| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2371 / 2018 |
| Date | 2018-08-08 |
| Ementa | Dispõe sobre denominação de via pública rural, e dá outras providências. |
| native_id | 1383 |
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CNPI 46,634,408/0001-16 LEINº 2.371, DE 08 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre denominação de via pública rural e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal propôs e aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada RUA JOSÉ PACHECO DOS SANTOS a via pública, no Bairro Santo Antônio, que começa na Rua José de Lima e terminada na estrada municipal do Bairro São Sebastião. Art. 2º As despesas decorrentes com a execução da presente Lei correrão por “conta das dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento-vigente. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Vilson. Aparecido Rodrigues Prefeito Municipal Registrada e publicada na data supra. Moacir P te de Medeiros Secretário Municipal de Administração e Planejamento Fone/Fax: (15) 3565-1397 - E-mail: prefeituraitaporangaQitaporanga.sp.gov.br / prefeituraitaporangaQyahoo.com.br Rua Bom Jesus, 738 - Centro - CEP 18.480-000 - ITAPORANGA - Estado de São Paulo www.itaporanga.sp.gov.br