norma nº 2417/2019

PREFEITURA MUNICIPAL ITAPORANGA
Camifisendo cr mov fitino!
LEI Nº 2.417 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por
superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial de
exercício anterior e dá outras providências.
DOUGLAS ROBERTO BENINI, Prefeito Municipal de Itaporanga,
Estado de São Paulc, no uso de suas atribuições legais, far
saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte LEI:
ART. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, no corrente
exercício, crédito adicional suplementar por superávit financeiro apurado
em Balanço Patrimonial de exercício anterior no valor de R$ 2.975.109,41
(dois milhões novecentos e setenta e cinco mil cento e nove reais e
quarenta e um centavos), destinados à suplementação das seguintes
dotações do orçamento em vigor:
0201 e SECR. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
13 04.122.0002.2002.0000MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
8.350,96
3.1.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSCAL CIVIL F.B.! O
01 TESOURO
219 000 GERAL
14 04.122.0002.2002, D00OMANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
1.047,56
3,2.90.:3.00 OBRIGAÇÕES PATRONATS Per, 6
or TESOURO
110 009 GERAL
16 04.122,0002.2002.0000MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
2.888,24
3.3,90.30.09 MATERIAL DE CONSUMO ER: O
01 TESOURO
110 000 GERAL
21 04.123.0003.2003.0000MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
26.325,78
3,1.86.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL [o
02 TESOURO
110 000 GERAL
LE 04.173,0905. 2003. 000UMANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
24.812,28
3,1.90.13,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS É Bs) 0
01 TESCURO
116 009 SERAL
24 $4.123.0003.2003.0000MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJÁME
7.683,84
s 30,00 MATERIAL DE CONSUMO PB: O
TESOURO
GERAL
5-1857 - Elpral. pretesturaitaporangadtapocanga sp.goe br | prefeduradão ngadbyahos com.br
Rua Bom Jesus, 738 — Centro - CER 18 480-000 -- IFAFORANGA - E de São Paulo
“FensiFax (15)
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PREFEITURA MUNICIPAL ITAPORANGA
Casicfiwindo tes magro: pfetino!
26 G4.123.9003.2003.0000MANITENÇÃO Da ADMINISTRAÇÃO E PLANEJEMENTO
2.538,92
3.3,50.36.00 ÓUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ER. OD. OT)
oz TESOURO
119 000 GERAL
27 04.123.0003,2003.0000MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO E FLANEJAMENTO
39.238,69
3.3.96.39,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA CURÍDICA ER.: O 02 dr
o TESCURO
110 009 GERAL
as 94.123.0003.2002.0000MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
4.277,00
3.3,90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO F.R.: 0 01
oi TESOURO
10 000 GERAL
3s 04.124.0008. 2007. C000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO
122,20
3,3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ER; 10: 0]. 0G
c1 TESOURO
110 000 GERAL
o 02 az SECR. MUN. DO ESPORTE E LAZER
54 27.812.0013.2011.0000MANDTENÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS
3.433,98
3.1.90.13.09 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FA: O 02 06
ol TESOURO
110 090 GERAL
56 27.812,0013.2011.0000MANUTENÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS
765,85
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR! 0 01 ot
o TESOURO
110 000 GERAL
58 27.812.0013.2011.0000MANUTENÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS
634,73
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.Bss O OL Of
o TESOURO
219 000 GERAL
E 27.812.0013.2011.0000MANUTENÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS
4.285,70
3.3,90.39,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.! O [a
ol TESOURO
210 000 GERAL
sq 27,812.0013.2011.C000MANUTENÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS
1.099,80
3.3,90,46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO FR: O 01º
oa TESOURO
110 dco GERAL
02 03 03 | SERVIÇO DE AÇÃO SOCIAL
as 409-243,0014-2013, 0000FORNECINENTO DE MERENDA àO EDUC:
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR; D 02 of
o1 TESDURO
110 000 SERAL
sé E 08.243,0014.2013.0000PORNECIMENTO DE MERENDA AO EDUCANI
1,951,52
3. KATERIAL DE CONSUMO Esc O 0a dk
0 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Ho q GERAL
EE —E-mali preledadaporangadidascesnga a gov bri prelenuratapo angu vahos come
738 - Centro - GEP 18480-050 — ITAPORANGA —- Estado de São Pauls
63 08.243.0014.2013.0000FORNECIMENTO DE MERENDA AO EDUCANDO
13,657,79
3.3.890.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FRDERAIS-VINCULADOS
119 000 GERAL
65 08.243.0014,2013,0000PORNECIMENTO DE MERENDA AO EDUCANDO
8.757,27
3.3.90,39,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 04 04 FUNDO MUN, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EMAS
84 08.244.0017.2014.
3.390,07
3.1.90.11,00
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s10 000
ES 08.244.0017.2014
5,132,66
3,1.90,13.00
21
5102 900
Bs 08.244.0017.2014.
5.672,96
3.3.90.30.00
01
510 060
95 08.244.0017.2014.
2.660,00
3.3.96.36.00
01
519 000
só UB.244,0017.2014.
132,88
3.3.80.39.00
01
510 000
196 Ug.244.0017.2014
575,86
3.3.90.39.00
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520 000
191 08.244.0017.2014
1,344,20
3.3.30.4€.09
[53
510 000
103 08.244,0017.2016.
30.068,11
3.1.90,11.00
01
510 090
109 06.244.0017.2016.
260,25
3.3.90.36.00
COOOMANCTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL
.0OOUMANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL
DODOMANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL
CODOMANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO
ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL
GOGOMANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL
« OOGOMANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SCCIAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERATS-VINCULADOS
ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL
« OQOOMANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
TESOURO
ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL
OCDOMANDTENÇÃO DO CRAS, PEQUENO APRENDIZ E PROGRA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - FESSOAL CIVIL
TESOURO
ASSISTÊNCIA BOCIAL - GERAL
OODOMANUTENÇÃO DO CRAS, PEQUENO APRENDIZ E
MATERIAL DE CONSUMO
PR
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCU!
ASSISTÊNCIA SOCIAL. - GERAL
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“Fone/Fax (15) 3965-1387 — EM
PREFEITURA ini us ITAPORANGA
ioenT/ Rec nndo tas — srero lipo!
“3,3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
520 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL
ng 08.244.0017.2016.0000MANUTENÇÃO DO CRAS, PEQUENO APRENDIZ E PROGER
1,255,29
3,3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
o TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL
0 0 FUNDO MUN. DIR. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
133 08,244.0018,2018.0000MANUTENÇÃO DO C.M.D.C.A. E CONSELHO TUTELAR
419,76
3.3.90.36.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL
135 08,243.001B.2018.00C0MANUTENÇÃO DO C.M.D.C.A. E CONSELHO TUTELAR
6.738,55
3.3,99.36.06 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOR FÍSICA
[RO TESQURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL
136 08.243.0018.2018.0000MANUTENÇÃO DO C.M.D.C.A. E CONSELHO TUTELAR
861,49
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
91 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL
137 08.242.0018.2018 .00COMANUTENÇÃO DO C.M.D.C.A. E CONSELHO TUTELAR
611,00
3.3,90.46.00 AURÉLIO ALIMENTAÇÃO
01 TESQURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL
os Dé FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
154 08,241.0019,2020.0000MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA P
444,65
3,3.90,38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
e TESOURO
s1o ova ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL
07 OQ SECR. MON. DA CULTURA E TURISMO
161 13.392.0010.2012.0000NANUTENÇÃO DOS EVENTOS CULTURAIS
B.718,96
3,1.96.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
o TESCURO
119 900 GERAL
162 13.392.0010,2012.0000MANUTENÇÃO DOS EVENTOS CULTURAIS
2.037,16
3.1.90.13,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
oi TESOURO
110 600 GERAL
168 13.392 .0010,201%.0900MANUTENÇÃO DOS EVENTOS CULTURAIS
533,40
PO 3.3.90:30.00 MATEATAL DE CONSUMO
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERATS-VINCULADOS
110 069 GERAL
N
197 13.392.0010.2012.0000MANUTENÇÃO 208 EVENTOS CULTURAIS
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
TESQURO
GERAL
no 000
Rua Bom Jesus. 735 — Centro — CER 18 “Bo oo bd ITAPORANGA — Estado de São Paulo
prelenuratapor orgaGuaporánga sp. qou er + preteituratepo anpadivanco: com br
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FoneiFax (15) 3565.1397 - E-mail prefeduradaporangatizaporanga.sp gor Dr
PREFEITURA MUNICIPAL ITAPORANGA
Ceniifiuindo tem pausa fiat!
182 13.392,0011.2009. DOOSMANITENÇÃO DO CENTRO DE LAZEK E BIBLICTECA
317,60
3.1.90,13.09 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 TESOURO
110 060 GERAL
187 13.392.0011.2009.0000MANUTENÇÃO DO CENTRO DE LAZER E BIBLIOTECA
1.585,91
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
21 TESCURO
110 000 GERAL
189 13.392.0011.2009.0000MANUTENÇÃO DO CENTEO DE LAZER E BIBLIOTECA
122,20
3.3.90.46,90 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
q TESOURO
110 DGO GERAL
194 24.722.0012,2010.0000MANUTENÇÃO DA OPERADORA DE TV
4.245,45
3.3,90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
10 698 GERAL
vs SECR. MUN. DOS SERVIÇOS GERAIS URBANOS E RURAIS
199 04,122.0026.2026.N00CMANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS GERAIS
84.631,35
3.1,.99,1:.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
o TESOURO
120 000 GERAL
209 04.122,0026.2026.0000MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS GERAIS
35.135,45
3.1.90:13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 TESOURO
114 000 GERAL
202 04.122.0026.2025.DCOOMANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS GERAIS
35.478,85
3.3.90,30.60 MATERIAL DE CONSUMO
03 TESOURO
110 000 GERAL
205 04.122.0026.2026.0000MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS GERAIS
4.887,39
3,3.90,39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
o TESOURO
alo qe GERAL
296 04.122,0026.2026.0000MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS GERAIS
11.486,89
3,.3.90.46.00 AUXÍLIO BLIMENTAÇÃO
e1 TESOURO
:10 000 GERAL
214 04.452.0627.2027.0000CONSERVAÇÃO DZ RUAS, AVENIDAS E SERVIÇO DE LIMP
130.513,80
3.3,90.30,00 MATERIAL DE CONSUMO
ei TESOURO
10 090 GEPAL
du Sa sApes ORE 027, COODCONSERVAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E SERVIÇOIÃE LIMP
õ. . pai
3,3,90.39,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 3! A
TESOURO
10 000 GERAL
Rua Som Jesus, 738 -Cantry - CEP 48. 480-000 - ITAEORANGA — Estado de São Paulo
f preieduradaporangad)yahao. com br
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“Foneifas (15) 4565-1297 = Email prefenurataporangadplaporanaa sp gov E
PREFEITURA MUNICIPAL ITAPORANGA
COanipiwindo ee metro E iaiáciad A
208 04.122.0026.2028,0000MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO E VELÓRIO MUNICIPAL
3.3.90.32.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
oL TESOURO
110 080 GERAL
312 04.122.0029.2029,0000MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO
1.368,34
3.3.90.39.09 OUTROS SERVIÇOS DE TESCEIROS - PESSOA JUR
oi TESOURO
116 000 GERAL
sz 26.782.0034.2035,0000MANUTENÇÃO DO SERM
55.376,50
3.3,99.30.00 MATERIAL DE CONSEMO
o TESOURO
110 060 GERAL
230 26.782.0034.2035, 000UMANUTENÇÃO DO SERM
2.624,00
3.3.90.38.00 QUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
i1D DOO GERAL
10 d0 SECR. MUN. DA AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
247 20.122.0033.2033.0COQMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR
27.074,84
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
o TESOURO
110 900 GERAL
z48 20.122.0033.2033.0000MANUTENÇÃO Das ATIVIDADES DO SETOR
ER.
931,52
3.1.80.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
q TESOURO
110 900 GERAL
250 20.122.0033,2033.0000MARUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR
12.907,86
3.3.50.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
o1 TESOURO
lio ovo SERAL
256 20. 122.0033.2033, 0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR
474, 16
3.3.30.39.00 ONTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0i TESOURO
110 000 GERAL
259 20.122,0033,2033. CO00MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR
2,344,20
3.3.90,46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
01 TESOURO
110 000 GERAL
si 23 SECR, MUN. DA EDUCAÇÃO
276 12.361,0036.2036.0000MBNUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
79.317,95
E 1.90.11.€0 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CzvTT
TESQURO
20 000 ENSINO FUNDAMENTAL
27 2.361.0036.2036.0000MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL N
18.580, o »
3,1.90.13. OBRIGAÇÕES PATRONAIS
047 TESOURO
220 voo ENSINO FUNDAMENTAL
1% porangadE yahoo
Rua Bom Jesus, 738 - Centro —- CER 18 480. dom Ho APORA! ISA »—» Estado de São Pao
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“EoneiFax (15) 3565-1397 - E-mail pr feiturataporangaSjtaporanga.sp.gov br | preteduraitaporangadyyanos com br com br
Rua Bom jesus, 233 - Centro — cer BASE DOS — ITAPORANGA -- Estado de São Paulo
Censtrinindo tes sairo
280 “12,361.0036.2036.000CMANDTENÇÃO DO ENSINO FURDAMENT: Z
32.785,23
3.3.90,30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESQURO
220 000 ENSINO FONDAMENTAL
281 12.361.0036.2026,0000MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
156.146,79
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
0z TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
Fa 12.361.0036.203€.DCOOMANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
«412,74
3,3:90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
286 12.361.0036.2039.0000MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
834,73
3,3.90.36.00 QUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
q TESQURO
220 060 ENSINO FUNDAMENTAL
289 12.261.0035.2036. 0000MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
27.237,44
3,3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
o TESOURO
220 060 ENSENC FUNDAMENTAL
290 12.361.0036,2036.0000MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
207.203,36
3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
92 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
281 12.361.0036.2036.0000MANGTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
14.309,11
3,3.90.39,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCOLADOS
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
282 12.361.0036,2036.0600MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
7.332,00
3,3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
oi TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
359 1Z.365.0027.2038.000CMANUTENÇÃO DA PRE ESCOLA
5.201,54
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Di TESOURO
210 coo EDUCAÇÃO INFANTIL
309 12.365.0037.2036.0000MANUTENÇÃO DA PRÉ ESCOLA
1.480,58
3.1.80.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONHIS
0 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
320 13.365.0037.2038.06000MANUTENÇÃO DA PRÉ ESCOLA
2.903,55
3.3.90,39.60 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC,
93 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULA!
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL 1
321 12,355/0037.2038. OQOMANUTENÇÃO DA PRÉ ESCOLA
611,09 f
3,3,50.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
1 TESOURO
PREFEITURA MUNICIPAL eo
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PREFEITURA ma ITAPORANGA
á CS asniTeimirata use mero fatia
“210 000 ERUCAÇÃO INFANTIL
334 12,365,0038.2039.0000MANUTENÇÃO DAS CRECRES MUNICIPAIS
12.968,40
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR.
oz TESQURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
335 12,365.0038.2039.0000MANUTENÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS
1.420,76
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1 TESCURO
210 000 ECUCAÇÃO INFSNTIL
346 12.365.0038.2039.0000MANUTENÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS
636.838,00 iá
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE PEPCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR.
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FECERAIS-VINCULADOS
210 006 EDUCAÇÃO INFANTIL
347 12.369.0038.2039.0000MANUTENÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS
2.444,00
3.3.90.46,00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PR:
Ex TESCURO
220 DOC EDUCAÇÃO INFANTIL
02 32 12 -PUNDO MUNICIPAL DE ENSINO - FUNDEB
353 12.361.0035,2040.0000MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 603
84.710,40
3,1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CEVIL Faro
[e TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
241 000 EDUCAÇÃO-FONDEB-MAGISTÉRIO
354 12,361.9039.2040.9000MANUTENÇÃO DO: ENSINO FUNDAMENTAL 60%
17.993,83
1.90.12.06 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FoRos
oz TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
261 009 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO
355 12.361.0039,2040.G000MANETENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 60%
4.852,95
3.1.90,96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REGUISTTA F.R.:
o2 TRANSFERÊNCIAS E CONVÉNIOS ESTANUAIS-VINCILADOS
261 060 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO
359 12.361.0039.2041.0000MANUTENÇÃO DO ERSINO FUNDAMENTAL 404%
24,653,68
3,3.50.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR:
o2 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
267 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
362 12.361,0039.2041,0000MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 40%
13.929,80
3.90.39,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC EB:
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Es2 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
363 12.361.0038.2041.0000MANUTENÇÃO DO ENSINO TUNDAMENTAL 40%
11.975,60
3.3. 90.46.00 AUXILIO ALIMENTAÇÃO FR.
uz TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUATS-VINSULADOS
262º 000 EDUSAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
aa 12.365.0040.2043,0000MANITENÇÃO DA PRÉ ESCOLA 40%
«764,42
Ser gb dido VENCIMENTOS Z VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO
“FoneiFax (15) 4505-1587 » Eomad preleqirataporanga do sz
Rua Bom Jesus, 748 - Centro = CER 18 580.06
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PREFEITURA MUNICIPAL ITAPORANGA
Cuniitrininato cer som Panel
j 12.365.0040.204%. 0000MANUTENÇÃO DA PRÉ ESCOLA 40%
371
2.671,06
3,1:80.13-00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR: O q
oz TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS 2STADUAIS-VINCULADOS
261 000 EDUÇAÇÃO-PUNDEB-MAGISTÉRIO
37 12.365.0040,2043.0000MANUTENÇÃO DA PRÉ ESCOLA 40%
2.444,90
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E:R.2 0,02 0€
ca TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEE-OUTROS
382 12.365.0041.2044.0000HENUTENÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS 50%
101.935.56
3,1.80,11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR.:0 02 06
92 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
261 006 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGIBTÉRIO
383 12,365.0041.2044.0000MANUTENÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS 60%
23.603,58
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FiR.: 0 02 0
o2 TRANSFERÊNCIAS E CONVÉNIOS ESTADUAIS-VIRCULADOS
261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO
384 12.365.0041.2045.0000MANUTENÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS 40%
35.162,12 >
3.2,90- 11,09 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR E9 ds, OE
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-DUTROS
385 12.3€5.0041,2045.0000MANUTENÇÃO LAS CRECHES MUNICIPAIS 40%
8.457,88
3.1,90.13,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS E,R.: 0 oe
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
262 060 EDUCAÇÃO-FUNDER-OUTROS
391 12.365.0041.2048,G0COMANUTENÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS 40%
8.798,40
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E.R.3: 0. |2 J€
DZ TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
02 13 13 FUNDO MÚNICIPAL DA SAÚDE
405 10.301.0043.2047.0000MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE SAÚDE
122.079,42
3.1,50,11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: O QI oc
91 TESOURO
310 900 SAÚDE-GERAL
406 10.301.0043,2047.0000MANUTENÇÃO DOS CENTROS CE SAÚDE
35.495,05
3.1.80.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR: O CL oC
o, TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
410 20.301.0943.2047.0000MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE SAÚDE
45.643,28
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR. O 92 Be
os TESBGURO
310 000 SAÉDE-GERAL
411 10.301,0043.2047.0000MANDTENÇÃO DOS CENTROS DE SAÚDE
27.267,76
p 3.3.90.39.00 MATERIAL DE CONSUMO N ER: O 02 0
02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUALS-VINCULADO| eai
s10 0097 SAÚDE-GERAL
aa 10:401.0043.2049 OOVOMANUTENÇÃO DOS CENTROS DE SAÚDE
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Rua Bom Jesus, 7a3 — Centro — CEP 18.480.000 — ITAPORANGA - Estado de São Pavia
PREFEITURA MUNICIPAL ITAPORANGA
MATERIAL DE CONSUMO
TRANSFERÊNCIAS E CONVÉNICS FEDERAIS-VINCULADOS
SAÚDE-GERAL
10,301.0043.2047. 0DOOMANUTENÇÃO DOS CENTROS DE SAÚDE
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU
TESOURO
SAÚDE-SERAL
10.301.0043.2047.0000MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE SAÚDE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
SAÚDE-GERAL
20.301.0D43.2047.000CMANUTENÇÃO DOS CENTROS DE SAÚDE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SAÚDE-GERAL
10.301.0043,2047,0000MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE SAÚDE
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
TESOURO
SAÚDE-GERAL
10,302.0045.2044.0000MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
SAÚDE-GERAL
10.302.0045.2049.00DDMANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE OA PAMÍLIA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESQURO
SAÚDE-GERAL
2(1.302.0045.2049.900CMANUTENÇÃO DC PROGRAMA SAÚDE DA PAMÍLIA
MATERIAL DE CONSUMO
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SAÚDE-GERAL
13.302.0045.2049.0000MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRISUIÇÃO GRATU
TRANSFERÊNCIAS E CONVÉNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
BAÚDE-SERAL
10.3072.0045,2049.0000MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
3.3.90.30.00
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320 900
413
5.353,15
3.3.90.32.00
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310 000
418
25.462,90
3.3,90,39.06
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192.615,33
3.3.50.38,96
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7.332,00
3,3,20,46.60
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310 000
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78.441,54
3.1,90,11.00
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319 000
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3.1.80,13.00
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310 000
441
3.168,55
3,3.989,30.00
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310 000
443
3.150,00
3.3,90,32,00
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310 000
450
2.468,65
3.3.90.35.00
05
320 800
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OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS PEDERAIS-VINCULADOS
SAÚDE-GERAL
10.302,0045.2040.0000MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
8.429,00
3,3.90.45.09 BUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERATS-VINCULADOS
110 000 GERAL
510 10.304%7 «2052, 0000MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
1.980,41
3.3.90.30.00
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MATERTAL DE CONSUMO
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
EBUDE-GERAL
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Rua Bom Jesus, 738 - Centro — CEP 18 486.000 - ITAPORANGA -- Estado de S
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63
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Cusizpêininado us nom
517 10.304,0048.2052.0C00MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
366,60
3.3.90.46.09 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCDLADOS
210 0D0 GERAL
521 10.305.0949.2053. OOOOMANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
3.181,30
' 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
o TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
534 10.305,0049.2053.CONOMANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
244,40
3.3.90.46,00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÉNIOS FEDERAIS
119 eco GERAL
a70 10,302,0059.2054.0000MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS
733,20
3.3.99.46.08 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
e TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
474 16.302.0051.205S.CO00MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU
18.270,86
3.1.99,11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
o TESOURO
310 0c0 SADDE-GERAL
475 10.302.0051.2055.C000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU
5.036,99
3.1,90,13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
q TESOURO
320 000 SAÚDE-GERAL
479 10,302.0051.2055.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERATS-VINCULADOS
310 000 SAÚDE-GERAL
485 10,302.0051.2055. 0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMO
3.3.90,39,00 OUTROS SEAVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
310 096 SAÚDE-GERAL
489 10.302.0051.2055.0GO0MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU
3.3,90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÉNIOS FEDERAIS-VIRCULADOS
2110 009 GERAL
q SECR. MUS. DE OBRAS E RUCURSOS HÍDRICOS
538 04.122.0020.2022.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR
3.1.90.11.00 VENÇIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0a TESOURO
No 000 GERAL
535 04.122.0020.2022,00COMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
o TESOURC
110 000 GERAL
541 04.122.0020.2022.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR
3.3.50,30.00 MATERIAL DE CONSUMO
oi TESOURO A
110 090 GERAL
544 — 0a. 122(0020.20
«OGOOMANUTENÇÃO CAS ATIVIDADES DO SETOR
3.3.90,46.00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
TESOURO
“Fones
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se — Centro - CEP 18. 80000 - - ERCORANGA - Estado de São Pardo
PREFEITURA AMUNICIDAL, ITAPORANGA
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E.R.: O 01
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353,40
F.B.: O 05
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PREFEITURA MUNICIPAL ITAPORANGA
Cusiidinindo term s2000 Patino!
574 15.451.0023.2023.0G00MANUTENÇÃO, REFORMA E CONSERVAÇÃO DE ZRAÇAS q,462,36
3.3.90.39,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ER, + 0 0 06
o TESOURO
119 000 SERAL
seg 15.951.0025,2025.00COMANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3,3,90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCRIROS - PESSOA JURÍDICA Be
03 TESOURO
110 DO0 GERAL
ART. 2º As despesas decorrentes da abertura do presente crédito
correrão por conta do superávit financeiro apurado em balanço do
exercício anterior, como evidenciado no Anexo 14€C - Balanço
Patrimonial.
ART. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõe
DO ROBERTO BENINI
ITO MUNICIPAL
. o RR ca ;
Registrada e publicada nesta Secretaria na data supra.
i hi
a PADRE. s
Valdir A. Ap. Leme
Diretor Jurídico é Administrativo