materia nº 2/2017

Câmara Municipal de ,
FLAPUI
PROJETO DE LEI 02/2017
DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017
Dá denominação a quadra de esportes
localizada em escola municipal, e outras
providências.
RITA DE CÁSSIA SOTTO DE OLIVEIRA SILVA XAVIER, Vereadora,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, propõe ao Douto Plenário,
para apreciação, o seguinte projeto de lei.
Artigo 1º - Denomina-se “EVERTON ANTONIO GALVIN”, a quadra de
esportes localizada na EMEF Manoel Rodrigues Ferreira, neste município de
Itapuí.
Artigo 2º - As despesas decorrentes desta lei, com a colocação de placas
indicativas da denominação concedida, correrão por conta de verbas próprias
do orçamento.
Artigo 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala das sessões, 06 de fevereiro de 2017.
Dio OS. Da
RITA DE CÁSSIA SOXRTO DE OLIVEIRA SI XAVIER
Vereadora
Praça da Matriz, 42 - Centro - Fone (14) 3664 1251
www.camaramunicipalitapui.sp.gov.br
Câmara Municipal de
FLAPUI
AUTÓGRAFO N.º 03/2017
PROJETO DE LEI Nº. 02/2017
DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA DE
ESPORTES LOCALIZADA EM ESCOLA
MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ, DECRETA:
Artigo 1º)- Denomina-se “EVERTON ANTONIO GALVIN”, a quadra de esportes
localizada na EMEF Manoel Rodrigues Ferreira, neste município de Itapuí.
Artigo 2º - As despesas decorrentes desta lei, com a colocação de placas indicativas da
denominação concedida, correrão por conta de verbas próprias do orçamento.
Artigo 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Câmara Municipal de Itapuí, 07 de fevereiro-de
Secretária
Praça da Matriz, 42 - Centro - Fone (14) 3664 1251
www.camaramunicipalitapui.sp.gov.br