materia nº 22/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
PROJETO DE LEI Nº 14/2017 — DE 10 DE MARÇO DE 2017,
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2017 a
subvencionar entidade que especifica mediante termo de
colaboração ou fomento e dá outras providências.
Senhor Presidente e
Nobres Edis.
Temos a grata satisfação de submeter à apreciação dessa Colenda
Câmara o Projeto de Lei acima referenciado, pois trata-se da autorização de subvenção através
de termo de colaboração ou fomento à Casa da Criança de Itapuí, entidade filantrópica que
recebe 33 alunos de 04 a 06 anos, para atividades pedagógicas no contra turno escolar.
Há também a necessidade de parceria referente à superação das
metas dispostas na Lei nº. 2682/2017. Sendo que a entidade atendia 66 crianças na faixa etária
de O à 3 anos e atualmente já atende 108 crianças, com capacidade para até 120 alunos. Assim
o projeto prevê que os valores sejam calculados e pagos à entidade de acordo com o número
de crianças que matriculadas limitada a 120.
A municipalidade, não possui estrutura própria para suprir a demanda
de creche integral, motivo pelo qual a entidade que é única no município que desenvolve esse
tipo de filantropia, suporta o atendimento em colaboração com a municipalidade, para que
essas crianças possam ter acolhimento pedagógico com qualidade no contra turno escolar, ou
na rede municipal de ensino em período integral.
Os recursos de que trata, NÃO SERÃO os advindos do FUNDEB, mas
sim aqueles provenientes da aplicação dos 25% da educação, constitucionalmente amparado.
O valor estimado de recursos referente à frequência de até 33 crianças
foi definido de acordo com os valores existentes na Portaria Interministerial do FNDE nº.
08/2016, calculados no percentual de 50%, vez que meio período os alunos frequentam as
unidades escolares municipais, outro período frequentam a entidade.
Os valor estimado de recursos referente a frequência de até 54
crianças pela superação das metas legalmente dispostas foi definido nos termos da Lei
2.682/2017.
A transferência de valores será exatamente vinculada à necessidade da
entidade e do interesse publico, em atenção aos princípios da transparência, razoabilidade e
legalidade.
PRAÇA DA MATRIZ, 73 - CEP:17230-000 - ITAPUÍ / SP - FONE: (14) 3664-8040
CNPJ: 46.189.726/0001-15
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ
Em anexo, segue os planos de trabalhos da entidade encaminhados ao
Município e a relação de alunos matriculados, referente às demandas que encontram previstas
no Projeto de Lei.
Necessário a aprovação pela Colenda Câmara do presente Projeto de
Lei, por ter caráter de URGÊNCIA.
Certos de contarmos com o beneplácito para com a nossa propositura,
aproveito o ensejo para apresentar-lhes os protestos de estima e consideração.
Itapuí, 10 de março de 2017.
ntonio Álvaro de
Prefeito Municip:
PRAÇA DA MATRIZ, 73 - CEP:17230-000 - ITAPUÍ / SP - FONE: (14) 3664-8040
CNPJ: 46.189.726/0001-15
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ
PROJETO DE LEI Nº 14/2017
DE 10 DE MARÇO DE 2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO
DE 2017 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE
ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE
COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
ANTONIO ÁLVARO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Itapuí/SP, no uso de suas
atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e
promulga a seguinte lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado no exercício de 2017 a
subvencionar mediante termo de colaboração ou fomento, a Casa Da Criança São
José de Itapuí, o valor de até R$ 278.166.21 (duzentos e setenta e oito mil cento e
sessenta e seis reais e vinte e um centavos), de acordo com os objetos:
$1º- O valor de até R$ 65.102,73 (sessenta e cinco mil cento e dois reais e setenta
e três centavos), referente a previsão de frequência no ano de 2017 de até 33
(trinta e três) alunos de 4 à 6 anos que frequentam a entidade em um período.
$ 2º - O valor de até R$ 213.063,48 (duzentos e treze mil sessenta e três reais e
quarenta e oito centavos), referente a previsão de frequência no ano de 2017 de até
54 (cinquenta e quatro) alunos de O à 3 anos que frequentam a entidade em
período integral.
Art. 2º - Para pagamento dos recursos dispostos no artigo anterior, fica o Poder
Executivo Municipal autorizado a proceder à inclusão na Lei nº. 2674 de 01 de
dezembro de 2016, que orça a receita e fixa a despesa do município de Itapuí para
o exercício financeiro de 2017 — LOA, e alterações posteriores, da dotação à saber:
01.12 - EDUCAÇÃO
01.12.07 - Creche
3.3.50.43.00 — subvenções sociais
Fonte de recursos 01
Código de aplicação 210000 — 000 — Educação Infantil... R$ 278.166,21
Parágrafo único — Os recursos para a cobertura das despesas decorrentes da
autorização disposta neste artigo serão provenientes de anulação de dotação
conforme inciso III, 8 1º, artigo 43 da Lei 4.320/1964, a saber:
Praça da Matriz, 73 - CEP 17230-000 - ITAPUÍ - SP - Fone (14) 3664-8040
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99 Reserva de contingência
99 999 Reserva de contingência
99 999 0003 Administração Financeira
99 999 0003 2999 0000 Reserva de contingência...............eeemes R$ 278.166,21
Fonte de Recurso 01 — Código de Aplicação 110.000 - Geral
Art. 3º - O valor disposto no artigo 1º poderá ser parcelado em até 09 (nove) meses,
liberados até o dia 25 (vinte e cinco) de cada mês, mediante termo de colaboração
ou fomento a ser firmado entre as partes.
8 1º — Para a efetivação da transferência mensal dos valores, até o dia 10 (dez) de
cada mês a entidade deverá obrigatoriamente requerer O valor mensal através de
ofício encaminhado ao Protocolo Geral da Prefeitura, qual deverá constar em anexo
relatório de crianças matriculadas na entidade no mês anterior, nome completo,
endereço e sua respectiva frequência.
g 2º - Caso a entidade não atenda o disposto no parágrafo anterior, a
municipalidade poderá atendendo a conveniência e interesse público transferir o
recurso referente à parcela mensal, cujo cálculo estará subordinado ao número de
alunos considerados no relatório apresentado no mês anterior.
8 3º - Caso haja durante a vigência do termo, a superação por parte da entidade
das metas nesta Lei dispostas, em conformidade com a Lei 13.019 e alterações, a
entidade poderá requerer aditamento, devendo para tanto solicitar a retificação do
plano de trabalho, com as comprovações formais sobre a necessidade da mesma,
qual será analisada pela Comissão de Monitoramento e Avaliação, e após pelo
Chefe do Poder Executivo, que poderá deferir ou não o pedido diante da
necessidade e interesse público, qual será formalizada mediante autorização
legislativa.
Art. 4º — A entidade, para fins de prestação de contas deverá obedecer a Lei
municipal vigente, além das formalidades de aplicação e destinação dos recursos
previstas na Lei 13.019 e instrução normativa 02/2016 do TCE/SP.
Art. 5º - Para cumprimento desta Lei fica autorizado as alterações necessárias na
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2017, e PPA
2014/2017.
Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as
disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ, 10 DE MARÇO DE 2017.
Prefeito Municipal
Praça da Matriz, 73 - CEP 17230-000 - ITAPUÍ - SP - Fone (14) 3664-8040
CNPJ 46.189.726/0001-15
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E CASA DA CRIANÇA SÃO JOSÉ DE ITAPUI
Rua José Antonio, 663 — Centro — CEP 17 230-000 Itapuí-SP.
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dO cai º CASA DA CRIANÇA SÃO JOSÉ DE ITAPUI
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Missão:
“Atender crianças de 4 (quatro) meses a 3 (três) anos em situação de risco pessoal e ou
social, favorecendo assim seu desenvolvimento educacional, sua inclusão e o
fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários”.
Lema: Ser crianço é pular, brinco, contar, dançar, gritar, choroar
e conv um simples sorriso encantor!
PROGRAMA DE ATIVIDADE PARA O ANO DE 2017
PROGRAMA DE ATIVIDADE IANA 1 At a
1-IDENTIFICAÇÃO
1.1- Da Entidade Social
Nome: Casa da Criança São José de Itapuí
CNPJ: 47.583.810/0001-81
Endereço: Rua José Antonio, 663 Bairro: Centro
CEP: 17.230-000 Município: Itapuí — SP
Fone: (14) 36641261
E-mail: cerianca.itapuicobol.com.br
2.2- Do Representante Legal
Nome: João Carlos Pignatti
RG: 6.102.773
Endereço: Rua XV de Novembro, 692 Bairro: Centro
CEP: 17.230-000 Município: Itapuí — SP
Fone: (14) 36641043
2.3- Do Técnico Responsável pelo Projeto
Nome: Derly Maria Rizzo
Endereço: Rua 13 de Maio, 127 - centro
CEP: 17.230-000 Município: Itapuí — SP -
2.4- Finalidade da Entidade Social
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e Dar assistência aos menores, através da educação e da promoção humana;
e Assegurar aos menores, assistência supletiva por intermédio de suas famílias.
2.5- Área de atuação
O atendimento será direcionado ao segmento que se constitui em: educação, alimentação,
ações sócio-educativas, saúde e recreação.
2.6 Capacitação de Atendimento
Atendimento a aproximadamente 120 crianças na faixa etária de 4(quatro) meses a 3(três)
anos por período integral, de segunda à sexta-feira.
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3- DESCRIÇÕES DAS ATIVIDADES PROGRAMADAS
3.1 - Justificativa
O município de Itapuf encontra-se localizado na região Centro Oeste do estado de São
Paulo, tendo como limites as cidades de Pederneiras, Jaú, Bariri e Boracéia. O mesmo encontra-
se a 326 km da Capital,
. A população estimada do município é de aproximadamente 14.023 habitantes, destes
aproximadamente 6.700 população masculina/5.800 população feminina/12.480 população
urbana/543 população rural, possuindo uma taxa de urbanização de 86.46% e um crescimento
anual de aproximadamente 5.6%.
Sendo assim, a maior oferta de empregos encontra-se nos setores industrial e agrícola,
visto que no primeiro há um grande numero de indústrias de móveis, material escolar e
abatedouros avícolas; já no segundo setor citado, é decorrente da região ser grande produtora de
cana de açúcar. O setor comercial proporciona ofertas de empregos nos setores alimentícios e
prestação de serviços.
Diante dessa realidade pelas crianças atendidas por esta entidade, é de fundamental
importância o valor subsidiado, uma vez que esta verba nos proporcionam condições de atender
com qualidade nossa população alvo.
3.2 - Identificações do Objeto a ser Executado
Segmento: Atendíamos 66 crianças na faixa etária de 4(quatro) meses a 3(três) anos,
houve uma superação das metas, sendo que a entidade atende hoje 108 crianças na faixa etária de
4(quatro) meses a 3(três) anos, tendo ainda uma capacidade de atendimento até 120 crianças,
sendo assim pleiteamos a diferença de 54 crianças para o atendimento da superação ocorrida.
3.3 — Prazos de Execução
O Projeto será desenvolvido no período de 10 (dez) meses.
4- IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO A SER EXECUTADO
Proporcionar atendimento ao segmento crianças em situação de vulnerabilidade ou
exclusão social, oferecendo-lhes oportunidades para seu fortalecimento familiar/pessoal, social e
educacional com vistas á sua inclusão, autonomia, independência e formação.
4.1 — Objetivos
4.1.1 — Geral
e Proporcionar ao segmento crianças na faixa etária 4(quatro) meses a 3(três) anos,
condições de desenvolvimento bio-psico-social, tendo como complementaridade a
integração escola-familia-comunidade;
e Oportunizar que as crianças adquiram progressivamente mais habilidades, educação,
conhecimento em relação à linguagem, favorecendo na integração da sua vida pessoal,
familiar e na vida escolar.
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4.2.2 — Especifico
.
e Identificar os conhecimentos envolvendo o educar como meios para compreender e
transformar o mundo a sua volta;
e Perceber o caráter de jogo intelectual, como aspecto que estimula o interesse, a
curiosidade, o espírito de autonomia, desenvolvendo assim a auto-estima e a socialização;
e Interagir com os diversos grupos de forma coletiva, nas discussões de temas, respeitando
o modo de pensar de todos, mas sempre havendo troca de aprendizagem;
e Oportunizar o enriquecimento de hábitos saudáveis de higiene, alimentação e atividades
corporais, relacionando-os com os efeitos sobre a própria saúde.
5- METAS A SEREM ATINGIDAS
Atender aproximadamente 120 crianças de quatro) meses a 3(três) anos no período de
01/03/2017 a 15/12/2017, desenvolvendo atividades educacionais, sócio-educativas, esportivas e
culturais.
6- CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE
Priorizar crianças cujos os pais trabalham, crianças encaminhadas pelo conselho tutelar
crianças que se encontram em fatores de risco, toda criança que solicitar a vaga, procurando seguir
os critérios determinados pela instituição.
7- EXECUÇÕES DO PROJETO
Recreativo de 01/03/2017 à 15/12/2017
É de extrema importância a recreação na vida da criança, tanto no seu desenvolvimento
motor, afetivo e social. E são os jogos e as brincadeiras que tornam um facilitador para que tudo
aconteça de forma natural e melhor ainda de forma “PRAZEROSA”. É necessário ter um objetivo
a ser trabalhado, para que assim elas se desenvolvam e mostrem seu potencial, não simplesmente
“brincar” e sim educar, com essas ferramentas tão úteis e significativas que trazem sorrisos e
mudam a vida das crianças. O brincar de forma construtiva abre as portas para a educação, e
depende de nós por em prática.
A utilização de jogos pedagógicos, a roda de conversa, atividades musicais, o coral,
vídeos, painéis e mural para o desenvolvimento mental e corporal. Os passeios na praça,
comemoração das datas cívicas e universais, brincadeiras dirigidas pelo professor e monitor.
Saúde de 01/03/2017 à 15/12/2017
Atender as necessidades básicas como higiene corporal e bucal, prestar atendimento aos
primeiros socorros e encaminhamento das crianças ao médico e especialidades. .
Parceria com as famílias e comunidade para um melhor desenvolvimento e atendimento.
JANÇA Fey,
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Educação de 01/03/2017 à 15/12/2017
“
Proporcionar ao aluno um ambiente rico em experiências necessárias ao desenvolvimento
físico, psicológico, intelectual, moral e social, complementando a ação da família e da
comunidade.
Promover a ampliação das experiências e conhecimentos do aluno, estimulando seu
interesse pelo processo de transformação da natureza € pela convivência em sociedade.
Estimular a criatividade como elemento de auto-expressão; a construção do conhecimento
que inclui necessariamente as ideias de descobrir, instigar, inventar € de criar.
Artes de 01/03/2017 à 15/12/2017
Criação de atividades e desenhos, pinturas a dedo, massa de modelar, argila, montagem
com jogos pedagógicos, reciclagem, trabalhos com sucatas, revistas e jornais. Confecções de
trabalhos manuais, pinturas em tela, criação de mosaicos, recorte € colagem.
Cultural de 01/03/2017 à 15/12/2017
Abordar as diversidades culturais bem como suas particularidades, através do processo
de conhecer, descobrir, interagir, crescer apropriar-se de novos repertórios de forma prazerosa,
rica e envolvente.
Trabalhar com a parte cultural possibilita a construção e formação global da criança, pois
através de várias atividades e recursos estamos estimulando e trabalhando suas potencialidades.
8 - RECURSOS
8.1 — Humanos
Nº Cargo/Função Formação/Carga
01 Cozinheira 1º Grau/48 horas semanais
01 Auxiliar de Cozinha 1º Grau/48 horas semanais
nm Monitoras Superior completo/48 horas semanais
07 Professoras Superior /22 horas semanais
01 Pedagoga Superior /22 horas semanais
01 Coordenadora Pedagógica | Superior /40 horas semanais
01 Coordenadora Administrativa Superior/20 hs semanais
01 Nutricionista Superior /20 horas semanais
02 Serviços Gerais 2º Grau/48 horas semanais Ê
09 Estagiárias CIEE Ensino médio
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CASA DA CRIANÇA SÃO JOSÉ DE ITAPUI
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fg) | Rua José Antonio, 663 - Centro - CEP 17 230-000 Itapui-SP.
Veras? Fone (14) 3664 1261 — CNPJ 47.583.810/0001-81
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8.2- Materiais
€C) Permanente
Imobiliário: id
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Yí
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Dá
/
Y
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Vá
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Vá
12 salas de aula
01 salão
01 refeitório
02 escritórios
01 lavanderia
10 banheiros
02 despensas
01 galpão coberto e área descoberta
04 dormitórios
02 salas de vídeo
01 sala de estimulação
01 sala de artes
01 biblioteca
01 sala de brinquedos
01 Parque infantil
01 sala de computação
Mobiliário:
AULAS SISSSSS
04 arquivos de aço com gavetas
02 mesas de escritório
50 jogos de mesas e cadeiras infantis
14 armários de aço
18 armários de madeira
10 mesas para professor com cadeira
03 mesas para reunião
Brinquedos plásticos para parque interno
14 mesas com bancos de refeitório
08 cômodas de madeira
Brinquedos de parque
55 cadeiras para reunião
Y 180 caminhas empilháveis
15 berços de madeira com colchões
Equipamentos:
” 06 televisores
Y. 01 maquina de escrever
Y 04 aparelhos de DVD
Y 02 aparelhos telefônicos
Y 48 ventiladores
Y 05 geladeiras, sendo uma industrial e 4 comuns
” 02 fogões à gás industrial
”. 0] forno
” 03 freezers
Y. 03 microondas
Y”. 03 computadores
Y
02 impressoras
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A CASA DA CRIANÇA SÃO JOSÉ DE ITAPUI
B Rua José Antonio, 663 — Centro — CEP 17 230-000 Itapui-SP.
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LILI SSISSSSSS
ON
01 calculadora
03 liquidificadores, sendo 2 industrial e 1 comum
02 espremedores de frutas industrial
01 batedeira industrial
02 máquinas de lavar roupa
01 secadora de roupa
01 ferro de passar roupa
02 tanques elétricos
05 rádios
01 caixa de som
02 aparelhos de som
02 microfone
01 data show
02 geladeiras de água
| balcão térmico de alimentos
Material Pedagógico:
ALAS
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Y
Vá
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Jogos pedagógicos
Brinquedos pedagógicos
Livros
Apostilas
Material pedagógico e escolar
De Consumo
Papel sulfite
Tinta para impressora
Toner para máquina de Xerox
Toner para impressora
Pincel
Cadernos
Lápis, caneta € borracha
Fitas
Lápis de cor e giz de cera
Material de limpeza
Produtos de higiene pessoal
Alimentação
Fralda, chupeta e mamadeira
Papel crepom, micro ondulado, seda (diversos tipos de papeis)
Cola branca, cola de EVA, cola quente, bastão e colorida
Miçangas, lantejoulas, linha, gliter
Tecidos
Materiais para atividades manuais (artes)
Materiais para reforço (pedagógico)
Livros
Brinquedos ,,
Tesouras
Grampeador e grampos
Tintas
Materiais descartáveis (copo, pratos, talheres)
Caixas plásticas
Tapete
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9- PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO CONVÊNIO
9.1 - Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros
z
Natureza da Despesa: Custeio
| Especificação a
> Recursos Humanos
Material de Consumo
Alimentação
Material de escritório
Limpeza e Higiene
Didático/escolar
VV vv vw
9.2- Custos
É pecificação | Mensal o Anual
* Recursos Humanos R$25.52325 | R$306.279,00
s R$ 2.297,09 R$ 27.565,08
Encargos Soi od. e
Material de Consumo R$ 18.186,60
Material Didático I R$ 1.355,62 E R$ 16.267,44
— Material de Limpeza R$ 62538 CO R$ 750,56
no Alimentação O R$ 2921499 R$ 35.097,48
E Material Permanente o R$ 1822,15 R$ 21.865,80
O EstagiasCIBE R$. +00 R$ 6.000,00
Total R$36.563,83 R$ 438.765,96
10- CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
1º Mês 2ºMês | 3º Mês aeMês | 5º Mês 6º Mês
R$21.306,35 | R$21.306.35 | R$21.306,35 | R$21.306,35 | R$21.306.35 | R$ 21.306,35
7º Mês 8º Mês 9º Mês | 10º Mês
R$ 21.306,35 | R$ 21.306,35 | R$ 21.306,35 | R$21.306,35
A avaliação será processada mensalmente, de acordo com os aspectos discutidos com os pais
e com a equipe pedagógica. Ao final será reavaliado, levando-se em consideração os objetivos
propostos no projeto e utilizando se dos seguintes indicadores:
Manutenção e qualidade dos vinculos familiares;
Qualidade de relacionamento: com colegas, familiares, monitoras, professores, instrutores,
funcionários e com a comunidade:
Desenvolvimento físico, mental e cognitivo compativel com a faixa etária;
Participação nas atividades: fisico-desportivas, lazer, recreação, cultura, educacional, reforço
alimentar e habilidades para a vida
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Li= IDENTIFICAÇÃO E ASSINATURA DO RESPONSAVEL LEGAL
Val
Nome: fe Pienatri RG: 6.102.773
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Nome: Derly Rio RG: 8.429.136-0
ANSA Fey,
Fm, te CASA DA CRIANÇA SÃO JOSÉ DE ITAPUI
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Berçário |
N | NOME DATA DE NASC
1 Alisson Vinicius dos Santos Ferreira [07/03/2016
2 | Arthur Gabriel Beltrami 06/09/2016 |
3 | Davi Barbosa de Oliveira 23/05/2016 1
4 | Davy Miguel Jacinto 18/05/2016
5 | Gabriel Lopes de Agostini 15/07/2016
6 | Heloisa Fernanda Lima Nascimento | 01/06/2016
Fá Leandro de Jesus Santos Junior J 27/06/2016
8 Lorena Rosa de Melo 21/11/2016
9 Manuella da Silva Bernardo 15/07/2016
10 | Marcos Roberto Pimentel da Silva 14/05/2016 |
11 | Maria Alice Galvão de Freitas | 08/03/2016
12 | Maria Clara dos Santos Basso 24/05/2016
13 | Mario Henrique de Oliveira 15/07/2016
14 | Moises Miguel de Melo 05/09/2016
15 | Nicole Vitoria de Melo Marques 21/06/2016
16 | Pedro Henrique Colovatti de Sousa 21/10/2016
147 | Sara de Moraes Sanziani | 19/10/2016
18 | Vitor Manuel Vicente Fracaro 19/07/2016
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EV, CASA DA CRIANÇA SÃO JOSÉ DE ITAPUI
Z 5 Rua José Antonio, 663 — Centro - CEP 17 230-000 Itapuí-SP.
Fone (14) 3664 1261 — CNPJ 47.583.810/0001-81
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Berçário Il
N | NOME DATA DE NASC
1 Alice Menezes Carvalho 29/01/2016
2” | Beatriz Lacerda Cardoso “03/02/2016
3 | Davi Emanuel Sartori Miguel 22/12/2015
4 | Davi Gabriel Oliveira Botelho 22/12/2015
5 | Davi Luca Pacheco Lença — | 1412/2015
6 | Felipe Chechetto Reys 21/02/2016
7 | Isabelly Pedroso Muniz de Oliveira 29/10/2015
8 | Isabelly Silva de Vasconcelos [10/11/2015
9 | Kemelly Palomo Gasparelo 24/01/2016
10 | Levi Santos Santana | 24/01/2016
11 | Levy Silva de Vasconcelos 10/11/2015
12 | Luiz Gustavo Freire Farias 04/12/2015
13 | Maryele Larissa Pinotti da Silva 05/04/2016
44 | Pedro Augusto de Oliveira Silva 03/01/2016
15 | Rafael Zanetti Teixeira 04/02/2016
16. | Victor Eduardo da Silva Custodio de Oliveira 02/02/2016 )
CASA DA CRIANÇA SÃO JOSÉ DE ITAPUI
Rua José Antonio, 663 — Centro — CEP 17 230-000 Itapuí-SP.
Fone (14) 3664 1261 — CNPJ 47.583.810/0001-81
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complementação
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Veces Fone (14) 3664 1261 — CNPJ 47.583.810/0001 -81
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Lema Ser criança é » pulou, brincar, cantor, dançar, gritar, chorar
e com um simples sorriso encanto!
PROGRAMA DE ATIVIDADE PARA O ANO DE 2017- COMPLEMENTA ÃO
I-IDENTIFICAÇÃO
1.1- Da Entidade Social
Nome: Casa da Criança São José de Itapuí
CNPJ: 47.583.810/0001-81
Endereço: Rua José Antonio, 663 Bairro: Centro
CEP: 17.230-000 Município: Itapuí — SP
Fone: (14) 36641261
E-mail: ceríanca.itapuiDbol.com.br
2.2- Do Representante Legal
Nome: João Carlos Pignatti
RG: 6.102.773
Endereço: Rua XV de Novembro, 692 Bairro: Centro
CEP: 17.230-000 Município: Itapuí — SP
Fone: (14) 36641043
2.3- Do Técnico Responsável pelo Projeto
Nome: Thais Catarino Conessa Cerlidonio
Endereço: Rua Vicente Ferreira de Melo, 54 — Maria Rosária
CEP: 17.230-000 Município: Itapuí — SP
2.4- Finalidade da Entidade Social
2.4— Kinalidade Qd Tiiiiiaiio iamos
e Dar assistência aos menores, através da educação e da promoção humana;
e Assegurar aos menores, assistência supletiva por intermédio de suas famílias.
2.5- Área de atuação
O atendimento será direcionado ao segmento que se constitui em: educação, alimentação,
ações sócio-educativas, saúde e recreação.
2.6- Capacitação de Atendimento
Atendimento a aproximadamente 33 crianças na faixa etária de A(quatro) a (seis) anos por
período complementar à escola, de segunda à sexta-feira.
3- DESCRIÇÕES DAS ATIVIDADES PROGRAMADAS
3.1 - Justificativa
A
E Fer, vs
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Berçário Il
N NOME DATA DE NASC
1 Aliana Mikaele Cavalcante da Silva 07/10/2015
2 | Dominick Gabriel Gomes 22/07/2015
3 | Eduarda Lorane Andrade Gonçalves 18/01/2016
4 | Felipe Primo 08/11/2015
5 | Heitor Jose Sanches [07/07/2015
6 | Heitor Santos 02/11/2015
7 | Henzo Miguel Correa Costa | 14/07/2015
8 Isabel Pignatti Barbosa 23/09/2015
9 | João Matheus Lima Rodrigues | 25/08/2015
10 | Kaua Miguel dos Santos Juliano Monteiro | 17/08/2015
11 | Luiza Carneira Trindade 27/07/2015
12 | Maria Eduarda Colovatti 04/12/2015
13 | Pietro Henrique Perez Soler [13/10/2015
14 | Ryan Camargo Silva 17/10/2015
15 | Uriel Heitor dos Santos 12/08/2015
16 | Wendel Gustavo Teganho de Oliveira 14/07/2015
17. | Yago Ribeiro 28/10/2015
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Maternal |
NOME DATA DE NASC
N
1 | Anny Gabriely de Oliveira Silva 24/12/2014
2 Daniel da Silva Pantalhao 15/06/2015
3 Danilo Cesar Simões 29/10/2014
4 | Davi Lucas Faria Silva | 12/10/2014
5 Eloisa Virginio Pereira 03/10/2014
6 || Esthefany Silva Lima [13/12/2014
7 || Joaquim Matheus Aparecido de Lara 25/07/2014
8 Lucielen de Marchi 16/09/2014
9 Maria Eduarda Ferreira Dias 14/10/2014
10 | Maria Julia Bonatti 22/12/2014
11. | Miguel Henrique Gonçalves Coelho 06/10/2014
12 || Nicolas Gomes Moreira 20/10/2014
13 | Sarah Sophia Ficcio 17/11/2014
14 | Vitoria Letícia de Sousa Tomé 06/12/2014
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Maternal |
NOME DATA DE
N NASC |
1 Arthur Gabriel Moreno dos Santos 26/02/2015
2 Arthur Miguel Jordao Pereira Cardoso 03/04/2015
3 Bruna Danieli Pereira Rodrigues 10/03/2015
4 Emanuelly Vitoria Galvão de Freitas 20/04/2015
5 Joao Lucas Eloi 02/06/2015
6 Kelvin Lopes de Agostini 15/05/2015
7 Lavinia Coelho Mageste 11/01/2015
8 || Livia Risso 04/05/2015
9 Luiz Guilherme Beltrami Laurindo 30/01/2015
10 | | Luiz Henrique Mendonça “| 26/01/2015
11. | Luiz Miguel de Paula Correia 04/05/2015
12 | Sophia Capeteruchi Jacinto 21/12/2014 |
13 | Stefhany Barbosa Correa 16/06/2015
14 | Wilson Ventura Macedo 17/04/2015 4
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Maternal |
1 | Ana Beatriz dos Santos Cruz 29/01/2015 |
2 | Bruno Felipe de Oliveira 19/09/2014
3 | Davi Fernando Graisfimberg Fraga 12/03/2015
4 | Gustavo Santana dos Santos . 24/02/2015
5 | Hellena Ferreira Lima | 20/12/2014
6 | Joaquim Damasio Custodio 29/12/2014
7 | Lucas Fernando Graisfimberg Fraga J 12/03/2015
8 | Maria Eduarda da Silva Domiquile 05/03/2015
9 | Maycon David Paulino da Silva 31/01/2015
10 | Mikaely de Oliveira 30/07/2014 |
11 | Pablo Henrique Marcolino Lima 14/01/2015
12 | Pedro Gabriel de Oliveira 22/02/2015
13 | Rebeca Vitoria Santana de Souza [26/02/2015
14 | Tácio Santos Fontana 19/03/2015
15 | Yasmin Vitoria Gomes de Lima | 10/06/2015 7
BNÇA FÊ
Da DS, “e CASA DA CRIANÇA SÃO JOSÉ DE ITAPUI
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EM:
Maternal Il
NOME DATA DE NASC |
N
1 | Davi Fernando Lença 23/08/2013
2 | Dulcy Maria Urias Miguel 27/05/2014
3 | Felipe Gabriel Sales Pereira | 22/04/2014
4 | Hadassah Julia de Campos 11/07/2013
5 | Heloisa da Silva 15/09/2013
6 | Joao Miguel da Silva Teixeira 29/01/2014
7 | João Miguel Ziviani 16/10/2013
8 | Joao Myguel Sartori Rosalin 28/10/2013
9 | Joao Pedro Tonholi Cardoso 25/04/2014
10. | Joaquim Kallel Dias Gonçalves 21/12/2013
11 | Kaiky Palomo Gasparello 27/04/2014
12 | Luiz Miguel Alves de Almeida 05/09/2013
13 | Manuelle Teixeira Manchine 05/05/2014
14 | Maria Eduarda Tomé de Lima 29/12/2013
15 | Miguel de Oliveira Borgato 03/07/2014
16 | Mirella Vitoria Almeida Romao 18/02/2014
17 | Nathielly Jamily Alencar da Costa 09/04/2014
18 | Tayme Fernanda Aycha de Souza Cavalcante 14/05/2014
19 | Kevyllin Khally Araujo Pinheiro | 30/03/2014 /
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Rua José Antonio, 663 — Centro - CEP 17 230-000 Itapui-SP
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O município de Itapui encontra-se localizado na região Centro Oeste do estado de São
Paulo, tendo como limites as cidades de Pederneiras, Jaú, Bariri e Boracéia. O mesmo encontra-
se a 326 km da Capital.
A população estimada do município é de aproximadamente 14.023 habitantes, destes
aproximadamente 6.700 população masculina/5.800 população feminina/12.480. população
urbana/543 população rural, possuindo uma taxa de urbanização de 86.16% e um crescimento
anual de aproximadamente 5.60%.
Sendo assim, a maior oferta de empregos encontra-se nos setores industrial e agrícola,
visto que no primeiro há um grande número de indústrias de móveis, material escolar e
abatedouros avicolas; já no segundo setor citado, é decorrente da região ser grande produtora de
ial proporciona ofertas de empregos nos setores alimentícios e
cana de açúcar. O setor comer
prestação de serviços.
Diante dessa realidade pelas crianças atendidas por esta entidade, é de fundamental
importância o valor subsidiado, uma vez que esta verba nos proporcionam condições de atender
com qualidade nossa população alvo.
3.2 - Identificações do Objeto a ser Executado
Segmento: Atendemos 33 crianças na faixa etária de A(quatro) a ó(seis) anos em período
complementar à escola.
3.3 - Prazos de Execução
O Projeto será desenvolvido no período de 10 (dez) meses.
4- IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO A SER É “JCUTADO
Proporcionar atendimento ao segmento crianças em situação de vulnerabilidade ou
exclusão social, oferecendo-lhes oportunidades para seu fortalecimento familiar/pessoal, social é
educacional com vistas á sua inclusão, autonomia, independência e formação.
4.1 — Objetivos
41.1-G
e Proporcionar ao segmento crianças na faixa etária A(quatro) a 6(seis) anos, condições de
desenvolvimento bio-psico-social, tendo como complementaridade a integração escola-
familia-comunidade;
e Oportunizar que as crianças adquiram progressivamente mais habilidades, educação,
conhecimento em relação à linguagem, favorecendo na integração da sua vida pessoal.
familiar e na vida escolar.
ANÇA Fe,
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4.2.2 — Especifico
e Identificar os conhecimentos envolvendo o educar como meios para compreender e
transformar o mundo a sua volta;
e Perceber o caráter de jogo intelectual, como aspecto que estimula o interesse, à
curiosidade, o espírito de autonomia, desenvolvendo assim a auto-estima e a socialização;
e | Interagir com os diversos grupos de forma coletiva, nas discussões de temas, respeitando
. o modo de pensar de todos, mas sempre havendo troca de aprendizagem;
e Oportunizar o enriquecimento de hábitos saudáveis de higiene, alimentação e atividades
corporais, relacionando-os com os efeitos sobre a própria saúde.
5- METAS A SEREM ATINGIDAS
Atender aproximadamente 33 crianças de (quatro) a 6 (seis) anos em período
complementar à escola, desenvolvendo atividades educacionais, sócio-educativas, esportivas e
culturais.
6- CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE
Priorizar crianças cujos os pais trabalham, crianças encaminhadas pelo conselho tutelar e
crianças que se encontram em fatores de risco, toda criança que solicitar a vaga, procurando seguir
os critérios determinados pela instituição.
7- EXECUÇÕES DO PROJETO
Recreativo de 01/03/2017 à 15/12/2017
É de extrema importância a recreação na vida da criança, tanto no seu desenvolvimento
motor, afetivo e social. E são os jogos e as brincadeiras que tornam um facilitador para que tudo
aconteça de forma natural e melhor ainda de forma “PRAZEROSA”. É necessário ter um objetivo
a ser trabalhado, para que assim elas se desenvolvam e mostrem seu potencial, não simplesmente
“brincar” e sim educar, com essas ferramentas tão úteis e significativas que trazem sorrisos €
mudam a vida das crianças. O brincar de forma construtiva abre as portas para a educação, e
depende de nós por em prática. É
A utilização de jogos pedagógicos, a roda de conversa, atividades musicais, O coral,
vídeos, painéis e mural para O desenvolvimento mental e corporal. Os passeios na praça,
comemoração das datas cívicas e universais, brincadeiras dirigidas pelo professor e monitor.
Saúde de 01/03/2017 à 15/12/2017
Atender as necessidades básicas como higiene corporal e bucal, prestar atendimento aos
primeiros socorros e encaminhamento das crianças ao médico e especialidades.
Parceria com as famílias e comunidade para um melhor desenvolvimento e atendimento.
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Educação de 01/03/2017 à 15/12/2017
Proporcionar ao aluno um ambiente rico em experiências necessárias ao desenvolvimento
físico, psicológico, intelectual, moral e social, complementando a ação da família e da
comunidade. í
Promover a ampliação das experiências e conhecimentos do aluno, estimulando seu
interesse pelo processo de transformação da natureza e pela convivência em sociedade.
. Estimular a criatividade como elemento de auto-expressão; a construção do conhecimento
que inclui necessariamente as ideias de descobrir, instigar, inventar e de criar.
Artes de 01/03/2017 à 15/12/2017
Criação de atividades e desenhos, pinturas a dedo, massa de modelar, argila, montagem
com jogos pedagógicos, reciclagem, trabalhos com sucatas, revistas e jornais. Confecções de
trabalhos manuais, pinturas em tela, criação de mosaicos, recorte e colagem.
Cultural de 01/03/2017 à 15/12/2017
Abordar as diversidades culturais bem como suas particularidades, através do processo
de conhecer, descobrir, interagir, crescer e apropriar-se de novos repertórios de forma prazerosa,
rica e envolvente.
Trabalhar com a parte cultural possibilita a construção e formação global da criança, pois
através de várias atividades e recursos estamos estimulando e trabalhando suas potencialidades.
8- RECURSOS
8.1 — Humanos
Nº Cargo/Função Formação/Carga
01 Cozinheira 1º Grau/48 horas semanais
RUE Auxiliar de Cozinha 1º Grau/48 horas semanais
02 Monitoras Superior completo/48 horas semanais
01 Coordenadora Pedagógica Superior /40 horas semanais
01 Coordenadora Administrativa Superior/20 hs semanais
01 Nutricionista Superior /20 horas semanais
02 Serviços Gerais 2º Grau/48 horas semanais
8.2—- Materiais
E) Permanente
Imobiliário:
” 12 salas de na,
” 0] salão