norma nº 796/2021

ETA
IPIGUA
GOVERNAR PARA TODOS
GOVERNO 2021 - 2024
LEI 796/2021
Dispõe sobre a denominação de rua
na sede do Município de Ipiguá.
Efraim Garcia Lopes, Prefeito Municipal de Ipiguá, Comarca de São José
do Rio Preto, Estado de São Paulo, etc., no uso de suas atribuições legais,
Faz Saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Ipiguá aprova e ele
promulga e sanciona a seguinte lei:
Artigo 1º — Fica denominada “Rua Aparecida do Carmo Lopes”, a Rua B
localizada no bairro Jardim dos Jatobás II, neste município.
Artigo 2º — As despesas decorrentes da execução proverão de dotações
orçamentárias do orçamento vigente.
Artigo 3º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Ipiguá/SP, 15 de setembro de 2021.
EFRAIM TA LOPES
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada na Secretaria da Prefeitura Municipal de Ipiguá/SP,
bem como no site institucional www.ipigua.sp.gov.br, na forma da lei, na data supra.
&. (17) 3269-9000
Rua do Comércio, 171
Centro - Ipiguá / SP - CEP: 15108-000
CNPJ: 01.528.506/0001-30 - ipigua.sp.gov.br