norma nº 2/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI — PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
CNP) 58.979.279/0001-87
Rua XV de Novembro 713 (Legislativo) — Centro — CEP 18480-055
Rua Barão de Antonina 792 (Administrativo) — Arvão — CEP 18480-210
(15) 3565-1122 — www.itaporanga.sp.leg.br — contato Ditaporanga.sp.leg.br
Decreto Legislativo nº 02, de 28 de abril de 2026
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Valdir
Batista Loureiro.
José Roberto Bezerra, Presidente da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 31, XVI, da Lei Orgânica Municipal e no art. 15, XV, do Regimento Interno,
faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Valdir Batista Loureiro, natural do
Município de Coronel Macedo/SP, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município.
Art. 2º As despesas decorrentes das homenagens a serem prestadas correrão por conta de dotações orçamentárias
consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Itaporanga, 28 de'abril de 2026>
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Pesgêne da Câmara
Registrado e Publicado. Secretaria da Câmara Municipal de Itaporanga SP, data supra.
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