários 
(IQRS) maior que 8. 
Ipiguá passa, no ano de 2014, a destinar seus resíduos sólidos para empresa a ser 
contratada através de licitação que será realizada para o descarte dos resíduos 
ambientalmente correto, na qual caberá ainda ao Poder Público Municipal, a 
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soluções crnbíentois 
responsabilidade de coleta e transporte dos resíduos até o aterro sanitário adequado da 
empresa que vier a ser a vencedora do certame. 
O Aterro em Vala do município permanecerá recebendo resíduos da construção 
civil e resultantes de podas até o seu encerramento. 
OBJETIVO 
>- Destinar os resíduos sólidos doméstico de Ipiguá de forma ambientalmente correta. 
META 
>- Enviar 100% dos resíduos sólidos gerados em Ipiguá para aterro sanitário 
adequado. 
AÇÃO 
>- Contratação de empresa privada para a destinação final dos resíduos sólidos 
municipais em aterro sanitário adequado. 
>- Encerrar as atividades no aterro de resíduos em valas do município. 
INVESTIMENTO 
>- De curto prazo (2018): disposição final ambientalmente adequada dos resíduos 
sólidos de Ipiguá em aterro sanitário, acompanhar o IQR e licenças ambientais da 
empresa contratada; 
>- De médio prazo (2024): manter a destinação final adequada dos resíduos; 
acompanhar o IQR e licenças ambientais da empresa contratada e encerrar as 
atividades do Aterro em Vala. 
>- De longo prazo (2034): manter a destinação final adequada dos resíduos; 
acompanhar o IQR e licenças ambientais da empresa contratada. 
8.2 Acondicionamento dos resíduos sólidos domiciliares 
Acondicionar os resíduos sólidos domiciliares significa prepará-los para a 
coleta de forma sanitariamente adequada, de acordo com o tipo e a quantidade de 
resíduos sólidos. 
A qualidade da operação de coleta e transporte de resíduos depende da forma 
adequada do seu acondicionamento, armazenamento e da disposição dos recipientes no 
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local, dia e horários estabelecidos pelo órgão de limpeza urbana para a coleta. A 
população tem, portanto, participação decisiva nesta operação. 
A importância do acondicionamento adequado está em: 
• evitar acidentes; 
• evitar a proliferação de vetores; 
• minimizar o impacto visual e olfativo; 
•reduzira heterogeneidade dos resíduos (no caso de haver coleta seletiva); 
• otimizar a realização da coleta. 
OBJETIVO 
>- Padronizar o acondicionamento dos resíduos sólidos domésticos. 
META 
>- Atender 100% dos domicílios. 
>- Utilizar os mesmos tipos de acondicionamento de resíduos sólidos domiciliares. 
>- Depositar os resíduos sólidos em horários próximos do horário de coleta. 
AÇÕES 
>- Desenvolver programas de divulgação dos horários de serviços de coleta. 
>- Promover ação para melhorar o aspecto visual dos acondicionadores. 
>- Promover ações para a proteção de materiais perfurocortantes colocados dentro dos 
acondicionadores, evitando acidentes. 
>- Desenvolver ações de educação ambiental. 
INVESTIMENTO 
>- De curto prazo (2018): Divulgação dos horários e dia de coletas e dos riscos de 
material perfurocortantes dentro dos acondicionadores e ação de educação 
ambiental. 
>- De médio prazo (2024): Dar continuidade às ações propostas, intituladas a curto 
prazo. 
>- De longo prazo (2034): Dar continuidade às ações propostas, intituladas a curto e 
médio prazo. 
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soluções ornbientcís 
8.3 Lixeiras públicas 
Esses recipientes são próprios para pequenos resíduos e refugos descartados 
por pedestres em trânsito nos logradouros. Devem ser instaladas nos parques, praças, 
jardins, ruas, avenida e demais locais públicos de trânsito de pessoas, com o objetivo de 
reduzir a quantidade de resíduos dispostos inadequadamente nos ambientes públicos. 
Atualmente há apenas 3 (três) conjuntos instalados na malha urbana que estão 
localizados na praça central, no ponto de ônibus suburbano e próximo ao posto de 
saúde. São constituídos de estrutura metálica e cesto circular basculante. 
OBJETIVO 
� Estimular a população em trânsito a descartar pequenas quantidades de resíduos 
sólidos em local adequado, minimizando as quantidades dispostas no solo. 
META 
� Aumentar o número de pontos de lixeira na área urbana. 
AÇÕES 
� Divulgar e estimular o público a conservar, preservar e utilizar corretamente as 
lixeiras. 
� Instalar um número maior de lixeiras, principalmente na área central. 
� Criar sistemática para o esvaziamento das lixeiras. 
INVESTIMENTO 
� De curto prazo (2018): Adquirir e instalar as lixeiras e ação de educação ambiental 
para utilização das lixeiras. 
� De médio prazo (2024): Dar manutenção e/ou trocar às lixeiras existentes e ação de 
educação ambiental para utilização correta das lixeiras. 
� De longo prazo (2034): Dar continuidade às ações propostas, intituladas à curto e 
médio prazo. 
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bíodato 
soluções ornbientois 
8.4 Coleta de resíduos sólidos domiciliares 
A coleta convencional de resíduos sólidos domiciliares é feita com abrangência 
de 100% da área urbanizada, atendendo satisfatoriamente toda a malha urbana. A 
topografia local é de terreno levemente ondulado, não existindo áreas de difícil acesso 
para os caminhões coletores e a utilização dos serviços de coleta por parte da população ('::) 
apresenta índice bastante elevado. 
Segundo a Fundação Seade, no ano de 2010, 99,89% da população já utilizava 
os serviços de coleta pública. Com a intensificação dos programas relacionados à gestão 
dos resíduos sólidos e ações de sensibilização da população para a disposição adequada 
dos resíduos, considera-se que vem sendo mantido o atendimento satisfatório neste 
serviço (Gráfico 12). 
No que se refere à coleta convencional de resíduos, a meta prevista neste plano 
é de manutenção e continuidade da prestação dos serviços, promovendo sempre que 
necessário, o realinhamento dos planos de coleta, garantindo o atendimento próximo a 
100% da população. 
Gráfico 12: Taxa de cobertura de resíduos sólidos domiciliares 
Fonte: Seade, 2010 
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AVALIAÇÃO DA AÇÃO 
Os serviços de coleta domiciliar são realizados diariamente por um único 
veículo, ano 2.002, marca Ford, Modelo F-12.000, capacidade 4,0 toneladas, equipado 
com coletor/compactador marca Equitran, em razoável estado de conservação, tendo 
como veículo reserva um caminhão marca Ford, Modelo F-14.000, capacidade 4,0 
toneladas equipado com carroceria basculante. Este veículo é também utilizado na 
coleta de entulho e poda de árvores. 
OBJETIVO 
� Atingir a eficácia do serviço de coleta domiciliar. 
META 
� Proporcionar para 100% dos domicílios os serviços de coleta de resíduos sólidos 
domiciliares. 
AÇÕES 
� Promover a reavaliação periódica dos planos de coleta de forma a atender a 
demanda. 
� Direcionar o trabalho de educação ambiental para as regiões com deficiência de uso 
do serviço. 
� Desenvolver programas de divulgação dos serviços de limpeza pública e 
sensibilização dos usuários. 
� Desenvolver ações de educação ambiental. 
INVESTIMENTO 
� De curto prazo (2018): Aquisição de um caminhão coletor compactador; 
treinamento para os coletores quanto à utilização de equipamentos de proteção 
individual; e ação de educação ambiental. 
� De médio prazo (2024): Dar continuidade às ações propostas, intituladas a curto 
prazo. 
� De longo prazo (2034): Dar continuidade às ações propostas, intituladas a curto e 
médio prazo. 
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solucoes ornbientois 
8.5 Coleta de Resíduos Sólidos Vegetais 
A coleta de resíduos vegetais reflete diretamente no estado de conservação e 
limpeza das vias públicas do Município. Atualmente a demanda por este serviço é 
superior à capacidade de atendimento por parte do Município. O objetivo é que este 
serviço seja prestado à população com um tempo de espera máximo de sete dias. 
A destinação final deverá contar com espaço para secagem, trituração e 
distribuição para propriedades agrícolas. 
OBJETIVO 
� Diminuir o tempo de atendimento das solicitações de coleta de resíduos vegetais e 
destinação ambientalmente adequada a este tipo de resíduo. 
META 
};>- Estruturar, equipar e treinar a(s) equipe(s) de serviço de coleta e destinação dos 
resíduos sólidos vegetais. 
AÇÕES 
};>- Adquirir equipamentos de trituração, transporte e armazenagem. 
};>- Ampliar o número de funcionários. 
INVESTIMENTO 
};>- De curto prazo (2018): Aquisição de equipamentos de trituração e de equipamentos 
de combate e prevenção de incêndio. 
};>- De médio prazo (2024): Manutenção e aquisição de novos equipamentos de 
trituração e de equipamentos de combate e prevenção de incêndio. 
};>- De longo prazo (2034): Dar continuidade às ações propostas, intituladas a médio 
prazo. 
8.6 Serviços de limpeza pública 
Entendendo que os serviços de limpeza pública têm como objetivo minimizar 
os impactos causados pelos resíduos ao meio ambiente, à saúde pública, ao turismo, ao 
trânsito, entre outros, o Município visa mantê-los. Para tanto, faz-se necessária uma 
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biadota 
soluções ornbíentois 
reavaliação dos mesmos, contemplando também, a possibilidade de sua expansão para 
novas áreas decorrentes do processo de urbanização. Para atingir à eficácia dos serviços 
de limpeza pública, pretende-se concomitantemente implementar ações de educação 
ambiental e fiscalização buscando reduzir a quantidade de resíduos a serem removidos 
devido à disposição inadequada feita por populares e os gastos com serviços de limpeza 
propriamente ditos. 
OBJETIVO 
}.,, Atingir a eficácia dos serviços de limpeza. 
META 
? Manter os serviços já prestados e ampliar sua abrangência, avaliando novas tecnologias e 
equipamentos. 
AÇÕES 
}.,, Promover a avaliação dos planos de varrição manual, varrição mecanizada, roçada 
e capinação de cursos d' água. 
}.,, A valíar novos equipamentos, tecnologias e procedimentos. 
}.,, Programar ações de educação ambiental. 
}.,, Implementar ações de fiscalização. 
INVESTIMENTO 
}.,, De curto prazo (2018): Avaliar os planos de limpeza pública em andamento no 
município; adquirir novos equipamentos de varrição; e capacitar os garis. 
}.,, De médio prazo (2024): Dar continuidade às ações propostas, intituladas a curto 
prazo. 
}.,, De longo prazo (2034): Dar continuidade às ações propostas, intituladas a curto e 
médio prazo. 
8.7 Coleta seletiva 
A prática da coleta seletiva tem como base o princípio dos 3R's (reduzir, 
reutilizar e reciclar). Desse modo, a incorporação da coleta seletiva para um município, 
contempla benefícios para o meio ambiente, uma vez que diminuí a quantidade de 
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biadota 
soluções ambientais 
resíduos dispostos no mesmo, bem como para a sociedade, pois insere a população de 
baixa renda no mercado de trabalho, a exemplo da criação de uma associação de 
catadores de resíduos. 
Sabendo da importância da coleta seletiva para a gestão de resíduos sólidos de 
um município, a Prefeitura de Ipiguá visa, através de um conjunto de ações, obter um 
efetivo programa de coleta seletiva, de maneira a atender não apenas a legislação 
vigente, mas também proporcionar melhorias ao meio ambiente e à sociedade. 
OBJETIVO 
� Instituir um efetivo programa de coleta seletiva. 
META 
� Implantar e manter a abrangência da coleta seletiva em 100% do município. 
AÇÕES 
� Dispor de mais 1 (um) veículo para a coleta seletiva no município. 
� Criar uma associação de catadores de resíduos recicláveis no município. 
� Construir um centro de triagem e comercialização dos resíduos recicláveis ou 
construir uma central. 
� Lançar campanhas de divulgação da coleta seletiva. 
� Divulgar, nos meios de comunicação, ações que estimulem a separação domiciliar e 
o itinerário da coleta dos resíduos recicláveis. 
INVESTIMENTO 
� De curto prazo (2018): Organizar os catadores em agremiação, associação, etc; e 
disponibilizar local para armazenagem do material coletado; adquirir prensa 
hidráulica; e campanhas de educação ambiental. 
� De médio prazo (2028): Manter os equipamentos de triagem e armazenagem e 
incrementar as atividades de divulgação da triagem. 
� De longo prazo (2034): Dar continuidade às ações propostas, intituladas a médio 
prazo. 
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soluções ornbientois 
8.8 Entrega voluntária 
No intuito de fomentar a participação da população no sistema de coleta seletiva 
e destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos, a Prefeitura Municipal, 
pretende instalar novos pontos de entrega voluntária (PEV's) no município. Para isso, 
serão mapeados pontos estratégicos (praças, instituições de ensino municipais, 
hospitais, entre outros) onde serão fixados os PEV's. 
OBJETIVO 
� Aperfeiçoar o sistema de coleta seletiva municipal. 
META 
� Instalar PEV' s no município até 2018. 
AÇÕES 
� Licitar empresa fornecedora dos coletores. 
� Divulgar, nos mais variados meios de comunicação, a ação e os locais onde estão 
fixados os PEV's. 
INVESTIMENTO 
� De curto prazo (2018): Aquisição e instalação dos coletores e realização de 
campanhas de Educação Ambiental. 
� De médio prazo (2024): Manutenção dos coletores, aquisição e instalação de mais 
coletores, se necessário, e realização de campanhas de Educação Ambiental. 
� De longo prazo (2034): Dar continuidade às ações propostas, intituladas a médio 
prazo. 
8.9 Ecoponto 
Os Ecopontos são áreas públicas criadas para a captação de pequenas 
quantidades de entulho e demais resíduos de construção civil entregues por pequenos 
geradores (até 1,0 m3). Eles têm por finalidade, auxiliar a população no que tange a 
correta destinação de seus resíduos volumosos e inservíveis evitando, assim, o descarte 
destes em locais inadequados. 
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soluções ornbientois 
Assim, na perspectiva proporcionar à população a destinação ambientalmente 
adequada dos materiais inservíveis como lâmpadas fluorescentes, resíduos volumosos 
(móveis inservíveis, restos de poda), pneus e resíduos de construção civil em pequenas 
quantidades (até 1 m3), a Prefeitura visa à construção de um ECOPONTO. 
OBJETIVO 
� Fomentar a correta destinação dos resíduos volumosos e inservíveis para pequenos 
geradores. 
META 
� Construir um Ecoponto no município até 2018. 
ACÕES 
� Disponibilizar área para a instalação do Ecoponto. 
� Licenciar a área para instalação do Ecoponto. 
� Licitar empresa construtora do Ecoponto. 
� Contratar mão-de-obra para gerir e fiscalizar o Ecoponto ou capacitar os 
participantes da Associação de Catadores para a realização da gestão do mesmo. 
� Adquirir equipamentos e ferramentas necessárias à manutenção e operação do 
Ecoponto. 
� Divulgar, nos mais variados meios de comunicação, a ação e o local onde está o 
Ecoponto. 
INVESTIMENTO 
� De curto prazo (2018): Construção, implantação e operação do Ecoponto; e 
campanhas de Educação Ambiental. 
� De médio prazo (2024): Manutenção do Ecoponto e realização de campanhas de 
Educação Ambiental. 
� De longo prazo (2034): Dar continuidade às ações propostas, intituladas a médio 
prazo. 
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soluções ornbíentois 
8.10 Resíduos da Construção Civil (RCC) 
Os RCC possuem composições diferenciadas que se encontram submetidas às 
características específicas de cada localidade ou região. Neles, se pode encontrar 
resíduos recicláveis, reutilizáveis e perigosos, o que ocasiona grande preocupação por 
parte das autoridades públicas em garantir sua correta destinação e disposição final. 
Assim, para coibir o descarte irregular dos RCC, a Prefeitura visa desenvolver 
mecanismos de fiscalização quanto à gestão destes no município, bem como criar Lei 
específica que garanta a obrigatoriedade do descarte adequado dos mesmos em 
caçambas ou Ecopontos, quando estes estiverem ativos. 
OBJETIVO 
);;,, Intensificar a fiscalização e o descarte adequado dos RCC. 
META 
);;,, Criar Lei específica para obrigar o descarte dos RCC em caçambas ou Ecopontos, 
quando estes estiverem ativos, até 2018. 
);;,, Desenvolver mecanismos de fiscalização da gestão de RCC no município, até 2018. 
AÇÃO 
);;,, Estruturar e instituir a Lei para descarte adequado dos RCC. 
);;,, Estruturar e aplicar os mecanismos de fiscalização. 
INVESTIMENTO 
);;,, De curto prazo (2018): Fiscalização. 
);;,, De médio prazo (2024): Dar continuidade às ações propostas, intituladas a curto 
prazo. 
);;,, De longo prazo (2034): Dar continuidade às ações propostas, intituladas a curto e 
médio prazo. 
8.11 Resíduos de Serviço de Saúde 
O gerenciamento adequado dos resíduos de serviço de saúde (RSS), além de 
abranger um conjunto de atividades administrativas e técnicas que envolvem: coleta, 
segregação, manuseio, tratamento, acondicionamento, transporte, armazenamento, 
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CEP Í 5.085-020 -- SÃO JOSÉ DO RIO PRETO- S.P 
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soluções ornbienrnis 
controle da deposição final ambientalmente correta, contempla também um trabalho de 
Educação Ambiental e capacitação dos funcionários dos diferentes setores do 
estabelecimento de saúde. 
Assim, é preciso informar e formar os indivíduos envolvidos com as atividades 
de serviço de saúde humana e animal, quanto à forma correta de armazenamento, 
identificação, coleta e transporte dos mesmos e seus potenciais riscos à saúde e ao meio 
ambiente. 
OBJETIVO 
)"' Capacitar os atores envolvidos com a gestão dos RSS e garantir a segurança deles, 
bem como a destinação e disposição ambientalmente adequada dos resíduos. 
META 
)"' Capacitar 100% dos trabalhadores da rede pública e particular, dos diferentes 
setores do estabelecimento de saúde, quanto ao gerenciamento adequado dos RSS. 
ACÃO 
)"' Produzir e distribuir informativos de orientações referentes à segregação, coleta, 
transporte interno e armazenamento provisório dos resíduos de saúde nas unidades 
de saúde do município. 
)"' Adequar os locais de acondicionamento dos resíduos, identificando-os de acordo 
com o previsto no Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de 
serviços de saúde determinado pela ANVISA 304/2004. 
)"' Promover palestras de esclarecimento, abrangendo o gerenciamento dos RSS, sua 
importância para a segurança dos agentes de saúde e para o meio ambiente. 
INVESTIMENTO 
)"' De curto prazo (2018): Capacitar os agentes de saúde; elaborar, produzir e distribuir 
os informativos referentes ao gerenciamento dos RSS; e adequar os locais de 
acondicionamento dos resíduos. 
)"' De médio prazo (2024): Promover a formação continuada dos agentes de saúde 
quanto ao gerenciamento dos RSS, bem como capacitar os possíveis novos 
funcionários; manter a distribuição dos informativos; e garantir o acondicionamento 
adequado dos resíduos. 
BIODATA SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA • Mf: 
AVENIDA BRASIWSA, 786 
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biadota 
soluções ornblentois 
);>, De longo prazo (2034): Dar continuidade às ações propostas, intituladas a curto e 
médio prazo. 
8.12 Resíduos sólidos de saúde domiciliar 
As embalagens de remédios, curativos e outros resíduos resultantes do cuidado 
com a saúde em ambiente domiciliar também podem comprometer a segurança 
socioambiental do município. 
Para tanto, faz-se necessário cadastrar e orientar os pacientes em tratamento 
doméstico quanto aos riscos do descarte inadequado e a necessidade destes resíduos 
serem retomados a um posto de coleta autorizado. 
OBJETIVO 
);>, Cadastrar e orientar os pacientes em tratamento domiciliar, bem como coletar os 
resíduos de saúde produzidos em domicílio. 
META 
);>, Coletar os resíduos de saúde de 100% dos pacientes atendidos em domicilio. 
AÇÃO 
);>, Orientar os pacientes quanto à importância do descarte ambientalmente adequado 
dos resíduos da área de saúde. 
);>, Tomar a UBS um ponto de recolhimento de resíduos de serviço de saúde 
domiciliar. 
INVESTIMENTO 
);>, De curto prazo (2018): Orientar e coletar os resíduos de serviço de saúde dos 
domicílios municipais. 
);>, De médio prazo (2024): Manter a orientação e coleta dos resíduos de serviço de 
saúde dos domicílios municipais. 
);>, De longo prazo (2034): Dar continuidade às ações propostas, intituladas à médio 
prazo. 
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CEP 15.085-020 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO- S.P 
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soluções ornbientnís 
8.13 Resíduos agrossilvopastoris 
A Política Nacional de Resíduos Sólidos define que os resíduos 
agrossilvopastoris são aqueles gerados pelas atividades agropecuárias e silviculturais, 
incluídos os relacionados a insumos utilizados nessas atividades. Tal classificação 
contempla uma grande variedade de resíduos, orgânicos e inorgânicos que, quando 9fiii·- 
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destinados de maneira inadequada ao ambiente, geram impactos significativos no 
mesmo. 
Dessa maneira, a fim de conscientizar os envolvidos com resíduos 
agrossilvopastoris, a Prefeitura pretende definir um calendário de capacitações visando 
à correta gestão deste tipo de resíduo no município. 
OBJETIVO 
}- Conscientizar e capacitar os envolvidos com as atividades agrossilvopastoris quanto 
à correta destinação de embalagens, sobras e produtos fora da data de validade. 
META 
}- Realizar no mínimo 1 (uma) capacitação ao ano. 
ACÃO 
}- Cadastrar todos os envolvidos com resíduos agrossilvopastoris no município. 
}- Divulgar nos meios de comunicação, a ação pretendida. 
INVESTIMENTO 
}- De curto prazo (2018): Realizar campanha de divulgação quanto à correta 
destinação de embalagens, sobras e produtos fora da data de validade e realizar a 
capacitação dos envolvidos diretamente com este tipo de resíduo. 
}- De médio prazo (2024): Dar continuidade às ações propostas, intituladas a curto 
prazo. 
}- De longo prazo (2034): Dar continuidade às ações propostas, intituladas a médio 
prazo. 
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bíodata 
soluções cmbientcis 
8.14 Coleta de resíduos sólidos domiciliares na zona rural 
O Município de Ipiguá conta com um grande número de propriedades rurais, 
sendo uma das preocupações da Prefeitura, a destinação e disposição final 
ambientalmente adequada dos resíduos sólidos doméstico produzidos nestas áreas. 
Nesta perspectiva, a administração do município pretende adequar os 1 1 (onze) 
pontos de coleta de resíduos existentes na zona rural, além de realizar estudos sobre a 
viabilidade da instalação de novos pontos. 
OBJETIVO 
� Garantir a coleta e destinação adequada dos resíduos sólidos domiciliares gerados 
na zona rural. 
META 
� Adequar os 11 (onze) pontos de coleta de resíduos sólidos domiciliares existentes 
na zona rural até 2018. 
ACÃO 
� Mapear e cadastrar os pontos de coleta existentes. 
� Realizar a adequação dos pontos de coleta dos resíduos sólidos. 
� Garantir à manutenção dos pontos de coleta. 
� Realizar a coleta dos resíduos sólidos e promover a divulgação dos itinerários. 
INVESTIMENTO 
� De curto prazo (2018): Reformar os pontos de coleta. 
� De médio prazo (2024): Realizar a manutenção e reforma dos pontos de coleta. 
� De longo prazo (2034): Dar continuidade às ações propostas, intituladas a médio 
prazo. 
8.15 Plano de Gerenciamento de Resíduos das Indústrias Locais 
Os diferentes setores sociais devem ser envolvidos no Gerenciamento Integrado 
de Resíduos Sólidos para o sucesso do mesmo no município. As indústrias locais, em 
seus diferentes segmentos, geram resíduos diversos, considerando-se os resíduos de 
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CEP 15.085-0W- SÃO JOSÉ DO RIO PRETO· S.P 
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bíodata 
soluções ornbientuis 
refeitório, higiene, escritório e linha de produção. Tais resíduos devem ser separados 
adequadamente para coleta seletiva e destinação ambientalmente adequada, atitudes que 
dependem da participação de todos os funcionários, dos diferentes cargos e setores e da 
unidade industrial. 
OBJETIVO 
>- Cadastrar os resíduos sólidos gerados, bem com sua destinação nas indústrias do 
município. 
META 
>- Ter 100% das indústrias do município com Plano de Gerenciamento de Resíduos 
até 2018. 
AÇÃO 
>- Orientar os responsáveis pelas indústrias locais a respeito da importância do Plano 
de Gerenciamento de Resíduos e da nova exigência municipal. 
>- Orientar, exigir e fiscalizar o Plano de Gerenciamento de Resíduos das indústrias 
locais, bem como de novos estabelecimentos que venham a se instalar no 
município. 
>- Criar Lei e Regulamentação de exigência de Plano de Gerenciamento de Resíduos 
para as indústrias de Ipiguá. 
INVESTIMENTO 
>- De curto prazo (2018): Realizar o registro das empresas locais e orientar quanto à 
necessidade de elaboração do Plano; criar lei e regulamentação de exigência do 
mesmo. 
>- De médio prazo (2024): Fiscalizar o cumprimento da Lei e Regulamentação 
referente ao Plano de Gerenciamento de Resíduos por 100% das industriais 
municipais. 
>- De longo prazo (2034): Dar continuidade às ações propostas, intituladas a curto e 
médio prazo. 
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soluções ornbientcis 
8.16 Educação Ambiental na Gestão de Resíduos Sólidos 
Com o intuito de fomentar a educação ambiental nos diversos setores do 
município, contribuir na formação de um senso crítico no tocante a relação 
socioambiental e enaltecer discussões que favoreçam a construção de uma sociedade 
sustentável, a Prefeitura propõe a elaboração de um Programa Municipal de Educação 
Ambiental - ProMEA. 
Para tanto, o município terá como base orientadora o Programa Nacional de 
Educação Ambiental - ProNEA, a Política Nacional de Educação Ambiental - PNEA 
(Lei no 9.795, de 27 de Abril de 1999) e a Política Estadual de Educação Ambiental 
(Lei nº 12.780, de 30 de Novembro de 2007), que serão fundamentais na definição das 
diretrizes, princípios, objetivos e ações do programa. 
Dessa forma, se pode definir ações a serem desenvolvidas a curto, médio e longo 
prazo, a fim de se estabelecer um processo de educação ambiental de caráter contínuo, 
crescente e permanente, em âmbito formal e não-formal, abrangendo os diferentes 
níveis de formação da rede municipal de ensino e diferentes setores sociais do 
município. Entre as ações pretendidas, cita-se: 
� Criar o Centro de Educação Ambiental. 
� Elaborar material educativo referente à correta gestão de cada tipo de resíduo. 
� Realizar a Feira da Sucata e da Barganha. 
� Realizar Mutirões Ecológicos. 
� Fomentar treinamentos e capacitações para os envolvidos com Resíduos de Serviço 
de Saúde, Resíduos de Construção Civil e Resíduos Agrossilvopastoris. 
� Elaborar uma agenda com ações ambientais para o Município, destacando as 
principais datas comemorativas na temática ambiental. 
� Realizar a "Feira de Meio Ambiente" nas Escolas Públicas Municipais. 
� Capacitar a Direção, Professores e Funcionários da rede municipal de ensino. 
� Capacitar os catadores informais quanto aos temas de saúde, meio ambiente e 
educação. 
� Entre outras. 
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CE? 15.085-020 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO- S.P 
9. EMBASAMENTO LEGAL 
9.1 Âmbito Federal 
../ Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 - Dispõe sobre a Política Nacional do 
Meio Ambiente seus fins e mecanismos de formulação e aplicação e dá outras 
providências; 
../ Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997 - Institui a Política Nacional de Recursos 
Hídricos; 
../ Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 - Dispõe sobre as sanções penais e 
administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente; 
../ Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999 - Dispõe sobre a educação ambiental e 
institui a Política Nacional de Educação Ambiental; 
../ Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000 - Dispõe sobre a prevenção, o controle e a 
fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias 
nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências; 
../ Lei complementar nºlOl, de 04 de maio de 2000 - Estabelece normas de 
finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras 
providências; 
../ Lei nº 9.974, de 06 de junho de 2000 - Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 
1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem 
e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda 
comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e 
embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de 
agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências . 
../ Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004 - Institui normas gerais para 
licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração 
pública; 
../ Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007 - Estabelece diretrizes nacionais para o 
saneamento básico; 
../ Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009 - Institui a Política Nacional sobre 
Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências; 
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CEP 15.085-020 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO- s.r 
biadota 
soluções ornbientois 
../ Lei 12.305 de, 02 de agosto de 2010 - institui a Política Nacional de Resíduos 
Sólidos . 
../ Decreto n.º 50.877, de 29 de junho de 1961 - Dispõe sobre o lançamento de 
resíduos tóxicos ou oleosos nas águas interiores ou litorâneas do país e dá outras 
providências; 
../ Decreto Lei n.º 1.413, de 14 de agosto de 1975 - Dispõe sobre o controle da 
poluição do meio ambiente provocada por atividades industriais; 
../ Decreto Lei n.º 76.389, de 03 de outubro de 1975 - Dispõe sobre as medidas 
de prevenção e controle da poluição que trata o Decreto Lei 1.413 e dá outras 
providências (alterada pelo Decreto n." 85.206, de 25/09/80); 
../ Decreto n.º 3.179, de 21 de setembro de 1999 - especifica as sanções 
administrativas aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e 
dá outras providências; 
../ Decreto nº 5.940, de 25 de outubro de 2006 - Institui a separação dos resíduos 
recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública 
federal direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e 
cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências. 
9.2 Âmbito Estadual 
../ Lei n.º 997, de 3lde maio de 1976 - Dispõe sobre a prevenção e o controle do 
meio ambiente; 
../ Lei nº 1.172, de 17 de novembro de 1976 - Delimita as áreas de proteção 
relativas aos mananciais, cursos e reservatórios de água, a que se refere o artigo 
2° da Lei nº 898 (*), de 18 de dezembro de 1975, estabelece normas de restrição 
de uso do solo em tais áreas e dá providências correlatas; 
../ Lei nº 4.091, de 08 de junho de 1984 - Estabelece penalidade administrativa 
para o arremesso, descarregamento ou abandono de lixo, entulho, sucata ou 
outro material nas vias terrestres e faixas de domínio sob jurisdição estadual; 
../ Lei nº 6.134, de 2 de junho de 1988 - Dispõe sobre a preservação dos depósitos 
naturais de águas subterrâneas do Estado de São Paulo e dá outras providências; 
../ Lei nº 7.750, de 31de março de 1992 - Dispõe sobre a Política Estadual de 
Saneamento e dá outras providências; 
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../ Lei nº 9.509, de 20 de março de 1997 - Dispõe sobre a Política Estadual do 
Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação; 
../ Lei nº 9.477, de 30 de dezembro de 1997 - Dispõe sobre alterações da Lei nº 
997/76, Artigo 5°, com relação ao licenciamento de fontes de poluição, exigindo 
as licenças ambientais prévia, de instalação e de operação; 
../ Lei nº 10.083, de 23 de setembro de 1998 - Dispõe sobre o Código Sanitário do 
Estado; 
../ Lei nº 10.306, de 05 de maio de 1999 - Dispõe sobre a instalação de lixeiras 
seletivas nas escolas públicas estaduais; 
../ Lei nº 10.856, de 31 de agosto de 2001 - Cria o Programa de Coleta Seletiva de 
Lixo nas escolas públicas do Estado de São Paulo e dá outras providências; 
../ Lei nº 10.888, de 20 de setembro de 2001 - Dispõe sobre o descarte final de 
produtos potencialmente perigosos do resíduo urbano que contenham metais 
pesados e dá outras providências; 
../ Lei nº 11.575, de 25 de novembro de 2003 - Dispõe sobre doação e reutilização 
de gêneros alimentícios e de sobras de alimentos e dá outras providências; 
../ Lei nº 12.047, de 21 de setembro de 2005 - Institui Programa Estadual de 
Tratamento e Reciclagem de Óleos e Gorduras de Origem Vegetal ou Animal e 
Uso Culinário; 
../ Lei nº 12.300, de 16 de março de 2006 - Institui a Política Estadual de Resíduos 
Sólidos e define princípios e diretrizes; 
../ Lei nº. 12.528, de 02 de janeiro de 2007 - Obriga a implantação do processo de 
coleta seletiva de lixo em "shopping centers" e outros estabelecimentos, 
incluindo indústrias de grande porte e condomínios industriais com, no mínimo, 
50 (cinqüenta) estabelecimentos e as repartições públicas do Estado de São 
Paulo; 
../ Lei nº 12. 780, de 30 de novembro de 2007 - Política Estadual de Educação 
Ambiental; 
../ Lei nº. 13.576, de 06 de junho de 2009 - Institui normas e procedimentos para a 
reciclagem, gerenciamento e destinação final de lixo tecnológico; 
../ Decreto Lei nº 211, de 30 de março de 1970 - Dispõe sobre normas de 
promoção, preservação e recuperação da saúde, no campo de competência da 
Secretaria de Estado da Saúde, e dá providências correlatas; 
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./ Decreto n.º 52.497, de 21 de julho de 1970 - Proíbe o lançamento dos resíduos 
sólidos a céu aberto, bem como a sua queima nas mesmas condições; 
./ Decreto nº 8.468, de 08 de setembro de 1076 - Aprova o Regulamento da Lei 
nº 997, de 31 de maio de 197 6, que dispõe sobre a prevenção e o controle da 
poluição do meio ambiente; 
./ Decreto nº 47.397, de 04 de dezembro de 2002 - Dá nova redação ao Título V 
e ao Anexo 5 e acrescenta aos Anexos 9 e 10, ao regulamento da Lei nº 997, de 
31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 8 de setembro de 1976, 
que dispõe sobre a prevenção e controle da poluição do meio ambiente. 
9.3 Âmbito Municipal 
./ Lei nº 260, de 23 de Setembro de 2005 - Cria Conselho Municipal de defesa do 
Meio Ambiente- COMDEMA; 
./ Lei nº 261, de 23 de Setembro de 2005 - Preservação e o desenvolvimento do 
meio ambiente, cria o Fundo Municipal de defesa do meio ambiente; 
./ Lei nº 328, de 17 de outubro de 2008 - Proíbe a queima da palha da cana -de￾açúcar em todo o Município de Ipiguá, Estado de São Paulo; 
./ Lei nº 351, de 29 de julho de 2009 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 
260/2005, que cria o CONDEMA e dá outras providências; 
./ Lei nº 352, de 29 de julho de 2009 - Institui a obrigatoriedade do ensino de 
Educação ambiental na rede municipal de ensino e, dá outras providências; 
./ Lei nº 355, de 29 de julho de 2009 - Dispõe sobre as atividades pertinentes ao 
controle da poluição atmosférica, através de inspeção da fumaça de veículos e 
máquinas movidos à diesel conforme específica e adota outras providências; 
./ Lei nº 372, de 18 de novembro de 2009 - Dispõe sobre a proibição da 
realização de queimadas nos lotes urbanos do município de Ipiguá e dá outras 
providências; 
./ Lei nº 388, de 09 de abril de 2010 - Dispõe sobre o uso e ocupação do solo do 
município de Ipiguá - SP, e dá outras providências; 
./ Decreto nº 35, de setembro de 2013 - Cria comissão organizadora do Plano 
municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, e dá outras providências. 
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9.4 Resoluções 
./ Resolução CONAMA n.º 3, de 03 de junho de 1990 - Dispõe sobre padrões de 
qualidade do ar; 
./ Resolução CONAMA n.º 2, de 22 de agosto de 1991 - Estabelece que as 
cargas deterioradas, contaminadas, fora de especificação ou abandonadas são 
tratadas como fonte especial de risco ao meio ambiente; 
./ Resolução CONAMA n.º 6, de 19 de setembro de 1991 - Dispõe sobre o 
tratamento de resíduos sólidos provenientes de estabelecimentos de saúde, 
portos e aeroportos; 
./ Resolução CONAMA n.º 05 de 05 de agosto de 1993 - Dispõe sobre os 
resíduos sólidos gerados em Portos, Aeroportos, Terminais Ferroviários e 
Rodoviários e estabelecimentos prestadores de Serviços de Saúde; 
./ Resolução CONAMA n.º 09 de 31 de agosto de 1993 - Recolhimento e 
destinação adequada de óleos lubrificantes; 
./ Resolução CONAMA nº 237 de 19 de dezembro de 1997 - Estabelece 
diretrizes para o licenciamento ambiental e lista atividades e empreendimentos 
sujeitos ao licenciamento; 
./ Resolução CONAMA n.º 257 de 30 de junho de 1999 - Pilhas e baterias - 
Dispõe sobre a destinação final de pilhas e baterias; 
./ Resolução CONAMA n.º 258 de 26 de agosto de 1999 - Coleta e destinação 
final adequada aos pneus inservíveis; 
./ Resolução CONAMA n.º 263 de 12 de novembro de 1999 - Pilhas e baterias - 
Inclui o inciso IV no Artigo 6º da Resolução CONAMA 257 de 30 de junho de 
1999; 
./ Resolução CONAMA n.º 275 de 25 de abril de 2001 - Estabelece o código de 
cores para diferentes tipos de resíduos; 
./ Resolução CONAMA n.º 307, de 05 de julho de 2002 - Estabelece diretrizes, 
critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil; 
./ Resolução CONAMA nº 313, de 29 de outubro de 2002 - dispõe sobre o 
inventário Nacional de Resíduos Sólidos industriais; 
./ Resolução nº 448, de 18 de janeiro de 2012 - Altera os arts. 2°, 4º, 5º, 6°, 8°, 9º, 
10 e 11 da Resolução nº 307, de 5 de julho de 2002, do Conselho Nacional do 
Meio Ambiente- CONAMA; 
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./ Resolução Conjunta Secretaria da Saúde - SS e SMA n.º 01, de 02 de maio 
de 1996 - Estabelece instruções normativa referente aos resíduos sólidos dos 
serviços de saúde; 
./ Resolução Secretaria Estadual do Meio Ambiente - SMA n." 42, de 29 de 
dezembro de 1997 - Estabelece o Relatório Ambiental Preliminar - RAP para o 
processo de atividades poluidoras; 
./ Resolução Secretaria Estadual do Meio Ambiente - SMA n.º 50, de 25 de 
julho de 1997 - Estabelece alterações para o processo de licenciamento 
ambiental e aterros sanitários, usinas de reciclagem e compostagem com 
recebimento inferior e superior a 1 O toneladas por dia; 
9.5 Normas Técnicas 
./ Norma da ABNT-NBR 10.004- Classificação dos Resíduos; 
./ Norma da ABNT - NBR 11.174 - Armazenamento de resíduos classe II - 
não inertes e III - inertes; 
./ Norma da ABNT - NBR 12.235 - Estabelece procedimentos para o 
Armazenamento de Resíduos Sólidos Perigosos; 
./ Norma da ABNT-NBR 13.221-Transporte de resíduos; 
./ Norma da ABNT - 15112:2004 - Dispõe diretrizes para o projeto, 
implantação e operação de áreas de transbordo e triagem de resíduos da 
construção civil e resíduos volumosos; 
./ Norma da ABNT - 15113:2004 - Dispõe diretrizes para o projeto, 
implantação e operação de aterros destinados aos resíduos sólidos da 
construção civil e resíduos inertes; 
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10. CONSIDERAÇÕES FINAIS 
O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos em Ipiguá, 
explícito nesse documento, tem como objetivo instruir o município sobre o 
gerenciamento dos resíduos de acordo com o prescrito na Lei Federal nº 12.305/2010, 
da qual se trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). 
A PNRS, instituída há 3 anos, possibilitou a elaboração do Plano Nacional de 
Resíduos Sólidos, o qual contempla importantes pontos como: fechamento dos "lixões" 
até 2014, a disposição ambientalmente adequada de rejeitas, a inclusão de catadores, as 
metas para o aproveitamento energético dos gases gerados nas unidades de disposição 
final e a elaboração dos planos de resíduos sólidos para os municípios. 
Dessa forma, a Lei 12.305/201 O, fundamentou uma série de ações que visam 
unir sustentabilidade, responsabilidade socioambiental e preservação do meio ambiente 
com o crescimento econômico, em ambientes públicos e privados. 
Neste contexto, o presente plano, trouxe a gestão dos resíduos sólidos em Ipiguá, 
que pretende potencializar as ações existentes voltadas a minimizar a geração e o 
manejo inadequado dos resíduos sólidos no município, uma vez que este se traduz como 
um problema ambiental e de saúde pública. 
Apresenta-se neste documento, ações e projetos que buscam estimular o 
desenvolvimento de uma consciência ecológica no que se refere a relação homem￾ambiente, bem como a adequada gestão dos resíduos sólidos no município, levando-se 
em consideração as etapas de geração, coleta, transporte, tratamento e disposição final 
ambientalmente adequada. 
Com relação às metas propostas neste trabalho, será necessário a união dos 
esforços de pessoas físicas e jurídicas para o funcionamento das ações prescritas; tendo 
a educação ambiental como ferramenta fundamental de conscientização e transformação 
socioambiental; possibilitando aos cidadãos, o conhecimento de seus direitos e deveres 
quanto à correta gestão de seus resíduos; bem como o repensar sobre as práticas de 
redução, reutilização e reciclagem. 
Nesta perspectiva, a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de 
Resíduos Sólidos em Ipiguá se constitui como uma direção, baseada na legislação 
ambiental vigente, no que tange à gestão de resíduos no município; cabendo a 
necessidade de se garantir a revisão periódica e a reformulação das ações e projetos 
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propostos no mesmo, de acordo com as necessidades pertinentes à realidade do 
município. 
O Plano será validado pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - 
COMDEMA em reunião a ser realizada em 09 de Abril de 2.014, aprovado por Lei 
Municipal e deverá ser revisado em 4 anos. 
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soluções ornbientois 
11. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT 10004: Resíduos 
Sólidos - Classificação. Rio de Janeiro, 2004. 
BRASIL. Manual de Gerenciamento Integrado de resíduos sólidos. IBAM - Instituto 1:199\ 
Brasileiro de Administração Municipal. Patrocínio: Secretaria Especial de ) 
Desenvolvimento Urbano da Presidência da República - SEDU/PR. Rio de Janeiro, 
2001. Disponível em< http://www.resol.com.br/cartilha4/manual.pdf>. 
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - ICLEI. Planos de gestão de resíduos sólidos: 
manual de orientação. Brasília, 2012. Disponível em 
<http://vvww.mma.gov.br/estruturas/182/ arquivos/manual de resíduos solidos3003 1 
82.pdf>. 
CORHI, 2004 -Pág. 25 
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA. -Mapa da classificação 
climática do Estado de São Paulo. Pag. 25/32 
ANIP (2006) -Pág. 19 
Secretaria da Agricultura do Estado de São Paulo -Pág. 25 
Instituto Geográfico e Geológico - Pág. 25 
FERNANDES (1988) - Pág. 28 
Relatório "Zero" do Comitê de Bacias Hidrográficas do Turvo/ Grande, elaborado pelo 
Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo - IPT -Pág. 29 
IPT, 1994-Pág. 31 
Atlas DAEE - Diagnóstico Básico do Plano de Irrigação do Estado de São Paulo -Pág. 
30 
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-2008, 2010 e 2013 
(Biornas brasileiros, Infraestrutura Urbana, projeções, renda per capita, PIB, IDH, 
IDHM, entre outros). 
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soluções ornbientois 
FUNDAÇÃO SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE DADOS - SEADE- 2013 e 
2010 (população em Ipiguá, projeções, entre outros). 
Prefeitura do Município de Ipiguá/SP, 2014 - Pág. 45 
Atlas do desenvolvimento humano no Brasil, 2013 - Pág. 38 
!'1íoo, 
\\,, .. .,,/; 
RAMOS, 2009 - Pág. 50 
Desenvolvimento Humano no Brasil (BRASIL, 2010). - Pág. 40 
Secretaria da Agricultura e Abastecimento CATV IEA, Projeto Lupa - Levantamento 
Censitário 2007 /2008 - Pág. 62 
Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, 2013 - Pág. 51 
Resolução SMA nº 009, de 31 de janeiro de 2008. - Pág. 48 
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PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS 
DE IPIGUÁ/SP 
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO 
Foto 01 - Oficina de Capacitação - 20/09/2.013 
Foto 02 - Oficina de Capacitação - 20/09/2.013 
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Foto 03 - Grupos de Trabalho - 04/10/2.013 
Foto 04 - Grupos de Trabalho - 04/10/2.013 
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Foto OS - Grupos de Trabalho - 18/10/2.013 
Foto 06 - Grupos de Trabalho - 18/10/2.013 
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Foto 07 - Grupos de Trabalho - 25/10/2.013 
Foto 08 - Grupos de Trabalho - 25/10/2.013 
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