| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2508 / 2022 |
| Date | 2022-06-22 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva localizada na Rua XV de Novembro, edificada na área institucional do loteamento Emboava e dá outras providências. |
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TAPORAN LEI Nº 2.508, DE 22 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva localizada na Rua XV de Novembro, edificada na área institucional do loteamento Emboava e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a presente Lei: Art. 1º Fica denominada a Quadra Poliesportiva localizada na Rua XV de Novembro, edificada na área institucional do loteamento Emboava, de “QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ DE AZEVEDO — POPULARMENTE CONHECIDO POR 'ZÉ VERGÍLIO”. Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta lei, correrão à conta de dotações orçamentárias vigentes, suplementadas se necessário. Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. Registrada na datá sup. Publicada no DOE-M emZ2 /06 /27, Rafael Cou db: , g Andressa de Azgvedo Rodrigues Macedo Diretor Jurígict ini i Assistentê Técnico da Procuradoria WWW.ITAPORANGA.SP.GOV.BR — TELEFONE (15) 3565-1397 — RUA: BOM JESUS, Nº 738 — CENTRO CEP: 18480-000 — ITAPORANGA/SP CNP) 46.634.408/0001-16