norma nº 2415/2019

PREFEITURA AMuUNICITRA ITAPORANGA
CS emaz IP riaceuado va nseiro pato!
LEI Nº 2.415 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.
Ref. PLO 31/19
Autógrafo 40/19
Dispõe sobre alterações na Lei
n.º 2.339 de 14 de dezembro de
2017 (Plano Plurianual
2018/2021) e dá outras
providências
DOUGLAS ROBERTO BENINI, Prefeito Municipal de
Itaporanga, Estado de são Paulo, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara
Municipal aprovou & ele sanciona e promulga a
seguinte LEI:
ARTIGO 1º. ricam revogadas as disposições
contidas nos anexos da Lei n.º 2.339 de 14 de dezembro de 2017
(Plano Plurianual 2018/2021), abaixo especificados:
1 - Anexo III - Relação de Programas;
TI - Anexo IV - Programas, Metas e Ações -
Inicial;
III - Anexo V - Síntese das Ações por Função e
Subfunção;
ARTIGO 2º. Os programas e suas respectivas metas
executadas no exercício anterior e a Serem alcançadas no
exercício seguinte, estão dispostas nos anexos abaixo
especificados, integrantes desta Lei:
Z = Anexo ITT — Relação de Programas;
II - Anexo IV = Programas, Metas e Ações -
Atualizado;
Fone/Fax: (18) 3565-1397 - E-mail: preteituraitaporangaaitagoranga sp.gdvbr Rua Bom Jesus, 738 - Centro - CEP 18.489-000
ttaporanga/SP wrnwitaporanga.spgovbr CNP; 45.634.408/0001-16
PREFEITURA MUNICIPAL ITAPORANGA
Corifinineto cr mom sisfisro!
III - Anexo V - Síntese das Ações por Função e
Subfunção;
ARTIGO 3º Esta Lei entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Itaporanga (
), 21 .de Taveiro de 2019.
DOU: O BENINI
FEITO MUNICIPAL
Registrada e publicada HestaNDiretoria na data supra.
F:
a 4 é SA
Valdir A.
PonaiFax: (15) 3568-1397 - E-mail: prefeiturnitaporangagitaporanga.sp.yevbr Rua Bom Jesus, 748 - €;
; : - Cenvro - CEP: 28.98
Naporanga/SP vweitaporanga spgovbr CNEI: 46,634 408/0001.16 did